Além de Flávio Bolsonaro, senadores de direita como Damares Alves (Republicanos) e Sergio Moro (PL-PR) também votaram a favor do projeto. Parlamentares da oposição afirmaram que projeto “causa divisão” entre homens e mulheres e busca “corroer famílias”, e atribuíram aprovação ao “medo de se opor” a pautas progressistas.
No Senado, o projeto foi relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Apesar das críticas de políticos bolsonaristas, especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que o novo enquadramento tende a endurecer a resposta penal e dificultar a impunidade para quem proferir manifestações misóginas concretas, ainda que ocorra em ambiente on-line.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou, em suas redes sociais, que “ninguém se opôs” ao projeto. Segundo a parlamentar, a iniciativa “foi pensada para corroer o vínculo” entre homens e mulheres e “dissolver a família”.
“Acho que a gente tem que chegar em um ponto muito sério do debate dentro da direita: nossos representantes vão continuar cedendo a todo projeto progressista por medo? Eu não vou compactuar e não vou ceder um milímetro para conforto de alguns”, criticou Zanatta.
Ela ainda afirmou que o projeto será utilizado “por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”. Na semana passada, Zanatta foi uma das principais vozes contrárias à eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, alvo de ataques da oposição por ocupar o cargo sendo transgênero.
“Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Além de responder por transfobia, ainda vai responder por misoginia, sendo que qualquer um pode ser mulher. E quem nos chamou de imbecis vai continuar livre para nós atacar”, escreveu, em alusão à reação de Hilton contra as críticas sofridas pela eleição ao cargo, que afirmou que “a opinião de transfóbicos e imbecis é a última coisa que importa”.
Já a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) declarou que o projeto “acelera” a “divisão e ódio” entre homens e mulheres. De acordo com ela, a direita “caiu na armadilha” da esquerda ao aprovar o texto.
“Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda. Primeira pergunta a ser respondida pela esquerda: mas afinal, o que é uma mulher? Nem isso vocês sabem dizer. Na Câmara trabalharemos para derrotar esse projeto”, escreveu.
Na mesma linha, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também afirmou que irá trabalhar para derrubar o projeto de lei definido por ele como “inacreditável” e “aberração”.
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, publicou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por sua vez, utilizou as redes sociais para esclarecer o que chamou de “fake news” sobre ter sido autora do projeto. Apesar de ter votado a favor, ela afirmou que analisou o texto “com toda cautela”, trabalhando para realizar alterações capazes de tornar o texto mais claro.
“Agora, imagine se aprovam um projeto mal escrito? Qualquer um de nós poderá ser perseguido apenas por expressar nossos valores. Não se deixem enganar por quem quer dividir o nosso campo com intrigas. Eu não quero guerra entre homens e mulheres; eu quero famílias fortes e protegidas!”, disse.
‘Movimento decisivo’
Pelo texto aprovado ontem, serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia”, ampliando o alcance da legislação penal.
De acordo com o relatório apresentado em plenário, a misoginia passa a ser definida como a “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, deixando claro que não se pune o pensamento em si, mas sua manifestação concreta, ainda que ocorra em ambiente on-line.
— A equiparação da misoginia ao racismo é um movimento decisivo para delimitar, no ordenamento jurídico brasileiro, o que efetivamente constitui discurso de ódio. Não se trata apenas de ampliar penas, mas de afirmar que a violência contra mulheres, que hoje se expressa diariamente em números alarmantes de mortes, é alimentada e legitimada por práticas discursivas que o Estado não pode mais tolerar — destaca Maraísa Cezarino, sócia da Daniel Advogados e especialista em Direito Digital.
Leia menos
