Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Demitida do Esporte, Ana Moser ganha novo cargo no governo e vai integrar conselho do Sesc

  • Por Magno Martins

A ex-ministra do Esporte Ana Moser foi nomeada pelo governo federal para ocupar um cargo de membro titular do Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). Ela substituirá o ministro da Previdência, Carlos Lupi, como representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no colegiado.

A nomeação de Moser e a dispensa de Lupi foram publicadas na terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. No Sesc, Ana Moser receberá R$ 4.770 por cada reunião do conselho que participar. Segundo o Sesc, o Conselho Fiscal pode se reunir até seis vezes por mês, o que pode totalizar R$ 28.620 mensais de remuneração.

O Conselho Fiscal do Sesc é responsável por fiscalizar e examinar a prestação de contas da entidade. Também representa e faz proposições ao Conselho Nacional caso sejam identificadas irregularidades no orçamento.

Deputada leva demandas do Sertão para a Governadora

  • Por Magno Martins

Na tarde de hoje, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) reuniu dezenas de lideranças do Estado para uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas. Além do presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, e do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, estiveram presentes vereadores e lideranças dos municípios de Ipubi, Bodocó, Trindade, Exu, Santa Cruz da Venerada, Parnamirim, Lagoa Grande, Orocó, Serrita, Cabrobó, Condado, Gravatá e Olinda.

“Reunimos parte dos nossos parceiros e aliados políticos para levar à governadora as demandas mais prementes dos municípios. Tratamos de assuntos como a infraestrutura rodoviária do estado, saúde e abastecimento hídrico. Assuntos caros à população e que precisam ser tratados com atenção pelo Poder Executivo”, disse Socorro Pimentel.

Essa movimentação demonstra a força política da deputada, que vem ampliando suas bases nas mais diversas regiões. A parlamentar tem se destacado como forte aliada do Governo do Estado na Alepe e tem assegurado um olhar sensível da governadora Raquel Lyra às demandas que tem apresentado, a exemplo do anúncio da implantação da Maternidade do Araripe e das ações de fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe, sendo bandeiras importantes do mandato de Pimentel.

“Ser esse elo entre as nossas lideranças e o Governo do Estado é fundamental para que possamos unir esforços e avançar com ações efetivas. Quem está na ponta, junto à população, conhece de perto as necessidades do povo e nos ajuda a trilhar um caminho inteligente, que garanta resultados e melhore a vida das pessoas. Vamos seguir firmes trabalhando em parceria”, concluiu.

Fernando Rodolfo encabeça luta contra o tráfico infantil e exploração sexual de crianças no Brasil

  • Por Magno Martins

A Câmara dos Deputados vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa partiu do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que em uma semana reuniu 172 assinaturas necessárias para abertura da CPI. A lista foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se comprometeu em instaurar a comissão no início de 2024.

Segundo o autor do requerimento, o Parlamento será protagonista nesse debate, que terá outras frentes além da CPI. “Essa iniciativa partiu após a repercussão do filme O Som da Liberdade, que retrata o drama de crianças que foram vítimas do tráfico infantil na Colômbia. Como presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Família, me debrucei sob os números do Brasil. Em média, 50 mil crianças são levadas pelo tráfico infantil anualmente. Somos o segundo lugar no ranking de exploração sexual no Mundo inteiro. É assustador”, afirmou Fernando Rodolfo.

Além do pedido de CPI, o parlamentar pernambucano deu entrada em um projeto de lei que torna o tráfico infantil um crime hediondo – o que já ocorre com a exploração sexual de crianças e adolescentes. E na condição de presidente da CPASF, Fernando Rodolfo vai buscar a colaboração dos 27 governadores com a causa.

“Serão três frentes. A criação da CPI, que o presidente Arthur Lira já se comprometeu para o ano que vem. O projeto de lei, que será votado no Plenário em regime de urgência nas próximas semanas. E também elaboramos uma carta de compromisso que será apresentada aos governadores para firmar o compromisso de combater essas práticas tão prejudiciais às nossas crianças e ao futuro do Brasil. Portanto, temos trabalho pela frente, mas vamos deixar um legado pela comissão e para o País”, concluiu Fernando Rodolfo.

Biografia de Marco Maciel também esgota em Brasília, mas volta à venda na livraria Leitura do Conjunto Nacional

  • Por Magno Martins

Esgotado em Brasília, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’ já está disponível novamente na livraria Leitura do Conjunto Nacional. O reabastecimento do estoque foi feito, há pouco, pela editora CRV, de Curitiba, que me informou. Aproveito para informar que no Recife a obra está à venda nas livrarias da rede Jaqueira e nos postos Cruzeiro em Arcoverde, Tacaimbó e Pesqueira.

Fórum de Servidores da Segurança aciona Tribunal de Justiça para mediar negociação com Governo

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco se reuniu, hoje, para discutir ações e proposituras a serem tratadas na Assembleia conjunta da categoria que ocorre na próxima terça-feira (7). Durante o momento, foi protocolado ofício solicitando a presença do Tribunal de Justiça na mediação com o Governo do Estado para a discussão da pauta e dos interesses da categoria em relação ao Governo do Estado.

Desde o mês de setembro, o governo recebeu a pauta unificada elaborada pelo movimento que representa todas as categorias que compõem o Fórum dos Servidores dos Profissionais de Segurança Pública em Pernambuco, incluindo entidades como APOC-PE, SINPOL-PE, Adeppe, Uneppe, Acomp, Aspappe, Apemepe, Apoc, Apemol, SinpoCrim, ACS, Aspra e Sinpolpen. O posicionamento do governo na segunda-feira não trouxe uma resposta satisfatória e muitas das solicitações das categorias sequer foram citadas.

É crucial destacar que qualquer programa governamental na área de Segurança Pública que subestime a relevância desses diversos servidores enfrentará dificuldades. Por isso, o Fórum reúne todas as representações da Segurança Pública do Estado com o propósito de lutar pela valorização dessas categorias, que desempenham um papel fundamental na sociedade.

A Assembleia conjunta, envolvendo os Sindicatos e Associações que fazem parte do Fórum, está agendada para às 18 horas da terça-feira, 7 de novembro, no SINPOL-PE, localizado na Rua Frei Cassimiro, nº 179, Santo Amaro, Recife.

Recife recebe grau de excelência em gestão fiscal

  • Por Magno Martins

O Recife recebeu uma avaliação positiva em relação ao comportamento das contas públicas municipais. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a capital pernambucana aparece em 6º lugar no ranking de melhor gestão entre todas as capitais do Brasil em 2022. A posição representa um salto de nove posições no comparativo com 2021, quando apareceu em 15º. O IFGF avalia os indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos para elaborar o ranking de 5.240 municípios brasileiros. Com avaliação geral de 0.8320, o Recife atingiu o grau de excelência. Os destaques foram para Autonomia e Gasto com Pessoal, nos quais atingiu pontuação máxima.

“Esse resultado é mais uma demonstração do nosso compromisso com a melhor gestão das contas públicas e reforça a responsabilidade da Prefeitura para tratar do dinheiro, que é das pessoas que vivem no Recife. O Prefeito João Campos iniciou um plano que vem transformando a realidade da população da capital e o nosso trabalho é garantir que os recursos públicos estejam disponíveis para executar investimentos, com a estrutura municipal em pleno funcionamento e que assegure a qualidade no gasto público. O estudo da Firjan sinaliza que o esforço necessário está sendo feito”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

Com pontuação que varia de zero a um, o índice é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. De acordo com a metodologia aplicada, quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho. Após a análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Para atingir o resultado geral, além das notas máximas em Autonomia e Gasto com Pessoal, o Recife marcou pontuações de 0.600 em Investimentos e 0.7282 em Liquidez, ambos dentro dos parâmetros de Boa Gestão na avaliação de indicadores. “Vale ressaltar que, no indicador de Investimentos, a nota do Recife ficou em 4º lugar no Brasil entre as capitais, atrás apenas de Salvador, Manaus e Aracaju e acima da média de todas as capitais (0.4701). O resultado reflete o esforço da gestão em elevar o nível de investimentos na cidade a partir de novas operações de crédito firmadas com BID e Banco de Brasília, sem afetar o equilíbrio fiscal”, complementa Maíra Fischer.

Copergás aumenta em 31,87% o preço do Gás Natural

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A Copergás divulgou, há pouco, o aumento de 31,87% no preço do gás natural em Pernambuco. De acordo com o comunicado, a recomposição tarifária foi autorizada, semana passada, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e tem vigência a partir de hoje.

O pedido de reajuste partiu da própria Copergás, que ao solicitar a autorização do aumento no preço do combustível, afirmou que a polícia tarifária praticada até o mês passado foi impactada pelo aumento do custo de aquisição do GN em seus supridores.

Além da Petrobras, a Copergás adquire o Gás Natural da Shell e New Fortress Energy, o que em tempos passados, permitiu que a companhia revisasse para baixo, ao invés para cima os preços. Só neste ano, a estatal pernambucana não havia passado por duas ocasiões a recomposição dos preços.

Pelo visto, agora, resolveu repassar em uma única lapada para os consumidores. Indústrias e carros que dependem do combustível devem sofrer o maior impacto dessa revisão tarifária tão alta.

Braga Netto diz discordar de decisão do TSE e afirma que vai recorrer

  • Por Magno Martins

O general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, afirmou, hoje, que vai utilizar de “todos os meios judiciais” para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade por 8 anos.

Durante sessão, ontem, a Corte Eleitoral, por 5 votos a 2, condenou Braga Netto e Bolsonaro por abuso de poder político pela utilização das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. “No dia de ontem [terça-feira], uma decisão do TSE nos julgou inelegíveis por 8 anos, com aplicação de multas. Eu discordo da decisão e iremos utilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais democráticos para provar e comprovar a lisura de nossas ações”, afirmou Braga Netto em uma rede social.

Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no Supremo Tribunal Federal (STF), se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento. O general, que atualmente ocupa cargo de secretário do PL, estava sendo cotado como um possível candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024, mas, com a decisão do tribunal desta terça, não poderá concorrer.

Lula sanciona lei que cria pacto para retomar 11,1 mil obras de saúde e educação no país

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses. As informações são do portal G1.

A decisão de priorizar essas obras leva em conta critérios, entre os quais:

  • percentual de execução;
  • ano de contratação da obra;
  • instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas;
  • municípios sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos.

O texto da lei permite a transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo nos casos em que o valor original do contrato já foi repassado. Conforme o Ministério da Educação, o investimento para concluir as 5,6 mil obras do pacto é de cerca de R$ 6,2 bilhões.

A relação das obras inclui projeto para educação infantil, ensino fundamental e profissionalizantes, além de novas quadras de esporte, cobertura de quadras, reformas e ampliações de estrutura.

Já o Ministério da Saúde selecionou unidades básicas de saúde (UBS), academia de saúde, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento (UPA), redes cegonha e neonatal, centro especializado em reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.

A nova lei ainda define diretrizes para a aplicação de recursos da política Aldir Blanc, que destina dinheiro para cultura. A lei permite repassar recursos para construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, além de aquisição de equipamentos e acervos.

Briga judicial envolvendo o aplicativo Colab ganha mais um capítulo

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A briga judicial envolvendo ex-sócios da empresa pernambucana de tecnologia e marketing digital QuickSite, Tiago dos Santos e Bruno Carneiro Leão, que desenvolveram, em 2013, o Colab, eleito posteriormente como melhor aplicativo urbano do mundo, ganhou um novo capítulo.

Acusado judicialmente por danos morais, após tornar pública a informação de que o atual grupo societário da Colab afastou os criadores originais do aplicativo para gerir sozinhos sem dividir os lucros do app, venceu o processo judicial em duas instâncias. Ou seja, não há mais espaço para recursos.

Na peça contra Tiago por danos morais, o Colab.re acusou Tiago de divulgar fake news. A empresa afirmou que que o aplicativo não fazia parte do processo originário contra a QuickSite. Tiago e Bruno tentaram citar o Colab no processo originário, mas os sócios não cederam o endereço da empresa à justiça.

A decisão do processo público número 0023329-04.2023.8.17.2001 foi contra a tentativa de censura do Colab. Desta forma, a Justiça de Pernambuco, mais uma vez, se posiciona como guardiã e defensora da democracia.

Sobre o processo movido por Tiago e Bruno contra o Colab, que recebeu aporte de R$ 3,5 milhões da A5 Capital Partners (atual KPTL) para a QuicKSite lançar o Colab, corre na Justiça. O objetivo dos ex-sócios é obter, enquanto sócios originais da QuicKSite, a parte que lhe cabem no aporte milionário recebido após o aporte da A5 Capital Partneres que foram ocultados, na época, pelos demais sócios. Clique aqui e tenha acesso a decisão judicial.

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