Desde que o partido voltou à Presidência da República, a ocupação de cargos de confiança por membros do PT chegou a 9% do total, aponta levantamento feito pelo GLOBO. O volume é maior do que o verificado por antecessores de Luiz Inácio Lula da Silva que pertencem a outras siglas, casos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O resultado foi obtido a partir do cruzamento dos dados de filiação disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a base de servidores públicos comissionados, isto é, aqueles que chegaram ao cargo por nomeação. Enquanto estiveram fora da gestão federal, petistas atuavam em 0,9% desses postos, de acordo com informações de julho de 2022 — o percentual tornou-se dez vezes maior desde então, portanto.
Os dados indicam que existe uma relação direta entre a presença de filiados e o partido dos ministros responsáveis por cada órgão. No caso do PT, depois da Presidência, o local com mais filiados é a pasta do Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira, deputado federal licenciado pela legenda.
O índice de ocupação dos cargos de confiança é de 34%, mesmo patamar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao mesmo ministério.
Já no Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, chefiado pelo também petista Luiz Marinho, sete dos dez cargos comissionados são ocupados por filiados ao PT. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que reúne “profissionais de diversas filiações partidárias, composição que representa a base do governo”. Marinho e a pasta do Trabalho não se manifestaram.
Partidos do centrão
Ainda no campo da esquerda, os cargos do PSOL se concentram no ministério dos Povos Indígenas, que tem à frente Sônia Guajajara, do partido, e nos dos Direitos Humanos (Macaé Evaristo) e da Igualdade Racial (Anielle Franco), que lidam com temas alinhados ao programa psolista. A sigla está presente em 0,8% dos cargos, à frente, por exemplo do PP — o PSOL tem 13 deputados federais e não elegeu prefeitos, enquanto o PP tem 50 integrantes na Câmara e foi o terceiro em número de prefeituras, com 747.
Já o PSB tem presença maior em duas pastas: Empreendedorismo, comandada por Márcio França, do partido, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do vice-presidente Geraldo Alckmin, também pessebista. O levantamento feito pelo GLOBO aponta que um a cada cinco cargos de confiança na pasta de França foram direcionados para nomes da legenda.
Os dados apontam ainda que 3,7% dos cargos são ocupados por filiados a partidos de centro que têm representantes na Esplanada de Ministérios, casos de MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos.
No caso do União Brasil, com 1,18% de filiados no governo, a pulverização é maior. Há dez integrantes, por exemplo, em cargos ligados à Advocacia-Geral da União, sobretudo nas representações nos estados. A presença também se dá em órgãos vinculados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em que esse número chega a 14 (12% do total).
No PSD, todos os 16 filiados com cargos comissionados no Ministério da Pesca são do partido, enquanto outros 14 filiados estão na Agricultura, o equivalente a 5% do total. As duas pastas têm ministros da sigla: André de Paula e Carlos Fávaro, respectivamente.
O Republicanos, por sua vez, tem três filiados em cargos comissionados do Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Silvio Costa Filho, integrante do partido. Já o PP conta com seis membros no Ministério dos Esportes, o equivalente a 6%. O titular da pasta é André Fufuca, correligionário do sexteto.
Governos passados
Como padrão de comparação com a ocupação da máquina pelo PT, em janeiro de 2022, no governo Bolsonaro, o PL estava à frente de 1% dos cargos comissionados, patamar semelhante ao de um ano depois, no fim da gestão.
De acordo com a pesquisa “Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)”, realizada por Felix Lopez e Thiago Moreira da Silva, no governo Fernando Henrique, finalizado em 2002, o PSDB tinha 51 filiados no topo do funcionalismo público (à época, esses cargos eram chamados DAS 5 ou DAS 6), o equivalente a 4,4% do total. Houve mudanças desde então na estrutura e na quantidade dos cargos.
Já nos governos Lula e Dilma, a indicação de petistas foi bem maior, com uma média de 225 petistas nesses cargos, ou 15%. No governo Temer, o MDB alcançou a liderança, mas com 4,8%, ou 89 filiados.
— O PT, como é um partido mais orgânico, tem mais quadros. Então, embora com bancadas semelhantes à de outras siglas, acaba preenchendo uma fatia maior com seus filiados — analisa Félix Lopez, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e um dos autores do estudo.
Colocar filiados a partidos em cargos importantes não é, contudo, a única maneira de reforçar conexões políticas na máquina pública. Félix Lopez lembra que há um grande volume de integrantes do governo que, mesmo não fazendo parte de uma legenda formalmente, foram indicados por alguma sigla e recebem o aval de suas lideranças para ocupar esses espaços.
— Isso indica que temos outras fontes de politização que não são necessariamente a filiação formal. Ocorre porque nosso sistema partidário é pouco enraizado, e o vínculo entre pessoas e políticos não necessariamente exige a filiação a um partido. A filiação até pode acontecer como um indício de proximidade, mas, dada a nossa tradição política, existem muitas outras formas de conexões — complementa o pesquisador.
Do Jornal O Globo.
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