Por Luciano Caldas Bivar*
Esta frase não é minha, mas do poeta e dramaturgo alemão Friederch Schiller, entretanto, o melhor título para este artigo seria “Democracia e alienção”.
Refiro-me a seção do STF sobre a apreciação da conduta do ministro Alexandre de Moraes. O entendimento de parte da imprensa é de causar espécie, razão esta que preferi lembrar de Schiller em falar de estupidez.
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Não sei se sou um democrata convicto de um estado de direito ou um sonhador beduíno que fala aos ventos nas areias do deserto. Dizer que houve manobras e “acordões” com vieses corporativos é delírio.
Determinado grupo político que vende a alma ao diabo em nome de Deus para subir nas pesquisas, me parece que conseguem a simpatia de parte de uma imprensa despreparada. Como que sentissem saudades da ditadura de 64, onde sob o jugo do AI 5 afastaram três Ministros da Suprema Corte, porque eram independentes: Nestor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, cujo livro Introdução à ciência do direito, tive oportunidade de contemplar pessoalmente quando estudava direito na Faculdade Brasileira de Ciência Jurídica no Rio de Janeiro.
O diretor da minha escola era o Dr. Hélio Tornaghi na época, um dos maiores penalistas do nosso mundo jurídico. Ou ainda, quem sabe, saudades também da ditadura Vargas em 31, onde seis ministros foram aposentados compulsoriamente para o governo ter sua maioria no colegiado.
Querer a ferro e fogo fazer um julgamento pirotécnico para satisfazer uma imprensa sensacionalista e alienar-se do perigo que querem nos levar para destruir nosso estado de direito, talvez seja, que nunca estudaram os ensinamentos de Hermes Lima, Orlando Gomes, Gilvandro Coelho e tantos outros.
A Ciência do Direito é sim interpretativa, mas nunca foge de princípios processuais e objetivos. No nosso sistema é imprescindível que qualquer demanda criminal que diga respeito aos poderes institucionais seja ouvido o Ministério Público, fora disso é arbítrio de qualquer magistrado que o faça diretamente, é sujeito a nulidade.
Numa Corte, você pode até ter um ministro mercador da fé, onde vende um Deus que agracia e pune também, através de seus “ministros” cobram dízimos e doações ou através de institutos criados por ele mesmo, mas ele está lá, porque estamos num Estado Democrático de Direito e o Senado o aprovou. Destituí-lo por ter viés religioso ou político, não pode acontecer. Por isso é uma Corte e temos seus pesos e contrapesos.
Não sou inocente em não observar que altos magistrados permitem familiares e parentes para exercerem mandatos de advocacia ou similares. Vivi e vivo exposto a um mundo onde tráficos de influência servem para angariar clientes e negócios. Cobras e hienas estão na relva, prontas a abocanhar qualquer sangue que cheire a dinheiro. Vorcaros, Marcelos e tantos outros andam aí aos montes. Por isso, concordo com o ministro Fachin em termos um código de ética para todos os Tribunais do nosso país.
Um determinado jornalista do GloboNews fala em velório do STF, mas esquece ele que homens daquela Corte não permitiram um golpe de estado e agora lutam como titãs para interromper a continuação daquele golpe.
As larvas e os filhotes daquela tentativa estão por toda parte para penetrar nas suas entranhas mentais e putrificar nossa democracia. Vejo uma jornalista de um especializado programa político, nos falar como se estivesse no programa de Faustão ou que seu público fosse a plateia do Programa do Chacrinha. Fala que o Supremo é formado por times aludindo ao futebol. Meu Deus! Quanto despreparo! Faz me lembrar do Roberto Civita da revista Veja, contra a exigência obrigatória de Jornalistas em seu periódico: “é mais fácil fazer um economista jornalista, do que um jornalista economista”.
Que os deuses da sabedoria nos façam vencer a estupidez e o discernimento prevaleça. Sei que é difícil se comunicar com um leigo na ciência do Direito, mas o tempo é o Senhor da razão.
*Deputado federal pelo MDB de Pernambuco
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