Por Danilo Mandarino*
A Reforma Tributária inaugura um novo modelo de tributação para o mercado imobiliário brasileiro. Mais do que substituir tributos, ela altera a forma de tributar operações de venda, locação e incorporação de imóveis, exigindo maior organização financeira, controles internos mais eficientes e planejamento patrimonial. Incorporadoras, construtoras, investidores e proprietários precisarão se adaptar a um ambiente de maior transparência e fiscalização.
Entre as principais mudanças está a incidência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) nas operações imobiliárias. Embora a Lei Complementar nº 214/2025 tenha previsto redutores para minimizar os impactos, isso não significa, necessariamente, redução da carga tributária quando comparada ao regime atual.
Leia maisNas operações de venda de imóveis, a legislação concede um redutor social de 50% sobre as alíquotas do IBS e da CBS. Já nas locações, cessões onerosas e arrendamentos de longo prazo, o redutor é de 70%, reconhecendo a relevância econômica e social da habitação. Entretanto, as locações residenciais por período inferior a 90 dias ininterruptos — modalidade em que se enquadra grande parte das operações realizadas por plataformas de hospedagem, como o Airbnb — recebem tratamento semelhante ao da hotelaria, contando com redutor de apenas 40%, o que tende a resultar em uma tributação mais elevada.
Outro ponto importante é que esses redutores não eliminam a tributação, apenas reduzem a base de incidência do IBS e da CBS. Antes da reforma, nas operações realizadas por pessoas físicas, a tributação normalmente se concentrava no Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis ou sobre os rendimentos de aluguel. Com o novo modelo, além do Imposto de Renda, poderá haver também a incidência do IBS e da CBS nas hipóteses previstas em lei, ampliando o impacto tributário para diversos investidores e proprietários.
A legislação também definiu critérios para que pessoas físicas sejam consideradas contribuintes do IBS e da CBS nas locações. Em regra, isso ocorrerá quando houver, simultaneamente, receita anual superior a R$ 240 mil e mais de três imóveis locados, preservando os pequenos proprietários e direcionando a tributação para operações de maior porte econômico.
Para incorporadoras e construtoras, outra mudança relevante está na apuração dos tributos. O IBS e a CBS passam a ser recolhidos conforme o recebimento dos valores das vendas, exigindo controles financeiros mais rigorosos, acompanhamento permanente do fluxo de caixa e correta emissão dos documentos fiscais. A gestão tributária passa a ter papel ainda mais estratégico no sucesso dos empreendimentos.
Além da nova tributação, a Reforma fortalece os mecanismos de fiscalização por meio do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), integrado ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O CIB estabelece uma identificação única para cada imóvel e permite maior integração entre informações de cartórios, Receita Federal, municípios e outros órgãos públicos. Na prática, essa estrutura amplia a capacidade de cruzamento de dados pela administração tributária, reduz inconsistências cadastrais e reforça a necessidade de que todas as operações imobiliárias sejam corretamente registradas e declaradas.
Diante desse cenário, o planejamento tributário deixa de ser apenas uma oportunidade de economia fiscal para se tornar uma ferramenta indispensável de gestão. A revisão da estrutura patrimonial, a avaliação da utilização de pessoas físicas ou jurídicas, a análise de holdings imobiliárias e o correto enquadramento das operações poderão fazer diferença significativa na carga tributária e na segurança jurídica dos investimentos.
A Reforma Tributária representa um novo marco para o setor imobiliário. Quem compreender as mudanças, organizar seus processos e estruturar adequadamente seu patrimônio estará mais preparado para reduzir riscos, aproveitar os benefícios previstos na legislação e preservar a rentabilidade de seus negócios.
*Sócio e diretor da Methodus Contabilidade
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Durante a live de anúncio da programação da Festa de Agosto 2026, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), voltou a criticar a falta de apoio do Governo de Pernambuco. Segundo o prefeito, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura encaminhou todos os pedidos dentro do prazo e com a documentação exigida às secretarias estaduais, mas não recebeu sequer uma resposta.
Labanca lamentou que a Festa de Agosto, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, não tenha recebido nenhum apoio financeiro ou cultural do Estado. O prefeito também citou reportagem do Blog do Magno, segundo a qual o Governo de Pernambuco, comandado pela governadora Raquel Lyra (PSD), foi o que mais gastou com shows no Brasil. Diante disso, questionou por que São Lourenço da Mata não teve direito a receber sequer um real.
Para Labanca, a ausência de investimentos reforça a percepção de perseguição política em razão de seu apoio a João Campos (PSB). Ele afirmou ainda que o problema não ocorre apenas nos eventos, destacando que a cidade não possui grandes obras nem convênios relevantes com o Governo do Estado. “Não é justo punir uma cidade inteira por causa de uma posição política. São Lourenço da Mata também faz parte de Pernambuco e merece respeito”, afirmou o prefeito.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Infiltrados, contra um esquema que desviou R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, a quadrilha também atuou para atrapalhar as investigações. As informações são do portal G1.
Na ação, que conta com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), cerca de 120 policiais federais saíram para cumprir 25 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Cabo Frio, Indaiatuba e Salto.
Leia maisAs apurações revelaram que os criminosos obtiveram dados sigilosos para subtrair valores das contas. “Além disso, o grupo também contava com a participação de servidores públicos e advogados para embaraçar possíveis investigações e vazar informações privilegiadas”, destacou a PF.
“Foi identificado, ainda, que a organização criminosa possui o suporte de contraventores, facilitando a corrupção de servidores públicos e a contratação de advogados com a finalidade de impedir eventual apuração do esquema criminoso e acessar informações sigilosas”, afirmou a PF. Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, obstrução de justiça e violação de sigilo funcional.
O que diz a Caixa
“A CAIXA informa que atua em conjunto com a Polícia Federal e contribui para operações exitosas, colaborando com os órgãos de segurança pública nas investigações e operações que combatem fraudes e golpes. Tais informações são consideradas sigilosas e repassadas exclusivamente à Polícia Federal e demais órgãos competentes, para análise e investigação.
O banco ressalta que monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias para identificar e investigar casos suspeitos. Adicionalmente, a CAIXA esclarece que possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento”.
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Morreu, hoje, o cineasta Luiz Carlos Barreto, aos 98 anos, um dos grandes nomes da história do cinema brasileiro. Sua atuação ajudou a mudar a forma como os filmes eram produzidos, financiados e distribuídos no país.
“Barretão” construiu uma trajetória de mais de 60 anos dedicada ao audiovisual, iniciada no Cinema Novo, com “Vidas Secas” e “Terra em Transe”. Entre as mais de 100 obras que dirigiu ou produziu estão os campeões de bilheteria “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, “O Quatrilho” e “O Que É Isso, Companheiro” – com esses 2 últimos, levou o Brasil ao Oscar.
Leia mais“O cinema é uma coisa útil, e não uma coisa fútil”, costumava dizer Barretão. Luiz Carlos Barreto estava internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Ele tratava uma infecção pulmonar decorrente de uma pneumonia. O velório será realizado amanhã, às 11h, no Palácio da Cidade, em Botafogo. Após a cerimônia, o corpo será cremado no Memorial do Caju.
O cineasta era casado há 71 anos com a também produtora Lucy Barreto. Ele teve 3 filhos, que seguiram a profissão: Bruno, Fábio e Paula – Fábio morreu em 2019, após ficar em coma por 10 anos em decorrência de um acidente de carro no Rio, em 2009. Luiz Carlos também deixa 9 netos e 8 bisnetos. De acordo com Paula, a saúde do pai vinha se deteriorando desde 2024, quando ele sofreu uma queda durante uma viagem ao Ceará.
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A solenidade de abertura das comemorações do bicentenário da Faculdade de Direito do Recife (FDR) será realizada no dia 11 de agosto, às 18h30, em homenagem ao ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União. Ex-aluno da instituição, o chefe da AGU receberá um conjunto inédito de honrarias concedidas pela UFPE e pelas principais forças jurídicas de Pernambuco, marcando o início dos festejos pelos 200 anos do ensino jurídico no país.
O tributo conjunto é um reconhecimento à atuação de Jorge Messias à frente da AGU e à sua relevância na advocacia pública nacional. A deferência principal parte da própria Universidade Federal de Pernambuco, por meio da FDR, que concederá ao ministro a Medalha do Mérito. O ato ganha ainda mais robustez com a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A advocacia e o pensamento jurídico local também se somam às outorgas através da OAB-PE e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).
Essa união institucional inédita em torno da figura do Advogado-Geral da União simboliza não apenas o prestígio do homenageado, mas também a forte coesão das entidades do estado. Ao resgatar a memória de dois séculos de trajetória, o evento reafirma o papel pioneiro do Estado na construção do pensamento crítico e da justiça no país, projetando esses valores para o futuro das carreiras jurídicas no Brasil.
O cantor e compositor Geraldo Maia sobe ao palco do espaço ‘Tô em Casa’, no bairro de Campo Grande, no Recife, no próximo sábado (25), às 20h, para apresentar o espetáculo “No Coração do Brasil”. O show contará com a participação do músico Renato Bandeira e promete uma viagem por clássicos da música popular brasileira.
O repertório reúne canções que marcaram a trajetória artística de Geraldo Maia como intérprete, incluindo sucessos como Viramundo (Gilberto Gil e Capinam), Agalopado (Alceu Valença), Vaca Profana (Caetano Veloso), Caçada (Chico Buarque), Beradêro (Chico César), Artigo 26 (Ednardo) e Magrelinha (Luiz Melodia), entre outras.
O espaço ‘Tô em Casa’ fica localizado na Rua Marquês de Abrantes, nº 479, em Campo Grande. Os ingressos custam R$ 40 por pessoa, e as reservas podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 9,9356-5974.
A mais recente movimentação do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), em torno da disputa por uma vaga ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD) parece muito mais uma tentativa de produzir um factoide político do que uma iniciativa com viabilidade jurídica.
Ele distribuiu um release informando que a convenção do seu partido, o União Brasil, marcada por ele para o próximo dia 1, se destina a homologar sua candidatura ao Senado. Não é verdade. Esta convenção só tem autonomia para homologar os candidatos a deputado federal.
Leia maisSeu partido tem que indicar 30% das vagas de federal e estadual para a federação homologar em convenção no próximo dia 5. Quanto ao Senado, só a federação pode fazer a escolha e homologação da candidatura.
A legislação eleitoral e as regras que disciplinam as federações partidárias são claras. Desde que foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, passou a atuar como um único partido para fins eleitorais.
Isso significa que as decisões sobre candidaturas não pertencem mais isoladamente a cada legenda, mas à própria federação. O TSE estabelece que as convenções das federações devem ocorrer de forma unificada, não sendo admitidas deliberações isoladas de um dos partidos que as integram para definir candidaturas em desacordo com a decisão da federação.
Em Pernambuco, a instância competente da Federação Progressista já se reuniu e deliberou. Por ampla maioria, sem nenhum voto contrário, referendou o nome do deputado federal Eduardo da Fonte para compor a chapa majoritária ao Senado ao lado da governadora Raquel Lyra. E isso será referendado no próximo dia 5.
Diante desse cenário, a insistência de Miguel em anunciar uma convenção do União Brasil para homologar sua própria candidatura ao Senado não altera a realidade jurídica construída pela federação. Ao contrário, tende a criar mais um imbróglio político e jurídico sem perspectiva concreta de produzir os efeitos pretendidos, caso contrarie a deliberação da entidade federativa.
Nos bastidores já tem muita gente incomodada, inclusive a governadora, com a postura intimidatória de Miguel. A expressão “a montanha vai parir um rato” se encaixa perfeitamente a essa tentativa desesperada de sua parte.
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Por Wellington Ramos*
O que está acontecendo com os agendamentos do Detran?
Relatos de candidatos têm levantado dúvidas sobre a transparência no processo de agendamento para provas teóricas do Detran. Segundo essas denúncias, muitos usuários afirmam que não conseguem encontrar vagas disponíveis no sistema oficial. No entanto, alegam que algumas pessoas oferecem, nas proximidades do local de realização das provas, a possibilidade de conseguir um agendamento em curto prazo mediante pagamento.
Leia maisA situação é extremamente grave e merece uma apuração rigorosa por parte dos órgãos competentes. Afinal, o acesso aos serviços públicos deve ocorrer de forma igualitária, transparente e sem qualquer tipo de favorecimento. A população espera respostas. Se há falhas no sistema, elas precisam ser corrigidas. Se existem irregularidades, os responsáveis devem ser identificados e punidos conforme a lei.
O silêncio das autoridades diante de denúncias recorrentes apenas aumenta a desconfiança da sociedade e reforça a necessidade de uma investigação Rigorosa para esclarecer os fatos.
*Leitor do Blog
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O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), encerrou, ontem, o ciclo de plenárias do’ Chega Junto Pernambuco’, no Recife. Realizado na Avenida Norte, o encontro reuniu lideranças políticas, lideranças sindicais e moradores das RPAs 1 e 3 e concluiu a série de escutas públicas promovidas em todas as Regiões Político-Administrativas da capital para construir, de forma participativa, o programa de governo da chapa da Frente Popular para as eleições de 2026.
Ao longo das últimas semanas, o ‘Chega Junto Pernambuco’ percorreu todas as regiões da cidade, promovendo encontros com moradores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade. O evento desta terça-feira marcou o encerramento da etapa de participação popular realizada no Recife, que antecede o lançamento oficial da candidatura.
Leia maisDurante o evento, João Campos destacou que o encerramento das plenárias representa o início de uma nova etapa da pré-campanha e reafirmou seu compromisso com a construção de um projeto voltado para o futuro de Pernambuco.
“Hoje a gente completa mais um ciclo importante. É o último encontro regional no Recife da pré-campanha ao Governo de Pernambuco. Daqui a poucos dias estaremos reunidos com a Frente Popular, lançando a nossa candidatura. Quero dizer a vocês que estou mais preparado do que nunca, mais animado do que nunca e, com muita fé em Deus, nós vamos vencer. O que nos traz aqui é um compromisso com o futuro de Pernambuco”, afirmou.
João também destacou a implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) especializada em oncologia do Brasil, iniciativa anunciada durante sua gestão à frente da Prefeitura do Recife. Ao apresentar a proposta como exemplo da forma de governar que pretende levar para Pernambuco, o pré-candidato defendeu que garantir acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento do câncer deve estar acima da discussão sobre a responsabilidade administrativa de cada ente público.
“A gente está propondo uma UPA específica para fazer o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer. Quando apresentamos essa ideia, algumas pessoas disseram que isso era responsabilidade do Governo do Estado. E eu respondi que quem está com câncer não quer saber de quem é a competência. Se o Estado não faz e a prefeitura pode fazer, o que importa é garantir o atendimento às pessoas”, declarou.
O prefeito do Recife, Victor Marques (PSB), afirmou que a mobilização construída ao longo das plenárias demonstra a força da pré-campanha e disse acreditar que a transformação vivida pela capital pode ser ampliada para todo o estado.
“É uma alegria concluir esse ciclo de conversas pelo Recife inteiro. Terminamos agora na Zona Norte da cidade e tenho certeza de que esse time que acompanhou João durante todos esses encontros vai cuidar dessa eleição. O Recife vai ajudar a construir a maior vitória que um governador já teve na história da cidade, porque a transformação que o Recife viveu, Pernambuco também tem o direito de viver”, disse.
O pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), destacou a receptividade encontrada durante a agenda pelo estado e afirmou que as propostas apresentadas pela chapa são resultado do diálogo permanente com a população.
“Estou andando com João Campos há 90 dias e nunca o vi desanimado. Em todo lugar que a gente chega, encontra pessoas querendo mudança e apresentando propostas. É uma caminhada construída ouvindo Pernambuco, defendendo o legado de Eduardo Campos, Miguel Arraes e as políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Também participaram do encontro o presidente estadual do PSB e pré-candidato à reeleição para deputado estadual, Sileno Guedes (PSB); os pré-candidatos à reeleição para deputado estadual Francismar Pontes (PSB) e Eriberto Filho (PSB); o deputado federal Pedro Campos (PSB); a senadora Teresa Leitão (PT); a candidata ao Senado, Marília Arraes (PDT); e o senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT).
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O senador Humberto Costa (PT), pré-candidato à reeleição, reforçou, em evento, ontem, no Recife, as ações do presidente Lula em Pernambuco e disse que os investimentos devem avançar ainda mais no próximo governo. “O presidente Lula já transformou Pernambuco e, no seu próximo mandato, tenho certeza que fará um trabalho ainda melhor. O que vimos até aqui é só o começo de uma grande reconstrução”, afirmou o parlamentar, ao destacar os recursos e programas que vêm mudando a realidade da população como o Minha Casa Minha Vida, o Pé de Meia e a gratuidade do Farmácia Popular.
Na ocasião, Humberto lembrou a política de desmonte promovida pelo governo Bolsonaro e defendeu que a continuidade e o aprofundamento das transformações promovidas pelo governo Lula dependem diretamente da força política que o presidente terá no Congresso Nacional a partir do ano que vem. “Para que Lula possa fazer ainda mais pelo Brasil e por Pernambuco, é fundamental eleger, em outubro próximo, uma bancada progressista forte, comprometida de verdade com o povo. Lula precisa de aliados que não tremam na hora de votar pelos trabalhadores, pelas mulheres, pela juventude e pelos mais pobres”, defendeu.
Humberto participou de ato da Frente Popular que reuniu milhares de pessoas na Zona Norte do Recife. O evento juntou lideranças da cidade, reforçou a candidatura de João Campos ao governo de Pernambuco e a dobradinha Humberto Costa e Marília Arraes rumo ao Senado.
“O Recife, mais uma vez, mostrou a força do nosso time. O que vimos aqui é a prova de que o nosso projeto é coletivo, tem raiz e está conectado com o desejo de mudança do povo pernambucano. É este o time de Lula no estado, que vai garantir a governabilidade e as conquistas que o nosso presidente quer entregar”, disse Humberto.
O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros entrou em vigor hoje, à 1h01 (horário de Brasília). As informações são do portal Metrópoles.
A medida, chancelada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, estabelece sobretaxa de 25% sobre parte das importações do Brasil e foi oficializada pelo governo estadunidense na última quarta-feira (16/7).
A sobretaxa pode causar prejuízo de até US$ 11 bilhões às exportações brasileiras. A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que encerrou investigação aberta contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o governo Trump, o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, combate ao desmatamento e políticas relacionadas ao Pix.
Produtos que serão atingidos pela tarifa de 25%
Biocombustíveis e químicos
· Etanol de cana-de-açúcar;
· Outros biocombustíveis;
· Celulose branqueada (exceto categorias isentas).
Indústria pesada
· Aço e alumínio semiacabados;
· Máquinas agrícolas;
· Equipamentos de mineração;
· Transformadores elétricos de grande porte.
Bens de consumo
· Calçados;
· Móveis de madeira;
· Pisos, revestimentos e rochas ornamentais;
· Vestuário, tecidos e peças de roupa.
O senador e pré-candidato à presidência da república Flávio Bolsonaro (PL) se reuniu em Brasília, em evento privado, com representantes de cerca de 40 países. Durante o encontro, ele afirmou que o Brasil utiliza urnas fabricadas pela empresa venezuelana Smartmatic e citou um relatório da CIA segundo o qual a companhia estaria envolvida em fraudes nas eleições da Venezuela em 2012 — uma associação já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não usa urnas da Smartmatic.
Flávio nega estar questionando o sistema eleitoral brasileiro, mas defendeu que os países presentes enviem observadores internacionais para acompanhar as eleições no Brasil.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse Flávio.
O episódio reproduz um discurso recorrente do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e chega em um momento delicado para a pré-candidatura do senador.
Com o início as convenções partidárias, etapa em que as pré-candidaturas precisam fechar alianças e definir vices, Flávio enfrenta dificuldade para ampliar seu apoio além do PL: União Brasil, Progressistas e Republicanos ainda negociam uma adesão formal, que garantiria mais tempo de TV e rádio no horário eleitoral.
