Por Inácio Feitosa*
Ao escrever ‘Crianças Invisíveis: quando a inclusão bate à porta da prefeitura – autismo, TDAH e o direito à educação nas redes municipais do Brasil’, obra que lançarei em breve pela Editora IGEDUC, compreendi com clareza que a legislação brasileira avança mais rápido do que a capacidade dos municípios de executá-la.
O Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, confirma essa distância. Ele amplia direitos, reorganiza instrumentos e redefine diretrizes, mas não cria as condições necessárias para que o município consiga implementá-lo no ritmo e na complexidade exigidos.
Leia maisO decreto determina que a escola comum seja o espaço obrigatório da inclusão, reduzindo o AEE (Atendimento Educacional Especializado) à condição complementar e exigindo adaptação curricular desde o primeiro momento. Embora esteja alinhado à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional, essa mudança ocorre sem transição gradual, sem reforço técnico e financeiro e sem parâmetros mínimos de equipe. A norma cria a obrigação antes de criar a condição.
Isso impacta de forma ainda mais profunda os pequenos e médios municípios, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Como apresento no livro, estudos mostram que muitos deles dependem quase integralmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não possuem equipe multiprofissional e carecem de psicólogo escolar, terapeuta ocupacional ou neuropediatra. Sem esses profissionais, torna-se impossível dar cumprimento imediato às determinações do decreto, como elaboração de planos individualizados, reorganização da formação docente e integração efetiva entre educação, saúde e assistência social.
O decreto também redefine o papel do profissional de apoio escolar. Antes, cada rede utilizava uma nomenclatura própria: cuidador, monitor, auxiliar de inclusão. Agora, adota-se oficialmente a expressão profissional de apoio escolar e sua atuação passa a exigir integração ao planejamento pedagógico, participação na construção do PEI (Plano Educacional Individualizado) e colaboração com o PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado). No entanto, sem carreiras estruturadas, sem formação continuada e sem financiamento estável, essa mudança conceitual não se transforma automaticamente em mudança prática. O cotidiano escolar continua marcado por rotatividade, insuficiência e improviso.
Esse descompasso entre norma e realidade produz um fenômeno analisado no livro com profundidade: o crescimento da judicialização. Famílias recorrem ao Ministério Público e ao Judiciário para garantir direitos previstos no decreto. As decisões judiciais estão corretas ao exigir cumprimento imediato da lei. Contudo, como a responsabilidade de execução recai somente sobre o município, cria-se um cenário em que a legislação é federal, o direito é nacional, mas o ônus é exclusivamente municipal. O gestor local passa a responder por falhas que não são suas, mas do próprio pacto federativo.
A inclusão escolar não falha por falta de legislação. Falha porque a legislação se distancia da realidade concreta do território. O Decreto nº 12.686/2025 avança em princípios e diretrizes, mas exige que sua implementação ocorra em redes que não receberam reforço federativo proporcional, que não dispõem de equipes permanentes, que não possuem acesso a serviços especializados e que precisam conciliar inúmeras responsabilidades simultâneas com orçamentos limitados. As exigências são as mesmas para todos; as condições, não.
Por isso, reafirmo a tese central do livro: a inclusão é municipal na execução, mas deve ser nacional na responsabilidade. Sem financiamento federal consistente, equipes regionais multiprofissionais, colaboração efetiva dos Estados, integração entre SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e educação, formação docente contínua e parâmetros nacionais realistas, a política continuará existindo mais no papel do que na escola.
Enquanto isso não ocorre, a inclusão seguirá forte na legislação, moderada na jurisprudência e frágil dentro das salas de aula municipais, onde professores e profissionais de apoio escolar fazem diariamente o que o decreto determina, mas sem receber o que a política deveria oferecer. Ainda assim, é na escola municipal – espaço de dignidade silenciosa – que a inclusão se reinventa a cada dia, apesar de tudo.
*Escritor, advogado e fundador do Instituto IGEDUC
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Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ontem, referentes aos números consolidados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro, revelam que Salgueiro registrou saldo positivo na geração de empregos pelo 4° mês consecutivo.
O levamento mostra que Salgueiro criou 45 novas vagas de trabalho com carteira assinada no 10° mês de 2025, resultado da diferença entre 236 admissões e 191 desligamentos. O município soma atualmente um estoque 7.298 carteiras assinadas.
Desde julho, a cidade-polo do Sertão Central contabiliza resultados positivos no mercado de trabalho, após saldo negativo em junho. O setor de serviços é o que mais tem gerado empregos formais, seguido por construção e indústria. Os números animam os comerciantes, já que, quanto mais pessoas empregadas, maior o poder de compra da população, fazendo a economia girar. A expectativa para o fim de ano, com as festividades que serão anunciadas em breve pelo prefeito, é de boas vendas no comércio.
A prefeita de Paudalho, Paulinha da Educação (Podemos), deu total apoio para o município ser incluído na agenda de lançamentos do livro na próxima semana. A manhã de autógrafos, antecedida por uma palestra minha sobre o legado dos 22 governadores biografados, será no Teatro Camarotti, às 10 horas, com a participação da gestora, secretários, estudantes e o ex-prefeito Marcelo Gouveia (Podemos), presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco.
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, no município do Brejo da Madre de Deus, um novo Mutirão de Atendimento ao Eleitor nos dias 04, 05 e 06 de dezembro. A ação tem como principal objetivo ampliar o número de cidadãos com biometria cadastrada, garantindo maior segurança e agilidade no processo eleitoral.
Durante o mutirão, o cartório eleitoral e os postos de atendimento do município funcionarão em horário especial. Na quinta-feira (04/12), o atendimento será realizado das 8h às 16h. Já na sexta-feira (05/12), o expediente seguirá também das 8h às 16h. No sábado (06/12), o público poderá ser atendido novamente das 8h às 16h. O TRE-PE reforça a importância da participação dos eleitores, especialmente daqueles que ainda não realizaram o cadastro biométrico, etapa essencial para o pleno exercício da cidadania nas próximas eleições.
Pela primeira vez em 200 anos, uma advogada sertaneja integra a lista tríplice destinada ao cargo de desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE). Trata-se da advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atual presidente da OAB Subseccional de São José do Egito, que teve sua inscrição homologada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passou a figurar entre os três nomes oficialmente encaminhados aos desembargadores do Tribunal Pleno.
A publicação ocorreu no Diário da Justiça de Pernambuco do dia 25 de novembro de 2025, conforme determina o Edital nº 08/2025. O documento foi encaminhado a todos os desembargadores e desembargadoras, que agora analisam o processo dentro do prazo legal de impugnação.
Hérica reforça que o momento é conduzido com “serenidade, responsabilidade e profundo amor à terra que represento”. Destaca ainda que o fato de figurar na lista tríplice representa “um avanço para a interiorização das instituições e para a valorização da advocacia do Sertão”.
Ex-prefeito de Petrolina, presidente do União Brasil em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho tem um novo desafio: participar do Iron Man, a prova mais difícil do triatlo. Uma competição de resistência que une natação, ciclismo e corrida e será disputada no domingo (30), em Aracaju.
O empenho nos treinamentos rendeu a Miguel o apelido de “Galeguinho de Ferro” nas redes sociais. Hoje, às 18h30, ele fará uma live no Instagram reunindo convidados especiais: Ana Augusta, campeã mundial de Iron Man; Abelardo Conceição, professor de triatlo; e a fisioterapeuta esportiva Larissa Pantoja.
Durante a live, Miguel vai conversar sobre a rotina de preparação, cuidados com lesões, alimentação e a disciplina para conciliar a prática de esportes com uma agenda agitada, que engloba as atividades políticas e a presidência da Fundação Nilo Coelho. “É fundamental equilibrar os horários e manter os treinamentos. Toda prática esportiva requer perseverança e esse é o aprendizado que levo para a política e as outras áreas em que atuo”, afirmou. O Iron Man percorre 1,9 km de natação, 89,9 km de ciclismo e 21 km de corrida.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vai pedir votos a favor da aprovação do indicado.
De acordo com o calendário divulgado pelo Senado, o parecer que ele vai redigir sobre a indicação deve ser apresentado na próxima quarta-feira (3). “Vou trabalhar para ser favorável”, disse Rocha à TV Globo.
Leia maisComo vice-líder do governo na Casa, o senador não tem espaço político para apresentar um parecer contrário à indicação. Embora, pelo rito, o relator possa apresentar parecer favorável ou contrário à indicação.
Ontem, o senador e Jorge Messias ser reuniram pela primeira vez após o advogado-geral da União ter sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga. A conversa durou cerca de duas horas. Os dois trataram das resistências para a aprovação do nome de Messias e da tramitação do processo.
A sabatina foi marcada para o dia 10 de dezembro mesmo sem a mensagem da indicação ter sido enviada oficialmente pelo Executivo ao Senado. De acordo com Weverton Rocha, a ausência do documento não inviabiliza o andamento do processo.
“Conversei com consultores da Casa. A publicação da mensagem no Diário Oficial consolida a indicação. E as reportagens publicadas na imprensa fizeram chegar à sociedade e ao próprio Congresso Nacional que o presidente já tem um indicado”, concluiu o senador.
Weverton Rocha afirmou ainda que o currículo de Jorge Messias é público, assim como seu notório saber jurídico. Mesmo assim, Messias ficou de enviar ao Senado os documentos que comprovam que ele cumpre os pré-requisitos necessários para assumir a vaga no STF.
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Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
Onze anos depois de ter perdido para Dilma Rousseff (PT) as eleições de 2014 para presidente da República, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) retomou, ontem, o comando do seu partido. Desde aquela derrota, a vida de Aécio ficou conturbada. O partido tomou outros rumos. Aécio viu-se envolvido nas denúncias feitas por Joesley Batista, da JBS, e mergulhou por um tempo.
Agora, retorna prometendo fazer com que o PSDB, que governou o país por oito anos com Fernando Henrique Cardoso, volte a ter a mesma relevância. Projeta eleger 30 deputados federais no ano que vem. E servir de contraponto à polarização entre o lulopetismo e o bolsonarismo. Mas aí vai precisar primeira se livrar de uma pecha que colocou nele.
Leia maisMuitos atribuem à ação que Aécio Neves moveu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra chapa de Dilma com Michel Temer “o ovo da serpente” que levou à tentativa de golpe que agora o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, já tendo condenado o “núcleo crucial”.
O Correio Político participou de entrevista dada por Aécio ao programa ‘Direto de Brasília’, do jornalista Magno Martins, em parceria com a Folha de Pernambuco. E perguntou ao agora presidente do PSDB exatamente se ele se considera responsável pelo começo de tudo.
“O Brasil é o país das narrativas”, respondeu Aécio à pergunta do Correio. Segundo ele, às 20h15 do dia da eleição (26 de outubro de 2014), ele ligou para Dilma reconhecendo a sua vitória. “Como alguém que faz esse gesto contesta a eleição?”, questiona Aécio Neves. “Mas existiam dúvidas, como ainda há dúvidas”, continua ele. Assim, ele reconhece que entre os pedidos feitos na ação estava uma auditoria que verificasse se existiam dúvidas quanto à confiabilidade das urnas eletrônicas, “para ver se havia algum mecanismo que permitisse manipulação”. Segundo Aécio, verificou-se que não havia tal hipótese.
“A verdade é que cometeram diversas ilegalidades para vencer aquelas eleições. Era isso o que a ação contestava, não o resultado”, diz Aécio. “As ações na Justiça, eu as faria de novo”, continua. “Agora, aconteceu o que temia: o país paralisou, Dilma inviabilizou-se”.
O Correio Político perguntou a Aécio Neves se ele considera ou não confiáveis as urnas eletrônicas. “Acredito que as urnas eletrônicas são seguras”, respondeu ele. Mas sugeriu algo próximo ao que propunha a deputada Bia Kicis (PL-DF) em proposta de emenda.
“Poderia manter a urna com uma nota física acoplada a ela”, sugeriu Aécio. Ou seja, um voto impresso que ficaria depositado em uma urna de acrílico. “Isso poderia, depois, permitir uma verificação por amostragem do resultado”, propôs ele, na entrevista.
Aécio afirma que assume o PSDB para colocar o partido no centro do debate político brasileiro. Como uma força que apareça como alternativa à polarização. Inclusive, não descarta a hipótese de lançar um nome se a disputa novamente convergir nesse sentido.
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A partir da próxima segunda-feira, por Carpina, na Mata Norte do Estado, a 45 km do Recife, dou o start de mais uma agenda de lançamentos e palestras do meu livro ‘Os Leões do Norte’. Com o apoio da prefeita Maria Eduarda Gouveia e do seu esposo, o deputado estadual Gustavo Gouveia, ambos do Podemos, o evento está marcado para a Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas.
Na terça-feira, será a vez de Goiana, também na Mata Norte, às 19 horas, no auditório da Fadimab, a Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros, com apoio do prefeito Marcílio Régio (PP) e da direção da instituição de ensino, Dany Sena.
Leia maisNa quarta-feira, já estarei em Caruaru. A convite do presidente do Consórcio ComagSul, prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), farei uma palestra sobre o livro e o legado dos 22 governadores biografados na obra, durante a última assembleia da instituição, que congrega 23 prefeitos. Está marcada para o auditório do hotel Park, na capital do Agreste.
No mesmo dia, às 19 horas, faço palestra e noite de autógrafos em Palmares, a convite do prefeito Júnior de Beto (PP). O evento está marcado no auditório do Centro de Formação Profissional Douglas Miranda, com a participação de estudantes, professores, secretários municipais e empresários.
Na quinta-feira, às 10 horas, a peregrinação com ‘Os Leões do Norte’ prossegue por Bonito, no Agreste, a 136 km do Recife. A palestra, seguida de sessão de autógrafos, está marcada para quadra do colégio municipal Paulo Viana de Queiroz, com apoio do prefeito Rui Barbosa (PSB).
A maratona será encerrada na sexta-feira pela manhã em Catende, na Mata Sul do Estado, a 142 km do Recife. O evento está marcado para a quadra da escola Álvaro do Rêgo Barros, às 10h, com apoio da prefeita Dona Graça (PSDB).
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
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Além das últimas derrotas na votação de vetos do PL da Devastação Ambiental e na aprovação de pauta-bomba pelo Senado, a guerra da cúpula do Congresso pode inviabilizar a aprovação de medidas econômicas para equilibrar as contas públicas no ano que vem.
A Fazenda diz que ainda precisa de R$ 30 bilhões. Se essas medidas não forem aprovadas, a equipe presidencial vai alertar o Congresso: faltará dinheiro para pagar emendas parlamentares no ano eleitoral. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Leia maisPublicamente, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter confiança de que a guerra da cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto será superada, permitindo aprovar medidas econômicas de interesse do Ministério da Fazenda até o final do ano.
Reservadamente, o sentimento é de pessimismo. Ninguém acredita mais que será possível aprovar o corte de 10% nos gastos tributários, gerando mais de R$ 20 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional. Muito menos o projeto que aumenta a tributação de bets e fintechs.
“O tempo é curto, a crise deve ser superada, mas não será imediatamente, e o Congresso está cada vez mais refratário a aprovar medidas que gerem recursos para o governo no ano eleitoral. Estamos pessimistas e realistas, mas não vamos desistir”, disse ao blog um assessor de Lula.
Do seu lado, o Palácio do Planalto reforça que a guerra de Alcolumbre e Motta com o governo vai atingir os parlamentares. “Do jeito que está, não só as medidas econômicas, mas o Orçamento de 2026 também não será aprovado até o final do ano. Aí a liberação das emendas parlamentares vai ficar comprometida. Eles também vão perder, e essa batalha o presidente vai acabar ganhando”, desabafou o assessor presidencial.
O presidente Lula disse a assessores, durante reunião no Palácio do Planalto, que quer negociar uma paz com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas só depois de os ânimos dos dois lados se acalmarem. Atualmente, segundo o presidente, não há clima para uma conversa.
Assessores citaram que as cenas dos dois, Alcolumbre e Motta, celebrando na mesa do Congresso não foram bem recebidas pelo presidente e passou uma mensagem de afronta ao governo.
Acuado pela cúpula do Congresso, Lula disse à sua equipe que não quer brigar com Alcolumbre, mas lembrou que nunca consultou presidentes do Senado para escolher o nome de um ministro do STF, uma prerrogativa sua.
Sobre o fato de não ter ligado, Lula justificou com sua equipe que Alcolumbre já havia anunciado publicamente que seu candidato era Rodrigo Pacheco e que não adiantava ligar para ele.
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O Sextou de hoje, às 18h, está emocionante. Será um tributo ao cantor e compositor Paulo Diniz, ícone da MPB entre os anos 70 e 90. O convidado é o instrumentista Renato Bandeira, que tocou e conviveu por 20 anos na banda dele.
A paixão de Paulo Diniz pela música teve início aos 14 anos, quando ele começou a trabalhar como locutor na Rádio Difusora de Pesqueira, sua cidade natal. Mais tarde, em 1966, no auge da Jovem Guarda, lançou seu primeiro disco, e o iê-iê-iê “O Chorão” se tornou sucesso nacional.
Leia maisEm 1970, compôs, em parceria com o amigo Odibar, o hino de protesto “Quero Voltar Pra Bahia”,[7] cujos versos carregados de saudade prestavam homenagem a Caetano Veloso, que se encontrava exilado em Londres. A canção alcançou os primeiros lugares das paradas em todo o país e se tornou uma espécie de hino, canção-símbolo de uma época conturbada da história política e social do Brasil.
Entre seus sucessos destacam-se “Pingos de Amor”, gravado por vários intérpretes, “Canoeiro”, “Um Chopp pra Distrair” e “Ponha um arco-íris na sua moringa”, mas o sucesso que o consagrou foi a canção “Quero Voltar Pra Bahia”.
O Sextou vai ao ar hoje, das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, para promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas. As informações são do portal G1.
Heleno foi detido pela Polícia Federal e pelo Exército após o caso transitar em julgado – ou seja, o STF entender que não cabem mais recursos das defesas –, e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno alegou que sofre de Alzheimer, desde 2018. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer. Segundo Gonet, a situação do réu se assemelha a outros condenados que tiveram a custódia domiciliar, em caráter humanitário, concedida pela Suprema Corte.
