"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
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“Após consulta ao sistema Infoseg (Registro Civil – óbito e Receita Federal) e consulta às remunerações no Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco, verificou-se que o ex servidor aposentado no Cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, falecido em 30/07/2022, ainda continua recebendo valores referentes a sua aposentadoria mesmo após o seu falecimento”, informa o relatório oficial do TCE. A determinação do TCE, no julgamento, foi que a FUNAPE “se abstenha de realizar quaisquer pagamentos de proventos de aposentadoria ao servidor falecido”. No julgamento, após constatar que a presidente da FUNAPE não apresentou resposta sobre a irregularidade, o TCE determinou que a Controladoria Geral do Estado seja informada.
Confira o documento:
A Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária em Pernambuco (AVISAPE) comunicou, por meio de ofício, que os servidores públicos estaduais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) realizarão uma paralisação no dia 20 de setembro, às 10h. A mobilização ocorrerá na sede da APEVISA, localizada na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, no Recife, e em suas 12 unidades regionais em todo o Estado.
Os servidores alegam que as tentativas de negociação com o Poder Executivo Estadual têm sido frustradas, principalmente devido à falta de propostas concretas relacionadas às reivindicações da categoria. Uma das principais questões é a regulamentação da Gratificação de Fiscalização, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 13.077, de 20 de julho de 2006. Apesar de ser um direito assegurado por lei, a gratificação nunca foi regulamentada pelos governos que passaram pelo Estado desde então.
A AVISAPE ressalta que a gratificação possui caráter compensatório, uma vez que os servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde (GOFSS/APEVISA) são impedidos de atuar em setores de saúde que estejam sob fiscalização sanitária, para evitar conflitos de interesse previstos na lei de criação da APEVISA. Essa situação reforça a necessidade de valorização remuneratória dos servidores.
A AVISAPE destacou ainda que, durante a paralisação, as demandas urgentes e inadiáveis que possam surgir serão atendidas oportunamente, a fim de não comprometer a saúde pública.
No início deste mês, o blog publicou uma denúncia sobre uma crise nos serviços públicos em Arcoverde. De acordo com informações de leitores, o município estaria enfrentando uma série de demissões de funcionários municipais e estaduais, supostamente para atender aos interesses do candidato a prefeito pelo Podemos, Zeca Cavalcanti, que conta com o apoio do atual prefeito Wellington Maciel (MDB).
Há relatos novos de que as dispensas estariam ocorrendo a pedido de Zeca, com o respaldo da governadora Raquel Lyra. Um dos casos mais críticos é o da Agência do Trabalho, que permanece inoperante três semanas após a demissão da única atendente por razões políticas. O órgão está sem funcionários, deixando a população sem acesso a serviços essenciais, como a emissão de carteiras de trabalho, habilitação de seguro-desemprego e consulta de vagas de emprego.
Com a paralisação, os cidadãos de Arcoverde são forçados a se deslocar para outras cidades para realizar esses procedimentos. Ainda conforme os relatos, Zeca Cavalcanti teria solicitado a retirada da atendente, e desde então o cargo permanece vago, aguardando uma suposta indicação política. “Zeca paralisou o órgão e não está nem aí para isso”, afirma a fonte.
O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico sobre Pablo Marçal no início da tarde desta segunda (16), logo após o candidato à Prefeitura de SP receber alta.
Ele foi hospitalizado ontem após ser agredido com uma cadeira pelo candidato do PSDB, José Luiz Datena, durante debate da TV Cultura.
Segundo o boletim médico, Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas.
“O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”.
Do G1.
A agressão do apresentador José Luiz Datena, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, ao adversário Pablo Marçal (PRTB), durante debate exibido ao vivo pela TV Cultura na noite de ontem (15), foi o ápice de um embate entre ambos que começou no segundo bloco, quando Marçal acusou o tucano de assédio sexual. Assista:
Do Diário do Grande ABC.
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa recebeu, na manhã de hoje, uma homenagem do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) por sua contribuição financeira à instituição. Ao longo de seus mandatos, Feitosa destinou R$ 690 mil em emendas parlamentares para o hospital, recursos que foram aplicados na compra de equipamentos e insumos essenciais.
Durante a cerimônia, os dirigentes do HCP entregaram ao parlamentar uma placa detalhando os valores destinados a cada ano, desde 2019. “As emendas são uma ferramenta para ajudar na melhoria de serviços importantes para os pernambucanos. Agradeço a homenagem desta instituição e reforço a importância de cada parlamentar fazer a sua parte”, destacou Feitosa.
O parlamentar também é autor de uma lei que estabelece que 50% das emendas parlamentares em Pernambuco devem ser direcionadas para a área da saúde. Feitosa destinou mais de 80% de suas emendas para instituições de saúde, como o Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Fundação Altino Ventura, Hospital Regional Dom Moura, e Hospital Armindo Moura, entre outros.
As emendas parlamentares são instrumentos que deputados e senadores possuem, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas, para direcionar recursos a setores da sociedade. Cabe ao deputado indicar o valor e a instituição beneficiada, ficando a cargo do governo federal ou estadual a responsabilidade pelo repasse dos fundos.
