Sob risco de cassação por faltas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “boneca” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente deu cinco dias para Eduardo explicar as faltas a partir desta quarta-feira (10).
Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Motta pautará a cassação por supostas ameaças de Moraes. “Não sei por quê, não sei qual a sanha que as pessoas têm em serem bonequinhas de Alexandre de Moraes. Você vai pagar o ‘preço Moraes’. Quando for às ruas, vai ter gente te cobrando”, apontou. As informações são do jornal O TEMPO.
Leia maisApesar do tom de ameaça, Eduardo se esquivou logo em seguida. “(Vai ter gente te cobrando) Não porque eu mandei, ou gente da militância partidária, ou qualquer coisa do tipo bolsonarista. É porque as pessoas se revoltam com injustiça. É lamentável que eu venha a perder o mandato que me foi conferido por mais de 700 mil pessoas”, contestou.
Eduardo alegou que só tem faltas suficientes para ser cassado porque estaria sendo perseguido. “Eu só tenho o número de faltas suficientes para a cassação do meu mandato, porque o senhor, Hugo Motta, não reconhece o estado de perseguição que eu sofro. (…) Poderia escolher entre a desonra e a guerra. Você, Hugo Motta, escolheu a desonra e ainda terá a guerra”, ressaltou.
O deputado federal é réu na Primeira Turma do STF por coagir a Justiça desde que está em autoexílio nos Estados Unidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Eduardo as sanções do governo Donald Trump a ministros e à economia do Brasil, articuladas para tentar obstruir o julgamento do pai por golpe de Estado.
Ao anunciar nessa terça (9/12) que a cassação de Eduardo seria pautada na próxima semana, Motta afirmou que o filho de Bolsonaro já tinha o número suficiente de faltas para ser cassado. “Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele”, destacou o presidente. As faltas provocam cassação quando superam 33% das sessões de votação ao longo do ano.
As ausências são justificáveis apenas caso o deputado federal esteja de licença ou em missão autorizada. Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados declarar a perda de mandato de um parlamentar que tenha extrapolado o mínimo de faltas e, neste caso, a elegibilidade é mantida apesar da cassação.
Há três meses, o PL tentou fazer uma manobra para evitar a cassação de Eduardo por faltas lhe alçando a líder da minoria no lugar da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), já que líderes são imunes às ausências. Pressionado, Motta barrou a indicação uma semana depois, uma vez que, segundo ele, é impossível o “exercício do mandato estando ausente do território nacional”.
No mês seguinte, por 11 votos a sete, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou uma representação do PT contra Eduardo por quebra de decoro parlamentar. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), acusava o deputado federal de articular as represálias do governo Trump para desestabilizar as instituições da República.
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