Com incerteza fiscal, dólar segue acima de R$ 5 há 219 dias

Por Houldini Nascimento*

A cotação do dólar está acima de R$ 5 há 219 dias. No fechamento da sexta-feira (1º), a moeda norte-americana ficou em R$ 5,87, o que representa uma alta de 2,9% na semana. É o 2º maior patamar nominal da história, atrás somente de 13 de maio de 2020, aos R$ 5,90.

Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar comercial passou a estar no nível superior a R$ 5 em 28 de março de 2024, quando atingiu R$ 5,015.

Especialistas consultados pelo Poder360 avaliam que há risco de o dólar bater os R$ 6, se o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo Lula não tiver robustez necessária para o equilíbrio das contas públicas. Não há data para que haja a apresentação dessas medidas ao Congresso, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O chefe da equipe econômica de Lula ficará fora do Brasil na próxima semana e o pacote de revisão de gastos estará em 2º plano. O titular da Fazenda viajará à Europa na segunda-feira (4) e voltará na sexta-feira (8), com aterrissagem em São Paulo no sábado (9).

Na prática, o pacote não deve ser apresentado até, pelo menos, 11 de novembro de 2024. Havia expectativa dos investidores de que o conjunto de medidas fosse anunciado logo depois das eleições municipais que foram realizadas em 27 de outubro.

Incerteza fiscal pesa

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, afirma que o nível elevado do dólar se dá pela política fiscal. “A deterioração continuada do câmbio é uma resposta direta ao fiscal, que não tem ‘delivery’ concreto, apenas promessas de ‘ajuste’”, declara.

O economista também avalia que a moeda atinge os R$ 6, se o anúncio do pacote fiscal “frustrar as expectativas de mercado”. Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), tem entendimento semelhante sobre esse risco.

“Se você olha a trajetória ao longo desse ano, o dólar vem sofrendo bastante, principalmente com questões internas, que são muito relacionadas à política que vem sendo adotada aqui no Brasil. A gente vê uma expansão de gastos muito elevada, com um deficit que não consegue ser tratado. Não há medidas concretas para redução”, diz.

Em abril de 2024, o governo Lula decidiu mudar a meta fiscal para 2025 de superavit de 0,5% para 0% do PIB (Produto Interno Bruto). Há ainda um intervalo de tolerância que permitirá deficit de até 0,25%.

A flexibilização no marco fiscal é um dos itens que pesam, na visão de Ecio Costa. “Isso deixou o mercado muito frustrado com essa mudança já no meio do ano de que não iriam tentar atingir essa meta”, afirma.

Pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Agro, o economista Felippe Serigati afirma que há “claramente” uma resistência do governo em cortar gastos.

“É um governo que tem dificuldade de fazer uma política fiscal mais responsável. Houve a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da transição, com uma situação forte de gastos, e divulga um arcabouço fiscal que não parava de pé desde o início. Como você vai acreditar numa política que o próprio governo joga fora?”, pergunta.

Pressão sobre inflação

O câmbio em patamar elevado pressiona a inflação. A variação do dólar tem o poder de impactar os preços domésticos. O fenômeno é conhecido como pass-through.

Serigati afirma que produtos importados sofrem pressões pela variação cambial. “O dólar ficou mais caro, tudo que é precificado em dólar acaba subindo. São peças, insumos de produção, combustíveis”, declara.

O especialista diz ainda que há influência sobre outros itens. “Commodities agropecuárias também ficam caras, como grãos, açúcar, café, suco de laranja. Mesmo o preço estando baratinho em Chicago, sobe a taxa de câmbio, a soja, o milho, o trigo e o algodão ficam mais caros no Brasil. Tudo isso, não na mesma intensidade, acaba chegando de alguma forma até o consumidor final”, diz.

Ecio Costa afirma que a política fiscal brasileira é, por si, inflacionária. “Você está gastando mais, e para gastar mais, o governo se endivida mais ou emite moeda. Joga mais dinheiro na economia e em um ritmo maior do que a economia consegue aumentar sua produção. Isso já é inflacionário”, diz.

Considerando-se a prévia da inflação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) atingiu 0,54% em outubro. Já a taxa acumulada em 12 meses avançou de 4,12% para 4,47%.

Na segunda-feira (28), analistas do mercado financeiro projetaram estimativa de inflação de 4,55%, acima do teto para 2024 (4,50%). Os números foram publicados no Boletim Focus. 

O centro da meta para este ano é de 3%, mas há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do Brasil acelerou de 4,24% para 4,42% no acumulado dos 12 meses encerrados em setembro. A divulgação dos dados da inflação em outubro será feita na sexta-feira (8).

Balança comercial

O economista e professor da UFPE também menciona a estimativa menor para o saldo da balança comercial em 2024, de superavit de US$ 70,4 bilhões, como um fator que influencia na inflação brasileira. No ano passado, o saldo positivo foi de US$ 98,9 bilhões.

“O saldo positivo da balança comercial ajuda a segurar a pressão sobre o câmbio, já que são mais dólares entrando na economia. Como são menos dólares entrando na economia, isso talvez tenha um efeito”, avalia.

Eleição nos EUA

O especialista também diz que a eleição presidencial dos Estados Unidos, disputada entre a vice-presidente Kamala Harris (Partido Democrata) e o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano), também tem potencial de impactar a moeda brasileira.

“As medidas anunciadas por Donald Trump, muito protecionistas, podem trazer um impacto nas moedas internacionais, fazendo com que elas se desvalorizem em relação à moeda americana, mas é algo que ainda não se efetivou. Existe algum efeito antecipado? Acho pouco provável”, declara.

*Repórter do Poder360

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A ideia de propor um projeto de lei que diminui as penas dos executores do 8 de janeiro e aumenta o tempo de prisão dos mandantes da tentativa de golpe avançou no Congresso Nacional.

O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), deve assumir a autoria da proposta, que foi costurada por seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD). O acordo inclui a Câmara dos Deputados e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vê a proposta com bons olhos, como o blog do Octavio Guedes antecipou, e, no domingo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu sinal verde para a mudança legislativa: “Redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro de sua competência”, afirmou. As informações são do g1.

O jornalista ainda apurou que, dentro do STF, a ideia encontra apoio da maioria dos ministros, entre eles o relator do processo, Alexandre de Moraes.

Caso aprovado, o discurso de que a anistia seria para os “peixes pequenos” — e não para os denunciados como mandantes do crime, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — ficaria esvaziado.

Lula, segundo apuração de Octavio Guedes, não deve oferecer resistência a sancionar a lei, já que seria um gesto de pacificação.

O projeto de lei tanto pode diminuir de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância como considerar que não se acumulam as penas de golpe de Estado com abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Dulino Sistema de ensino

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à revista americana The Atlantic que, em seu segundo mandato, ele manda não só nos EUA, mas também no mundo inteiro.

“Da primeira vez eu tinha duas coisas para fazer, mandar no país e sobreviver, e eu tinha comigo todo esse povo desonesto. Nesta segunda vez, eu mando no país e no mundo”, afirmou Trump.

A revista The Atlantic foi a responsável por revelar o primeiro grande escândalo da administração Trump: o vazamento de planos secretos de ataques aos rebeldes houthis no Iêmen. O grupo é apoiado pelo Irã. As informações são do Metrópoles.

O que havia nas mensagens

  • O texto de Goldberg relata críticas do vice-presidente, JD Vance, e do secretário de Defesa, Pete Hegseth, contra potências europeias aliadas dos EUA. “Eu apenas odeio salvar a Europa de novo”, escreveu Vance. “Eu compartilho totalmente do seu desprezo pelos aproveitadores europeus. É patético”, concorda Hegseth, em resposta.
  • Em outra mensagem, durante um debate sobre um possível adiamento da operação militar no Iêmen, Hegseth escreveu: “Acho que a mensagem vai ser difícil de qualquer maneira — ninguém sabe quem são os Houthis — e é por isso que precisamos nos concentrar em: 1) Biden falhou e 2) O Irã financiou”, argumenta o secretário de Defesa dos EUA.
  • “De acordo com o longo texto de Hegseth, as primeiras detonações no Iêmen seriam sentidas duas horas depois, às 13h45, horário do leste. Então, esperei no meu carro no estacionamento de um supermercado. Se esse bate-papo do Signal fosse real, pensei, os alvos Houthis logo seriam bombardeados. Por volta das 13h55, marquei X e procurei Iêmen. Explosões estavam sendo ouvidas em Sanaa, a capital”, escreveu o jornalista.

Foi graças à inclusão errada do editor-chefe da revista, Jeffrey Goldberg, em um grupo com altas autoridades do governo, no aplicativo Signal, que o escândalo surgiu. No grupo estavam sendo discutidos os bombardeios, ocorridos horas depois.

Ao ser questionado sobre tecnologia e pessoas influentes, Trump disse que o fato de ter captado apoio de bilionários da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos, se dá “talvez porque eles não me conheciam no começo, e agora conhecem”.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Caruaru recebeu nesta segunda-feira (28) a doação oficial do terreno onde está localizado o Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro. A entrega foi realizada durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, como parte do programa “Imóvel da Gente”, iniciativa do governo federal que destina imóveis públicos ociosos a projetos nas áreas de habitação, educação, saúde e turismo.

Com a regularização do espaço — cuja situação fundiária ainda não havia sido formalizada —, a Prefeitura poderá ampliar ações de preservação ambiental e lazer no parque. O local também contará com a instalação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), reforçando a infraestrutura turística de Caruaru e impulsionando o setor na cidade.

O prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou a oficialização da doação e destacou o impacto positivo da medida. “Receber esse terreno é mais um passo para transformar Caruaru em uma cidade ainda mais acolhedora, sustentável e preparada para o futuro. Vamos investir ainda mais em espaços públicos de qualidade e no fortalecimento do nosso turismo”, afirmou.

Ipojuca - IPTU 2025 - Vencimento 30 Abril

Depois de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter anunciado na semana passada que os líderes decidiram arrastar novamente a discussão sobre pautar ou não a urgência da anistia, a oposição inicia nesta segunda-feira (28/4) mais uma ofensiva de negociações com os líderes e com o chefe da Casa Baixa.

Nesta segunda, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vai se encontrar com o presidente da Câmara para retomar as conversas, segundo apurou o Correio. O encontro não consta na agenda de Hugo Motta. Os trabalhos da Casa vão só até quarta-feira, véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. As informações são do Correio Braziliense.

Sóstenes já havia se reunido com Motta na semana passada depois da reunião de líderes na quinta (24). Naquele dia, o deputado, assim como parte dos líderes da oposição e da minoria, anunciou que voltaria a obstruir parte dos trabalhos da Casa como forma de protesto até que a presidência da Casa marque a data de votação da urgência.

A pressão sobre Motta — que demonstrou até aqui pouco interesse em avançar com o tema e se indispor com o governo e com o Supremo Tribunal Federal (STF) —, no entanto, não funcionará sozinha. Quem se opôs ao avanço da pauta na semana passada foram justamente alguns dos líderes partidários.

Embora a maior parte da Câmara (262 deputados) tenha assinado o requerimento de urgência da anistia, parte dos líderes partidários já avisou que só vai apoiar o prosseguimento do assunto se tiver conhecimento do conteúdo do texto.

O objetivo é evitar que o projeto de lei seja amplo demais e beneficie os apontados como mentores da tentativa de golpe em 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para tentar convencer esses líderes, a oposição pretende apresentar um texto mais enxuto, que beneficiaria exclusivamente os presos pelo 8 de janeiro.

O consenso sobre rever a dosimetria das penas está próximo, com os representantes do governo — a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, já falou sobre o assunto publicamente e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também — e até o próprio Motta dizendo que os exageros precisam ser revertidos.

A estratégia da oposição, portanto, é tentar avançar nos assuntos onde será mais fácil conseguir acordo.

Caruaru - São João na Roça

O 8º Congresso Pernambucano de Municípios foi aberto nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Olinda, reunindo representantes de todo o estado. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento tem como tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação” e se estende até a quarta-feira (30). A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, da governadora Raquel Lyra, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, dos ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além de deputados federais e estaduais.

Durante a cerimônia, Marcelo Gouveia ressaltou a importância do evento como espaço de troca de experiências e busca de soluções para os desafios municipais. Representando o Governo Federal, o secretário nacional de Relações Institucionais, Ilário Marques, lançou oficialmente a Caravana Federativa, iniciativa que reúne ministérios e bancos públicos para atendimento direto aos gestores. “Fortalecer o federalismo é fortalecer o municipalismo”, afirmou Marques. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal, elogiou a programação e destacou a relevância dos temas abordados.

A programação inclui painéis temáticos, oficinas, atendimento técnico e institucional, além da participação do projeto “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco. Para a governadora Raquel Lyra, a parceria entre as esferas de governo é essencial para enfrentar os desafios locais. “Só com união conseguiremos transformar a vida das pessoas nos nossos municípios”, afirmou.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Os investigadores conseguiram rastrear movimentações bancárias que comprovam que milhões de reais descontados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram para as contas de pessoas ligadas às entidades conveniadas com o órgão. Os desvios estão registrados em extratos bancários.

As apurações mostram que muitas das entidades conveniadas não ficavam com o dinheiro e sequer tinham estrutura suficiente para gerir os recursos milionários arrecadados, muito menos para prestar os serviços que prometiam. O inquérito mostra que grande parte delas é de fachada. O sigilo desta parte da investigação pode ser levantado nos próximos dias. As informações são da CNN Brasil.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, até agora não há nenhuma prova concreta contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, como comprovantes bancários de suposto benefício financeiro.

Atas de reuniões mostraram que Lupi foi avisado em 2023 sobre desconto em folha para beneficiar entidades sem autorização de beneficiários do INSS.

A investigação corre na primeira instância. Caso seja encontrada alguma prova contra Lupi, que é ministro de Estado, ou contra um parlamentar federal, a ação precisa, obrigatoriamente, ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Um arrastão foi registrado na manhã desta segunda-feira (28) na unidade das Lojas Americanas no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A ação criminosa ocorreu por volta das 8h30. Não é a primeira vez que o estabelecimento é alvo de furtos. Imagens de câmeras de segurança mostram ao menos quatro indivíduos correndo em direção à loja no momento do crime, causando pânico entre funcionários e clientes presentes no início do expediente. Ainda não há informações sobre o que foi levado. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas pela região, mas, até o momento, não houve confirmação de prisões relacionadas ao caso. Com informações do Portal de Prefeitura.

Toritama - FJT 2025

Por Laura Carvalho
Do Blog da Folha

Em meio as discussões sobre a possibilidade de fusão entre o PSDB e Podemos, o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, afirma que só irá se pronunciar sobre a reconfiguração quando tudo estiver 100%.

Declaração foi dada nesta segunda-feira (28) em entrevista concedida a este veículo, durante a cerimônia de abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe).

“A gente tem que aguardar o desfecho essa semana para poder dar algum pronunciamento sobre isso. Eu só vou falar sobre esse assunto assim que tiver 100% definido e que a gente souber como está o detalhamento, o estatuto e uma série de coisas”, disparou Gouveia.

A expectativa é que, até o fim do mês, a reconfiguração seja oficializada e anunciada.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, abriu oficialmente o 8º Congresso Pernambucano de Municípios na manhã desta segunda-feira (28), no Teatro Guararapes, em Olinda. Com o tema “Gestão de sucesso, planejamento e ação”, o evento reúne autoridades como a governadora Raquel Lyra (PSDB), o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário de Relações Institucionais, Ilário Marques, além de ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e diretores da Amupe.

Durante seu discurso, Marcelo agradeceu aos parceiros pela realização do evento, destacando a participação do Governo do Estado, do Governo Federal, do Sebrae Pernambuco, da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Contas do Estado. O presidente ressaltou iniciativas como o espaço Mudar Juntos e a Caravana Federativa, que aproximam gestores municipais e cidadãos, promovendo um ambiente de debate, troca de experiências e capacitação.

Marcelo Gouveia também enfatizou o papel do encontro para o fortalecimento das administrações locais. “O 8° Congresso da Amupe será um marco para o municipalismo pernambucano. Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais dentro do estado para garantir melhores condições de vida para a população pernambucana”, afirmou.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), destacou a importância da integração entre os municípios durante a abertura do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Olinda. Em seu discurso, a gestora enfatizou que o trabalho conjunto é essencial para a conquista de novos recursos e para a realização de mais ações em benefício das cidades. “O nosso discurso é de união para que, juntos, prefeitas e prefeitos consigamos trazer recursos para os municípios. E para isso a gente conta muito com o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou.

Mirella também ressaltou a relevância da troca de experiências entre os gestores presentes. “Estamos aqui para falar de ações efetivas, tratar de experiências de boas práticas e para ajudar a fortalecer um estado que está andando para frente. Sejam bem-vindos a Olinda”, declarou. O congresso reúne representantes de centenas de municípios, além de autoridades estaduais e federais, como a governadora Raquel Lyra (PSD).

O 8º Congresso da Amupe segue até a quarta-feira (30), promovendo debates sobre gestão pública, inovação, políticas públicas e desafios dos municípios. A programação inclui painéis temáticos e palestras com especialistas e autoridades.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu os investimentos significativos de R$ 25 bilhões que o governo do presidente Lula tem feito no estado de Pernambuco, durante a abertura do 8º Congresso da Amupe, nesta segunda-feira (28).

Costa Filho participou do evento, realizado no Centro de Convenções, ao lado de outras autoridades como a governadora Raquel Lyra; os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia; o prefeito do Recife, João Campos, e gestores municipais de todas as regiões, além de deputados federais, estaduais, vereadores, secretários e representantes do governo federal.

Silvio destacou a importância de uma unidade institucional em prol das causas do povo. “É muito bom governar ao lado do presidente Lula! A gente sabe o quanto Pernambuco sofreu nos últimos anos. Só do PAC são mais de R$ 25 bilhões em investimentos do Governo Federal no nosso estado. São as obras de infraestrutura, os programas sociais. Na Educação, seis institutos federais. São os recursos para novos hospitais. Na área da cidadania e da economia criativa programas que, sem dúvida nenhuma, têm ajuda no desenvolvimento de Pernambuco. Na hora em que o estado cresce, a gente tem um impacto na melhoria na vida dos municípios”, cravou.

Municipalista convicto desde quando iniciou sua atuação como vereador do Recife, o ministro destacou que, em Brasília, tem lutado pelas causas abraçadas pela Amupe. “Digo sempre que sou um municipalista convicto desde quando era vereador. Sempre trabalhei pelos municípios. O Brasil real não está em Brasília, mas nas cidades. É aqui onde estão os nossos maiores problemas sociais. Nas nossas cidades está o futuro do Brasil. É por isso que temos que avançar no pacto federativo. Não adianta o dinheiro só em Brasília; o dinheiro para os programas e obras têm de estar nas cidades”, argumentou Silvio.

Por fim, o ministro também fez um elogio ao papel dos prefeitos na resolução dos problemas das cidades. “É por isso que que eu me coloco à disposição de todos lá em Brasília. Na hora em que a gente vê os recursos chegando, a gente consegue reduzir a carência social com ações cobertas na vida fas pessoas. O melhor presidente para Pernambuco tem sido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem sido muito correto com seu estado. O presidente Lula nunca faltou a Pernambuco. Contem com a gente”, encerrou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a a defesa de Fernando Collor apresente laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente. O prazo é de 48 horas.

Moraes aguarda os documentos para decidir se autoriza ou não a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar. O ministro solicita documentos comprobatórios, “inclusive prontuário e histórico médico, bem como os exames anteriormente realizados”. Ele decretou sigilo nesses documentos. As informações são do Jornal O globo.

A defesa do ex-presidente pediu que o STF converta a prisão em regime fechado para o domiciliar. Os advogados argumentam que Collor, de 75 anos, enfrenta graves problemas de saúde, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, o que demandaria cuidados contínuos e acompanhamento médico especializado.

Durante a sua audiência de custódia na sexta-feira, porém, Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos.

Já há uma maioria para manter o início imediato do cumprimento da pena a qual Collor foi condenado.

Nesta segunda, o STF retmou a análise do tema no plenário virtual, a partir das 11h. O julgamento começou na sexta-feira, com previsão de ser encerrado no mesmo dia, mas o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, o que levaria o caso para o plenário físico, em data a ser definida.

Entretanto, apesar do pedido de Gilmar, parte dos ministros decidiu antecipar seus votos, e foi alcançada a maioria para manter a decisão de Moraes. No sábado, Gilmar desistiu do destaque, e por isso o julgamento será retomado no plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta segunda.

Na quinta-feira, Moraes rejeitou um recurso da defesa de Collor contra sua condenação e determinou a prisão imediata, o que ocorreu no dia seguinte. Os ministros estão analisando se essa decisão deve ser mantida ou revista.

Votaram junto com relator Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Além de Gilmar, ainda faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado, como advogado, em casos da Operação Lava-Jato, origem do processo de Collor.

Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Lava-Jato.

Em novembro do ano passado, a Corte rejeitou um primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e manteve a pena aplicada. No mês passado, os advogados apresentaram um novo recurso.

Entretanto, na decisão de quinta-feira, Moraes considerou que esse nova contestação tinha “caráter meramente protelatório” e autorizou o início do cumprimento da pena, em regime fechado.

O ex-presidente foi detido pela PF por volta das 4h de sexta-feira no aeroporto de Maceió, onde embarcaria para Brasília para se entregar. Após uma audiência de custódia na tarde de sexta, Moraes autorizou que ele fique detido na capital alagoana, onde mora.

Collor foi levado para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira e ficará em uma cela individual, em uma ala especial , em razão de ser ex-presidente da República.