“O senhor me respeite! O senhor me respeite!”, repetiu Stefanutto, em tom exaltado. Logo depois, o ex-presidente afirmou que o trabalho do relator “é uma vergonha” e que o parlamentar parte de um pré-julgamento. Diante do impasse e das vaias de parlamentares, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a sessão por cinco minutos.

Stefanutto pediu respeito com o dedo em riste, o que motivou pedidos de prisão por desacato da oposição, encabeçada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O pedido não foi acolhido pela presidência da CPMI. Na volta da interrupção, Stefanutto ele disse que se excedeu e pediu desculpas ao relator.

Resistência inicial

No início do depoimento, Stefanutto havia dito que não responderia perguntas do relator, mas acabou sendo convencido por Carlos Viana a colaborar com os questionamentos. “Estou pronto para responder todas as perguntas, desde que essa pergunta não seja feita de forma desrespeitosa”, afirmou em outro momento da oitiva.

O que disse Stefanutto

Durante o depoimento, o ex-presidente afirmou que foi nomeado em julho de 2023 e que assumiu o comando do INSS após participar da equipe de transição do governo Lula. Segundo ele, o convite partiu do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

“Fui convidado pelo ministro Carlos Lupi, que eu não conhecia. O conheci em 8 de janeiro de 2023, no dia da confusão toda, quando nos recebeu para apresentar os resultados da transição”, disse. Stefanutto declarou ainda que não deixou o cargo por decisão política, mas por determinação judicial. “Não saí por decisão de presidente nem de ministro; saí por decisão judicial”, afirmou.

O ex-presidente também destacou que manteve todos os diretores da autarquia e defendeu medidas de sua gestão, como a implantação do Atestmed, sistema que permite o pagamento de benefício por incapacidade com base em atestados médicos. “Derrubamos para 14 dias a espera do benefício por incapacidade. Era mais barato e mais eficiente”, disse.

Sessão tensa

A defesa de Stefanutto orientou que ele não respondesse perguntas do relator, sob o argumento de que o parlamentar havia feito pré-julgamentos sobre sua atuação no comando do INSS. A troca de acusações levou à suspensão da oitiva e interrompeu momentaneamente os trabalhos da CPMI.

Moraes afirmou o seguinte: “A condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei”.

Também hoje, a defesa do ex-presidente pediu a Moraes autorização para Bolsonaro receber visita de uma médica em razão do “agravamento de episódios persistentes de soluços”.

Os advogados de Bolsonaro alegaram ao STF que a prisão deveria ser revogada porque o ex-presidente não foi denunciado no inquérito que apura a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para atrapalhar o julgamento da trama golpista, o que “demonstra que inexistem indícios de autoria capazes de incluir Jair Bolsonaro no caso”.

De acordo com a equipe jurídica, a PGR já indicou que eventuais adições à acusação dependem de “novas descobertas investigativas”. “O que significa dizer que hoje é impossível a inclusão do ex-presidente na acusação posta; portanto, inexiste fundamento mínimo necessário para manter as medidas cautelares antes impostas”, diz o requerimento apresentado no fim de setembro.