Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da terça-feira

  • Por Magno Martins

Dueire já disse a que veio

Entre a primeira licença para tratamento de saúde pelo ex-senador Jarbas Vasconcelos (MDB), em dezembro do ano passado, até 5 de agosto passado, data na qual o titular do mandato renunciou, Fernando Dueire (MDB), que saiu da condição de suplente para senador de fato e de direito, já deu demonstrações inequívocas de que fará um excelente mandato.

Sua primeira demonstração de competência e trânsito no Congresso se deu na aprovação, em tempo recorde, entre a Comissão de Economia do Senado (CAE) e o plenário da Casa, da liberação de uma autorização de empréstimo externo para a Prefeitura do Recife no valor de R$ 2 bilhões. Dueire negociou a urgência urgentíssima na CAE e no plenário.

Prefeito do Recife, João Campos (PSB) percebeu em Brasília, onde acompanhou a tramitação do seu pedido ao Senado, a notável capacidade do senador substituto de Jarbas de fazer um relatório sem contestação e em tempo hábil aprová-lo na comissão e no plenário. Amanhã, o senador tem outro desafio pela frente: relatar na CAE um pedido de empréstimo externo do Governo de Pernambuco, através da Compesa, no valor de U$ 210,1 milhões.

Ele quer repetir a façanha do primeiro relatório: aprovar seu relatório pela manhã e a já colocar em votação na sessão do plenário do Senado no mesmo dia. Isso exige, entretanto, negociações, respeito dos pares e força com o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Compesa, Alex Campos, está em Brasília desde ontem e confiante de que voltará ao Recife com o aval do Senado para o empréstimo.

“Essa operação já foi votada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Lei estadual nº 17.916). O financiamento busca a realização de ações estruturadoras, a serem implementadas no curso dos próximos anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água e ao esgoto determinadas pelo Novo Marco do Saneamento”, diz o presidente da estatal.

A anuência do Senado, segundo Alex, possibilitará a garantia da União para a operação no valor de US$ 210,1 milhões, que tem como objetivo a execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. “Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa”, explicou.

Destinação dos recursos – Alex Campos explicou ainda que os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em 23 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão com obras e ações voltadas para a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “Entre as ações contempladas no planejamento, destacam-se a realização de obras de esgotamento sanitário em Ipojuca (Porto de Galinhas) e Paulista e de ampliação do abastecimento de água nas áreas de morros da Região Metropolitana do Recife”, disse.

Ação pelo Recife – No caso do Recife, o senador Fernando Dueire relatou o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 364 milhões. Do total, US$ 260 milhões estão sendo empregados em obras do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, também conhecido como ProMorar Recife. Já o valor de US$ 104 milhões financia o Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público na cidade (PRS 47/2023). João Campos já recebeu metade do valor (US$ 52 milhões) este ano e a outra metade em 2024, sem a necessidade de contrapartidas.

Concentração dos prefeitos – Em uma nova invasão a Brasília, para sensibilizar o Governo Federal a repor as perdas com os cortes sistemáticos nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – prefeitos de vários Estados se concentram hoje, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Lá, durante o debate, definirão a estratégia mais eficaz para o choro da categoria, sensibilizar Lula e sua equipe econômica.

Repasse adicional – Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.     

Alckmin na homenagem a Maciel – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, ontem, ao senador Fernando Dueire (MDB), que estará presente, amanhã, na solenidade de entrega da Sala Marco Maciel, na Ala Nilo Coelho da Casa Alta. “Sou um grande admirador de Marco Maciel. Era um político notável, de elevado espírito público. O Brasil deve muito a Maciel, o principal responsável pela consolidação do processo de redemocratização do País, quando criou a Frente Liberal em apoio a Tancredo Neves”, disse Alckmin, segundo relato de Dueire.

CURTAS

AJUDA 1 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assinou, ontem, duas portarias para ajudar no combate ao avanço das organizações criminosas na Bahia e no Rio de Janeiro. Os dois Estados enfrentam uma escalada de violência preocupante nos últimos meses.

AJUDA 2 – Para a Bahia, o Governo destinou R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Já para o Rio de Janeiro, Dino autorizou o uso da Força Nacional em apoio às polícias. As medidas foram anunciadas durante o lançamento de um programa de combate às facções, no Ministério da Justiça.

Perguntar não ofende: Os prefeitos vão sair mais uma vez de mãos abanando em mais uma marcha a Brasília?

Veja outras postagens

Só falta Wellington aderir a Zeca em Arcoverde

  • Por Magno Martins

Em Arcoverde, o pré-candidato do Podemos à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, recebeu, há pouco, mais uma adesão de um vereador ligado ao prefeito Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição: Everaldo Lira, do PP. Ontem, o vereador Luciano Pacheco, eleito pelo MDB e principal aliado de Wellington, fez uma grande festa de adesão a Zeca. O que se diz em Arcoverde é que a próxima adesão será a do próprio Wellington.

PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria contra Lula

  • Por Magno Martins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Ouça agora o Sextou com Silvio Brito

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Governo de Pernambuco lança licitação para recuperação da PE-060

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Jaboatão garante recursos federais para requalificar canais e evitar inundações

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 18:30
  • Por Magno Martins

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Prefeito de Belo Jardim assina ordem de serviço para calçamento de oito ruas

  • Por Magno Martins

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

Daqui a pouco tem Sextou com Silvio Brito

  • Por Magno Martins

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Advogado entra com ação contra o Governo de Pernambuco por conta do abandono das entradas em Tabira

  • Por Magno Martins

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

Raquel decreta luto oficial após falecimento de J. Borges

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Presidente do PCdoB do Recife defende escolha de Celso Muniz para vice em Olinda

  • Pernambuco, Recife, Região Metropolitana do Recife
  • 16:30
  • Por Magno Martins

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

Do Blog da Folha

Hoje tem Silvio Brito no Sextou

  • Por Magno Martins

O sextou de hoje traz o cantor, compositor e apresentador de TV, Sílvio Brito, autor de grandes sucessos na Jovem Guarda, entre os quais “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”.

O Sextou vai ao ar logo mais, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Prefeitura de Bezerros decreta luto oficial de 3 dias pela morte de J. Borges

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Bezerros decretou luto oficial de três dias em homenagem ao xilogravurista, cordelista e poeta José Francisco Borges, mundialmente conhecido como J. Borges, que faleceu na manhã de hoje.

O Decreto Nº 2.647, assinado pela prefeita Lucielle Laurentino, reconhece a significativa contribuição de J. Borges à cultura e artesanato de Pernambuco, sendo ele um Patrimônio Vivo do estado. Em sinal de respeito, as bandeiras na sede da prefeitura estão hasteadas a meio mastro.

Em nota, a prefeita Lucielle Laurentino destacou o legado imensurável deixado pelo mestre: “Sua vida será imortalizada, através de suas obras de xilogravura e literatura de cordel, que tocaram os corações ao redor do mundo. Sua obra deixa um legado inestimável em nossa história. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros votos de pesar e solidariedade. Que sua história e obra continuem a nos inspirar e confortar”.

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