Coluna da sexta-feira

Duelo de titãs 

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

Não é de hoje que a relação entre os poderes Legislativo e Executivo em Pernambuco ganha ares de um verdadeiro duelo de titãs. Na última quarta-feira (22), após abandonar a sessão na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a qual preside, por discordar do prosseguimento da votação dos projetos do PLDO do próximo ano e o PPA 2024-2027, a deputada Débora Almeida (PSDB) conseguiu colocar ainda mais lenha no fogo que queima desde o início do Governo Raquel Lyra. 

Ontem, em entrevista à Rádio Jornal, a tucana, aliada de primeira hora da governadora de Pernambuco, disse em alto e bom tom que há um movimento contrário na Assembleia em relação à governadora Raquel Lyra (PSDB), comandado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).

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Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Em muitos momentos, a audiência pública ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foi uma sessão de críticas ao economista Bernard Appy. Dono de uma disposição ferrenha de não dar entrevistas e declarações – um vício de muitos servidores públicos –, Appy foi um dos principais formuladores da reforma tributária. Durante o processo, foi secretário especial da reforma no Ministério da Fazenda. Como não gosta muito de explicar ao público suas posições, fica agora o problema para ele.

Appy tinha se associado à parte do setor produtivo, que defendia um adiamento para 2028 do início da reforma tributária. Uma carta aberta de 75 entidades ligadas ao setor produtivo pediu que o início da transição da reforma fosse adiado. Appy se associou aos argumentos. Em reunião com parlamentares, defendeu o maior prazo por considerar que ainda falta clareza sobre alguns pontos para que as empresas se adequem às mudanças. Foi massacrado na sessão. Os senadores resolveram manter o cronograma da reforma.

Câmara Municial Recife

Por Diana Câmara*

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará a solenidade de posse solene do desembargador Erik Simões como seu novo presidente. O magistrado, que já assumiu formalmente a Presidência em outubro, passa a conduzir uma das instituições mais importantes para o funcionamento da democracia em nosso Estado.

A ocasião, além de marcar um novo ciclo na Justiça Eleitoral pernambucana, é uma boa oportunidade para conhecer uma particularidade desse ramo do Poder Judiciário que nem todos conhecem: diferentemente dos demais tribunais, a Justiça Eleitoral possui uma composição temporária, plural e em constante renovação.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje, uma operação para desarticular organização criminosa sediada em Pernambuco, suspeita de fraudar e movimentar bilhões de reais com a exploração ilegal de jogos e apostas. Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Esportes da Sorte, é alvo da ação policial. As informações são do portal Metrópoles.

As investigações apontam que o grupo teria explorado ilegalmente o mercado de jogos e apostas antes de obter outorga e autorização para atuar no setor. Nesse período, teria remetido ao exterior valores superiores a 500 milhões de euros e reinternalizado parte dos recursos por meio de instituições de pagamento. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 2,3 bilhões.

Caruaru - Minha rua nova

EXCLUSIVO

Os conselheiros do TCE não receberam bem a notícia que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou as contas de Raquel Lyra (PSD) dos exercícios de 2023, 2024 e 2025, sem esperar pelo parecer prévio do TCE. A votação na Comissão foi realizada ontem. Os conselheiros conversaram sobre o tema por aplicativo de mensagens e ficaram de se reunir presencialmente hoje (18) antes da sessão plenária do órgão. Caso a matéria seja judicializada, a petição do TCE será elaborada pelo advogado Aquiles Bezerra, assessor-jurídico do TCE.

Não seria a primeira vez que o presidente do TCE, conselheiro Carlos Neves, entraria no Judiciário contra Raquel Lyra. Por duas vezes, Carlos Neves recorreu ao STF, em Brasília, contra a governadora. A primeira, para suspender a licitação da publicidade do Governo do Estado. A segunda, para suspender a licitação da reforma das escolas estaduais. Nas duas vezes, ao final, prevaleceu a posição da governadora e o TCE perdeu. Um conselheiro do TCE informou ao Blog que as contas de 2023, as mais atrasadas, são relatadas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. As de 2024, pelo conselheiro Valdecir Pascoal. As de 2025, pelo conselheiro Eduardo Porto.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O Hospital Memorial de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, é mais uma unidade conveniada ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) a suspender os atendimentos aos servidores públicos estaduais. A interrupção dos serviços ocorre em razão da falta de pagamento por parte do Governo do Estado, que, segundo as informações repassadas, acumula meses de atraso nos repasses à unidade hospitalar. Com a suspensão, o Memorial de Goiana se junta aos hospitais de Arcoverde e Caruaru, que também interromperam os atendimentos aos beneficiários do sistema.

Considerado o maior hospital da Mata Norte, o Memorial de Goiana atende servidores estaduais de diversos municípios da região. A suspensão amplia os problemas enfrentados pelos beneficiários do Sassepe, que vêm sendo prejudicados pela interrupção dos serviços em unidades conveniadas. Com a medida, servidores e dependentes ficam sem acesso aos atendimentos oferecidos pelo hospital por meio do sistema, enquanto aguardam a regularização dos pagamentos.

Olinda - Refis 2026

O Globo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou um aumento de cerca de 600% no preço das hospedagens em Brasília para a época da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá ocorrer em 5 de janeiro de 2027. O governo federal planeja realizar um grande evento para ato que marca o quarto mandato do petista.

A informação consta de um relatório produzido pelo Centro de Inteligência do MPDFT que comparou os valores das tarifas no período de 4 a 6 de janeiro de 2027 com os da semana seguinte, de 11 a 13 de janeiro.

Palmares - Creche Quilombo II
Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Depois do sucesso do longo, democrático e produtivo debate sobre o Brasil que saiu das urnas, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, chegou a vez de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento está marcado para amanhã, às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal. O primeiro debate aconteceu em Olinda, cinco dias após o resultado das eleições no segundo turno.

“Paulista não poderia prescindir de algo tão importante e oportuno”, disse o presidente da Câmara, Eudes Farias (MDB), ao confirmar o debate para amanhã , antecipado por uma palestra minha mostrando o recado que o eleitor deu nas urnas nas eleições deste ano para presidente, governador, Congresso e Assembleias estaduais.

Na minha palestra, traço o perfil do novo Congresso, onde a direita avançou principalmente no Senado, o que pode criar enormes dificuldades para o quarto Governo Lula (PT). A discussão entra ainda pelos fatores que influenciaram na reviravolta de Luta no segundo turno frente a Flávio Bolsonaro e o fracasso das pesquisas eleitorais.

Em Paulista, Eudes preferiu fazer o evento pela manhã, logo após a tradicional e movimentada sessão semanal. Será aberta ao público em geral.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, vai a uma audiência pública no Senado, hoje, para falar da crise na Polícia Federal envolvendo a troca de delegados e as mudanças nos relatórios feitos pela corporação sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Caso Master.

A oitiva nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública (CSP) também tinha a finalidade de ouvir o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas ele não confirmou presença ao Senado até a publicação desta reportagem. O delegado iria consultar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a ida ao Congresso.

Tanto o ministro da Justiça quanto Andrei foram convidados a apresentar esclarecimentos sobre o caso. Apresentados pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), os requerimentos originalmente pediam a convocação de ambos, o que implicaria a presença obrigatória. Porém, foram convertidos em convites, de presença facultativa, o que é um procedimento comum na Casa para autoridades.

Ex-ministro Og Fernandes cobra participação do STF na reforma do Judiciário: “De goela abaixo não funciona”

Recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes defendeu que as mudanças no Poder Judiciário sejam discutidas com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais segmentos da magistratura. Em entrevista, ontem, ao podcast Direto de Brasília, ele recorreu à história política brasileira para advertir sobre os riscos de alterações impostas sem diálogo com as instituições atingidas. “Uma reforma sem consultar o Supremo, de goela abaixo, não foi saudável e não avançou como desejaria a sociedade brasileira”, afirmou.

Og citou intervenções ocorridas nos governos de Getúlio Vargas e Castelo Branco para mostrar como mudanças no funcionamento da Corte já foram utilizadas para aproximá-la dos interesses do poder político. Segundo ele, Vargas alterou regras de idade e quórum e nomeou 21 ministros para o STF, enquanto, após 1964, magistrados foram aposentados compulsoriamente. “Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vieram de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, observou.

O deputado federal André Janones (Rede-MG) se manifestou, na noite desta terça-feira (17), sobre as críticas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sofrendo após o projeto do Executivo acerca dos ajustes das contas públicas.

Em publicação no X, Janones afirmou que não atacou quem critica a medida com responsabilidade, mas quem faz “acusações irresponsáveis”. As informações são do Metrópoles.

Em Brasília, o prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), apresentou à bancada de deputados federais de Pernambuco os detalhes do Parque do Ibura. O encontro, realizado nesta terça-feira (17), teve como objetivo buscar o apoio dos parlamentares para a destinação de emendas ao projeto, que já está concluído em sua fase de elaboração e aguarda o processo de licitação para o início das obras. A reunião foi conduzida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos), líder da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. 

O Parque do Ibura, que deverá beneficiar mais de 128 mil pessoas dos bairros do Ibura, Cohab e Jordão, será construído às margens da Ladeira da Cohab, que teve obras de duplicação entregues em maio deste ano. As informações são do Blog da Folha.

A nova área de lazer e convivência da Zona Sul do Recife terá 23,1 mil metros quadrados e um total de 15 espaços e equipamentos, entre eles, quadra poliesportiva, quadra de areia, Academia Recife, Academia das Cidades, futmesa, skate park, piscina, Acqua Parque, Play Kids, Play Baby, praça e anfiteatro.

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