Coluna da sexta-feira

Duelo de titãs 

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

Não é de hoje que a relação entre os poderes Legislativo e Executivo em Pernambuco ganha ares de um verdadeiro duelo de titãs. Na última quarta-feira (22), após abandonar a sessão na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a qual preside, por discordar do prosseguimento da votação dos projetos do PLDO do próximo ano e o PPA 2024-2027, a deputada Débora Almeida (PSDB) conseguiu colocar ainda mais lenha no fogo que queima desde o início do Governo Raquel Lyra. 

Ontem, em entrevista à Rádio Jornal, a tucana, aliada de primeira hora da governadora de Pernambuco, disse em alto e bom tom que há um movimento contrário na Assembleia em relação à governadora Raquel Lyra (PSDB), comandado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).

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O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deverá contar com R$ 60,9 bilhões para financiar atividades produtivas em 2027. As mudanças previstas para a programação do próximo ano serão analisadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene em reunião marcada para 1º de dezembro. Entre as propostas está a criação de uma estratégia permanente de apoio à resiliência climática no meio rural, com condições diferenciadas para atividades vulneráveis a fenômenos como o El Niño.

A Estratégia Permanente para a Resiliência Climática no Meio Rural prevê prazo de financiamento de até 15 anos, com até cinco anos de carência, para empreendimentos voltados à adaptação climática. Poderão ser contempladas atividades como pecuária, agricultura de sequeiro, fruticultura, aquicultura, pesca continental, silvicultura e extrativismo sustentável. “Desde 2021, o volume de recursos tem crescido e isso faz com que tenhamos mais disponibilidade orçamentária para levar desenvolvimento especialmente para territórios como o semiárido”, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.

A programação também propõe ampliar o FNE Verde para atividades ligadas ao powershoring e ao hidrogênio verde, incluir data centers na linha FNE Proinfra e permitir financiamento de infraestrutura de saneamento por meio de locação operacional. O colegiado ainda deverá analisar a inclusão de novas atividades prioritárias e o relatório de aplicação do fundo em 2025, quando foram executados R$ 50,2 bilhões, acima da previsão inicial de R$ 47,2 bilhões.

Câmara Municial Recife

O vereador Gilliard Mendes (PT) foi eleito, nesta terça-feira (17), presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2027–2028. Atual líder do governo na Casa e em seu primeiro mandato, ele sucederá o vereador Manoel Enfermeiro na condução do Legislativo municipal a partir de janeiro de 2027.

A nova Mesa Diretora terá Tércio Siqueira, conhecido como Terto, na vice-presidência; Pinheiro de São Miguel na primeira secretaria; e Jaime Inácio na segunda secretaria. A sessão foi acompanhada pelo deputado estadual eleito Breno Araújo, por Leirson Magalhães, pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Célio Antunes, além de representantes da população.

Natural de Serra Talhada, Gilliard é licenciado em Matemática, trabalhou por dez anos como agente comunitário de saúde e também atuou como professor de Matemática e Física. Eleito vereador em 2024 com 1.326 votos, integra a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e tem atuação voltada a pautas como saúde pública, educação, juventude e comunidades rurais.

Por Heron Cid – Mais PB

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, considerou, nesta terça-feira (17), como uma “substituição feliz” na escolha da desembargadora paraibana, Fátima Bezerra para ficar no seu lugar como substituta no Superior  Tribunal de Justiça. OG Fernandes se aposentou da Corte do STJ.

Em entrevista ao pod cast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, em parceria com o a Rede Mais Rádio, encabeçada pela Rádio Pop FM, 89, 3, em João Pessoa, Og Fernandes teceu vários elogios a Fátima Bezerra, tanto no conhecimento jurídico quanto no campo social.

Caruaru - Minha rua nova

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) foi relator, nesta terça-feira (17), do Projeto de Resolução nº 50/2026, que propõe a criação, na Câmara dos Deputados, do Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), a proposta prevê o reconhecimento anual de até cinco instituições que desenvolvam ações voltadas à identificação e ao atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo casos de dupla excepcionalidade.

Entre os critérios previstos estão a adoção de práticas pedagógicas baseadas em evidências, o incentivo ao protagonismo dos estudantes, a formação continuada de professores, o desenvolvimento de políticas públicas e a realização de pesquisas científicas na área. As instituições selecionadas receberão diploma de menção honrosa e placa de homenagem.

Em seu parecer, Lula da Fonte defendeu a aprovação da proposta, destacando que o reconhecimento pode ampliar a visibilidade de instituições que desenvolvem metodologias voltadas a esse público e estimular a capacitação de profissionais e a produção de conhecimento sobre o tema. O parecer concluiu pela aprovação do projeto no âmbito da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O pernambucano e agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, lançará, no dia 10 de dezembro, na Academia Pernambucana de Letras, no Recife, seu novo livro. Em “A Corte e o Poder – Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, escrito em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros e editado pela Casa do Direito, é contado um pouco da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra teve lançamento oficial na semana passada, em Brasília.

“O livro tem muita coisa interessante. Tem fatos que a sociedade brasileira desconhece, e que só foram possíveis de serem revelados a partir das entrevistas que fizemos com personalidades que construíram o Brasil após a reforma constituinte. Um desses episódios é o de um importante presidente da República que escapou de impeachment a partir de uma reunião que houve com ele, o procurador-geral da República, Aristides Junqueira, e alguns ministros do STF. Nessa reunião na casa do procurador, houve um consenso, e esse presidente defluiu de uma providência. Se ele não tivesse tomado essa providência, o procurador entraria com o pedido de impeachment”, contou Og, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, sem revelar o nome da autoridade. “Está no livro”, completou.

Ele encerrou sua passagem de 18 anos no STJ e de 45 anos no Poder Judiciário na última semana. Antes de ingressar na magistratura, ele trabalhou por oito anos na redação do Diário de Pernambuco e defendeu o papel da mídia para as decisões daquele poder. “O olhar da imprensa é sempre sadio no sentido de colocar o foco naquelas questões sensíveis que afetam o compromisso da magistratura com a cidadania. Então é necessário que assim seja e continue, que seja transparente, que tenha também um olhar compreensível da tarefa do julgador. É importante que essa trajetória da imprensa continue. Rui Barbosa e outros ministros da República Velha já falavam da importância didática da divulgação dos fatos da Justiça pela imprensa, para que a sociedade brasileira conheça melhor o Judiciário, que é uma instância que existe para o cidadão”, completou.

Olinda - Refis 2026

Os supersalários e penduricalhos no serviço público, um dos temas mais discutidos no projeto de ajuste fiscal proposto pelo Governo Lula (PT), também provocam polêmica no Poder Judiciário. Para o pernambucano Og Fernandes, que se aposentou na semana passada como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o problema está concentrado na Justiça estadual. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado citou a Operação Faroeste ao abordar o tema e afirmou que a situação não se repete da mesma forma na Justiça Federal.

“Gosto de ser sincero e de botar os pingos nos ‘is’. Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais. A Justiça Federal, de maneira geral, posso assegurar, não passou por esse tipo de manipulação de recursos públicos. Ao contrário. Os salários que a Justiça Federal brasileira adotava, de primeiro grau e nos Tribunais Regionais Federais, passam longe desse tipo de situação. O país passou por uma febre de vantagens, que seriam cômicas se não fossem trágicas, nos diversos tribunais de justiça estaduais”, disparou Og.

O ex-ministro não quis citar casos específicos dos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal, mas afirmou que houve uma “ação entre amigos” em alguns locais. “Envolveu Legislativo, Executivo e Judiciário, e este, com a autonomia e a independência que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, conseguiu fazer a aprovação nas Assembleias Legislativas de propostas que eram risíveis. Isso engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa. Em boa hora, senão de forma tardia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paralisaram esse tipo de manobra, exercendo uma efetiva fiscalização desses poderes”, completou.

Por outro lado, Og disse considerar “demagógicos” comentários de que o salário de um juiz seria quase vinte vezes maior que o salário mínimo de um trabalhador brasileiro. “Não é que o trabalho de um operário deva ser valorizado de forma adequada, mas é preciso perceber todas as categorias profissionais no Brasil, incluindo a magistratura, no devido patamar em que têm suas responsabilidades. Um juiz faz interdição de pessoas, separa casais, define com quem os filhos vão morar numa relação conjugal desgastada. O juiz prende. Nesse sentido, há um cenário de atividades, obrigações e deveres que nos leva a uma categoria que tem que ser interpretada como de muita responsabilidade, e que deve ser remunerada de acordo com esses compromissos. Porém, a profissão de magistrado não é uma que gere riqueza. O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, pontuou.

Palmares - Creche Quilombo II

Agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes acredita que a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário precisa ser feita com responsabilidade. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado ponderou que é preciso pegar o exemplo do passado, quando outros processos de mudança naquele poder não surtiram os efeitos esperados.

“Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vêm de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, pontuou Og. Ele narrou os episódios a partir de pesquisas que realizou para seu mais recente livro, “A Corte e o Poder: Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, lançado na semana passada, em Brasília.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias
Camaragibe - IPTU Verde 2026

A tenista recifense Alice Guimarães conquistou o vice-campeonato feminino da categoria 14 anos na 41ª edição do Bahia Juniors Cup, disputada em Salvador. A pernambucana venceu três partidas consecutivas sem perder sets até chegar à decisão, na qual foi superada por Mariana Rivoli por 7/5 e 6/1. A disputa integra as categorias sul-americanas do torneio, com chancela da Confederação Sul-Americana de Tênis (Cosat), da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e da Federação Bahiana de Tênis.

O podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje traz um eminente personagem do mundo jurídico nacional: o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o juiz da “toga surrada”, ou juiz-jornalista, como ele mesmo se referiu ao deixar a Segunda Turma para assumir a vice-presidência da corte, em 2022.

Depois de quase 50 anos dedicados à Justiça, 18 deles no STJ, Og Fernandes, pernambucano do Recife, está se despedindo da longa carreira na magistratura. Ele completa 75 anos no próximo dia 26, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.

A deputada federal eleita Juliana de Chaparral (União Brasil) participou, ontem (16), ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), da entrega de 17.640 equipamentos destinados à Atenção Primária à Saúde nos 184 municípios de Pernambuco e em Fernando de Noronha. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e marcou a segunda etapa do Projeto Qualifica APS, que recebeu investimento de R$ 7,9 milhões.

Os equipamentos serão destinados às equipes de Saúde da Família e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entre os itens estão balanças para adultos e crianças, caixas térmicas com termômetro, oftalmoscópios, otoscópios e estadiômetros infantis. “São R$ 7,9 milhões investidos para melhorar a estrutura das unidades e garantir mais qualidade no atendimento à nossa gente”, afirmou Juliana nas redes sociais.

A deputada federal eleita esteve acompanhada da secretária de Saúde de Casinhas, Alessandra Soares. Também participaram da cerimônia a vice-governadora Priscila Krause, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de prefeitos, parlamentares e integrantes do Governo de Pernambuco.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) que estabelece prioridade para ações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na destinação de emendas parlamentares da saúde. O texto prevê que 10% desses recursos sejam direcionados à área, o equivalente a quase R$ 20 milhões por ano, considerando os valores de 2026.

Pela proposta, os recursos poderão ser destinados a prefeituras e associações que prestam atendimento a pessoas com autismo e suas famílias. “O objetivo desta PEC é garantir um olhar especial e prioritário durante a discussão e a destinação das emendas parlamentares, possibilitando a distribuição de recursos para atender às famílias neurodivergentes, especialmente aquelas envolvidas com a causa do autismo”, afirmou Feitosa.

A medida ainda precisa avançar nas demais etapas de tramitação na Alepe antes de entrar em vigor. A proposta altera a destinação das emendas parlamentares estaduais dentro da parcela reservada à saúde, criando um percentual específico para iniciativas relacionadas ao atendimento de pessoas com TEA e de seus familiares.

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