Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da segunda-feira

  • Por Magno Martins

Clima de terror e perseguição

No sábado passado, tornei público o estado de horror e barbárie implantado na Secretaria de Educação por chefes de setores importados de Caruaru pela governadora Raquel Lyra e a secretária de Administração, Ana Maraíza. Denúncias gravíssimas de assédio moral e psicológico.

Imaginei tratar-se de algo isolado, mas estava enganado. No mesmo dia e ao longo do dia de ontem, recebi vários telefonemas de servidores graduados, de altíssimo nível e carreiras consagradas no serviço público estadual, narrando situações inacreditáveis de perseguição em outras secretarias, como Justiça, Administração, Saúde e Agricultura.

Isso sem falar do segundo escalão. Ontem, uma senhora com mais de 40 anos de serviços prestados ao Estado narrou o drama vivido por ela e vários servidores estatutários do Condepe, partindo de um coronel que não tem o menor preparo para a função nem sentimentos humanitários.

“O Condepe virou o corredor da Gestapo”, disse, chorando ao telefone, esta mesma senhora, já idosa, referindo-se à polícia secreta nazista chefiada por Hitler. Pelas redes sociais, um leitor chegou a informar que uma servidora da Educação havia sofrido um infarto e morrido em consequência dos maus tratos pela chefia imediata.

Ouvi de outro servidor que a turma de Raquel, como se refere aos auxiliares que a governadora trouxe de Caruaru, trata os funcionários públicos no geral, em sua grande maioria concursados e que serviram com presteza a governos passados, como se fossem bichos. O modelo é tão desumano que muitos estão adoecendo, trabalhando sob efeito de tranquilizantes. A maioria chorou nas narrativas.

“O problema é que esse povo acha que nós, servidores, temos partidos, somos do PSB, que a governadora odeia. Nada disso! Eu, por exemplo, estou há mais de 30 anos na Educação, faço meu trabalho técnico, mas pela primeira vez perdi minha gratificação, fui rebaixada e escanteada. Tenho uma colega de trabalho que está acompanhada por um psiquiatra”, disse uma outra servidora.

Todo esse pessoal, claro, pede sigilo temendo represálias. E com razão! O que constatei é muito mais grave do que isso. Muitos já prestaram queixas nas ouvidorias e até no Ministério Público, mas, infelizmente, sem ressonância alguma.

ESTADO OMISSO – A postagem relatando assédio moral e psicológico na Secretaria de Educação já foi vista no Instagram do blog por 40 mil pessoas até ontem. Está com quase mil curtidas, mais de 100 comentários e mais de 900 compartilhamentos. Aos que tiverem a curiosidade de darem uma passadinha pelo Instagram do blog, vão se deparar com revelações incríveis de assédio. “Esse tipo de gente prospera por conta da omissão da chefia superior. Mais de 100 denúncias sem a governadora tomar providências”, relatou um dos leitores. 

Com a caneta carregada – De férias no Canadá, onde acompanha os estudos do filho primogênito, a governadora Raquel Lyra (PSD) deu carta branca para a governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) dar posse, hoje, aos novos secretários de Turismo, Kaio Maniçoba, e de Empreendedorismo, Emanuel Fernandes, o Manuca, ex-prefeito de Custódia. No segundo escalão, também prestigia a posse do jovem Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque, na presidência do IPA. As mudanças têm tudo a ver com 2026. São eleitoreiras. Raquel sonha acordada com a reeleição.

Rabo de cavalo – A chegada do jovem Miguel Duque ao IPA foi bancada pelo Podemos e não pelo pai, o deputado estadual Luciano Duque, segundo o presidente do diretório estadual da legenda, Marcelo Gouveia. “Os quatro deputados eleitos pelo Solidariedade vão se transferir para o Podemos em abril, na janela partidária”, diz Marcelo. O SD é controlado no Estado pela ex-deputada Marília Arraes. Pelo visto, na sua gestão o partido está crescendo feito rabo de cavalo — para baixo.

Quem está com a razão? – A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), tem batido boca com o ex-prefeito Ângelo Ferreira (PSB) por causa do bloqueio judicial das contas do município. Segundo a gestora, a culpa é do antecessor, que repassou uma herança maldita sem precedentes para administrar e sanear. Já o socialista diz que ela foi advertida sobre o problema e, apesar de gastar R$ 60 mil por mês com escritórios de advocacia, não tomou as medidas corretas em tempo hábil. Na cidade, o tempo fechou e não há mais diálogo entre eles. Aliás, nunca houve, nem mesmo na transição.

Pé na estrada, olho em 26 – Candidatíssimo a governador nas eleições de 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), volta ao Sertão do Pajeú no próximo domingo para participar de um seminário regional do partido. O evento é só o pretexto para o socialista dar o start da pré-campanha no Interior, tendo em vista que a governadora Raquel Lyra, que vai à reeleição contra ele, já ter deflagrado a campanha desde janeiro. O encontro do PSB vai atrair lideranças de outros partidos que andam pelo Sertão reclamando do tratamento a pão e água dispensado pela governadora.

CURTAS

ARREPENDIDO – No segundo turno da eleição para governador em 2022, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anfitrião do seminário do PSB, apoiou Raquel, embora seja socialista. Mas se arrependeu e o discurso que fará no evento será de alinhamento à candidatura de João.

COISA DO DIABO – Nomeado como representante da Adepe no Agreste, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, fechou com o projeto de reeleição do deputado federal Felipe Carreras, umas das principais lideranças do PSB que adora bater nas fragilidades e contradições do Governo Raquel. A política tem dessas coisas. Segundo Roberto Magalhães, o jogo da política é diabólico.

SUJEIRA – Embora o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), tenha feito uma dispensa milionária em benefício de uma empresa importada, a cidade continua suja. Em alguns bairros, o lixo não tem sido recolhido em tempo hábil, provocando uma enxurrada de reclamações.

Perguntar não ofende: Qual será o próximo partido adesista a cair na rede de Raquel?

Veja outras postagens

Reboque com motos apreendidas pega fogo em Araripina após blitz da PRF

  • Por Magno Martins

Um caminhão-reboque carregado com motos apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pegou fogo nesta terça-feira (26) em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Os veículos haviam sido recolhidos durante blitz realizadas entre Salgueiro, Ouricuri e Araripina, e uma fonte relatou que o incêndio ocorreu em frente à Delegacia de Polícia Civil. Vídeos enviados ao blog mostram o reboque em chamas e uma explosão no local.

De acordo com a fonte, o incêndio teria sido uma reação da população às apreensões feitas pela PRF, já que dezenas de motocicletas foram retidas nas últimas horas. Ainda não há confirmação oficial sobre as causas do fogo. Procurada pela redação, a PRF ainda não se pronunciou a respeito.

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Sudene destina R$ 730 mil para modernizar serviços de assistência social

  • Por Magno Martins

Durante encontro de gestores municipais em Brasília nesta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) formalizaram os contratos com as empresas vencedoras do edital Inova SUAS. A iniciativa marca o início da implementação de quatro projetos voltados à inovação na prestação de serviços de assistência social nos municípios da área de abrangência da Sudene. O investimento total será de R$ 730 mil. O evento ocorreu durante reunião colegiada e reforça o papel do SUAS como instrumento de inclusão e desenvolvimento.

Lançado em julho de 2024, o edital foi voltado à seleção de propostas capazes de aprimorar a gestão da assistência social em áreas vulneráveis da região. “A proteção social precisa ser entendida como um direito, e não um favor. Iniciativas como esta ajudam a empregar inovação na capacidade governativa do SUAS”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A presidente do Congemas, Penélope Andrade, também destacou o compromisso conjunto com a melhoria dos serviços públicos. Entre as propostas selecionadas estão ferramentas tecnológicas, índices de efetividade dos atendimentos e metodologias específicas voltadas a populações quilombolas.

As empresas contratadas desenvolverão soluções voltadas ao georreferenciamento de usuários, qualificação dos registros de atendimento, aprimoramento da abordagem social e avaliação da efetividade dos serviços. A expectativa é que os projetos reflitam uma nova etapa na política pública de assistência social nos municípios nordestinos, com uso de tecnologia, dados e metodologias inovadoras. O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ressaltou a importância da ação no contexto do estado de bem-estar social previsto na Constituição: “São ações como essa da Sudene que fortalecem a instituição desse objetivo de maneira republicana”, concluiu.

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OAB-PE garante na Justiça pagamento de honorários contratuais em ações de recuperação judicial

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

A presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella, obteve ganho de causa num processo em que ela mesma atuou, considerado em todo o país uma importante vitória para a advocacia de Pernambuco. Isso porque decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), divulgada nesta terça-feira (25/03), garantiu o direito ao destaque e pagamento dos honorários contratuais dos advogados que atuam em processos de empresas que estão passando por recuperação judicial.

A medida, concedida em caráter liminar em Agravo de Instrumento, suspendeu os efeitos de decisão de primeira instância que vinha se posicionando de forma oposta. Dessa forma, evitou que advogados e advogadas que trabalharam por anos na defesa de seus clientes na recuperação judicial fiquem sem receber pelos serviços prestados. Na ação, a presidente da OAB-PE atuou como amicus curiae (amigo da Corte, em latim), reforçando a defesa das prerrogativas da advocacia para assegurar que os honorários sejam devidamente pagos.

Depósitos judiciais

A decisão foi do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível do TJPE. Determina que os valores devidos aos advogados sejam depositados judicialmente nos percentuais de 20% ou 30%, conforme contrato, até que haja uma decisão definitiva em relação à recuperação judicial da empresa em questão. O magistrado reconheceu a importância da medida para a advocacia, destacando que “a verba honorária possui natureza alimentar e é essencial para o exercício da advocacia, sendo imprescindível a adoção de medidas que garantam o seu recebimento”.

Gabriel Filho também destacou que fundamentou sua decisão no poder geral de cautela do magistrado, determinando que “o valor correspondente – no percentual de 20% ou 30%, conforme estipulado no respectivo contrato – seja depositado em juízo”, garantindo a efetividade do direito ao pagamento dos advogados.

Prejuízo irreparável

Além disso, ele enfatizou que a ausência da retenção poderia causar “prejuízo irreparável aos advogados e advogadas que atuaram nos processos de recuperação judicial, comprometendo sua subsistência e a própria dignidade da profissão”. Além da garantia do pagamento, a decisão também determina a reunião de todos os processos semelhantes que tramitam no TJPE, consolidando um entendimento uniforme e evitando decisões conflitantes sobre a matéria.

O caso em questão envolve a recuperação judicial do Grupo João Santos. Apesar de os advogados terem contratos formalizados prevendo percentuais entre 20% e 30% sobre os créditos obtidos para seus clientes, o juízo de primeira instância vinha sistematicamente negando a retenção desses valores, alegando que a obrigação não poderia ser imposta à empresa em recuperação. Isso provocou grave insegurança jurídica, forçando dezenas de advogados a ingressarem com ações individuais para garantir seu direito ao recebimento.

Dulino Sistema de ensino

Evilásio Mateus celebra retorno de Roberta Arraes à Alepe

  • Por Magno Martins

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, comemorou nesta terça-feira (25) a volta da deputada estadual Roberta Arraes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em declaração pública, o gestor enfatizou a importância da atuação da parlamentar para a região do Araripe, especialmente nas pautas relacionadas à saúde. Segundo ele, o retorno de Roberta representa a continuidade de um trabalho voltado ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida da população.

Evilásio também defendeu a união entre as lideranças políticas da região como fator essencial para viabilizar novos investimentos. “Nosso compromisso é com o progresso, e a parceria entre os poderes é essencial para que possamos continuar conquistando melhorias para o nosso povo”, disse.

Ipojuca No Grau

A encenação do poder

  • Por Magno Martins

Por Flávio Chaves*

Enquanto crianças passam fome, postos de saúde viram depósitos de doentes sem atendimento, escolas afundam na precariedade e famílias se amontoam em barracos de madeira, prefeituras promovem um espetáculo de autopromoção: uma cerimônia com direito a fotos, discursos e palmas para anunciar a pavimentação de duas ruas. Apenas duas. Nem sequer há data para o início das obras, mas já houve tempo para reunir senadores, deputados, vereadores e toda a corte de aliados em um ato que mais parece uma zombaria com quem vive no abandono. As empreiteiras que vencem a licitação já recebem uma boa fatia por uma obra que sequer começou.

A pergunta que ecoa nas ruas esburacadas é simples: por que tanta pompa por algo que deveria ser rotina? Enquanto a população sofre com a falta do essencial, o gestor público transforma obrigação em propaganda. E o pior: ninguém sabe de onde vem tanto dinheiro para festas, carros luxuosos e patrimônios que crescem magicamente, enquanto o povo definha na fila do SUS, nas salas de aula sem livros e sem merendas dignas e nos barracos sem luz ou água.

É um ciclo perverso: quanto mais o povo precisa, menos o poder entrega. E quando entrega migalhas, faz questão de filmar, fotografar e comemorar como se fosse um feito histórico. Se duas ruas merecem champanhe, imaginem o que fariam se resolvessem o caos na saúde, a vergonha da educação ou o desespero da moradia. Mas aí, não há interesse. Problema resolvido é promessa que some da pauta.

O povo já está acordando para este jogo da partida da maldade. A cada eleição, a esperança é menor, mas a revolta é maior. Muitos ficaram de fora do último pleito, em 2024, fingem não saber o motivo e alguns culpam o povo.

Um dia, a conta chega. Porque enquanto eles brindam, o povo sangra. E sangue, cedo ou tarde, escorre — e mancha até o asfalto mais bem lavado.

*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras

Caruaru - IPTU 2025

STF deixa para amanhã decisão que pode tornar réus Bolsonaro e aliados

  • Por Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (26) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25), sessão para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela manhã, houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e está sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. As informações são da CNN Brasil.

O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manhã, mas o advogado de um denunciado que não está sendo julgado nesta terça tentou forçar a entrada no plenário e chegou a ser detido por desacato.

Amanhã, o julgamento volta com o voto do ministro Alexandre de Moraes e dos demais membros da Primeira Turma sobre aceitar ou não a denúncia.

Nesta terça, os ministros apreciaram pedidos das defesas no sentido, por exemplo, de afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. Essa preliminar foi julgada e derrubada por unanimidade, com placar de 5 a 0. Outro pedido foi pela incompetência da Turma para julgar o caso, além do impedimento do próprio STF. Os ministros, porém, mantiveram o julgamento na Primeira Turma. Nesse caso houve divergência do ministro Luiz Fux, que votou pela ida do julgamento ao plenário.

“No meu modo de ver, se essa matéria fosse tão pacífica [competência da Primeira Turma], depois da mudança do regimento, dias atrás deste mês, 11 de março, eu votei, na companhia de outros colegas, e fiquei vencido. Por quê? Ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa, e o lugar correto seria o plenário”, disse Fux.

Moraes também votou a favor de negar pedidos de nulidade das defesas que alegam a prática de document dump, que é o excesso de documentos e desorganizados; e fishing expedition, que ocorre quando se faz a “pesca predatória” de provas. Além de cerceamento de defesa. Ele foi acompanhado pelos colegas de turma por unanimidade.

Por fim, os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Bolsonaro por um juiz de garantias e a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid.

Camaragibe Cidade do Trabalho

Compesa inicia testes para integrar sistemas de abastecimento e enfrenta crise hídrica no Agreste

  • Por Magno Martins

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes da interligação entre a Adutora do Agreste e a Adutora de Jucazinho, em Caruaru. A medida visa garantir o abastecimento das 14 cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, cuja barragem está em pré-colapso, com apenas 3,8% da capacidade. Com a mudança, Caruaru deixa de receber água de Jucazinho e passa a ser abastecida com 600 litros por segundo da Adutora do Agreste, triplicando a atual vazão proveniente do Rio São Francisco. A água remanescente de Jucazinho será direcionada às outras 13 cidades do sistema.

A interligação permite ainda, em caso de colapso total da barragem, inverter o fluxo de água para que o Sistema Jucazinho receba água da Adutora do Agreste. Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a obra foi concluída em dois meses, com investimento de R$ 4,4 milhões autorizado pela governadora Raquel Lyra. Outra intervenção importante foi a construção de uma nova adutora de 3 km entre a ETA Petrópolis e o Reservatório do Santa Rosa, que beneficiará cerca de 40 mil pessoas em cinco bairros de Caruaru, além de melhorias na estação de tratamento para garantir abastecimento diário nessa área.

A Compesa também está concluindo a Estação de Tratamento de Água Bela Vista, que receberá 200 l/s do São Francisco. Quando finalizada, Caruaru passará a contar com 1.500 l/s, somando-se os volumes dos sistemas Salgado, Petrópolis, Bela Vista e Prata. “Caruaru estava no mapa da emergência, mas iremos eliminar essa possibilidade nos próximos dias”, afirmou Alex Campos.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Associação de Cabos e Soldados cobra diálogo com o governo e denuncia abandono do Hospital da PM

  • Por Magno Martins

O presidente da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados PM e BM (ACS/PE), Luiz Torres, criticou a falta de diálogo com o Governo de Pernambuco e apontou problemas estruturais enfrentados pela Polícia Militar no estado. Em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, Torres elencou como principais demandas da tropa a necessidade de reajuste salarial digno, melhorias no Hospital da Polícia Militar e o restabelecimento de um canal efetivo de comunicação com o Executivo estadual. “Hoje, o maior desafio que enfrentamos é buscar diálogo com o Governo do Estado, pois não estamos sendo ouvidos”, afirmou.

Torres destacou a situação do Hospital da Polícia Militar, classificando a situação da unidade como de abandono, crítica e insustentável. Segundo ele, o hospital, que deveria ser referência no atendimento à categoria, sofre com falta de estrutura, equipamentos defasados e atendimento precário. “Esperávamos que a nova gestão do Governo tomasse providências para mudar essa realidade. Mas até agora, nenhuma ação concreta foi implementada. O hospital está completamente sucateado, e isso compromete diretamente a saúde dos policiais e seus familiares”, alertou.

O presidente da ACS/PE também voltou a cobrar melhorias salariais, afirmando que o último reajuste concedido não supre as necessidades básicas da tropa. “Precisamos de salários de verdade. O que foi oferecido até agora não garante a dignidade que a nossa categoria merece”, concluiu Luiz Torres.

Toritama - Prefeitura que faz

Comissão de Justiça da Alepe desengaveta mais de 50 projetos paralisados

  • Por Magno Martins

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco destravou 65 projetos de lei em apenas 40 dias de gestão do novo presidente, deputado Coronel Alberto Feitosa. Desse total, 53 propostas estavam paradas desde os anos de 2023 e 2024. As matérias estavam represadas desde a presidência anterior, comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP), da base governista, o que vinha sendo motivo de insatisfação por parte de vários parlamentares da Casa.

Os deputados alegavam que, com os projetos engavetados, estavam sendo impedidos de exercer plenamente sua função legislativa. Ao assumir a presidência da CCLJ em 18 de fevereiro, Feitosa declarou que a comissão voltaria a cumprir seu papel de forma técnica e imparcial. “A capacidade de legislar dos deputados eleitos será rigorosamente respeitada. Esta Comissão não será um tribunal de inquisição”, afirmou o parlamentar na ocasião.

A Comissão de Justiça é responsável por avaliar a admissibilidade e constitucionalidade das propostas, sendo a primeira etapa de tramitação antes da análise em outras comissões e votação no plenário da Alepe.

Palmares - Outlet

Fernando Dueire instala gabinete itinerante do Senado no Sertão

  • Por Magno Martins

Em ação inédita, o senador Fernando Dueire (MDB) instalou seu gabinete do Senado Federal na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A estrutura com equipe completa ficará no município até o fim da semana para atender prefeitos das regiões do Sertão Central e do Araripe. A iniciativa tem como objetivo aproximar o mandato parlamentar das lideranças locais e da população do interior.

“A decisão de descentralizar o meu gabinete e levar a representação do Senado para o interior é uma forma de estar mais próximo da população, entender as dificuldades diárias de cada cidade e trabalhar de forma mais eficaz em Brasília”, afirmou Dueire. O senador destacou ainda que a ação visa tornar o mandato mais acessível e conectado com as demandas reais dos pernambucanos.

Além do Sertão Central e do Araripe, Fernando Dueire planeja levar o gabinete itinerante para outras regiões do estado, como os sertões do São Francisco, Pajeú, Moxotó e Itaparica, além do Agreste e das Zonas da Mata Sul e Norte.

Julgamento do STF mantém trama golpista na turma; Fux é vencido ao defender caso no plenário

  • Por Magno Martins

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (25) o pedido da defesa de acusados do núcleo central da trama golpista de enviar para o plenário do Supremo o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas.

A decisão foi tomada durante o julgamento do recebimento da denúncia contra os acusados. O colegiado analisa neste momento questões preliminares levantadas pelas defesas.

A recusa se deu por maioria, quatro votos a um. Só o ministro Luiz Fux foi contra julgar o caso na Primeira Turma —para ele, o caso deveria ser levado ao plenário. As informações são da Folha de S. Paulo.

O ministro-relator Alexandre de Moraes defendeu que o pedido de envio do caso ao plenário contrariava o regimento interno do Supremo.

No fim de 2023, o STF decidiu que ações penais deveriam ser julgadas pelas Turmas —uma solução para desafogar o plenário diante de mais de 1.500 ações penais em curso relacionadas aos ataques de 8 de janeiro.

Moraes também defendeu que presidentes da República em exercício devem ser julgados pelo plenário do Supremo, como prevê o regimento interno, mas o mesmo não valeria para ex-presidentes.

“Ex-presidente da República não pode ser afastado de um cargo que não exerce mais. Consequentemente, as razões do regimento interno não se aplicam ao ex-presidente. Diante dessas alegações, afasto ambas as preliminares”, diz.

Fux foi o único a discordar dos demais ministros sobre realizar o julgamento na Primeira Turma. Para ele, a deliberação caberia ao plenário do Supremo. O ministro já havia votado em 2023 contra o envio das ações penais para as Turmas.

“Pior que o juiz que não sabe direito é o juiz incoerente. Peço vênia para manter minha posição, até porque não é tão pacífica assim”, disse Fux em referência ao seu voto de dois anos atrás.

A Primeira Turma do Supremo se debruça primeiro nas questões processuais levantadas pelas defesas dos denunciados. O voto do relator sobre o mérito das acusações deve ser apresentado somente após a discussão das preliminares.

Foram ao todo cinco questionamentos apresentados pelos advogados. A primeira preliminar foi sobre os pedidos de impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade de Moraes. A negativa foi unânime.

O ministro Luiz Fux afirmou que essa questão é tratada pela Presidência. Cármen Lúcia afirmou ser fácil criar qualquer tipo de impedimento para afastar um magistrado. “Basta citar algum documento. Não há porque afastar em nome de uma possível desconfiança. O ministro comportou-se desde o início como é dever a qualquer juiz no mundo”, disse.

Zanin afirmou entender que a questão já foi analisada, com a apresentação de informações. “Não identifico nenhum interesse da parte de Moraes”, disse.

Moraes também rebateu um argumento levantado especialmente pela defesa de Braga Netto.

O advogado José Luis Oliveira Lima afirmou, na tribuna e na defesa enviada à corte, que as provas são apresentadas em um grande volume, sem um padrão e de forma desorganizada, e com materiais por vezes não coincidentes, o que seria chamado de document dump, invertendo o ônus da prova e deixando os advogados “afogados” em meio à “busca de uma agulha no palheiro”.

“Nós não podemos confundir a complexidade e o tamanho da investigação da PF com document dump. Não há nenhuma estratégia da PGR em atolar a defesa com um caminhão de documentos”, disse Moraes.

Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram também pela acusação e pelos magistrados.

“Nós tivemos acesso a exatamente ao mesmo material probatório. E isso que levará à rejeição ou ao acatamento da denúncia”, disse.

“A PGR lastreou as suas denúncias nas provas indicadas pela PF. Ela não foi buscar um monte de prova para confundir a defesa. A partir da análise das investigações, o mesmo sumário de provas que estava para a PGR estava para as defesas”, afirmou Moraes.

Os ministros ainda devem tratar sobre os pedidos de nulidade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais pontos levantados pelas defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto.

Na fase atual do julgamento, o STF analisa somente se a acusação apresenta indícios de autoria e materialidade —ou seja, se há um mínimo indicativo suficiente para que os denunciados respondam a um processo.

A tendência é que a Primeira Turma do Supremo receba a denúncia por unanimidade. Se o cenário se confirmar, os acusados passam a responder a uma ação penal, e o processo começará a ser instruído por Moraes.

Na próxima fase, os réus poderão coletar provas e relacionar testemunhas para serem ouvidas no STF. É neste momento que os suspeitos devem questionar o mérito das acusações feitas pela PGR.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento começou às 9h30 desta terça, com a leitura do relatório de Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet falou por 30 minutos a favor do recebimento da denúncia contra os acusados, e as defesas apresentaram seus argumentos durante duas horas.

A PGR dividiu a denúncia da trama golpista em cinco grupos. O núcleo central, do qual Bolsonaro faz parte, é o primeiro a ser julgado pelo STF.

Além do ex-presidente ão alvos dessa fatia da denúncia Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Somadas, as penas máximas chegam a mais de 40 anos de prisão.

A versão de Passarinho

  • Por Magno Martins

Caro Magno,

De fato, não integro mais a equipe do prefeito Zeca Cavalcanti. Mas, diferentemente do que foi publicado em seu blog, o prefeito não me demitiu. A verdade é que, nesta segunda-feira (24/03), apresentei um pedido formal de exoneração do meu cargo na Prefeitura de Arcoverde. Outra correção importante: o vice-prefeito, Siqueirinha, não teve nada a ver com minha saída da equipe de Zeca. A decisão de pedir a exoneração foi de minha responsabilidade exclusiva e motivada por dois fatores: questões profissionais e de caráter pessoal.

Certo da publicação desta nota, forte abraço!

José Manoel Torres, o Passarinho

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