Condenada a 10 anos de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, a mulher se encontrou com Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos; Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Paula Cristina da Silva Godoy, Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.

O episódio deixou o Governo numa tremenda saia justa. Para complicar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania confirmou que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias para Brasília. O pagamento aconteceu após ela ter sido indicada como representante amazonense para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, na capital federal.

O Ministério sustenta que os colegiados estaduais têm autonomia administrativa e orçamentária sobre essa despesa e que apenas atendeu à demanda. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. Por nota, o Ministério informou que o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ofício, solicitou às versões estaduais do órgão “que indicassem representantes para participação da atividade”.

Em nota, a pasta informa ainda que “o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro”.

De acordo com o Ministério, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por uma lei de 2013 e tem “o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes”.

Historinha mal contada nunca se viu igual!

Nome escondido das agendas – O nome da traficante foi omitido das agendas oficiais das autoridades. Nas reuniões, ela se apresentava como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), uma ONG de defesa dos direitos dos presos. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a organização atua em prol dos detentos ligados à facção. Em uma postagem no Instagram, Luciane disse ter levado às autoridades do ministério um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.

Acredite se quiser – O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou já ter visto ou encontrado Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas, durante agenda no Ministério dos Direitos Humanos. Ela havia afirmado, durante coletiva de imprensa, que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida, ainda que sem ter conversado diretamente com o político.

Sem controle – O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (União Brasil-PR) comentou o caso e afirmou considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça. “Gera alguma preocupação pessoas ligadas a organizações criminosas se sentirem à vontade para fazer visitas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Normalmente isso não é usual”, disse Moro. O senador pontuou ainda que, quando foi ministro da Justiça, a pasta costumava fazer o controle de quem ingressa no prédio.

Secretário assume erro – Em uma publicação na rede social, o ministro Flávio Dino (Justiça) jogou a responsabilidade para o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Este, por sua vez, disse que foi pego de surpresa e assumiu o “erro” por não ter verificado os convidados da reunião. Vaz alegou que ela foi levada como acompanhante e falou sobre violações de direitos no sistema penitenciário. “Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que eu iria receber, porque eu poderia ter exigido que cada pessoa que entre na minha sala eu pudesse verificar”, disse Vaz.

Sem correlação com Tocantins – Em entrevista, ontem, ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), disse que não teme processo judicial que possa anular a sua reeleição antecipada. Na última terça-feira, ele e todos os integrantes da Mesa Diretora foram eleitos faltando um ano e três meses para a data de vencimento dos seus mandatos. Houve um caso semelhante em Tocantins, que está contestado em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. A antecipação não é ilegal, segundo Porto, porque a Casa aprovou uma emenda à Constituição, de autoria do deputado João de Nadegi (PV). “O caso do Tocantins nada tem a ver com o nosso. Estamos tranquilos”, afirmou.

CURTAS

SURUBIM – Hoje, faço a noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel em Surubim, às 19 horas, na Câmara Municipal, com apoio da prefeita Ana Célia (PSB) e da mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Luciano Medeiros, o Bomba (PSB).

JOÃO ALFREDO – Amanhã, o lançamento acontece na Câmara de João Alfredo, iniciativa do prefeito José Martins (PSB) com o presidente da Casa, Walque Dutra (PSB). Já na semana que vem, começo na segunda-feira, às 19 horas, por São Lourenço da Mata, na Câmara de Vereadores.

Perguntar não ofende: O Governo Lula abriu uma relação institucional com o Comando Vermelho?