Férias vapt-vupt dos congressistas
A partir de hoje, deputados e senadores devem começar a esvaziar os corredores do Congresso Nacional, em Brasília, para aproveitar um “recesso informal” até o próximo dia 5. Largam o trabalho deixando paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.
Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar trabalhando intensamente: é o caso das campanhas municipais e da “pré-campanha” pelas presidências da Câmara e do Senado. Pela Constituição, os parlamentares têm direito a dois recessos formais ao longo do ano, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, condicionado à aprovação conjunta do Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que orienta o Orçamento do ano seguinte.
Leia maisCom frequência, nos últimos anos, o Congresso tem desrespeitado o pré-requisito para o recesso do meio do ano. Por isso, neste ano, será um recesso informal: nenhuma sessão é convocada, ninguém comparece, e tudo volta ao normal no começo de agosto. Desde 1989, o Congresso deixou de aprovar a LDO no prazo estabelecido pela Constituição em dez ocasiões.
Esta será a 11ª vez. Lideranças do Planalto já avaliam que, com otimismo, o texto somente deverá ser votado em setembro. Sem a aprovação das diretrizes do Orçamento do ano que vem, os parlamentares não poderão contar com uma das vantagens do recesso oficial: a suspensão dos prazos regimentais. Ou seja: o cronômetro das medidas provisórias e das urgências constitucionais enviadas pelo presidente Lula seguirá rodando.
REFORMA PREJUDICADA – Isso afetará, entre outros temas, a regulamentação da reforma tributária. O assunto ainda está sob urgência constitucional, que prevê um prazo para que as Casas votem um projeto sob pena de trancar a pauta. Segundo lideranças da Câmara, a Casa foi a primeira a se despedir dos trabalhos. Por acordo, já não houve sessões desde a última segunda-feira e haverá um calendário pré-definido de sessões entre agosto e setembro a fim de conciliar os trabalhos e os compromissos de deputados nas eleições municipais.
![](https://blogdomagno.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-17-at-19.25.10.jpeg)
Regras para IA só em agosto – Diversos outros assuntos pendentes e elencados pelos presidentes das duas Casas — deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — como prioritários para este ano devem ficar somente para depois de agosto. Estão nessa lista, por exemplo, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária e o projeto que cria regras para a inteligência artificial no Brasil.
Calendário especial – A retomada dos trabalhos no Congresso deve ocorrer somente a partir da segunda semana de agosto — em meio ao início da campanha eleitoral, marcado para o dia 16. Com pressão dos parlamentares para que os trabalhos legislativos não atrapalhem os compromissos de campanha, Câmara e Senado já definiram um calendário prévio de sessões. Do lado dos deputados, em reunião na última semana, os líderes definiram que, entre agosto e setembro, somente haverá votações entre 12 e 14 de agosto, entre 26 e 28 de agosto e entre 9 e 11 de setembro.
Alcolumbre de volta – Além dos compromissos nas eleições municipais, também a partir de agosto, as atenções dos congressistas passarão a estar voltadas à disputa pelas sucessões de Lira e Pacheco nos comandos da Câmara e do Senado. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco vão se despedir dos cargos no início de 2025, com a eleição de novos presidentes para as duas Casas. Os senadores enfrentam um cenário mais pacificado. Ex-presidente da Casa, fiador da eleição de Pacheco à presidência e atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) é quase uma unanimidade entre os colegas.
![](https://blogdomagno.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-17-at-19.26.04.jpeg)
Indefinição na Câmara – Se de um lado há calmaria, do outro as articulações estão apenas começando. A Câmara reúne cinco principais pré-candidatos à cadeira de Lira e deverá assistir à consolidação de candidaturas ao longo de agosto. A principal expectativa está em torno do anúncio do atual presidente da Casa sobre a escolha do seu candidato à sucessão. Lideranças avaliam que o espólio de Arthur Lira pode auxiliar e impactar significativamente no resultado da disputa. Bem relacionado com todas as siglas e deputados de alto e baixo escalão, Lira se reelegeu com a maior votação da história da Casa (464 votos).
CURTAS
DOIS NOMES – Aliados de Lira sempre apontaram que há, por parte do deputado alagoano, uma predileção a Elmar Nascimento (União-BA). Nos últimos meses, porém, afirmam que o atual presidente deu sinalizações de que ainda não há decisão fechada — o que pode beneficiar um dos outros dois nomes que lideram as menções entre deputados: Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA).
DÍVIDAS – Em agosto, os líderes fecharam indicativo de que poderá ser analisada a proposta que cria um novo programa de financiamento da dívida dos estados com a União. Apresentado por Pacheco, o texto ficará para as sessões pré-definidas do próximo mês. A relatoria será de Davi Alcolumbre.
MUNICÍPIOS – Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), em agosto também deverá ser votada a Proposta de Emenda à Constituição que pode aliviar as contas das prefeituras. O texto é relatado por Portinho, que ainda negocia mudanças junto ao Ministério da Fazenda.
Perguntar não ofende: Com o esquentar da campanha a partir de agosto, o Congresso vai ficar às moscas?
Leia menos