A saúde pública de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, enfrenta uma crise alarmante. Ontem, uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) revelou a gravidade da situação: das 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, 19 estão de portas fechadas, representando 70% de inatividade. Moradores afirmam que o fechamento das unidades ocorreu no final de dezembro.
“A situação que encontramos é muito preocupante. Na Zona Rural, por exemplo, os moradores estão sofrendo com a suspensão total do serviço. Todas as seis unidades foram fechadas e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles idosos, pacientes com doenças crônicas e gestantes precisam se deslocar, com meios próprios, a procura de uma unidade que esteja funcionando. Além disso, os profissionais de saúde que atuam nas UBS não notificados formalmente sobre o fechamento das unidades. Todos os remanejamentos e demissões foram tratados pessoalmente, sem qualquer oficialização”, explica Almir Alves, conselheiro-tesoureiro do Coren-PE, que integra a equipe de fiscalização.
Leia maisApós visitar as unidades, a equipe do Coren-PE foi recebida pelo secretário de Saúde de Palmares, Bruno César Camilo da Silva. Durante a reunião, o representante da gestão municipal confirmou a suspensão temporária do serviço. Segundo ele, em anos anteriores, o executivo municipal teria identificado uma queda de 80% na procura por atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o que segundo ele, justifica a suspensão parcial dos serviços. Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que até o dia 03 de fevereiro todas as unidades estejam em pleno funcionamento.
Além de causar prejuízo para a população, a iniciativa da gestão municipal vai de encontro com a legislação. Um levantamento feito pelo Departamento de Fiscalização do Coren-PE identificou que, o Ministério da Saúde não foi informado oficialmente sobre a suspensão parcial do serviço. Todas as 19 unidades que se encontram fechadas seguem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ferramenta utilizada pelo Governo Federal para gerenciar os dados e informações do Sistema Único de Saúde, entre eles, o montante da verba que é destinada às secretarias municipais de saúde.
Após a reunião, o Coren-PE emitiu uma notificação para que a gestão municipal se adeque ao planejamento de Enfermagem, que prevê atendimento em todas as unidades nesse período. Diante do cenário, a Procuradoria do Conselho tomará medidas cabíveis, dentro da jurisdição.
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