Papéis e computadores da Prefeitura de Carmolândia foram encontrados queimados durante a transição de gestão. Segundo a Polícia Militar, documentos referentes à administração pública foram destruídos no quintal da casa de um ex-servidor do município. Os equipamentos foram encontrados na zona rural da cidade, que fica na região norte do Tocantins.
O ex-prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa, informou que os materiais possivelmente se tratam de sucatas de computadores que não tinham conserto. Eles teriam sido arrematados em um leilão organizado pela gestão, mas que não foram buscadas pelos arrematantes. Quanto aos documentos, o ex-gestor afirmou que todos os processos possuem vias físicas e digitais, portanto seria impossível destruir notas fiscais ou processos de pagamentos.
Um boletim de ocorrência por dano ao patrimônio público foi registrado na noite de quinta-feira (2). No documento, o procurador de Carmolândia informou que a nova administração encontrou um lugar com vários documentos e computadores queimados. Segundo ele, os antigos administradores tinham a intenção de “causar prejuízo ao governo municipal” e se “livrar de provas que pudessem eventualmente comprometê-los”.
O procurador ainda relatou, no boletim, que vários objetos foram parcialmente queimados e que no dia algumas pessoas chegaram a monitorar o local para tentar “terminar o serviço”.
Vídeos feitos do local mostram um terreno aberto, com vários materiais queimados. Nas imagens é possível ver papéis com o nome da Prefeitura de Carmolândia no chão e peças de computadores.
Segundo a atual gestão, foram queimados 10 computadores. Os equipamentos foram encontrados em uma unidade de descarte de galhadas que a prefeitura fazia uso, que fica a 6 quilômetros de distância da região central do município e cerca de um quilômetro das margens da TO-164.
A atual gestão disse que os materiais queimados foram colocados em frente à sede da Prefeitura de Carmolândia nesta sexta-feira (3), como forma de protesto e para expor à população.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que ocorrência será encaminhada à 25ª Delegacia da Polícia Civil de Santa Fé do Araguaia, responsável pelo município de Carmolândia, onde será realizada a verificação para determinar se houve a prática de algum crime.
Queima de papéis no quintal de casa
Segundo a PM, na noite do dia 31 de dezembro, policiais foram abordados por um morador que informou ter visto fogo na casa de um ex-servidor da prefeitura. No local, o dono da casa disse que estava queimando algo, mas não sabia o que era. Ele ainda contou que uma mulher havia entregue sacos e caixas de papelão e pediu para que queimasse.
Depois que o fogo foi contido, os policiais verificaram que os documentos eram de prestação de contas, recursos recebidos pela prefeitura, ofícios e documentos diversos relacionados à administração pública.
No dia, o dono da casa foi levado à delegacia de plantão de Araguaína e a perícia foi chamada. Ele não foi preso.
Mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo setor sucroenergético, como as mudanças climáticas, por exemplo, a safra de cana-de-açúcar 2024/2025 nas regiões Norte e Nordeste supera as expectativas. Até o dia 30 de novembro, foram processadas 35,86 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.
A quantidade é 2,2% maior no comparativo com o mesmo período da safra anterior (2023/2024), segundo dados da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio). A expectativa é que até o final da atual safra, a moagem chegue a cerca de 62 milhões de toneladas de cana.
Até o dia 30 de novembro, aproximadamente 59% da safra canavieira já havia sido moída nas duas regiões. De acordo com o presidente-executivo da NovaBio e presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, anteriormente, a perspectiva para o Norte e Nordeste era que a safra atingisse 63 milhões de toneladas.
Mudanças
“Pelos números de hoje, mas que podem também mudar em função da irregularidade das chuvas que não foram bem distribuídas, nós entendemos que a safra do Norte e Nordeste não deverá chegar a 63 milhões de toneladas como um todo, mas deverá ficar em torno de 62 milhões. Mesmo um tanto improvável, esse quadro ainda pode mudar caso ocorram melhores chuvas que possam beneficiar essa safra atual e a de 2025/2026”, disse.
A irregularidade das chuvas pode também incidir de forma mais acentuada no potencial de moagem da safra 2025/2026.
Segundo a NovaBio, o Estado de Alagoas foi o que mais esmagou cana, com 9,10 milhões de toneladas. Em seguida, destacam-se Pernambuco, (7,58 mi/t); Bahia (4,41 mi/t); Paraíba (4,33 mi/t);Tocantins (2,25 mi/t); Rio Grande do Norte (2,14 mi/t); Maranhão (2,14 mi/t); Pará (1,24 mi/t); Sergipe (1,19 mi/t); Piauí (1,13 mi/t); e Amazonas (0,36 mi/t).
Apesar de uma moagem menor do que a prevista, a atual temporada agrícola terá uma concentração maior de Açúcar Total Recuperável (ATR) por tonelada de cana, matéria-prima transformada em açúcar e biocombustível.
Além disso, os níveis de sacarose extraídos da planta devem crescer, em média, de 8 a 12 kgs a mais por tonelada na região Nordeste. Por isso, a safra será um pouco menor, mas com a fabricação de produtos finais em maior volume do que no ciclo 2023/2024.
Etanol
Ainda de acordo com os dados da NovaBio, que reúne 35 usinas de processamento de cana em 11 estados brasileiros, a fabricação do etanol hidratado, disponível nas bombas para abastecer veículos flex, aumentou 27,9% atingindo 933,5 milhões de litros, contra 729,7 milhões de litros produzidos na safra passada.
Produção
No mesmo período, a produção açucareira foi de 2,18 milhões de toneladas, superando em 18,2% os 1,84 milhão de toneladas no final de 2024. O Nordeste deverá continuar a exportar cerca de 62% de sua produção de açúcar, notadamente pelos portos do Recife e de Suape, localizados em Pernambuco; Maceió (AL) e, em menor escala, João Pessoa (PB) e Natal (RN).
Na produção de etanol anidro, que é misturado à gasolina, houve queda de 25,9% em comparação à safra anterior. No acumulado da safra 2024/2025 contabiliza-se 561,2 milhões de litros, em comparação com os 756,8 milhões de litros fabricados no período de 2023/2024.
Reflexo
“Esta queda reflete a imprevisibilidade das políticas de competitividade e precificação dos biocombustíveis no Brasil. Em um país que tem o potencial para liderar a transição energética global, cujas premissas básicas demandam soluções sustentáveis para o setor de transporte, é preocupante a falta de regras que garantam maior competitividade ao etanol de cana, de origem renovável”, ressaltou Renato Cunha.
A produção total de etanol (anidro e hidratado) atingiu 1,49 bilhão de litros contra 1,48 bilhão fabricados no ciclo agrícola 2023-2024, aumento de 0,5%.
O estoque físico do etanol hidratado avançou 51,03%, com 261,8 milhões de litros ante 173,3 milhões de litros armazenados na moagem passada. Na soma total, contabilizando-se o anidro e o hidratado, o estoque cresceu 2,20%, totalizando 458,6 milhões de litros em comparação com os 448,7 milhões de litros da temporada de 2023/2024.
O ex-governador de Tocantins Mauro Carlesse foi preso na manhã deste domingo (15) em operação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPTO). O mandado de prisão preventiva tem como principal pano de fundo indícios de que ele planejava uma fuga para o exterior.
Em nota, sua defesa afirmou que Carlesse recebeu com “indignação” a prisão, negou possibilidade de fuga e afirmou que um pedido de revogação será efetuado. (Leia o posicionamento na íntegra no final da matéria)
Ele foi preso na Fazenda Joia Rara, que é de sua propriedade, no município de São Salvador, no Sul do estado. O ex-governador é acusado de participar de um esquema de corrupção, assim como seu ex-secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, que também foi alvo da operação, mas já estava preso desde o último dia dez.
Segundo a Polícia Federal, o que motivou a outra detenção de Quaresemin teria sido a fraude em licitações e desvio de dinheiro durante o exercício do cargo.
Esta não é a primeira vez que Mauro Carlesse se torna alvo de uma operação. À frente do estado de Tocantins entre 2019 e 2021, o ex-governador foi afastado em outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ter se tornado alvo de três operações.
As acusações giravam em torno de uma suposta organização criminosa na Secretaria de Segurança Pública e um esquema de desvios de recursos público e pagamento de propina a partir do plano de saúde dos servidores estaduais.
Em março de 2022, um processo de impeachment foi aberto na Assembleia Legislativa, mas antes de ser votado em segundo turno, Carlesse apresentou uma carta de renúncia ao seu mandato. Seu vice era Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi reeleito nas eleições daquele ano.
Já fora da máquina, ele voltou a ser associado com esquemas de corrupção de quando ainda estava no mandato. Em agosto deste ano, foi alvo de busca e apreensão por ser investigado por supostas fraudes em licitações da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação.
O que diz a defesa do ex-governador
O ex-governador Mauro Carlesse informa à população tocantinense que recebeu a notícia da prisão com indignação, pois não é condenado em nenhum processo e nem possui qualquer proibição de ir e vir, estando em pleno gozo de todos os seus direitos fundamentais, principalmente o direito à liberdade.
Quando requisitado, sempre responde à Justiça com advogado constituído e colabora com as informações solicitadas.
Mauro Carlesse sempre esteve à disposição da Justiça e assim permanecerá. A defesa irá apresentar o pedido de revogação da prisão.
O Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024 reuniu, na noite de ontem, diversas lideranças empresariais e políticas no Spettus Premium, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A premiação é a maior voltada para o setor sucroenergético.
O evento, promovido pela ProCana Brasil, tem como objetivo reconhecer o mérito das organizações e pessoas que buscam o aprimoramento tecnológico, socioeconômico e sustentável do agronegócio bioenergético.
Na edição deste ano, foram entregues 69 troféus para as categorias: Liderança Política do Ano, Os Mais Influentes da História, Mulheres mais Influentes, Os Mais Influentes do Setor, Top Marcas e Usina/Destilaria do Ano. Na ocasião, também houve uma homenagem ao aniversário dos 100 anos do etanol.
“O setor bioenergético nordestino possui pessoas, empresas e usinas de alta performance. Mesmo diante das dificuldades climáticas e daquilo que se põe e interpõe como desafio, pessoas e organizações estão fazendo história”, afirmou o CEO da ProCana Brasil, Josias Messias.
Ele ainda completou: “precisamos aproveitar esse momento para gerar um ambiente de celebração e confraternização, mas também de networking, de benchmarking, para ajudar o setor a continuar desenvolvendo produtos sustentáveis e gerando riqueza e renda para a nossa região”.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio, Renato Cunha (foto), foi um dos ganhadores da categoria Os Mais Influentes da História.
Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio.
“O MasterCana não se resume só à premiação. É muito importante, coroa a meritocracia, mas vai no cerne da questão que é uma correlação com a área de treinamento”, pontuou Cunha.
Influentes
O Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro – que também comanda a Folha de Pernambuco -, ganhou os prêmios de Mulheres mais Influentes, dado à diretora financeira do Grupo, Flavia Coelho; Os Mais Influentes do Setor (Alta Direção), entregue aos diretores do Grupo, Marcos Henrique Clemente e Domingos Azevedo; e Os Mais Influentes do Setor (Agrícola), entregue ao diretor agrícola do Grupo EQM, Heleno Barros.
Além disso, também foram concedidos ao Grupo os prêmios Área Agrícola (Tecnologia & Inovação) e Preservação Ambiental (Performance), recebidos pelos diretores do Grupo Leonardo Monteiro, Eduardo Cunha e Heleno Barros; e pela assessora ambiental do Grupo, Sônia Roda. As duas premiações foram na categoria Usina/Destilaria do Ano.
Na ocasião, Leonardo Monteiro, que estava representando Eduardo de Queiroz Monteiro, entregou o livro Usina Cucaú – Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável para Josias Messias. A obra reúne todas as espécies da fauna e flora da usina e as ações ambientais desenvolvidas na região onde a usina está instalada, no município de Rio Formoso, Zona da Mata Sul pernambucana.
Referências
“É uma honra sempre a gente receber uma premiação de alguém que é um grande formador de opinião do setor. Estão aqui as maiores referências da nossa área. E para a gente do Grupo é um imenso prazer. Eu estou aqui representando Dr. Eduardo e toda a diretoria do grupo também está presente. Eu acho que essa homenagem é um justo reconhecimento de nossa luta, e da nossa capacidade empresarial e industrial”, disse Leonardo.
Segundo o diretor do Grupo EQM, Marcos Henrique Clemente, é gratificante ver o trabalho sendo reconhecido.
“Essa noite é aguardada por todos nós produtores do Nordeste. É um evento que agrega e junta todos do setor, desde empresários a executivos e técnicos e as principais empresas do setor. O Grupo EQM novamente está sendo agraciado com prêmios, investindo bastante na área de meio ambiente e de desenvolvimento de tecnologia agrícola”, destacou.
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, o evento reconhece aqueles que se destacam em uma região que é uma grande referência.
“O setor hoje de açúcar e etanol, ligado à cana-de-açúcar, mostra cada vez mais como é importante para o Brasil. A gente contribui para a alimentação mundial e com a descarbonização a partir do etanol, que é um sucesso brasileiro e algo que está sendo replicado no mundo inteiro”, disse.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana-AL) e vice-presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), Edgar Antunes, foi um dos vencedores. Para ele, foi uma honra receber a premiação.
“Estamos reunindo todo o setor do Norte-Nordeste para sermos agraciados com o Prêmio MasterCana que condecora as lideranças do setor, as pessoas que colocam o setor realmente para frente no Nordeste”.
Segundo o presidente do Sindaçúcar de Alagoas e do Conselho Deliberativo da NovaBio, Pedro Robério Nogueira, também um dos agraciados, o MasterCana é importante para dar visibilidade aos profissionais do setor. “Cada um no seu espaço, no seu departamento, na sua atividade, faz o setor se desenvolver. O MasterCana se notabiliza por dar visibilidade àqueles que trabalham desde o campo, na indústria, na atividade institucional, na atividade administrativa e, com isso, fazem tornar o setor no Nordeste grande e desenvolvido como é”, salientou.
Workshop
Na quinta pela manhã, o ProCana também realizou o Workshop Usinas de Alta Performance – Nordeste 2024 (#UAPNE24). O evento exclusivo e gratuito abordou soluções inovadoras e inteligência digital no setor bioenergético, com foco especial nas demandas do Nordeste.
“Decidimos realizar este evento porque percebemos algo fundamental: o Nordeste possui uma riqueza extraordinária de inteligência. Chegou a hora de potencializarmos essa inteligência com um terceiro pilar essencial: a inteligência digital”, disse Josias.
Na ocasião, Heleno de Barros, diretor agrícola do Grupo EQM, palestrou sobre Colheita Mecanizada em Encostas ao lado de Hugo Cavalcanti, do Grupo JB. Segundo Barros, o evento destaca usinas que se sobressaem em diferentes áreas específicas.
“No caso do Grupo EQM, o foco é o avanço na área de plantio, com um projeto idealizado pelo grupo que tem ganhado destaque nacional. O plantio em questão promove maior produção de raízes, o que, consequentemente, resulta em uma maior produtividade de cana”, destacou o diretor.
Confira a lista de vencedores do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024:
Liderança Política Senado:
Fernando Dueire, senador
Lideranças Políticas Federais:
Augusto Coutinho, deputado federal
Evair Vieira de Melo, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Coronel Meira, deputado federal
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Lideranças Políticas Estaduais:
Antônio Moraes, deputado estadual (PE)
Jarbas Vasconcelos Filho, deputado estadual (PE)
Homenagem 100 Anos de Etanol:
Salvador Pereira Lyra
Os Mais Influentes da História:
Antônio Celso Izar, presidente da Maity Bioenergia
Artur Tavares de Melo Neto, diretor vice-presidente do Grupo Olho D’Água
Gerson Carneiro Leão, presidente do Sindicape
Ilvo Monteiro Soares de Meirelles, diretor superintendente da Usina União e Indústria
José Pessoa de Queiroz Bisneto, presidente do Grupo José Pessoa e da Agrisul
Maurício Tenório Wanderley, acionista do Grupo Tércio Wanderley Usina Coruripe
Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente do Conselho Deliberativo da NovaBio e presidente do SindaçúcarAL
Renato Cunha, presidente Executivo da NovaBio e presidente do SindaçúcarPE
Mulheres Mais Influentes do Setor:
Carol Beltrão, diretora executiva do Grupo JB
Cintia Cristina Ticianeli, CFO na Agro Serra Industrial
Daniela Petribú Oria, diretora presidente na Usina Petribu
Flavia Coelho, diretora Financeira do Grupo EQM.
Giovanna Machado, pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
Maria Carolina Bezerra de Meirelles, diretora da Usina União e Indústria
Marlene de Fátima Oliveira, gerente Industrial na Usina Monte Alegre Açúcar Alegre
Renata Maranhão, diretora da Central Açucareira Santo Antonio
Yasmine Ferreira Izar, Presidente da Maity Bioenergia
Os Mais Influentes do Setor:
Alta Direção:
Alexandre Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Antônio de Oliveira, diretor Secretário da Cooperativa Pindorama
Arlindo Farias, vice-presidente do Grupo Farias
Carlos Monteiro, diretor geral Porto Rico.
Denisson Flores, vice-presidente da Agrovale.
Luiz Carlos Queiroga, presidente do Grupo São Luiz, usinas Santa Maria e Santa Cruz
Eduardo Ribeiro Coutinho, diretor presidente da Cia. Usina São João
Fernando Prado Franco, diretor na Usina São José do Pinheiro
Jair Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Jorge Petribu, acionista Usina Petribu
Klécio José dos Santos, presidente da Cooperativa Pindorama.
Marcos Henrique Clemente, diretor superintendente do Grupo EQM.
Mário Luiz Lorencatto, CEO da Usina Coruripe.
Administração e Finanças:
Arquimedes Medeiros, gestor de TI da Usina São José do Pinheiro
Agrícola:
Cloves Rodrigues, diretor Agrícola Usina Petribu
Heleno Barros, diretor Agrícola do Grupo EQM
Hermano Wanderley Interaminese, gerente comercial da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf)
Agroindustrial:
Kléber Albuquerque, diretor Agroindustrial
Luiz Magno Epaminondas Tenório de Brito, diretor Agroindustrial
Industrial:
Antonio Figueiredo, superintendente Industrial na Central Açucareira Santo Antonio
Eduardo Jorge Maia Saldanha, gerente Industrial da São José do Pinheiro
Eduardo Mota Valença, gerente Industrial da Usina Trapiche
Erikson Viana, gerente Industrial da Usina Pindorama
Getúlio Andrade, consultor na GTCA Engenharia Sucroenergética
Thales Velho Barreto, diretor técnico da Velho Barreto Consultoria e Projetos
Institucional:
Alexandre Araujo de Morais Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e da COAF
Edgar Leahy Antunes, Asplana-AL
Edmundo Coelho Barbosa, presidente do Sindalcool PB
Milton Santos Campelo da Silva, Sindicanalcool MA
Pedro Campos Neto, vice-presidente da Asplan, presidente da Unida e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool
Produtores de Cana:
Francisco Edílson Maia da Costa, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas
Luiz Jatobá, Grupo Jatobá
Tecnologia & Inovação:
Paulo Couto Ramalho de Castro, diretor Administrativo e Suprimentos da Usina Caeté
Na manhã desta sexta-feira (29), diretamente do Fala Norte Nordeste, evento organizado pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), fui entrevistado pelo Marcelo Patriota, onde falei um pouco sobre os desafios do jornalismo contemporâneo e sua relevância no cenário brasileiro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.
A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.
Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.
Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.
Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.
Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas faça novas eleições para escolher seus dirigentes para o biênio 2025/2026. A eleição da Mesa Diretora desse período havia sido antecipada e realizada em 12/4/2023, com base numa alteração na Constituição do estado revogada quatro meses depois. A decisão será submetida a referendo do Plenário.
A medida foi determinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7713, em que o Partido Novo alega que a alteração violou os princípios democrático e republicano. Para o partido, a antecipação indevida das eleições no Legislativo estadual compromete a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa. O Novo também informa que a emenda constitucional permitiu a habilitação do presidente reeleito da Assembleia Legislativa ao terceiro mandato consecutivo.
Em sua decisão, Zanin afirma que, embora a emenda tenha sido revogada após a eleição, a ADI não perde seu objeto, porque a jurisprudência do STF excepciona atos questionados que ainda geram controvérsia relevante sobre seus efeitos jurídicos residuais. Para o ministro, a revogação aparenta ser uma fraude para evitar a atuação do Supremo.
Segundo Zanin, a aparente burla ganha ainda mais relevância quando se percebe que, desde a época da promulgação da emenda, a jurisprudência do STF já sinalizava a inconstitucionalidade da antecipação desarrazoada das eleições para a Mesa Diretora dos parlamentos estaduais e da fixação do limite de uma única reeleição ou recondução de seus integrantes.
O maior evento da indústria de mídia e entretenimento da região Norte e Nordeste está com inscrições abertas. Entre os dias 27 e 29 de novembro, no Recife Expo Center, a ASSERPE (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco) realizará o Fala Norte Nordeste 2024, na capital pernambucana. Serão três dias de conteúdo, experiências, network e negócios com foco em rádio e televisão.
O tema deste ano será ”Capital Humano x Inteligência Artificial – o futuro da comunicação” e contará com palestras que têm como objetivo discutir o futuro da radiodifusão em meio à convergência tecnológica. Inscrições e mais informações, acesse: www.falanortenordeste2024.com
O ex-prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu o segundo turno das eleições em Palmas (TO), derrotando a candidata Janad Valcari (PL), apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com 96,66% das urnas apuradas, ele soma 52,99% dos votos, contra 47,01% de Valcari, e não pode mais ser alcançada, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi a primeira vez na história em que a capital do Tocantins teve um segundo turno municipal, após atingir a marca mínima de 200 mil eleitores no ano passado.
A corrida local foi marcada por troca de acusações sobre fake news e uma guerra de versões sobre um “áudio” vazado. No primeiro turno, Valcari obteve 39,22% dos votos, enquanto Siqueira Campos havia alcançado 32,42%.
O ex-prefeito, que comandou a cidade de 1993 a 1997, contou com o apoio da atual gestora, Cinthia Ribeiro (PSDB), e utilizou uma suposta gravação onde a adversária aparecia, segundo ele, humilhando uma de suas funcionárias. Valcari, em sua defesa, contratou uma perícia particular e afirmou que o material é falso.
A bolsonarista, por sua vez, apostou na imagem do ex-presidente, figura recorrente em suas redes sociais, por exemplo. Ela também acusou os rivais, desde o primeiro turno, de fazerem “jogo sujo” contra sua candidatura.
Ainda no primeiro turno, a coligação de Siqueira Campos protocolou na Justiça Eleitoral um pedido de cassação da chapa de Janad Valcari pedindo a investigação de possíveis abusos de poder econômico ou desvio de poder econômico e político cometidos desde a pré-campanha. De acordo com a denúncia, ela teria promovido eventos de Dia das Mães em que distribuiu doações como eletrodomésticos, eletrônicos e bicicletas. Na mesma ocasião, teria entregado pulseiras de identificação e coletado dados dos participantes como uma “forma disfarçada de compra de voto de apoio e de voto”.
Além disso, Janad é investigada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins por utilizar apresentações da banda Barões da Pisadinha para “enriquecimento ilícito”, por meio de atos de improbidade administrativa. Ela é ex-sócia do grupo musical.
David Almeida (Avante) garantiu sua reeleição para a Prefeitura de Manaus no segundo turno das eleições municipais. Com 94,49% das urnas apuradas, ele obteve 54,58% dos votos, somando 544.318 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-prefeito eleito é Renato Júnior (Avante), empresário e ex-secretário de feiras e mercados na gestão anterior de Almeida.
Com apoio dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), David Almeida liderou todas as pesquisas de intenção de voto e fez parte da coligação “Avante, Manaus”, composta por AGIR, PSD, DC, Avante e MDB.
