Na próxima quinta-feira, a cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano, será palco de um importante avanço institucional. A implantação da Casa de Justiça e Cidadania promete ampliar o acesso da população a serviços jurídicos e fortalecer a atuação cidadã no município.
A cerimônia está prevista para começar às 13h, na sede da Faculdade Vale do Pajeú, local escolhido para sediar a nova estrutura. A iniciativa envolve a articulação de diferentes órgãos, incluindo o Poder Judiciário estadual, o Legislativo municipal, a gestão da cidade e instituições de ensino.
Além da inauguração do espaço, o evento contará com um momento de reconhecimento público. Diversas autoridades e nomes de destaque serão agraciados com o título honorífico de cidadão bezerrense, numa forma de valorizar contribuições relevantes prestadas à cidade e à região.
Entre os homenageados estão este blogueiro, integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Grupo de Ensico FVP, Cleonildo Painha, além de lideranças políticas, profissionais liberais e personalidades da comunicação e da educação. Um dos destaques é a homenagem póstuma a Eduardo Accioly Campos.
A programação também inclui um coquetel cultural e o lançamento do meu mais recente livro, “Os Leões do Norte”, ampliando o caráter simbólico e cultural da ocasião.
Após a justiça determinar que Sivaldo Albino (PSB) parasse de se promover em eventos públicos, o prefeito de Garanhuns subiu no palco do Festival Viva Garanhuns, na noite de ontem (2), para anunciar cinco atrações da edição de 2027 do evento.
“Sempre que eu subo ao palco é para anunciar atrações do ano que vem. A gente faz o evento com programação, com planejamento”, afirmou o gestor. Sivaldo anunciou cinco atrações para o Festival Viva Garanhuns do próximo ano: Rey Vaqueiro, Geraldo Azevedo, Mano Walter, Solange Almeida e Calcinha Preta. As informações são do Diário de Pernambuco.
Segundo a decisão, publicada em abril, o prefeito deveria evitar falas públicas que caracterizem a “exaltação de sua figura pessoal ou de sua gestão em detrimento do caráter institucional da publicidade”
Em nota enviada ao Diario, Sivaldo afirmou que “entende não haver qualquer proibitivo legal para subir ao palco e anunciar atrações do próximo Festival Viva Garanhuns 2027”. Ele também declarou que não é candidato este ano e que seus “pronunciamentos têm caráter de divulgação dos festivais realizados pela prefeitura de Garanhuns”.
“Diferente de outros diversos eventos no estado onde prefeitos e pré-candidatos têm subido aos palcos com frequência, inclusive a governadora, em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado, com claro objetivo eleitoral”, finaliza a nota.
Entenda
No último dia 13 de abril, o juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que o gestor se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos custeados pelo município.
A decisão atende a uma ação popular que alega que o prefeito teria utilizado o palco do evento para promover sua imagem pessoal e política, anunciando atrações futuras do festival e dando declarações que misturariam a figura pessoal com a gestão pública.
A ação também afirmou ter ocorrido nova publicidade pessoal do prefeito no festival Viva Jesus, em setembro de 2023, quando ele anunciou pessoalmente as atrações do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024.
Leia a nota completa
“O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, entende não haver qualquer proibitivo legal para subir ao palco e anunciar atrações do próximo Festival Viva Garanhuns 2027, exclusivamente para promoção do evento, que este ano, mais uma vez tem alcançado excelentes números de público, visitação turística e movimentação econômica no município, com a Praça Mestre Dominguinhos lotada todas as noites.
Vale ressaltar que o prefeito já é reeleito e não é candidato a nada este ano, e seus pronunciamentos, como se pode conferir nas redes sociais, têm caráter de divulgação dos festivais realizados pela prefeitura de Garanhuns, diferente de outros diversos eventos no estado onde prefeitos e pré-candidatos têm subido aos palcos com frequência, inclusive a governadora, em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado, com claro objetivo eleitoral.”
O pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, João Campos (PSB), cancelou também a visita que faria à cidade de Bom Jardim, no Agreste, neste domingo (3).
João Campos e os pré-candidatos a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos); e ao Senado, Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), participariam da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim.
Mas Poliana Vasconcelos, uma das diretoras da entidade, morreu vítima de um acidente automobilístico e o evento teve de ser adiado. Ainda não há nova data.
Chuva
Por causa da chuva, o roteiro já havia sido suspenso na sexta-feira (1º), quando estavam programados encontros em Panelas, para a 52ª Corrida de Jericos; Sanharó e São Caetano; e ontem (2).
João Campos e o grupo visitariam São Bento do Una, Pedra e Pesqueira. “A gente está suspendendo a agenda. Vamos estar perto de quem mais precisa nesse momento”, avisou em vídeo nas redes sociais, já no carro, de volta ao Recife.
Presidente Lula
Ele e o senador Humberto Costa entraram em contato com o presidente Lula e já relataram a situação enfrentada por municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata. “É momento de solidariedade, de estar perto de quem precisa”, declarou.
No sábado (2), João Campos foi a Goiana, na Mata Norte, uma das cidades mais castigadas. De lá, fez uma videoconferência com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e sete prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata atingidos pelas chuvas.
O ex-ministro do Turismo e da Cultura do governo Bolsonaro e pré-candidato a deputado federal, Gilson Machado (PL), vai prestigiar o Festival Viva Garanhuns, noAgreste, iniciado na última quarta (30) e que segue até amanhã (3). A agenda foi colocada em dúvida por causa das chuvas, mas foi mantida. “Acordei cedo, acompanhei a previsão do tempo e decidi pegar a estrada para prestigiar o Festival”, afirmou.
Gilson destacou a importância do evento para o estado. “Eventos que valorizam e promovem artistas locais têm meu apoio e sempre terão. O Festival Viva Garanhuns, que ainda chamo de Viva Dominguinhos, também é uma oportunidade de aquecer o turismo na região do Agreste”, disse. Antes de chegar a Garanhuns, ele fez uma parada em Lajedo, onde participou do podcast Tá Topado, falando sobre bastidores da vida política e da época em que integrou a banda Forró da Brucelose.
Fundador e ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT), Edilson Tavares recebeu homenagem da entidade ontem (25), no encerramento do Festival do Jeans de Toritama. Ex-prefeito por dois mandatos e pré-candidato a deputado federal, ele foi reconhecido pela atuação no comércio local e no Polo de Confecções.
Segundo a entidade, a homenagem destaca o papel de Edilson na organização do setor empresarial no município, que se consolidou como um dos principais polos de produção de jeans do país. Ao entregar a homenagem, o presidente da ACIT, Luan Leitão, afirmou que Edilson foi o primeiro dirigente da entidade e participou da criação do festival. “Edilson é uma inspiração para todos nós”, disse.
Edilson agradeceu o reconhecimento e afirmou que a trajetória foi construída ao longo do tempo. “Dar o primeiro passo é essencial, mas não basta. É preciso ter coragem para continuar e compromisso para construir algo que permaneça”, disse. Ele acrescentou que a homenagem tem significado especial por acontecer no Festival de Jeans. “É a certeza de que nossa história, construída com trabalho e dedicação, continua inspirando o desenvolvimento da nossa terra e do Polo das Confecções”, afirmou.
Dar nome de pessoas vivas a espaços públicos fere a Constituição por contrariar princípios como impessoalidade e moralidade administrativa. Com esse entendimento, o advogado Allan de Andrade Ferreira entrou com duas ações populares contra a Câmara de Vereadores de Caruaru. Ele questiona resoluções, aprovadas em 2024, que autorizam a homenagem a políticos ainda vivos em espaços da nova sede do Legislativo municipal.
Segundo o advogado, o principal problema é o uso da máquina pública para promoção individual. “Ao dar o nome de uma obra a uma pessoa viva, na prática, é uma promoção com dinheiro público”, afirmou.
Uma das ações, que trata da nomeação do auditório em homenagem ao vereador Lula Torres, já teve decisão favorável na Justiça em primeira instância. A sentença declarou a nulidade da resolução e determinou que a Câmara não instale nem mantenha placas ou identificações com o nome do parlamentar, sob pena de multa. Na prática, a decisão impede a homenagem, embora ainda caiba recurso.
Na decisão, o juiz entendeu que a homenagem viola a Constituição Federal, a Lei Federal nº 6.454/1977 e a Lei Orgânica de Caruaru, que vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. A ação também afasta a participação da Prefeitura, por se tratar de iniciativa exclusiva da Câmara.
A outra ação, que questiona a denominação do plenário com o nome de Leonardo Chaves, vereador há 48 anos consecutivos, ainda não foi julgada e aguarda manifestação do Ministério Público.
As resoluções foram aprovadas pelo Legislativo municipal para nomear espaços da nova sede da Casa, ainda em construção. A Câmara defende que a nomeação dos espaços da nova sede é uma decisão interna do Legislativo. A Justiça não aceitou esse argumento. Para o juiz, mesmo decisões desse tipo podem ser revistas quando desrespeitam regras e princípios da Constituição.
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) esteve, ontem (24) e hoje (25), no Agreste de Pernambuco cumprindo agenda institucional ao lado de prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, vereadores e lideranças locais.
Em São Bento do Una, Carreras foi recebido pelo prefeito Alexandre Batité (MDB), o vice-prefeito Paulo Renato, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e vereadores do município durante a ExpoLeite. Ele também participou da primeira edição da Serenata do Vale do Una.
Em Garanhuns, ao lado do prefeito Sivaldo Albino (PSB) e do deputado estadual Cayo Albino (PSB), o parlamentar tratou de pautas para o município, entre elas o andamento das obras do Hospital de Amor, voltado ao atendimento oncológico. Carreras também se reuniu com a prefeita de Jupi, Rivanda Freire (PSD), para discutir ações e investimentos.
Já em Lajedo, o deputado visitou, ao lado do prefeito Erivaldo Chagas (Republicanos), ruas da Vila dos Prazeres que recebem pavimentação com recursos destinados por seu mandato. Ainda neste sábado (25), Carreras segue para o Sertão do São Francisco, com destino a Orocó, onde participa da assinatura da ordem de serviço da Escola de Referência em Ensino Fundamental José Bento, ao lado do prefeito Ismael Lira (PSD).
A noite de ontem (24) no Festival do Jeans de Toritama registrou casos de furto em meio ao público estimado em 30 mil pessoas na Arena do Jeans. Um homem de 29 anos, identificado como Pedro Vitor Lima Bezerra, foi preso em flagrante após ser abordado por policiais. Segundo a ocorrência, ele tentou descartar celulares no lixo ao perceber a aproximação do patrulhamento e teria resistido à abordagem antes de ser detido pela Cavalaria.
De acordo com a polícia, o veículo utilizado pelo suspeito (um Jeep Compass estacionado fora da arena) foi localizado durante a ação. No interior do carro, foram encontrados outros aparelhos, somando oito celulares recuperados.
A ocorrência contou com a participação de equipes da Polícia Militar, do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Guarda Civil Municipal (GCM), da ROMU, da Polícia Civil e da CTTU.
O suspeito, o veículo, os aparelhos apreendidos e duas vítimas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe (17ª DESEC), onde o caso foi registrado. A orientação é que pessoas que tiveram celulares furtados durante o evento procurem a unidade para reconhecimento e eventual recuperação dos aparelhos.
Um acordo judicial entre o governo de Pernambuco e um parque eólico foi alvo de críticas de moradores impactados pelo empreendimento. Na última quarta-feira, o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) homologou um termo de compromisso firmado entre a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e a empresa Ventos de São Clemente. Ele prevê a saída indenizada de moradores que vivem a até 280 metros de um aerogerador (como é chamada uma torre eólica).
O acordo, porém, ignorou um pedido dos moradores, defendido pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco): aqueles que vivem a menos de 500 metros de uma torre escolheriam se ela seria retirada ou se eles receberiam indenização.
O pedido foi ignorado no acordo, e o MP-PE já recorreu e pediu que o termo fosse cancelado. A homologação ocorreu dentro de um processo em que a CPRH exigia medidas para reduzir impactos ambientais para que a licença ambiental fosse renovada.
O que diz o acordo
No termo, a Ventos de São Clemente — que está nos municípios de Caetés, Capoeiras, Pedra e Venturosa, no Agreste pernambucano — assume o compromisso de realocar ou indenizar as famílias que moram a uma distância de até 280 metros dos aerogeradores em um prazo de até dez meses. “A nova área de moradia deverá ser objeto de escolha da própria família, desde que tecnicamente viável e aceita pelas partes”, diz o termo.
Para as casas de 280 a 500 metros, as famílias estão sujeitas a realocação. Mas o documento cita que serão necessários dados da simulação e análise do ruído no local. A data limite para a empresa apresentar esse levantamento é 30 de abril.
Já para as casas localizadas entre 500 a 1000 metros do local, a mudança só ocorrerá caso um relatório que ainda a será produzido aponte ruídos acima do permitido. O prazo final para realocação, nesse caso, é de 32 meses.
“O termo de compromisso firmado entre as partes revela-se adequado à solução do conflito, ao estabelecer obrigações específicas voltadas à conformação da atividade econômica às exigências legais e ambientais, tendo sido no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão competente, com a participação dos entes diretamente envolvidos na controvérsia”, diz o desembargador Erik Simões na decisão de homologação.
Críticas ao acordo
O MP-PE disse ao UOL que o termo “carece de especificidade e cria brechas para interpretações subjetivas que prejudicam diretamente às famílias afetadas” e que considera “inadmissível que as populações vulneráveis […] fiquem desprovidas de salvaguardas claras que garantam a sua segurança jurídica e subsistência”.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica que acompanha comunidades rurais afetadas, também criticou o acordo. “As famílias, que há mais de dez anos convivem com os danos do complexo eólico, não foram ouvidas durante a construção do acordo e tiveram suas principais reivindicações desconsideradas”, disse.
Em dezembro do ano passado, o UOL esteve no local e conversou com famílias em Caetés e Venturosa, que relataram fuga de moradores, problemas de saúde e perda de produção agrícola após o parque. Quem vive no entorno sofre da chamada síndrome da turbina eólica, um problema de saúde que gera danos auditivos e psiquiátricos, entre outros.
Praça feita como compensação do parque em Venturosa (PE), mas que não foi usada e terminou abandonada | Foto: Carlos Madeiro/UOL
A CPT explica que o termo é um avanço em relação a um problema antigo, mas não agrada totalmente porque as propostas das famílias foram ignoradas. “Foi como não houvesse escolha pras famílias, se a única opção delas fosse realmente sair. Elas já viviam ali, sabe-se lá há quantas gerações, e agora são obrigadas a suportarem o ônus de regularização de um empreendimento infrator”, afirma Mariana Vidal, advogada CPT-PE.
A entidade entrou com ação civil pública em março pedindo a imediata paralisação dos aerogeradores localizados a até 500 metros de casas, além de auxílio-financeiro provisório de meio salário mínimo às famílias afetadas.
Torres de energia eólica em Venturosa (PE) | Foto: Carlos Madeiro/UOL
O que dizem a agência estadual e o parque eólico
Procurada, a CPRH disse que, por se tratar de acordo judicial, não iria comentar sobre o caso.
A Echoenergia, responsável pela Ventos de São Clemente, disse em nota ao UOL que o termo homologado “consolida um conjunto de medidas já em execução, destinadas à mitigação de eventuais impactos socioambientais, garantindo transparência, rigor técnico e a participação efetiva das famílias em todas as etapas previstas”.
“Desde que assumiu a gestão de Ventos de São Clemente, a empresa vem implementando um conjunto estruturado de ações voltadas à mitigação de impactos ambientais adicionais aos previamente avaliados no processo de licenciamento, em conformidade com as condições e padrões estabelecidos pela legislação ambiental vigente e pelas condicionantes da licença de operação original. As ações visam atendimento das comunidades do entorno do empreendimento. Desde então, mais de R$ 25 milhões foram investidos em reformas residenciais, beneficiando 130 famílias das comunidades onde se localiza o complexo eólico. Além disso, foram construídas 192 cisternas, que beneficiaram no total 453 famílias, em 14 comunidades”, disse a Echoenergia.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), afirmou, em entrevista ao Blog do Roberto Almeida, que o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), deve vencer a eleição para o Governo de Pernambuco no município com “bastante tranquilidade”. Além disso, acrescentou que há um sentimento favorável da população ao socialista no Agreste Meridional.
Ao longo da conversa, Sivaldo também destacou o ritmo de obras e entregas na cidade, projetou votações expressivas para seus candidatos a deputado, Felipe Carreras (PSB) e Cayo Albino (PSB), e comentou investimentos na área de saúde, como a inauguração do Hospital do Amor.
Roberto Almeida – Como o senhor consegue manter o ritmo de entregas e inaugurações, mesmo já tendo entrado no sexto ano de sua administração?
Sivaldo Albino – Com muito planejamento, responsabilidade, articulação política e fazendo gestão com capacidade e competência, junto com a nossa equipe. Afinal de contas fizemos um projeto inicial para os primeiros quatros anos e outro para a segunda gestão. Este ano de 2026 será o de maior entrega de toda administração, incluindo os primeiros quatro anos e esses dois anos.
Roberto Almeida – O senhor espera até o fim da gestão entregar o Hospital Municipal, o Centro Administrativo e a reforma do Cristo do Magano?
Sivaldo Albino – Esperamos, sim. Esse é o nosso planejamento e desejo. É importante dizer que a obra do hospital está avançando. A expectativa é inaugurar no próximo ano. Quanto ao Centro Administrativo, ao Cristo e também o Museu do FIG é importante ressaltar que as empresas que não conseguiram cumprir as metas foram notificadas, como também o Tribunal de Contas e vamos retomar as obras e fazer as entregas até o final de 2027. O atraso não foi por falta de recursos e sim problema das empresas. Mas o dinheiro está na conta e o trabalho será concluído.
Roberto Almeida – Estamos no ano da eleição. Quais as perspectivas dos seus candidatos a deputado, Cayo Albino e Felipe Carreras? Eles serão os mais votados em Garanhuns?
Sivaldo Albino – A expectativa é muito boa. Temos feito um planejamento e realizado muitas entregas, numa parceria grande com Cayo e Felipe Carreras. O deputado federal é o campeão de recursos na história de Garanhuns e tem nos ajudado a concretizar ações importantes em todo o município. Tenho certeza de que o povo saberá reconhecer o trabalho dos dois e dará a resposta no momento certo, de modo que os deputados Cayo e Felipe poderão obter as maiores votações já conquistadas nas urnas em Garanhuns.
Roberto Almeida – O Hospital do Amor, que está perto de ser inaugurado, só foi possível graças ao apoio do Governo Lula?
Sivaldo Albino – Um sonho que se tornou realidade. Está praticamente pronto. Deverá ser inaugurado agora no mês de maio. Depende somente da agenda do presidente Lula. É uma obra com a participação de muitas mãos, as minhas, as do deputado Cayo, de Felipe, do ministro Alexandre Padilha. Sensibilizamos o presidente Lula e estamos para entregar esse hospital que é referência em tratamento oncológico. Muito satisfeito com essa obra, uma unidade de saúde que vai salvar muitas vidas.
Roberto Almeida – Como avalia a pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado? O senhor acha que ele poderá ser o mais votado em Garanhuns e no Agreste Meridional?
Sivaldo Albino – Não tenho dúvida de que João vai vencer a eleição em Garanhuns com bastante tranquilidade. Bem como vai vencer no Agreste Meridional, mesmo sem ter a maioria dos prefeitos. O sentimento do povo é a favor de João Campos. A população quer um governo capaz de sair do discurso do papel e de realizar as entregas; de melhorar a saúde, a educação e a segurança pública. João já provou sua capacidade no Recife e por isso foi reeleito pela população da capital com quase 80% dos votos da capital. Pernambuco precisa de um governador que olhe para todos os municípios da mesma maneira e não discrimine nenhuma cidade, como acontece hoje.
