Câmara aprova pensão vitalícia para famílias de crianças com síndrome congênita do Zika vírus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.064/2023, que assegura pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. A iniciativa tem como um dos autores o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e foi relatada pelo deputado Lula da Fonte (PP/PE).

O projeto prevê o pagamento de uma pensão equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para as famílias afetadas. “Essa conquista é um marco na luta pelos direitos dessas famílias. Nosso compromisso é garantir dignidade e respeito, promovendo melhores condições de vida”, destacou Eduardo da Fonte. O texto foi ajustado no Senado para limitar o benefício às vítimas da síndrome congênita, assegurando sua viabilidade financeira.

Com a aprovação, Eduardo e Lula da Fonte reafirmaram o compromisso com a proteção social. “Continuaremos trabalhando por iniciativas que transformem realidades e promovam justiça social”, concluiu Eduardo. O projeto agora segue para sanção presidencial.

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O cantor e compositor Augusto César Filho é o convidado do Sextou de hoje. Filho do ícone do brega pernambucano Augusto César, o músico vai falar sobre a sua trajetória na música e o legado do seu pai, que tenta manter vivo por onde passa.

Desde os 13 anos, Guto, como também é conhecido, acompanhava o pai nos bastidores e nos palcos. Hoje, ele assume a missão de manter viva a história que ajudou a construir. Seu show “A Escalada Continua” é uma homenagem direta ao legado familiar e já está disponível nas plataformas digitais.

O Sextou vai ao ar das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.

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EXCLUSIVO

O Governo do Estado foi forçado a revogar a licitação para construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A CEHAB, que estava conduzindo a licitação, recebeu a ordem da Secretaria de Projetos Estratégicos para revogar o certame, enviada por meio do Ofício GAB nº 217/2025. A revogação, assinada discretamente em 30 de outubro, já foi enviada para o Diário Oficial. A retomada da licitação, segundo o Governo do Estado, segue sem previsão.

O certame foi lançado em junho de 2025 com valor estimado de R$ 132 milhões, mas estava suspenso por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após os auditores do órgão apontarem várias supostas irregularidades na licitação. Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE em acórdão estavam o “sobrepreço de R$ 2,9 milhões em serviços de climatização” e também “falhas no projeto básico”. Em julho, o TCE informou que a licitação poderia resultar em “contratação com vícios insanáveis”.

O Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, teria 269 leitos e 26 mil metros quadrados de área construída.

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Uma fonte denunciou ao blog as condições precárias da Escola Sargento Camargo, localizada na Avenida Antônio Falcão, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Segundo o relato, alunos e professores enfrentam calor intenso e infraestrutura deficiente. “Não há ar-condicionado, os ventiladores estão sujos e muitos não funcionam. É um calor insuportável, ninguém consegue se concentrar”, disse a fonte, que pediu anonimato.

A denúncia também cita problemas na merenda escolar. “A alimentação é fraca, repetitiva, e as frutas chegam muito maduras. Muitos alunos preferem não comer”, afirmou. A escola, que fica a poucos metros da praia e cercada por prédios de alto padrão, enfrenta um cenário de abandono que, segundo a fonte, tem desestimulado os estudantes. “Muitos não querem mais estudar porque o calor é imenso”, completou.

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