Bolsonaro dramatiza caminho previsível à condenação

Por Igor Gielow
Da Folha de S. Paulo

Aceitações de denúncias são passos meramente protocolares num processo judicial: são checadas as condições legais para que o caso mereça ter seu mérito examinado.

No Brasil de 2025, claro, o Supremo Tribunal Federal ter começado a a analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno por tentativa de golpe virou imediatamente duas coisas.

Na esfera à esquerda do mundo das redes sociais, Bolsonaro já está condenado e preso. Do outro lado, está provada a perseguição promovida por Alexandre de Moraes, o inquisidor-mor da República.

No primeiro caso, ao menos a torcida acompanha o andar da carruagem dos fatos. É dado como certo nos meios jurídico e político que a denúncia será aceita e que o caso contra Bolsonaro o levará a uma condenação e provável detenção.

Há pontos que serão questionados, que vão da concentração do caso em turma à materialidade de sua participação da trama, o que é do jogo da defesa.

Com o Supremo de olho nesses movimentos, ignorando pressão do ex-presidente e antecipando eventuais tentativas de drible, parece mais correto apostar que Bolsonaro vira o ano condenado —prisão pode demorar um pouco mais.

Já no arco narrativo do bolsonarismo, resta ao ex-presidente fingir que não vive suas exéquias políticas na prática. Por evidente, ele segue dividindo com Lula (PT) o palco central da polarização, não é dessa popularidade que se trata aqui.

A questão toda é sua toxicidade aumentada pelo inquérito do golpe e a capacidade ora reduzida de comover mesmo sua base, que fora da franja mais fanatizada não parece muito animada a ir às ruas em massa para defendê-lo.

O protesto ocorrido no Rio há duas semanas provou isso, com baixa adesão e uma frouxidão discursiva notável por parte de Bolsonaro. Com efeito, chamou mais a atenção no meio político o que o seu herdeiro presumido, Tarcísio de Freitas, tinha a dizer ao promover o malabarismo de apoiar o ex-chefe e se mostrar pronto para tomar sua vaga.

O governador paulista voltou à baila na segunda (24), mas estava ao lado de Bolsonaro em um programa de podcast, onde teve de explicar por que não falou mal do sistema eleitoral. A resposta estava presente, com o ex-presidente dizendo que só “passa o bastão morto”. Mas há outras mortes além da física.

O murmúrio do velório já está na praça com a movimentação aberta de nomes interessados em disputar o governo paulista no caso de Tarcísio tentar a Presidência, algo que ele é obrigado a negar hoje porque não pode passar por traidor da causa bolsonarista. Mas mesmo o ex-presidente concedeu, no programa, que talvez não esteja no páreo em 2026.

Bolsonaro, claro, ainda vende a ideia de que conseguirá uma anistia cada vez mais improvável, que, se vingar, não passa pela Justiça. Está inelegível até 2030 e, ainda que a história brasileira esteja coalhada de reviravoltas e perdões, como a ida de Lula da cadeia para a Presidência, sua situação jurídica é bem pior.

Sobrou a um encolhido Bolsonaro envergar um terno do tempo de presidente, adornado com o “pin” da Medalha do Pacificador, e tentar emular pela enésima vez o seu ídolo, Donald Trump, embora a presença desafiadora do republicano na corte em que foi condenado criminalmente no ano passado fosse uma obrigação legal.

Tanto fez para o americano: Trump transformou sua carranca naquele dia em foto oficial do segundo mandato. Já no caso brasileiro, Bolsonaro estende a gastura de seus agoniados aliados, que não sabem se ele largará o figurino a tempo de viabilizar uma candidatura do campo.

Bolsonaro pode até sonhar com isso e dramatizar cada passo daqui até o inexorável, mas a realidade por ora lhe oferece apenas a discutível distinção de ser o primeiro ex-presidente a virar réu por tentativa de golpe no Brasil, o que deve ser sacramentado nesta quarta (26).

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Meu podcast direto de Brasília, parceria editorial com a Folha de Pernambuco, estreia em grande estilo na próxima quarta-feira, 2: o entrevistado será o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Por sugestão dos parceiros de rádios em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, o horário ficou agendado para às 18 horas, com duração de uma hora.

É neste horário que já ancoro, há 18 anos, o programa Frente a Frente, transmitido para 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Com o podcast no mesmo horário do Frente a Frente, também passam a integrar o pool mais duas redes de rádios no Nordeste, a Rede Mais Rádios, formada por 25 emissoras, e a Rede Francês de Alagoas, com 16 emissoras.

Também vai transmitir a TV a cabo Gazetta News, de Alagoas, e a MaisTV, da Paraíba. O podcast será transmitido pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog.

Imperdível!

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Nota oficial

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informa que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista. O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano.

No helicóptero de nome DEFESA 02 e prefixo PR-EPE estavam quatro pessoas, sendo dois pilotos e dois operadores aerotáticos. Não houve feridos, apenas danos materiais. A investigação do acidente ficará com o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) da Força Aérea Brasileira, a quem compete a investigação de acidentes aeronáuticos.

A SDS destaca que as buscas pela adolescente sequestrada seguem pelo quarto dia e não haverá interrupções.

Dulino Sistema de ensino

Um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco caiu, no fim da tarde de hoje, nas proximidades do distrito de Caraíbas Velha, na fronteira com o estado da Bahia, após sofrer problemas mecânicos. A aeronave fazia buscas à menina Ingrid Vitória, sequestrada no início da semana em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Apesar do susto, não há relatos de vítimas. Mais informações em instantes.

Ipojuca No Grau

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou, na sessão de hoje, o Projeto de Lei do Poder Executivo, de autoria do prefeito Fredson Brito, que reajusta o piso salarial dos professores ativos e inativos em 7%, com pagamento retroativo a janeiro.

Com algumas divergências entre bancadas no início da sessão e a possibilidade de retirar de pauta, a bancada de situação conseguiu convencer a mesa diretora e o jurídico da casa a submeter o projeto à votação. A conquista só foi possível graças ao trabalho conjunto do prefeito com sua bancada de vereadores, formada por Vicente de Vevéi, Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Gerson Souza.

Caruaru - IPTU 2025

O poeta, músico, cantor e compositor paraibano Ton Oliveira é a atração de logo mais, às 18h, do Sextou. Ton absorveu o gosto pelas raízes culturais nordestinas através do seu pai, o poeta, repentista e compositor Juvenal de Oliveira. Aos 14 anos, ele já acompanhava conjuntos musicais, tocando triângulo e cantarolando músicas de Luiz Gonzaga, Trio Nordestino e Jackson do Pandeiro.

Em 1991, lançou seu primeiro disco, “Forró pra derreter”, no qual gravou músicas de sua autoria, de seu pai e de outros compositores.  A partir de então, ficou conhecido por músicas como: “Falta um boi vaqueiro”, “Morar no Cabaré”, “Locadora de mulher”, “Sem preconceito (O Boiola)”, “As três coisas da vida”, “O prefeito” e “Paraíba Joia Rara”.

Considerado um dos nomes mais importantes da música paraibana, Ton Oliveira é aclamado pela sua composição “Paraíba Joia Rara”, considerada por muitos como o hino da Paraíba. “O que mais me emociona é porque a música tem algo de amor pelo estado, de orgulho e de positivo”, diz o cantor.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir o Sextou pela internet, clique no link do Frente a Frente no alto da página deste blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Camaragibe Cidade do Trabalho

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, lançou o Programa de Incubação de NITs (PIN), voltado para instituições de ensino técnico e superior interessadas em estruturar seus próprios Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Com duração de três meses, o programa oferecerá capacitação especializada e acompanhamento intensivo para fomentar o empreendedorismo inovador no ambiente acadêmico. As inscrições estão abertas até 15 de abril pelo link: https://coreto.recife.pe.gov.br/incubacaonits, onde também estão disponíveis mais informações.

Para participar, as instituições devem estar sediadas no Recife, ter assinado o Pacto Recife pela Inovação, contar com um representante na Rede NIT Recife e formar uma equipe dedicada à implementação do núcleo. O programa de incubação tem como principal objetivo preparar essas instituições para desenvolver projetos inovadores e ampliar sua integração com o ecossistema tecnológico da cidade.

Para isso, as participantes terão acesso a mentorias mensais, suporte contínuo, uma ampla seleção de materiais de apoio e treinamentos conduzidos por especialistas nacionais na área.

“Com essa iniciativa, esperamos impulsionar a inovação dentro do ambiente acadêmico e aproximar ainda mais as instituições de ensino do mercado e da sociedade, fortalecendo o papel da cidade como um polo de tecnologia e empreendedorismo. Estamos animados com este projeto e confiantes do papel fundamental que ele desempenhará”, destaca o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha (foto). 

A metodologia do programa será baseada em três eixos fundamentais: organização interna do NIT, relacionamento com a comunidade acadêmica e integração com o ecossistema de inovação. Ao final do período de incubação, as instituições deverão demonstrar avanços concretos, como a formalização de uma política institucional de inovação e empreendedorismo, a criação de uma estrutura para fomentar projetos e startups, a implementação de uma gestão mínima de propriedade intelectual e o desenvolvimento de estratégias de parceria com o setor produtivo e tecnológico.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Por João Batista Rodrigues*

Embora muitos municípios tenham alterado suas legislações para conferir às Guardas Municipais a nomenclatura de Polícia Municipal, o Supremo Tribunal Federal impôs um freio a essa pretensão ao manter a proibição do uso da nova expressão pela Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP.

O ministro Flávio Dino, relator da Reclamação nº 77.357, esclareceu em seu voto que a Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, bem como a Lei nº 13.675/2018 – que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) – fazem referência expressa a Guarda Municipal.

Segundo o ministro, “permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições cuja nomenclatura é expressamente prevista na Constituição Federal”.

Ou seja, como exemplificou no voto, vereadores poderiam passar a se autodenominar “deputados municipais”, as prefeituras seriam chamadas de “administração central” e as câmaras municipais de “assembleias locais”.

Entretanto, o ministro também reconheceu o papel relevante das Guardas Municipais na atuação ostensiva e preventiva, como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública.

Caberá aos prefeitos, sobretudo dos municípios com menos recursos, avaliar se suas guardas devem atuar também na linha de frente do combate ao crime, considerando as diversas atribuições já delegadas aos entes locais, muitas vezes sem a devida descentralização de recursos.

Embora a decisão tenha mantido a suspensão integral do artigo 1º da Lei Complementar nº 403/2025 do Município de Itaquaquecetuba — cujo §1º previa que o cargo de Guarda Civil Municipal passaria a ser denominado de “Policial Municipal” —, a motivação do voto destaca apenas a nomenclatura do órgão, no entanto, quem pertence a Guarda, por obvio, é Guarda.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco

Toritama - Prefeitura que faz

Por Cláudio Soares*

O artigo publicado neste Blog, semana passada, onde eu apontei o direito à prisão domiciliar da Débora no caso do batom, reflete uma análise jurídica importante que agora ganha mais relevância com a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela concessão de prisão domiciliar.

A decisão da PGR reforça a interpretação do artigo 318, V, do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de prisão domiciliar para mulheres que são responsáveis por filhos menores de 12 anos. Essa medida não apenas reconhece a importância de proteger os direitos da criança, mas também considera a situação específica da mãe, buscando uma alternativa que respeite os princípios da dignidade humana e da proteção à família.

A recomendação da PGR pode ser vista como um avanço na busca por uma justiça mais sensível às particularidades dos casos que envolvem vulnerabilidades. A prisão domiciliar, além de ser uma alternativa menos severa, permite que a mãe permaneça em contato com seus filhos, minimizando o impacto da privação de liberdade sobre a infância e promovendo a manutenção dos laços familiares.

Portanto, a convergência entre o que foi defendido em meu artigo e a posição da PGR aponta para uma necessidade de uma abordagem mais humanizada nas decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem mulheres e crianças. Essa mudança de postura pode ser um passo significativo em direção a uma justiça mais equitativa e justa, que considere as circunstâncias individuais e a realidade social dos envolvidos.

É essencial que o sistema de justiça continue a evoluir, garantindo que os direitos das partes vulneráveis sejam respeitados e que as decisões sejam fundamentadas não apenas na letra da lei, mas também nos valores éticos e sociais que fundamentam o Estado de Direito.

*Advogado e jornalista

Palmares - Outlet

Na noite de ontem, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, se reuniu com seu secretariado para fechar o balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão. O encontro foi realizado no gabinete do prefeito e serviu como uma oportunidade importante para discutir os avanços alcançados, trocar ideias e alinhar as estratégias das diversas secretarias municipais.

Em sua fala, o prefeito Pedro Pilota avaliou a reunião como extremamente positiva, destacando a importância de trabalhar com uma equipe unida e comprometida com o desenvolvimento de Itaíba. “Esses primeiros 100 dias serviram para alinharmos nossos projetos e fortalecer a gestão. Estamos prontos para apresentar os resultados alcançados e trazer novidades para a população nos próximos dias”, afirmou o prefeito.

O rolo compressor do Governo do Estado para impedir a reeleição da presidente do Coegemas, Lúcia Marquim, funcionou. A chapa da oposição (que ilustra essa matéria), montada de última hora e liderada pela secretária de Assistência Social de Bezerros, Daylma Lima, apoiada ostensivamente por membros da Casa Civil e pela Secretaria de Assistência Social, venceu o pleito.

No colégio eleitoral com direito a voto, 111 filiados ao Coegemas participaram da eleição, dos quais 63 votaram na chapa apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSD) e 48 pela continuidade da gestão atual, enquanto 46 abstiveram.

O primeiro dia de funcionamento do gabinete itinerante do senador Fernando Dueire (MDB), montado na cidade de Salgueiro, reuniu prefeitos e lideranças dos sertões Central e do Araripe. A iniciativa, que busca aproximar a população do poder legislativo, segue ao longo desta sexta. Todos os gestores das duas regiões serão atendidos pelo parlamentar.

Desde as primeiras horas da manhã, o espaço montado para as audiências foi palco de uma intensa movimentação política e de fortalecimento do diálogo entre o senador e os gestores locais, que aproveitaram a oportunidade para discutir questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Infraestrutura, saúde, educação e segurança pública foram alguns dos temas mais debatidos.

“Ter a presença e a atuação do senador aqui na nossa região facilita muito. Alinhamos ações importantes para nossa cidade e refirmamos nosso compromisso do trabalho em conjunto”, afirmou a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues. “Essa iniciativa faz o senador conhecer ainda mais a nossa realidade e as nossas urgências. A ajuda vem mais rápido”, disse o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira. “Ser atendido em nossa própria região por um senador como Dueire já nos motiva muito a seguir trabalhando. Não tenho dúvidas que vamos colher bons frutos dessa iniciativa”, completou o prefeito de Ouricuri, Victor Coelho.

A decisão instalar o gabinete do Senado Federal no sertão pernambucano está alinhada com a estratégia de Dueire de descentralização do seu mandato. “É uma forma de estar mais próximo da população, de entender as urgências e de buscar soluções. O trabalho em conjunto com os gestores locais é fundamental para que as ações e os recursos cheguem à ponta, a quem mais precisa”, comentou o senador.

A agenda com as próximas regiões que vão sediar o gabinete itinerante do senador pernambucano já está sendo definida. No roteiro estão os sertões do São Francisco, Pajeú, Moxotó e Itaparica, além do Agreste e das Zonas da Mata Sul e Norte.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco – Sindope divulgou nota, hoje, na qual revela preocupação em relação a exoneração de Delmiro Gouveia do cargo de presidente do Porto do Recife.

Segundo a nota, a falta de continuidade administrativa trouxe sérios prejuízos ao Porto do Recife nos governos passados. “Em um período de 15 anos, o porto chegou a mudar de presidente 27 vezes. Esperamos que a mudança constante na gestão do porto não volte a ser uma prática do atual governo”, destaca a entidade.

A nota ressalta que o atual presidente vinha fazendo uma gestão exitosa. “Depois de anos de déficit, conseguiu equilibrar as contas da entidade e obteve um crescimento de 57% na receita operacional em 2024 em comparação com 2022. Além disso, garantiu a liberação dos recursos federais necessários para as obras de dragagem e promoveu a regularização tributária”.

A diretoria do Sindope argumenta ainda que o porto é um importante instrumento de promoção do desenvolvimento econômico do Estado. Em razão disso, deve ser alvo constante de atenção especial por parte do Governo do Estado.

Para o sindicato, isso se torna ainda mais importante neste momento em que o setor produtivo busca cada vez mais o transporte marítimo como alternativa devido aos custos inflados pela alta no preço dos combustíveis e as precárias condições da malha rodoviária brasileira.

Por último, a entidade afirma desejar o êxito da nova gestão a partir da adoção de medidas que garantam a continuidade do processo de saneamento financeiro e ganho de eficiência operacional do Porto do Recife.