Aos leitores do blog e ouvintes do Frente a Frente em Pesqueira, que estavam cobrando um espaço para compra do livro “O Estilo Marco Maciel”, já está disponível na loja de conveniência do posto Cruzeiro II, próximo ao hotel Cruzeiro, no centro da cidade.
Há uma grande busca pela obra no município, principalmente por Pesqueira ser a terra natal do ex-prefeito do Recife e pai de Marco Maciel, José do Rego Maciel.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu, ontem (21), o Projeto de Lei nº 1125/2025, de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos), que propõe conceder a Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, o título de “Capital Nordestina da Uva e do Vinho”. O município já possui o reconhecimento estadual de “Capital da Uva e do Vinho de Pernambuco”, concedido pela Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Jarbas Filho (MDB).
Durante a audiência, Fernando Monteiro destacou que a proposta valoriza o papel econômico e cultural de Lagoa Grande no setor da vitivinicultura. A prefeita Catharina Garziera, presente na reunião, defendeu a aprovação do projeto e lembrou que o município é o único do mundo com até 2,5 safras de uva por ano, responsável pela produção anual de cerca de 35 milhões de litros de vinhos, sucos e espumantes. Após tramitar nas comissões temáticas, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara.
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (22), a licença do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), para que o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assuma interinamente o comando do Governo do Estado entre os dias 24 e 28 de outubro. A medida ocorre como gesto de cortesia institucional, em meio à candidatura de Paes Barreto a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com informações do blog Cenário.
Com a missão internacional de 15 dias da governadora Raquel Lyra (PSD), a vice-governadora Priscila Krause (PSD) está à frente do Executivo estadual. Para que o magistrado ocupe o cargo durante o período, tanto ela quanto Álvaro Porto precisarão se licenciar de suas funções. Até o início da semana, havia dúvida nos bastidores sobre a possibilidade de o presidente da Alepe não se afastar, hipótese descartada com a publicação oficial da licença.
Álvaro Porto confirmou uma viagem à Europa entre 24 e 29 de outubro, em caráter cultural, enquanto Priscila Krause ainda não informou seu destino. Com a movimentação entre os poderes, o vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), assumirá interinamente a presidência da Casa durante o período de afastamento.
Os advogados terão agora até 5 dias corridos para apresentar os chamados embargos de declaração, já que o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1. O documento tem quase 2 mil páginas.
Embargos de declaração são recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão. Não costumam mudar a sentença, pois tratam de esclarecimentos ou omissões. Em situações mais específicas, podem levar a algum ajuste do tamanho das penas.
Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode avaliar individualmente alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de levar o caso a julgamento.
Ou seja, a prisão de Bolsonaro ou de qualquer um dos outros réus não será imediata. No Supremo, há a expectativa de que os eventuais recursos sejam analisados até o fim do ano.
A pena só começa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso. E isso acontece após análise, por parte dos ministros, se esses pontos serão acatados ou não.
A defesa de Bolsonaro pode questionar o papel de liderança atribuído pelos ministros ao ex-presidente, o que garantiu a maior pena, que é de 27 anos e três meses de prisão. Advogados dizem que não ficou comprovado também que a organização criminosa agiu de forma armada.
As defesas também devem insistir no chamado embargo infringente, que tem o potencial de mudar a sentença. Nesse caso, são 15 dias para a entrega desse pedido.
O Supremo tem o atual entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos favoráveis pela absolvição.
No caso do núcleo crucial, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de seis dos oito acusados — inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Advogados afirmam que, mesmo sem o número alcançado, devem apresentar o pedido.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, mas no âmbito de outra investigação, que apura possível interferência do filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito do golpe. O ministro Alexandre de Moraes viu risco de fuga do ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já descartou, por exemplo, questionar a pena de Mauro Cid, que manteve a pena de dois anos de prisão fechada no acordo de delação premiada.
Relembre a condenação do núcleo crucial
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder e que:
Atos, que no entendimento do Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:
São José do Egito foi escolhida para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos com foco em pequenos negócios e produtores rurais. A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Sebrae Nacional e o Sebrae Pernambuco, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Segundo o secretário Pedro Lira, “o município foi o milésimo do país a aderir à iniciativa e o primeiro a testar a nova funcionalidade, voltada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional”.
Durante o encontro de implantação, o prefeito Fredson Brito afirmou que o feito reforça o protagonismo do município no cenário nacional. “Ser a primeira cidade do país a implantar esse novo módulo mostra o quanto nossa gestão acredita no desenvolvimento local, no potencial dos empreendedores e na agricultura familiar”, disse. A atividade contou com representantes dos ministérios envolvidos e técnicos do Sebrae, que realizaram os primeiros testes da plataforma e o treinamento das equipes locais. A partir da experiência em São José do Egito, o novo módulo será ajustado e expandido gradualmente para outros municípios do país.
