Em discurso proferido hoje, em Petrolina, no Congresso de 50 anos da União dos Vereadores de Pernambuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), saiu em defesa da independência da Casa, destacou o empenho dos parlamentares em aprovar os empréstimos solicitados pelo Executivo e voltou a cobrar entregas à atual gestão estadual. Ao falar da possibilidade da eleição do prefeito do Recife, João Campos, para o governo em 2026, foi bastante aplaudido.
Inicialmente, Porto fez defesa ferrenha da Alepe. “A governadora tem dito que a Assembleia está atravancando obras e investimentos do governo, mas é importante observar que os instrumentos de crédito foram colocados à disposição do Poder Executivo”, disse, acrescentando que todos os projetos enviados pelo governo foram aprovados integralmente.
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“De 2023 para cá, a Casa já aprovou mais de R$ 11 bilhões para operações de crédito. Todavia, o governo conseguiu colocar nos cofres do Estado, neste período, apenas R$ 2,8 bilhões. Como se vê, a gestão não consegue buscar os recursos autorizados. A responsabilidade desta situação não pode ser atribuída ao Poder Legislativo”, ressaltou.
Porto lembrou que o último empréstimo solicitado pelo governo, de R$ 1,7 bilhões, ainda a ser votado na Assembleia, se trata de pedido de crédito referente ao exercício fiscal de 2026. Portanto, segundo ele, não há necessidade de pressa, uma vez que o pedido diz respeito a operação a ser contratada no exercício do próximo ano, dentro do espaço fiscal ainda a ser estipulado pelo Tesouro Nacional.
Sobre esta questão, especificamente, o deputado destacou que não existem obras paralisadas ou que deixaram de ser feitas em Pernambuco por conta de não aprovação de empréstimos por parte da Assembleia. “Temos perguntado ao governo pela lista de projetos inviabilizados pela Assembleia, mas não há resposta. E não há resposta porque a Alepe cumpriu o seu papel, aprovando os projetos”, observou.
O presidente declarou também que, na busca pela ampliação da sua autonomia, a Alepe tem trabalhado para elevar o percentual do valor das emendas, atendendo a determinações do Supremo Tribunal Federal, que obrigam os estados a seguir o modelo orçamentário do legislativo federal.
Porém, frisou que, mesmo previsto para entrar em vigor apenas em 2027, o Executivo está agindo para impedir a votação do reajuste, interferindo em acordos pertinentes única e exclusivamente ao Legislativo, sob a alegação de que o montante afetará os cofres do estado.
“O governo atua como se tivesse garantia de continuidade, como se a reeleição estivesse assegurada. Mas em 2027 já estará em andamento um novo governo. E, muito provavelmente, a atual governadora não estará mais no cargo. Tudo indica que a questão do reajuste das emendas será tratada com João Campos, atual prefeito do Recife, que caminha para ser eleito governador”, afirmou, sob aplausos da plateia.
No discurso, Porto ressaltou ser importante lembrar que os recursos de emendas não ficam nos gabinetes e sim são repassados para obras das prefeituras e do próprio governo. “É dinheiro que chega de forma menos burocrática para ser aplicado nos municípios”, disse. Ele enfatizou ainda que a postura independente da Alepe foi, é, e será sempre a tônica da Casa.
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