Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog
O partido Avante solicitou ao cartório eleitoral de Catende, cidade da Zona da Mata Sul de Pernambuco, detalhes sobre transferências de domicílios eleitorais realizadas entre novembro de 2022 e 8 de maio de 2024.
A legenda suspeita de irregularidades e argumentou que foram feitas 1.190 transferências de domicílios eleitorais para Catende nesse período e 714 delas ocorreram em 2024, ou seja, 60% do total.
O Avante quer saber os números de IP de dispositivos eletrônicos (computadores, celulares, tablets) utilizados pelos eleitores que pediram transferências e os endereços residenciais indicados por eles, para justificar os pedidos.
Leia maisA coligação “Catende renovada com a força do povo” (Avante/Federação Psol/Rede) é coautora no processo.
Palmares e Caruaru
Segundo o partido, as transferências ocorreram de forma concentrada em 22 das 129 datas possíveis. O maior número de pedidos teve origem em Palmares, município vizinho de Catende, de onde partiram 236 requerimentos, sendo 149 realizados em 2024.
Mas as solicitações que partiram de Caruaru, no Agreste, também chamam a atenção: um total de 81 pedidos, dos quais 51 ocorreram em 2024.
“Diante desses indícios, surge a necessidade de apurar a regularidade das transferências de domicílio eleitoral de certos eleitores que fizeram seus requerimentos de município similares e em datas/períodos idênticos, a fim de apurar a existência ou não do vínculo efetivo dos mesmos com Catende”, afirma o Avante na solicitação.
Pedido aceito
O juiz eleitoral do município, Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, acatou o pedido do Avante, no último dia 11, e ordenou que o cartório forneça as informações, mas deve “se organizar para proteger os dados necessários de cada eleitor”.
Eleições 2024
Este ano, a vencedora das eleições foi a prefeita Dona Graça (PSDB), aliada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e que foi reeleita com uma diferença de apenas 14 votos, contra o candidato do Avante, Doutor Caio.
Dona Graça teve 10.531 votos, enquanto Doutor Caio recebeu 10.517 votos. A ação do Avante não questiona o resultado do pleito, mas pede apuração sobre transferências de domicílios eleitorais.
A Federação PSDB/Cidadania em Catende solicitou ao juiz eleitoral, no último dia 7, que não aceitasse o pedido do Avante, argumentando, entre outros, que está em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) “transbordando num clarividente pedido de quebra de sigilo dos dados do eleitor, sem motivo idôneo e suficiente para tal”.
Após o fornecimento dos dados, o Avante vai analisar e, se ele entender que há indícios de irregularidade, poderá pedir à Justiça Eleitoral a abertura de um procedimento de investigação.
Suposto funcionário do cartório
Nas redes sociais, circula um vídeo de um suposto funcionário terceirizado do cartório eleitoral de Catende falando sobre as transferências de domicílios eleitorais. Este blog apurou com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a existência do trabalhador, porém o nome dele não consta nos registros do TRE. O TRE também informou que não há funcionários terceirizados nos cartórios eleitorais.
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