O livro de 365 páginas de 2022 tem seu ponto final hoje, à meia-noite. A cortina de 2023 que se abre é também um novo livro, mas com páginas em branco. Somos escritores da cavalgada do novo livro, com novas histórias, novos sorrisos, novos desafios, novos sonhos em busca da felicidade.
Um livro escrito por 230 milhões de brasileiros, cada mão pedindo que as luzes dos fogos de artifício que vão pipocar à meia-noite tragam o brilho indispensável para a nova caminhada. Se o ano anterior foi bom ou não, isso não interessa, porque já acabou e a vida é tocada andando adiante e não para trás.
Sigo com a esperança de que as folhas escritas no livro de 2023 serão mais floridas, para se chegar a um final feliz, mais feliz que o ano que se encerra, mais pacífico e glorioso. Que 2022, mesmo com todas as adversidades e pesadelos, possa ser lembrado apenas como passado, retrovisor de gratidão. A alegria do presente tem que nos levar a encarar o futuro de 2023 sem medo. Sem medo de ser feliz!
Na última página em branco do livro de 2022 devemos escrever também que nos curvamos aos pés do altar celestial para agradecer aos amores que vieram e foram, às amizades sinceras e falsas, aos sucessos e fracassos. Tudo isso faz parte do jogo da vida. Depende só da sua visão como escriba deste novo livro.
Nas próximas 365 páginas abertas deste livro você tem que ser poeta, romântico, amante da lua e do sol que te ilumina, para sempre ter prazer em reler. O próximo ano tem que brilhar tanto quanto o céu à meia-noite de réveillon, cheio de esperança e coragem para enfrentar qualquer desafio.
O livro 2023 traz a escrita de um Brasil que uma maioria bem apertada resolveu apostar num modelo que, para alguns, deu certo do ponto de vista social, mas para outros foi frustrante pelo ciclo de escândalos, entre os quais o da Lava Jato, que levou o presidente eleito a ver o sol nascer quadrado por mais de um ano.
O que se desenha no capítulo reservado a Pernambuco tem letras coloridas pelo tom da mudança. Nas urnas, o povo deu um basta ao reinado do PSB, de longos e quase intermináveis 16 anos. O primeiro capítulo vem com recheio de tinta feminina, a chegada ao poder da primeira mulher governadora, a tucana Raquel Lyra.
Que ambos, Lula e Raquel, possam construir os caminhos da verdade, dosar o fazer o bem sem distinção, caprichar numa ação que atenda a todos.
Para mim, este ano me ensinou valiosas lições que levarei para o resto da minha vida, mas com uma dor insuportável: o voo do meu pai Gastão Cerquinha para o reino dos céus. Mais tarde, as tintas do meu livro de 2022 terão a cor e o sentimento da saudade.
Mário Quintana disse que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. A saudade que sinto do meu pai é muito grande, mas jamais será maior que o amor que tenho por ele.
Sempre haverá uma lembrança de meu pai que encherá meus olhos de lágrimas. Essa saudade nunca terá fim!
Era para ser o início da recuperação. Mas, minutos depois de deixar o centro cirúrgico, uma paciente do Hospital da Restauração (HR), no Recife, viveu um novo trauma. Parte do teto da Sala de Recuperação Anestésica do bloco cirúrgico desabou justamente sobre o leito onde ela se recuperava de uma cirurgia vascular. Segundo relatos de funcionários da unidade, a paciente foi atingida pelos destroços e precisou retornar ao bloco cirúrgico em decorrência do incidente.
Imagens registradas no local mostram um grande buraco aberto no forro, pedaços de gesso espalhados pelo chão e profissionais trabalhando para retirar os destroços enquanto o atendimento seguia na unidade. O caso aumenta a preocupação com as condições estruturais do maior hospital de urgência e emergência de Pernambuco. E não é um episódio isolado.
Em maio deste ano, parte do teto do 7º andar do Hospital da Restauração já havia cedido, abrindo um buraco no corredor e provocando susto entre pacientes e profissionais. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a área afetada ainda não havia passado pelas obras de requalificação.
O problema também se soma a uma sequência de ocorrências em outras unidades da rede estadual. Nos últimos meses, o Hospital Agamenon Magalhães registrou sucessivos episódios envolvendo desabamentos e riscos estruturais em diferentes setores da unidade. O hospital também ganhou repercussão após imagens mostrarem a presença de ratos em suas dependências.
Enquanto isso, a governadora Raquel Lyra afirma estar realizando a maior reforma da história do Hospital da Restauração, com investimento milionário em obras de ampliação e recuperação da unidade. No entanto, até agora, a distância entre a propaganda oficial e a realidade encontrada pelos pacientes nos corredores dos hospitais públicos parece ser medida pelos buracos no teto, pelas infiltrações e pelos riscos enfrentados por quem deveria encontrar ali proteção e cuidado.
Pela primeira vez em Pernambuco, um governador que busca a reeleição entrará na campanha eleitoral com menos tempo de rádio e televisão do que o principal adversário. De acordo com a composição das alianças partidárias, o pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB), reúne legendas que somam 206 deputados federais, garantindo a maior fatia do horário eleitoral gratuito.
Já a governadora Raquel Lyra (PSD) pode chegar ao máximo a uma coligação que representa 191 deputados federais, ficando atrás do ex-prefeito do Recife na distribuição do tempo de propaganda. A vantagem de João Campos decorre da ampla frente formada por partidos como a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), MDB, Republicanos, PDT, PSB e PRD/Solidariedade. As informações são do blog Ponto de Vista.
Raquel Lyra, por sua vez, terá o apoio do PSD, PSDB/Cidadania, Podemos e Avante, porém ainda existe dúvida sobre uma composição com a Federação União Progressista (União Brasil e Progressistas). Por sua vez, o PL, que não lançou candidatura própria ao Governo, soma 99 deputados federais, enquanto a Federação PSOL/Rede, que tem Ivan Moraes como candidato ao Governo, reúne 14 parlamentares.
O tempo de rádio e televisão é considerado um dos principais ativos das campanhas majoritárias, por ampliar o alcance das mensagens dos candidatos junto ao eleitorado. A configuração das alianças para 2026 estabelece um marco inédito na política pernambucana: é a primeira vez que um ocupante do Palácio do Campo das Princesas disputa a reeleição em desvantagem no tempo de propaganda eleitoral em relação ao principal adversário.
A corridinha diária de 8 km, hoje, em Brasília, foi no maravilhoso Parque da Cidade, que já está bastante seco devido ao prolongamento da estiagem. Por aqui, chuva só a partir de final de setembro e olhe lá! E o mais grave: a umidade relativa já está baixando, entre 30% e 40% nas horas mais quentes, de sol abrasador como o do Sertão.
Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada hoje, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotaria o candidato do PL ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, no segundo turno das eleições de 2026.
De acordo com o levantamento, o petista tem 49,2% das intenções de voto contra 42,9% de Flávio.
O levantamento foi feito entre os dias 22 e 27 de julho, com 5 mil entrevistados. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08602/2026.
Veja os resultados (Cenário 1):
· Lula (PT): 49,2%
· Flávio Bolsonaro (PL): 42,9%
· Voto nulo/branco/não sei: 7,9%
De acordo com a sondagem, o petista tem vantagem de 6,3 pontos percentuais sobre Flávio. Na pesquisa anterior, realizada no fim de junho, o presidente brasileiro tinha 48,8%, enquanto Flávio pontuava 42,3% — a diferença era de 6,5 pontos percentuais.
A pesquisa também testou outros cinco cenários de segundo turno, com Lula disputando contra Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). O levantamento ainda simulou confrontos com Michelle Bolsonaro (PL) e Jair Bolsonaro (PL), embora nenhum dos dois seja candidato. O petista lidera em todos eles.
O Partido Social Brasileiro (PSB) realiza, hoje, em Brasília, convenção nacional que vai confirmar a candidatura de Geraldo Alckmin a vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.
O encontro também marca a deliberação sobre a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores. O presidente Lula deve comparecer à convenção, que contará ainda com presidentes de partidos aliados, parlamentares e líderes nacionais do PSB.
O PSB será o segundo partido a formalizar apoio à pré-candidatura do petista. A primeira sigla a anunciar apoio em convenção nacional à chapa Lula-Alckmin foi o Partido Democrático Trabalhista (PDT), na semana passada. O apoio foi aprovado por unanimidade dos presentes na convenção.
O presidente Lula chega à disputa eleitoral de 2026 com a mesma chapa que venceu as eleições de 2022, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e com apoio de partidos de centro e esquerda. Além do PSB e do PDT, siglas como PCdoB, PV e PSOL sinalizaram apoio à candidatura do petista à reeleição.
“Não foi um escândalo do INSS. A instituição foi vítima de uma quadrilha”, diz Wolney Queiroz
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), afirmou, ontem, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que 4,8 milhões de aposentados e pensionistas foram ressarcidos pelos descontos associativos feitos sem autorização em seus benefícios. Segundo ele, a União desembolsou R$ 3,2 bilhões para antecipar os pagamentos, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta recuperar os recursos junto aos responsáveis pela fraude.
Wolney rejeitou a classificação do caso como um escândalo da própria instituição, embora o episódio tenha provocado desgaste no Governo Lula (PT) e levado à instalação de uma CPMI no Congresso. “Não foi um escândalo do INSS. A instituição foi vítima de uma quadrilha que roubou os aposentados. Meu dever é preservar a instituição”, declarou.
O prazo para requerer a devolução terminou em 20 de junho, quando, de acordo com o ministro, já não havia procura significativa pelos canais de atendimento. “Ressarcimos integralmente 4,8 milhões de aposentados e pensionistas”, disse. A União optou por antecipar o pagamento para que os beneficiários não precisassem aguardar o fim das ações judiciais.
Até o momento, a AGU conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens e valores ligados aos investigados, quantia ainda inferior ao total pago aos segurados. Segundo Wolney, 42 pessoas já foram indiciadas e os bloqueios poderão aumentar com o avanço das investigações. “O caixa da União será ressarcido”, assegurou.
Sobre a fila do INSS também foi abordada na entrevista, o ministro informou que número de pedidos com mais de 45 dias de espera caiu de 1,8 milhão, em janeiro, para aproximadamente 390 mil. “Esse é o tamanho da fila”, explicou. O instituto recebe cerca de 1,3 milhão de novos requerimentos por mês, que não são contabilizados como atraso enquanto permanecem dentro do prazo.
Para reduzir o estoque, foram contratados 500 novos peritos, instaladas 800 salas de perícia conectadas e ampliados os mutirões, que somaram mais de 300 mil atendimentos no primeiro semestre. Wolney afirmou que a meta é eliminar os processos acima de 45 dias até o fim do ano. “Quando resolvermos, a fila estará zerada, não existirá mais represamento, só fluxo”, projetou.
Além da fraude e do acúmulo de requerimentos, o ministro apontou a pejotização e a baixa contribuição dos microempreendedores individuais como os principais desafios da Previdência. Segundo ele, trabalhadores de aplicativos permanecem, em grande parte, sem cobertura em caso de acidentes, afastamentos ou aposentadoria. “O INSS não é só para quando se aposenta, mas também um seguro para quem sofre acidente”, ressaltou.
Wolney defendeu uma contribuição menor para incorporar esses profissionais ao sistema, mesmo diante do possível impacto inicial nas contas previdenciárias. “É melhor botar esse povo todo na Previdência do que na assistência social sem contribuir”, argumentou.
Moraes cobra explicações sobre vídeo de Bolsonaro por IA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro (PL) esclarecer se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial e exibido na convenção nacional do PL, no sábado (25), em São Paulo. Na gravação, Bolsonaro aparece apoiando a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e afirmando estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”. Moraes advertiu que uma eventual autorização poderá representar novo descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, hoje em prisão domiciliar humanitária. Caso não tenha havido consentimento, o ministro apontou possível desrespeito à ordem judicial por Flávio e pelo partido, além da eventual configuração de deepfake, prática proibida pela legislação eleitoral.
De olho em 2030 – O partido Republicanos está mirando em 2030, numa candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e não deve fechar aliança com o PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. A estratégia é reeleger o governador de São Paulo, que seria um candidato natural da legenda em 2030, quando o presidente Lula (PT), se vencer a eleição deste ano, não poderá mais ser candidato. Amigos de Tarcísio destacam que, publicamente, o governador de São Paulo não pode deixar de dar apoio a Flávio Bolsonaro, até por gratidão. Integrantes do Republicanos confidenciaram, porém, ao blog do Valdo Cruz, que a maioria da legenda atualmente não quer um apoio ao filho de Bolsonaro. Prefere apostar no projeto de 2030.
Flávio nega calúnia – O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, decidiu não prestar depoimento à Polícia Federal em inquérito sobre suspeita de calúnia contra o presidente Lula (PT) e enviou esclarecimentos por escrito ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve uma publicação de Flávio em rede social na qual o senador comentava uma notícia sobre eventual delação premiada do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e fazia relação do tema com o presidente brasileiro. A defesa de Flávio afirmou que isso não poderia ser considerado crime. “Dizer que alguém ‘será delatado’ significa, tão somente, afirmar que essa pessoa será mencionada por um colaborador no âmbito de seu depoimento. Nada além disto. E ser mencionado por um colaborador em seu depoimento não significa ter contra si uma imputação criminosa ou ter a atribuição de uma prática ilícita em seu desfavor”, diz a petição. O inquérito tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes para apurar se houve crime contra a honra do presidente Lula.
Governo Lula prorrogará Desenrola Brasil 2.0 – O governo Lula renovará o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil 2.0 por ao menos mais 30 dias. O programa é uma das apostas do governo para alavancar a popularidade do presidente no ano eleitoral, e seria encerrado no dia 3 de agosto. A informação foi divulgada pelo O Globo. Segundo um integrante da equipe econômica, a prorrogação pode ser ampliada para além dos 30 dias atuais. O último balanço do Ministério da Fazenda aponta que até o dia 23 foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, com 3,6 milhões de operações. Pesquisa Quaest divulgada em julho indicou que o programa auxilia na melhora da aprovação do presidente. Na ocasião, 55% dos entrevistados afirmaram que o programa era positivo.
Estado de emergência – Em meio às recentes tensões, o governo Donald Trump decidiu prorrogar o estado de emergência contra o Brasil por mais 1 ano. No comunicado, que será publicado amanhã, no Federal Register, o Diário Oficial norte-americano, o presidente dos Estados Unidos voltou a falar sobre casos de “censura e a prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil” e citou o ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar a decisão. Na prática, a prorrogação do estado de emergência somente estende uma ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano em 30 de julho de 2025. Segundo reportagem do portal Metrópoles, para estender a “emergência nacional” sobre o Brasil, Trump usou os mesmos argumentos que basearam a decisão do último ano.
CURTAS
MILITANTES – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de contratações de pessoal para as campanhas de presidentes, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em Pernambuco, candidatos ao Governo do Estado poderão contratar até 2.998 pessoas em todo o estado para trabalhar na militância, de acordo com a tabela divulgada pela corte. As informações são do Blog da Folha.
MILITANTES II – Já candidatos à Presidência da República e ao Senado Federal terão direito de contratar até 1.499 cabos eleitorais, enquanto deputados federais poderão ter 1.049 pessoas atuando na campanha. Deputados estaduais vão poder contratar 525 agentes de campanha. Os militantes voluntários, que não recebem remuneração, ficam fora desse cálculo, assim como fiscais de partido, delegados, advogados e pessoal contratado para atividades administrativas internas.
FGTS – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 13,042 bilhões entre os trabalhadores cotistas. O valor representa 89% do lucro auferido pelo Fundo em 2025, de R$ 14,7 bilhões. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal de forma proporcional ao saldo das contas ativas e inativas com saldo existente em 31 de dezembro de 2025. Para saber se o trabalhador tem direito, basta acessar o site do Fundo de Garantia.
Perguntar não ofende: Até quando Trump usará Bolsonaro como pretexto para atacar o Brasil?
O porta-voz da Casa Rosada, Adrian Ravier, afirmou nesta terça-feira (28) que a troca de ataques entre os governos da Argentina e do Brasil incluiu ofensas dos dois lados. A declaração foi dada após o presidente argentino, Javier Milei, chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante o lançamento candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo ele, as divergências entre os dois países são de natureza política e ideológica, mas não foram levadas pelo governo argentino para o campo diplomático. As informações são do g1.
“Sempre houve insultos de ambos os lados. Penso que se tratam de diferenças ideológicas e políticas, mas a Argentina nunca levou essas diferenças para o âmbito diplomático”, disse o porta-voz.
A fala ocorre em meio ao aumento da tensão entre Brasília e Buenos Aires, após as declarações de Milei durante o evento realizado na capital paulista.
Troca de farpas
A crise diplomática entre Brasil e Argentina começou após Milei participar da convenção partidária do PL. Durante o discurso, Milei chamou o presidente Lula de “ladrão”, o ministro do STF Alexandre de Moraes de “lixo careca” e fez críticas ao governo e a economia brasileira.
O governo brasileiro reagiu convocando o embaixador da Argentina em Brasília para prestar esclarecimentos. Também chamou de volta o embaixador do Brasil em Buenos Aires para consultas, uma medida adotada em momentos de tensão entre países.
Desde, autoridades dos dois governos trocaram novas declarações. Milei voltou a criticar Lula nas redes sociais. No Brasil, integrantes do governo responderam às falas do presidente argentino, enquanto Lula evitou ampliar o confronto ao comentar o episódio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se o uso de imagem e voz do ex-presidente em vídeo gerado por Inteligência Artificial (IA), exibido na convenção nacional do PL, neste sábado (25).
Na gravação, a imagem do ex-presidente afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”, diz que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança” despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência. As informações são do g1.
Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde o dia 24 de março deste ano, ele está sob prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes por um prazo inicial de 90 dias, para que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.
Na decisão, Moraes diz que é preciso esclarecer se Bolsonaro autorizou ou não o uso da imagem e cita possível descumprimento das medidas impostas na prisão domiciliar.
“A eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”.
Ao justificar a medida, Moraes afirma que o ex-presidente está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação criminal e também está proibido, desde julho de 2025, de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro diz ainda que, se o ex-presidente não autorizou o uso, “além de constituir desrespeito à ordem judicial por FLÁVIO NANTES BOLSONARO e pelo Partido Liberal (PL), tal conduta poderá tipificar a denominada ‘deep fake’, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe o uso de deepfakes, ou conteúdo sintético, para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização. Deepfake é um tipo conteúdo criado ou manipulado por inteligência artificial para simular falas, imagens ou vídeos de uma pessoa com aparência de autenticidade.
Neste domingo, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TSE contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Restrições impostas a Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a proibição de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio utilizado.
Antes da convenção, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar após Flávio divulgar uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho. Como consequência, Moraes proibiu o senador de visitar o ex-presidente por 90 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (28) que não pretende “brigar” com a China e os Estados Unidos. De acordo com ele, o Brasil não tem o “tanque” desses dois países em uma disputa militar e tecnológica.
A fala foi feita na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). O mandatário afirmou que o desafio do Brasil é disputar campo com esses países na pesquisa em diferentes áreas como na exploração de terras raras. As informações são da CNN.
“Você acha que eu quero brigar com a China? Eu não sou louco. Você acha que eu quero brigar com os Estados Unidos? Eu não sou louco. Eu não sou louco. Eu não tenho nem os aviões que eles têm, nem os tanques que eles têm, nem as bombas que eles têm, nem o dinheiro que eles têm, nem o conhecimento científico tecnológico que eles têm. Ao invés de ficar brigando com ele, eu quero derrota-los. Estudando mais do que eles, investindo mais do que eles, pesquisando mais do que eles”, disse.
Lula voltou a falar sobre as ações de seus mandatos para a ciência e tecnologia, principalmente com a criação de universidades e a ampliação de vagas no ensino superior.
Durante o seu discurso, o mandatário também reforçou a importância de desenvolver a tecnologia na Defesa. De acordo com ele, é preciso investir em produtos militares para defender os recursos nacionais e o território brasileiro.
“Quem que vai tomar conta do nosso petróleo no mar? Precisamos de um plano de defesa. Temos uma reserva enorme de terras raras que a gente precisa tomar conta. Se a gente não tiver defesa a gente não toma conta. Qualquer dia alguém invade a gente e a gente tá despreparado”, disse.
A 78ª Reunião Anual da SBPC tem como tema “Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão”. O evento começou no último domingo (26) e vai até a próxima sexta (1) com mesas de debate, conferências, minicursos e exposições para apresentar os avanços da ciência nas diferentes áreas do conhecimento.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (28) a prorrogação por mais um ano da ordem executiva assinada contra o Brasil no dia 30 de julho de 2025, com base na chamada Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
O anúncio desta terça, porém, não tem efeito prático com relação ao tarifaço. Isso porque a medida de 2025, que impunha uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, acabou derrubada pela Suprema Corte. As informações são do g1.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Azevêdo explica que o efeito é político.
“A Suprema Corte reverteu a autoridade do presidente de atuar na área tarifária, mas continuam, por exemplo, as sanções financeiras que foram aplicadas contra autoridades brasileiras.”
As tarifas atuais em vigor contra o Brasil são resultado de outro mecanismo: uma investigação comercial do USTR que levou um ano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — instrumento que permite ao governo americano apurar e combater possíveis barreiras comerciais em outros países.
Roberto Azevêdo explica, no entanto, que “tudo que não é tarifário continua valendo” – por exemplo, sanções financeiras contra autoridades brasileiras, embargo ou congelamento de bens.
Acusações contra o governo brasileiro
No comunicado desta terça, o governo Trump voltou a fazer uma série de acusações contra o governo brasileiro.
A Casa Branca alega que o Brasil adota práticas que “interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de livre expressão de cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos EUA em proteger seus cidadãos e empresas”;
acusa membros do governo brasileiro de “perseguir politicamente um ex-presidente, sua família e seus apoiadores”, em uma referência a Jair Bolsonaro;
e cita o STF como “promotor de censura”, menciona “prisão de pessoas que exercem a liberdade de expressão” e “censura de conteúdos na internet”.
O Itamaraty ainda não se manifestou sobre o comunicado.
O que é uma ordem executiva?
Essa medida funciona como um instrumento do governo federal que não requer aprovação do Congresso.
Segundo a BBC, uma ordem executiva precisa funcionar nos limites da lei, sendo, em teoria, cada uma delas revisada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica quanto à forma e legalidade – porém, isso nem sempre acontece.
Se uma ordem for considerada fora dos limites do que é aceitável, ela poderá estar sujeita a uma revisão legal. O Congresso também pode aprovar uma lei para anular a ordem executiva, mas o presidente ainda tem poder de veto sobre essa lei.
VEJA O COMUNICADO DO GOVERNO DOS EUA NA ÍNTEGRA:
CONTINUAÇÃO DA EMERGÊNCIA NACIONAL EM RELAÇÃO AO BRASIL
Em 30 de julho de 2025, por meio da Ordem Executiva 14323, declarei emergência nacional em relação ao Brasil, nos termos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, para enfrentar a ameaça incomum e extraordinária, cuja origem está total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos, representada pelas políticas, práticas e ações do Governo do Brasil que interferem na economia dos Estados Unidos, restringem os direitos à liberdade de expressão de pessoas dos Estados Unidos, violam os direitos humanos e prejudicam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas.
Membros do Governo do Brasil também estão perseguindo politicamente um ex-Presidente do Brasil, sua família e seus apoiadores, o que está contribuindo para o deliberado enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação por motivação política naquele país e para abusos de direitos humanos.
Determinadas atividades, como a censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil e a prisão de pessoas que exercem a liberdade de expressão, bem como a censura de conteúdos na internet, continuam a representar uma ameaça incomum e extraordinária, cuja origem está total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
Por esse motivo, a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 14323, de 30 de julho de 2025, deve permanecer em vigor após 30 de julho de 2026. Portanto, em conformidade com a seção 202(d) da Lei de Emergências Nacionais (National Emergencies Act – 50 U.S.C. 1622(d)), estou prorrogando por mais um ano a emergência nacional em relação ao Brasil declarada na Ordem Executiva 14323.
Este aviso será publicado no Federal Register e encaminhado ao Congresso.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta terça-feira (28) que o presidente da Argentina, Javier Milei, se intrometeu em assuntos internos do Brasil de maneira “grosseira” ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidiário”.
“É lamentável que o presidente de um país vizinho, amigo, que compõe até o Mercosul, preste um desserviço ao seu país. […] Não deve presidente se envolver em eleição de outro país. Ainda, além de haver uma intromissão em assuntos internos do Brasil, fazê-lo de maneira grosseira. Absolutamente grosseira”, disse Alckmin a jornalistas. As informações são da CNN.
O chefe do Executivo argentino também dirigiu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao chamá-lo de “careca lixo” e acusar o governo brasileiro de “prender opositores”. As falas foram feitas durante convenção do PL para lançamento da candidatura do atual principal adversário político de Lula, Flávio Bolsonaro, no último sábado (25).
O temor do governo federal é que as relações comerciais entre ambos os países por meio do Mercosul sejam danificadas após a repercussão dos ataques de Milei.
Como mostrou a CNN, fontes próximas do Palácio do Planalto afirmam que as falas de Milei geraram revolta no entorno de Lula, especialmente por terem acontecido em território nacional e durante um evento político.
Incômodo à parte, o governo calcula a resposta também a fim de não constranger outros setores da sociedade argentina, de acordo com diplomatas. O Itamaraty não solicitou um pedido de desculpas e não crê que a Casa Rosada irá fazê-lo.
Lula chegou a ter uma conversa rápida com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, para tratar da crise diplomática. Questionado por jornalistas sobre Milei na última segunda-feira (27), Lula ironizou: “Quem é esse cara?”
O chanceler Mauro Vieira convocou os embaixadores que transitam entre os dois países desde o início da semana. Nos encontros, disse serem inaceitáveis e sem precedentes as falas do presidente argentino.
Diego Santilli, chefe de gabinete de Javier Milei, justificou as falas do presidente da Argentina e minimizou a crise entre os países. “Não exagerem”, disse o representante do governo Milei sobre a convocação dos embaixadores.
