Outro tema tratado foi a relação do presidente Lula com Donald Trump. Flávio queria saber a percepção de Eduardo sobre os encontros entre os dois presidentes e os membros dos governos dos Estados Unidos e do Brasil que ocorreram recentemente. O deputado minimizou a aproximação.

No PL, partido da família Bolsonaro, a expectativa é que Eduardo reduza o tom das críticas a aliados da direita e do centrão após o encontro com Flávio. Lideranças afirmam que uma das missões do senador era levar o recado de Bolsonaro para que Eduardo atuasse nos bastidores, mas sem comprar confrontos explícitos.

Aliados de Eduardo dizem que não houve bronca ou cobranças por parte de Flávio e que o foco principal da conversa foi a eleição do ano que vem.

Como informou a coluna, Eduardo deixa claro que só abre mão de concorrer à Presidência por três nomes: o pai, que está inelegível; Carlos Bolsonaro, que vai disputar o Senado por Santa Catarina; e Flávio Bolsonaro, que pretende concorrer ao Senado pelo Rio, mas ainda não está descartado como opção para enfrentar Lula.

Na semana passada, no entanto, o ministro pediu a devolução. O gabinete do ministro explicou que Fux fará uma nova revisão, desta vez, gramatical. Os demais ministros da Turma já entregaram os votos para publicação.

O chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de seis dos oito acuados – inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Recursos

Após a publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração.

Esse tipo de recurso não costuma mudar a sentença, pois busca esclarecer pontos ou desfazer omissões na decisão da Turma. Em situações mais específicas, um recurso desse tipo pode levar a algum ajuste do tamanho das penas.

As defesas também devem insistir no chamado embargo infringente, que tem o potencial de mudar a sentença.

O Supremo tem o entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos, entre os cinco possíveis, favoráveis pela absolvição – o que não aconteceu no julgamento do núcleo crucial.

Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de parte dos acusados. Advogados afirmam que, mesmo sem o número alcançado, devem apresentar o recurso.

Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode analisar de forma individual alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de levar o caso a julgamento.

No Supremo, a expectativa é de que os eventuais recursos sejam julgados até o fim do ano. O Supremo estabeleceu que o início da prisão para cumprimento da pena só ocorre quando não há mais chances de recursos.

Uma das possibilidades seria julgar o caso em plenário virtual – contudo, os ministros avaliam que a complexidade da denúncia e a repercussão pública do caso exigiriam, preferencialmente, reuniões presenciais.

Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em setembro. Eles respondem pelo crime de coação no curso do processo, devido à atuação nos Estados Unidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entendeu que o objetivo dos dois era constranger o Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo.

Diante da dificuldade de notificar o parlamentar da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou a citação por edital. O parlamentar tinha 15 dias para apresentar sua defesa prévia, mas não o fez.

Conforme mostrou a CNN, ao abrir mão desse direito, Eduardo acabou “ganhando tempo”. Moraes designou a Defensoria Pública para atuar no caso e deu mais duas semanas de prazo para a defesa do deputado.

Com isso, a denúncia só deve ficar liberada para julgamento em novembro. Mês que vem, a Primeira Turma se reúne entre os dias 11 e 19 para o julgamento do “núcleo 3” do plano de golpe. Já o “núcleo 2” será analisado de 9 a 17 de dezembro.

No julgamento da denúncia, os ministros decidem se os acusados devem ou não virar formalmente réus. Se isso acontecer, como é a tendência, é aberta uma ação penal para o aprofundamento das investigações e coleta de novas provas.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, disse.

O Sindinapi é apontado como um dos autores de descontos associativos cobrados diretamente na folha de aposentados sem a devida autorização. De 2020 a 2024, as receitas do sondicato cresceram em.mais de 500%, o que chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.

Frei Chico, no entanto, não figura entre os investigados na operação Sem Desconto, que apura os ilícitos. Ele protocolou ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra o que considera “acusações falsas e ofensivas” contra si nas redes sociais. Também reforçou a alegação de que não tem participação em irregularidades.