Um grupo de aposentados de Carpina encaminhou nesta quinta-feira (18) um requerimento à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos pedindo a suspensão da aplicação da Lei nº 01/2025, que institui cobrança extraordinária sobre aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. No documento, eles argumentam que a medida ainda está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que aguarda decisão do ministro Gilmar Mendes sobre sua constitucionalidade.
Os aposentados alegam que os descontos, previstos para começar em outubro, vão agravar a situação financeira de quem já enfrenta dificuldades para custear medicamentos, aluguel e empréstimos consignados. O requerimento destaca que muitos beneficiários vivem em condição de miséria e que a cobrança comprometeria a sobrevivência de milhares de famílias no município.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, é o convidado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, de daqui a pouco. Ele vai analisar os efeitos da nova tarifa americana de 50% sobre produtos brasileiros, em especial o pescado, e como o setor tem reagido. Exportadores relatam que a competitividade caiu de forma drástica, com perdas estimadas de até 40% do faturamento.
Desde 2023, André ocupa o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura no governo Lula (PT). Além das consequências imediatas do tarifaço, o ministro deve abordar no programa a perda de competitividade do setor, as alternativas de abertura de novos mercados e as medidas que a pasta vem articulando para reduzir os prejuízos às exportações brasileiras.
O podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar logo mais, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.
“A democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto, mas também pela capacidade do Estado em proteger seus cidadãos; especialmente os mais vulneráveis”. Foi com esse argumento que o presidente Lula sustentou na abertura da Assembleia Geral da ONU a decisão do governo brasileiro de estabelecer regras claras para o ambiente digital.
Lula explicou que a regulação não deve ser entendida como censura ou cerceamento da liberdade de expressão, mas como um instrumento para assegurar que condutas já tipificadas como crime no mundo físico, como as fraudes, a pedofilia, o tráfico de pessoas e os ataques contra a democracia.
“Regular não é restringir a liberdade de expressão, é garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim também no ambiente virtual. Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas”, destacou o presidente brasileiro.
O presidente anunciou que na última semana, o governo promulgou o que classifica como uma das legislações mais avançadas do mundo em proteção digital de crianças e adolescentes. A norma, aprovada pelo Congresso, busca enfrentar riscos crescentes de exposição a conteúdos nocivos e estabelecer salvaguardas específicas para famílias.
Além disso, Lula destacou que a agenda legislativa contempla medidas voltadas para o futuro do ecossistema digital. Projetos já foram encaminhados ao Parlamento para estimular a concorrência nos mercados digitais e incentivar a instalação de data centers sustentáveis no país, em sintonia com a expansão global da infraestrutura de computação em nuvem e inteligência artificial.
No campo da IA, o governo ressalta a necessidade de construir uma governança multilateral capaz de mitigar riscos. O Brasil apoia um pacto digital global, aprovado no último ano, que busca alinhar princípios de segurança, transparência e cooperação internacional no desenvolvimento e uso dessas tecnologias emergentes.
O discurso na Assembleia Geral da ONU do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, hoje, em que disse que teve uma “química excelente” com Lula, desarma a estratégia bolsonarista de monopólio de interlocução com a Casa Branca.
A avaliação é da ala bolsonarista e também de integrantes do Itamaraty. Para o bolsonarismo, Trump quebrou a ideia de que o monopólio da interlocução é apenas da dupla Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro.
Na ala pragmática do bolsonarismo, eles acreditam que Lula se beneficia, sim, mas também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tentou desde o início do tarifaço uma interlocução com a Casa Branca, mas tinha sido desautorizado por Figueiredo e Eduardo.
Já os bastidores do Itamaraty falam em “golaço”. O contato nos bastidores da assembleia já era esperado, já que um país discursa na sequência do outro. “Era meio óbvio que ia dar uma química lá. Não podia ser telefonema, tinha que ser ao vivo”, disse um integrante do governo.
Para governistas, a fala de Trump não só desarmou o discurso dos bolsonaristas, como deixou sem saber como agir aqueles que estavam apoiando as sanções americanas como forma de bajular as lideranças bolsonaristas. Eles relembram ainda o encontro entre Trump e o então presidente Bolsonaro, quando ele disparou: “Trump, I love you”.
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por unanimidade, uma Moção de Aplausos ao meu livro ‘Os Leões do Norte’. A proposta foi de autoria do vereador Ronaldo Cancão (Republicanos). A solenidade de autógrafos em Petrolina acontecerá no próximo dia 02 de outubro, na Fundação Nilo Coelho, a partir das 19h, e promete reunir admiradores da história política pernambucana. Nilo, que é um dos ex-governadores retratados no livro, é natural de Petrolina e, por esse motivo, será o grande homenageado da noite. O reconhecimento da Câmara Municipal simboliza a importância da obra para manter viva a história do Estado para as novas gerações.
Uma situação alarmante tem chocado a população de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. No Hospital Regional Fernando Bezerra, pacientes estão sendo obrigados a comprar materiais básicos, como ataduras, para realizar curativos. A denúncia foi registrada pelo blog Sertão Central, que compartilhou a realidade enfrentada por quem depende do sistema público de saúde na região.
Imagens revelam a precariedade da estrutura hospitalar e a falta de insumos essenciais, evidenciando um cenário de abandono e negligência por parte das autoridades responsáveis. O hospital, que deveria ser referência no atendimento à população sertaneja, tem se tornado um símbolo da crise da saúde pública no interior do estado.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, hoje, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, que se reunirá, na semana que vem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater as retaliações que os EUA vêm aplicando ao Brasil por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o discurso – no qual ele também exaltou seu próprio governo e criticou a ONU –, Trump diz que teve “uma química excelente” com o presidente brasileiro, “que pareceu um cara muito agradável”. As informações são do portal G1.
“Eu estava entrando (no plenário da ONU), e o líder do Brasil estava saindo. Eu o vi, ele me viu, e nos abraçamos. Na verdade, concordamos que nos encontraríamos na semana que vem”, disse Trump. “Não tivemos muito tempo para conversar, tipo uns 20 segundos (…). Mas ele pareceu um homem muito legal. Ele gostou de mim, e eu gostei dele”.
Fontes do governo brasileiro confirmaram a reunião entre Trump e Lula na semana que vem, mas não disseram se a conversa ocorrerá ao vivo ou por telefone. A fala contrasta com a tensa relação que Estados Unidos e Brasil vêm tendo desde julho, quando Trump anunciou tarifas de 50% a produtos brasileiros em retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No discurso desta terça, o presidente dos EUA voltou a criticar indiretamente o processo. Ele afirmou haver “censura, repressão, corrupção judicial e perseguição a críticos políticos” no Brasil.
“O Brasil agora enfrenta tarifas pesadas em resposta aos seus esforços sem precedentes para interferir nos direitos e liberdades dos nossos cidadãos americanos e de outros, com censura, repressão, armamento, corrupção judicial e perseguição de críticos políticos nos Estados Unidos”, disse Trump, antes de elogiar Lula.
A reunião entre Trump e Lula será a primeira conversa direta entre os dois líderes desde o início da crise do tarifaço. Mas o presidente norte-americano já havia sinalizado estar disposto a se reunir com o brasileiro.
Em julho, após anunciar as tarifas, Trump disse que deveria conversar com Lula “em algum momento, mas não agora”. Depois, no início de agosto, Trump disse que “Lula pode falar comigo quando quiser”, ao ser questionado sobre a crise com o Brasil.
Em julho, Trump enviou uma carta a Lula anunciando tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Na ocasião, ele justificou a medida, em parte, pelo que classificou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida entrou em vigor na primeira semana de agosto. Na época, a Casa Branca anunciou que quase 700 itens seriam isentos, incluindo suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e determinados tipos de metais e madeira.
O município de Petrolândia, no Sertão do São Francisco, conquistou o selo de “gestão de excelência” no mais recente levantamento do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), referente ao ano de 2024.
O estudo, divulgado na última quinta-feira (18) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), revelou um cenário desafiador para grande parte de Pernambuco. Contudo, Petrolândia encerrou o primeiro governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos) com a nota 0,8027, figurando entre os oito municípios do estado que ultrapassaram a marca de 0,8 ponto e, portanto, atingiram o nível de excelência.
Segundo Fabiano Marques, o resultado é reflexo de planejamento, disciplina fiscal e compromisso da equipe. “Esse reconhecimento não é apenas um número, é a comprovação de que trabalhamos com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Planejamento, controle fiscal e uma equipe dedicada nos permitem fazer entregas que a população precisa, sem comprometer o futuro do município”, destacou o prefeito.
Em um momento de forte polarização e desgaste institucional, a PEC das Prerrogativas (apelidada como “PEC da blindagem”) reacende o debate sobre o equilíbrio entre inviolabilidade do mandato parlamentar e igualdade de tratamento perante a lei.
É nesse cenário que desponta o senador Fernando Dueire (MDB), como um dos poucos, dentre os 81 senadores do país, que possui um perfil moderado e é capaz de propor aprimoramentos concretos ao projeto, em vez de simplesmente rejeitá-lo. Esse direcionamento contrastaria com o posicionamento açodadamente antecipado pelo senador Alessandro Vieira, do mesmo MDB, porém de Sergipe, que, tão logo foi indicado relator, apressou-se a anunciar nas redes sociais sua oposição à proposta.
Ao optar pelo aperfeiçoamento do texto, com vistas a preservar o equilíbrio de nossa República e uma das bases da nossa democracia – a liberdade de expressão e de consciência dos parlamentares – Fernando Dueire mostrará coragem para não ceder diante de apelos midiáticos e de massas populares manobráveis, à direita ou à esquerda.
Essas qualidades – espírito público, compromisso com a democracia, equilíbrio, disposição para o diálogo e coragem cívica – caracterizaram Jarbas Vasconcelos em sua longa trajetória política e poderão marcar também Fernando Dueire perante o eleitorado – e perante a História – honrando os pernambucanos que, em 2018, confiaram seu voto em Jarbas Vasconcelos e em sua suplência.
O engenheiro Leonardo Cozac foi nomeado, hoje, comissário da recém-lançada Global Commission on Healthy Indoor Air, iniciativa liderada pelo International WELL Building Institute (IWBI). A Comissão busca elevar a qualidade do ar interno como prioridade crítica de saúde pública e promover ações e soluções coordenadas em nível global.
Anunciada na Organização das Nações Unidas durante a Climate Week, a Comissão reúne mais de 100 líderes globais de 30 países, incluindo autoridades de saúde, cientistas de universidades de ponta, além de executivos e líderes de sustentabilidade dos setores de design, construção, tecnologia e indústria.
Nessa função, Cozac se unirá a colegas de todo o mundo no desenvolvimento de um Marco Global de Ação e na criação de Planos Nacionais para fortalecer os esforços de qualidade do ar interno em diferentes regiões. “Assim como aprendemos a cuidar da água que bebemos e dos alimentos que consumimos, chegou o momento de cuidar também do ar que respiramos em ambientes internos. Esse tema é urgente para a saúde pública e para a qualidade de vida das pessoas”, afirmou. Cozac é CEO da empresa Conforlab e presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava).
O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, ontem, a criação de um juizado criminal dedicado exclusivamente à proteção do meio ambiente e dos animais. A unidade funcionará na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife. O pedido para criação do juizado foi feito pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, através do presidente Cleonildo Painha.
A iniciativa, apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu apoio unânime dos desembargadores presentes na sessão. O projeto de criação do novo juizado teve parecer favorável da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJ, com relatoria do desembargador Luciano Castro.
O juizado analisará infrações penais de menor potencial ofensivo passíveis de aplicação da Lei nº 9.605/98, que tipifica crimes ambientais e de maus-tratos a animais. Também serão processadas questões envolvendo reparações de danos de acordo com as normas previstas no direito constitucional e civil, com base na mesma legislação ambiental.
“Esta iniciativa vem atender a um anseio da sociedade que é legítimo”, afirmou o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal. “A proteção ambiental e de animais é um tema muito relevante atualmente”, acrescentou.
O ato de aprovação da criação do juizado será publicado no Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com o Tribunal de Justiça, haverá atualização do texto do Código de Organização Judiciária da corte estadual. Um ato específico da Presidência do Tribunal irá disciplinar a redistribuição de processos decorrente da criação do novo juizado.
A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou, hoje, à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 036/2025 que autoriza a realização da Eco Gincana Escola Sustentável, iniciativa que vai mobilizar escolas públicas e privadas do município em torno de ações de educação ambiental, cidadania e sustentabilidade.
A gincana tem como objetivo estimular a consciência ecológica dos estudantes, promover práticas de reciclagem e reutilização, além de incentivar a integração entre comunidade escolar, sociedade civil e poder público. As equipes vencedoras receberão premiações de caráter educativo, como passeios ecológicos, atividades de lazer pedagógico e equipamentos de apoio às escolas participantes.
A Prefeita Márcia Conrado destacou a relevância do projeto. “Estamos plantando sementes de consciência ambiental na nossa juventude. Cada ação da gincana é pensada para unir aprendizado, criatividade e responsabilidade social, preparando nossos estudantes para serem agentes transformadores do futuro”, disse.
Em seu discurso de abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a ausência da delegação palestina presencialmente na reunião e afirmou que “nada justifica o genocídio em curso em Gaza”.
“Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada justifica o genocídio em curso em Gaza”, afirmou Lula. A delegação da Palestina não participa presencialmente da reunião deste ano, após o governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, revogar todos os vistos de membros do governo palestino.
Na última sexta-feira (19), no entanto, a ONU permitiu que presidente palestino, Mahmoud Abbas, participe por videoconferência do evento em Nova York. Mahmoud Abbas é presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que governa parcialmente a Cisjordânia, território palestino sob forte controle de Israel, e costuma participar das Assembleias Gerais da ONU, que ocorrem anualmente.
No pronunciamento, o petista comentou a exclusão da delegação palestina da reunião. Para Lula, a decisão dos EUA de barrar a participação do grupo representa um sinal de fragilidade democrática dentro da própria ONU.
