Álvaro Porto comemora indenização e pensão para crianças com microcefalia

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comemorou, hoje, a indenização por dano moral, paga em parcela única de R$ 50 mil, e a pensão especial vitalícia de R$ 8.157,41 destinadas a crianças com microcefalia decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Os benefícios foram garantidos em publicação, ontem, de portaria conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Temos acompanhado a luta das famílias, das mães em especial, em busca de direitos, dignidade e saúde para as crianças. A Assembleia tem se solidarizado e aberto as suas portas para colaborar com estas mães. A indenização e a pensão são conquistas justas, importantes e, se não reparam perdas de entes queridos, passam a compensar, de certo modo, o acontecido com as crianças e o comprometimento e a resignação das mães que dedicam suas vidas a cuidar dos seus filhos”, disse.

“É preciso lembrar que as crianças foram vítimas do Estado brasileiro, que sem condições sanitárias adequadas, não controlou o Aedes aegypti, o vetor do vírus. Isso significa dizer que esta era uma dívida do Estado, e a Alepe não se calou diante do pedido de socorro das mães das crianças”, completou. Pernambuco foi o estado mais duramente atingido com a microcefalia. Desde o início da epidemia, a Alepe tem sido espaço para debate e luta em favor das crianças e suas famílias. Em 2015 a Casa criou uma Comissão Especial para acompanhar os casos.

Veja outras postagens

Jaboatão dos Guararapes - Outubro Rosa 2025
Petrolina - Destino
Toritama - Tem ritmo na saúde

Depois de uma breve pausa, retomo na próxima semana a jornada de lançamentos do meu livro “Os Leões do Norte” pelo interior de Pernambuco. Desta vez, o destino é o Agreste Meridional. Em parceria com as prefeituras e lideranças locais, vou percorrer cinco municípios em três dias.

A agenda começa na terça-feira (28), em Águas Belas, no Colégio Nicolau Siqueira, às 19h, com o apoio do prefeito Elton Martins. Na quarta-feira (29), será a vez de Capoeiras, onde o lançamento ocorrerá na Câmara Municipal, também às 19h, com a presença do prefeito Nêgo do Mercado, do secretário Clécio Farias, vereadores e representantes do governo municipal.

Já na quinta-feira (30), o roteiro inclui três paradas: Angelim, às 10h, na Escola Miguel Calado Borba, com o prefeito Carlos Henrique (Caíque); Caetés, às 15h, no Colégio Monsenhor Callou, ao lado do prefeito Nivaldo Tirri e da secretária de Educação Giselda Correia; e, encerrando o dia, Garanhuns, às 19h, no auditório da AESGA, com o prefeito Sivaldo Albino, o secretário Ronaldo César e demais integrantes do governo municipal. A cidade de Brejão também deve integrar o circuito, com data a ser confirmada.

“Os Leões do Norte” é o resultado de uma ampla pesquisa jornalística e historiográfica que reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, de 1930 a 2023, traçando um panorama da política estadual ao longo de quase um século. A obra resgata episódios pouco lembrados, reconstrói contextos e convida o leitor a refletir sobre a trajetória dos líderes que moldaram a história do Estado, de Agamenon Magalhães e Etelvino Lins a Miguel Arraes, Marco Maciel, Eduardo Campos e Paulo Câmara.

Caruaru - Super Refis
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro

Minha corridinha diária de 8 km, hoje, foi bem diferente, para lubrificar os olhos de beleza: saí do belíssimo Novotel, no Cais de Santa Rita, passei pela ponte Maurício de Nassau, o Marco Zero e fui até o final da avenida que dá acesso ao Porto do Recife.

Foi uma espécie de prévia para a Corrida da OAB, em 9 de novembro, para a qual já fui convidado pela presidente Ingrid Zanella. As belezas do Recife Antigo incluem a riqueza arquitetônica de construções coloniais, o Patrimônio Histórico como a Rua do Bom Jesus (considerada uma das mais bonitas do mundo) e o Marco Zero, além de importantes centros culturais como o Paço do Frevo, o Museu Cais do Sertão e o Parque das Esculturas Francisco Brennand.

O bairro, revitalizado e com um grande polo cultural, oferece uma experiência única que combina história, arte, gastronomia e lazer em um só lugar.

Olinda - Refis últimos dias 2025

A Associação dos Empresários do Brasil (AEBR) marcou presença na Fenalaw 2025, em São Paulo, o maior evento jurídico da América Latina. O presidente Dr. Fernando Mendonça e o advogado e empresário Dr. Agenor Ferreira de Lima Neto representaram a entidade, participando de encontros e visitas a empresas que lideram a transformação tecnológica no setor jurídico.

No primeiro dia, a comitiva conheceu o estande da Expedit Lawtech, dos empresários Elder, Elton e Francisco, referência em inteligência artificial aplicada à gestão e produtividade jurídica. Já no segundo dia, visitaram a Jusbrasil, destaque nacional em tecnologia e inteligência de dados voltadas ao Direito.

O encerramento contou com a presença do empresário Sérgio Kurier, criador de um sistema de IA jurídico pernambucano, ao lado do Dr. Leonardo Duque (Duque Advogados) e da Dra. Carol (Ferreira de Lima Advogados).