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Por Breno Pires, João Batista Jr e Arthur Guimarães
Da Revista Piauí
O Amapá celebrou os últimos dias de 2024 com uma programação que incluiu shows de astros da música como João Gomes, Alceu Valença, Pablo do Arrocha, Alok e a maior estrela, Roberto Carlos. Em um texto de divulgação, o governo do Estado celebrou o próprio governador, Clécio Luís, do Solidariedade, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Dizia: “O trabalho sério e com responsabilidade de divulgação do Amapá feito pelo governador Clécio, com apoio do senador Davi, vem chamando a atenção da iniciativa privada e garantindo investidores para os eventos”. Não há detalhes de como o parlamentar, que não tem nenhum cargo no governo do Amapá, participou dos preparativos.
Uma versão muito menos congratulatória está detalhada em uma proposta de colaboração premiada apresentada à Procuradoria-Geral da República. Os candidatos a delator são dois investigados em fraudes bilionárias no setor de combustíveis: o empresário Roberto Leme — conhecido como Beto Louco, controlador da Copape, fabricante de gasolina — e seu sócio Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”. A dupla propõe revelar como abasteceu boa parte do panteão do Congresso Nacional com dezenas de milhões de reais em troca de influência, entre 2021 e 2025, com destaque para Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Antonio Rueda, presidente do União Brasil.
Leia maisNo episódio dos shows em Macapá, Beto Louco conta que desembolsou 2,5 milhões de reais, a pedido de Davi Alcolumbre, para bancar o show de Roberto Carlos. A piauí apurou que a proposta de delação diz que a tratativa foi realizada no dia 20 de dezembro de 2024, em reunião presencial no gabinete do senador, em Brasília. O dinheiro, afirma a proposta de delação, era a forma encontrada por Beto Louco para tentar reverter uma decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que havia proibido a Copape de produzir combustível, sua principal atividade. O empresário reclamou que o fechamento fora resultado de “perseguição regulatória” e pediu ajuda.
Na conversa, Beto Louco lembrou que o senador tinha meios de pressionar por uma reversão. Afinal, naquele mês de dezembro, o governo Lula havia indicado dois nomes para integrar a diretoria da ANP. E os nomes seriam submetidos a uma sabatina no Senado, momento em que Alcolumbre podia exercer sua influência.
De acordo com o relato entregue à PGR, Alcolumbre sinalizou disposição para ajudar. Em dado momento da reunião, ainda segundo o documento, o senador mudou de assunto e contou que ele próprio estava com um problemão de outra natureza. Com a desistência de um patrocinador, estava faltando dinheiro bancar os custos do show de Roberto Carlos, já anunciado pela prefeitura de Macapá. Faltavam precisamente 2,5 milhões de reais.
Segundo a proposta de delação, Beto Louco concordou em pagar o valor, e o senador pediu que a transferência fosse feita por intermédio de um contato chamado “Cleverson”.
Segundo os documentos apresentados à PGR, o intermediário enviou os dados de duas contas bancárias para o depósito de duas parcelas, cada uma no valor de 1,25 milhão. Uma conta era da CINQ Capital Instituição de Pagamentos, no Banco do Brasil. A outra era da QIX Transportes Logística Ltda, na Sicredi.
Conforme o combinado, as duas transferências foram realizadas por uma empresa da dupla na véspera do show do Rei, que aconteceu no dia 28 de dezembro. A piauí teve acesso ao número de contato de “Cleverson”. O DDD é do Ceará e o dono do número chama-se Kleryston Pontes Silveira, um empresário do ramo musical de Fortaleza, que trabalha para nomes como Xand Avião, Zé Vaqueiro, Nattan e Mari Fernandez. Roberto Carlos não está entre seus agenciados.
Ainda segundo o material de posse da PGR, Beto Louco ligou para Alcolumbre para avisar que os depósitos haviam sido feitos. A ligação estava falhando, mas logo o senador respondeu com uma mensagem: “Tamo junto sempre!”. Em seguida, o senador emendou uma outra mensagem com o desenho de um gesto de prece seguido de um “Muito obrigado!”.
Procurado pela piauí, Alcolumbre respondeu por meio de sua assessoria que “não mantém relação comercial ou empresarial com os citados”. Sua nota diz o seguinte:
“As empresas mencionadas [refere-se à QINC e à QIX] nunca patrocinaram o Réveillon do Amapá nem qualquer evento articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador não mantém relação comercial ou empresarial com os citados.
É fato público que o presidente Davi sempre buscou, de forma institucional, correta e transparente, apoio de empresas para iniciativas que fortalecem a cultura e geram empregos no Amapá — como a Expofeira, o Carnaval e o Réveillon. Em 2024, o senador solicitou a várias empresas e instituições apoio para fomentar o evento, entre elas a Febraban e o Banco do Brasil.
Como senador do Amapá, Davi Alcolumbre atua diariamente em todas as pautas estratégicas para o estado. Recebe dezenas de pessoas por dia em seus compromissos, sempre dentro da legalidade, e continuará fazendo isso porque o desenvolvimento do Amapá é a sua bandeira.
O presidente do Senado repudia de forma categórica qualquer tentativa de associá-lo a atos ilícitos, denuncia a distorção dos fatos e reafirma seu compromisso inegociável com a lei e com a verdade.”
A nota deixou sem resposta parte das perguntas enviadas pela piauí. O senador não confirmou nem negou que houve uma reunião em seu gabinete no dia 20 de dezembro de 2024. Tampouco informa se o senador solicitou ou não apoio financeiro aos dois empresários sob investigação. Não respondeu se conhece os empresários, nem as circunstâncias que os conheceu. Não fala sobre “Cleverson”, nem sobre Kleryston Pontes Silveira. Por fim, nada disse sobre as mensagens “Tamo junto sempre!” e “Muito obrigado!”.
A defesa de Beto Louco e de Mohamad Mourad afirma que “não se manifestará a respeito da existência ou não de quaisquer tratativas de acordo, sobretudo porque, se existirem, devem tramitar sob o mais absoluto sigilo”. Na mesma resposta, nega as suspeitas de investigadores de que os dois empresários têm ligação com o PCC. Os advogados dos empresários nas negociações com a PGR são diferentes dos advogados que representam eles nas ações penais.
Procurado pela piauí, o empresário Kleryston Pontes Silveira diz que conhece o senador Alcolumbre apenas de forma profissional: “Dos eventos que meus artistas já fizeram no Amapá.” Sobre o show de Roberto Carlos, ele nega ter tido qualquer ingerência. Indagado se conversou com Beto Louco e se encaminhou a ele seus dados bancários, conforme consta em documentos enviados à PGR, ele não respondeu. No festival de Réveillon de 2026, o cantor Nattan, agenciado por ele, está confirmado para cantar em Macapá.
Os dois nomes indicados pelo governo para integrar a ANP foram sabatinados e confirmados: Artur Watt Neto, indicado pelo senador Otto Alencar, do PSD-BA, e Pietro Mendes, indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD-MG.
De acordo com a proposta de delação de Beto Louco, o escambo entre favores e propinas em Brasília tornou-se mais frequente em 2024, principalmente depois do fim de julho, quando a ANP proibiu a Copape de atuar na produção de combustível. Para tentar reverter a decisão da ANP, Beto Louco e Mohamad Mourad passaram a fazer viagens à capital federal, acionando contatos antigos e novos. Em troca, eles afirmam ter bancado demandas pessoais e despesas de autoridades do Congresso. Gastaram, por exemplo, 150 mil reais em canetas de Mounjaro, medicamento para controle de diabetes e perda de peso, entregues a Alcolumbre dias depois da decisão da ANP, conforme revelou o portal UOL.
Eles também afirmam que, ao longo de quatro anos, repassaram dezenas de milhões de reais a políticos em troca de interferências diversas em benefício de seus negócios. Na proposta de delação, segundo a piauí apurou, eles dizem que uma parte dos pagamentos se deu em dinheiro vivo, retirado em um escritório em São Paulo, onde intermediários de senadores, deputados e dirigentes partidários apareciam para buscar malas de dinheiro. Outra parte saiu por meio de empresas ligadas ao Copape (Antonio Rueda não respondeu às perguntas enviadas pela piauí).
Beto Louco e Mohamad Mourad procuraram o Ministério Público Federal em setembro, depois que viraram alvos de duas ruidosas investigações criminais do país — a Operação Carbono Oculto, do Ministério Público de São Paulo, e a Operação Tank, da Polícia Federal no Paraná, ambas deflagradas no mesmo dia 28 de agosto de 2025. As investigações desmantelaram esquemas de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro envolvendo escritórios e fundos da Faria Lima, o centro financeiro de São Paulo e do país. A dupla fugiu do país na véspera das operações policiais. A fuga aconteceu exatamente oito meses depois dos festejos em Macapá.
Semanas depois, a proposta de colaboração premiada foi rejeitada pela PGR. Procurada pela piauí, a procuradoria disse que “não comenta eventuais discussões ou confirma a existência de tratativas”, em razão do sigilo imposto pela lei que trata de colaborações premiadas. Em conversas reservadas, interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contam que o material entregue pela Copape não apresentou “materialidade suficiente”.
As delações viraram mania nacional durante a Lava Jato e, desde então, exibiram tanto suas qualidades como seus defeitos. A qualidade fundamental é que um delator – sempre um envolvido diretamente no esquema que denuncia – é uma das formas mais eficientes para se obter informações internas de uma organização criminosa. O defeito é que, em busca dos benefícios da delação, nem sempre o denunciante conta a verdade, ou conta tudo. Para isso, no entanto, existe a investigação policial, cujo objetivo é exatamente comprovar (ou não) os crimes denunciados pelo delator.
Há outro problema que, no entanto, não é inerente às delações. Trata-se da divulgação do conteúdo de uma delação como se fosse expressão da verdade. E há casos em que, depois de submetida ao crivo das autoridades, a delação não se mostra tão comprometedora quanto parecia à primeira vista. Ou seja: crimes são denunciados, criam um ambiente de punitivismo generalizado e, depois, não são comprovados. Ou pior: comprova-se que o delator exagerou na denúncia. Neste sentido, o cuidado da PGR em aceitar a delação de Beto Louco é bem-vindo. Será uma lástima, porém, se a delação for rejeitada mesmo tendo elementos consistentes e passíveis de apuração.
Depois da rejeição da proposta de delação pela PGR, Beto Louco e Mohamad Mourad enviaram informações complementares à sugestão inicial, e ainda aguardam uma nova análise da procuradoria. Cabe ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se quer investigar o que os empresários estão dispostos a revelar, em meio à forte pressão política para abafar o caso.
Gonet foi indicado pelo presidente Lula para um segundo mandato como procurador-geral, no dia 27 de agosto, um dia antes da deflagração das operações Carbono Oculto e Tank. Alcolumbre segurou a sabatina e a votação para validar o nome de Gonet no Senado até o dia 12 de novembro, quando, de acordo com as informações obtidas pela piauí, a PGR já havia rejeitado a primeira proposta de colaboração premiada que o tinha como alvo. A aprovação do nome de Gonet foi a mais apertada desde a redemocratização, com placar de 26 votos contrários e 45 favoráveis, apenas quatro a mais que o necessário (o mínimo são 41).
A proposta de delação surge num contexto institucional delicado. Cabe ao presidente do Senado — hoje, Davi Alcolumbre — decidir sobre a admissibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, algo que Alcolumbre sempre se recusou a fazer. O tema ganhou nova tensão dias atrás, quando o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar restringindo à PGR a legitimidade para apresentar pedidos desse tipo, sob o argumento de evitar o uso político do instrumento. A decisão veio no momento em que diferentes operações — Carbono Oculto, Refit e a investigação sobre o Banco Master — colocaram integrantes da cúpula do Congresso sob pressão, além das investigações sobre emendas parlamentares. Não há indicação de relação direta entre esses episódios, mas o acúmulo de frentes sensíveis coincide com a cautela na PGR sobre a delação de Beto Louco e Mohamad Primo.
A lei não obriga o Ministério Público a aceitar qualquer colaboração. O órgão pode recusar acordos considerados irrelevantes, frágeis ou repetitivos. Nos últimos anos, o STF endureceu a fiscalização sobre delações “vazias” e benefícios excessivos.
Procurado pela piauí, o governo do Estado diz que “o Réveillon do Amapá foi realizado pelo Instituto Acender [Iseap] e contou com patrocínio da Cervejaria Império, do Banco do Brasil e da Febraban, além do apoio do Sesc (Fecomércio/Senac) e do Ministério do Turismo. Os patrocinadores foram responsáveis pela contratação, negociação e pagamento dos cachês dos artistas”.
A resposta reforça que os cachês de artistas não estão contemplados nos 3,46 milhões de reais do orçamento do evento (cerca de metade dos cofres estaduais e a outra de emendas parlamentares). O governo do Estado não informou o valor total dos pagamentos dos artistas, quais foram os pagantes e quem cuidou das contratações.
Os shows de João Gomes e Alok costumam custar na casa de 1 milhão de reais cada (fora os custos indiretos de estrutura). O de Roberto Carlos varia entre entre 1,5 e 2 milhões de reais.
Procurado, o empresário do Rei informou desconhecer que Davi Alcolumbre tenha intermediado o pagamento de cachês e alegou que, por razões contratuais, não iria informar o valor cobrado para a realização do show em Macapá.
Em sua nota à piauí, o governo defende que o “Réveillon 2025 movimentou 211 milhões de reais na economia local, com a atração de 32 mil turistas, sendo 13.959 viajantes internacionais. A ocupação da rede hoteleira no período foi de 97%”.
O mesmo comunicado oficial saiu em defesa de Alcolumbre. “O senador Davi Alcolumbre é um dos principais promotores do desenvolvimento do Estado e, de forma contínua, um dos incentivadores dos eventos que integram o calendário turístico do Amapá, por meio de apoio institucional”, afirma, em resposta ao que dizem Beto Louco e Mourad, que consideram as alegadas trocas de favores e milhões coisas muito grandes para esquecer.
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O deputado estadual Antônio Moraes (PP) foi agraciado hoje (13) com o título de cidadão do município de Exu, concedido a partir de projeto do vereador Roberto Bento. Fã declarado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o deputado recebeu a homenagem durante as comemorações dos 113 anos de nascimento do artista.
O deputado destinou diversas emendas ao Parque Asa Branca, museu dedicado à história de Luiz Gonzaga. Neste ano, os recursos viabilizaram a pavimentação do estacionamento do memorial. Moraes também é autor da lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que inscreveu o nome do artista no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco. “Luiz Gonzaga é o que a gente pode chamar de embaixador nordestino no Brasil e no mundo. É tão importante que, mesmo depois de morto, cada vez mais a música dele se mostra mais viva. Basta vir aqui em Exu para sentir o clima de festa”, afirmou Moraes.
Pela manhã, o deputado participou de solenidade de hasteamento da bandeira de Pernambuco e da apresentação de vários sanfoneiros e grupos de forró que foram prestar homenagem ao maior ídolo da música popular nordestina. À noite, shows estão previstos para homenagear o Rei do Baião, como Alcymar Monteiro, Dorgival Dantas, Mastruz com Leite, Waldonys e João Gomes. Neste domingo (14), Antônio Moraes também participa da tradicional missa em homenagem a Gonzagão, sempre realizada sob o pé de juazeiro no Parque Asa Branca.
Do portal Metrópoles
O famoso e abandonado Torre Palace Hotel, que fica no Setor Hoteleiro Norte, será implodido, cerca de 12 anos após fechar as portas. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
De acordo com a progressista, a implosão deve ocorrer em 21 de dezembro, último domingo antes do Natal. O espaço, que está fechado desde 2013, foi comprado por um grupo do ramo hoteleiro e dará lugar a um novo empreendimento, que ainda não teve detalhes divulgados.
Leia maisHistórico conturbado
Fundado em 1973, o Torre Palace Hotel foi o primeiro prédio do Setor Hoteleiro Norte e chegou a ser parte de uma disputa entre herdeiros do libanês Jibran El-Hadj, dono do prédio, que morreu em 2000.
Durante o período em que esteve fechado, o hotel foi alvo de vários imbróglios judiciais. Em 2021, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a determinar que a Justiça trabalhista resolvesse uma questão sobre o leilão do imóvel.
Cinco anos antes, em 2016, uma grande operação, que uniu forças de segurança e outros órgãos do governo, ocorreu para tirar pessoas que ocupavam o espaço, que era batizado, na época, de “Cracolândia Vertical”.
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A corridinha diária de 8 km, hoje, em Arcoverde, se deu, há pouco, num cenário deslumbrante de pôr do sol, ao longo do Parque Verde. Foi um esquente para a corrida Arco City, amanhã, com largada às 6h30, defronte das Lojas Americanas, no Bandeirantes.
Por José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
Do UOL
Recém-lançada pelo centro de estudos do Núcleo de Informações do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a pesquisa TIC.BR 2025 revela que um em cada cinco brasileiros com mais de 10 anos fez apostas on-line nos últimos três meses: 14% das mulheres e 25% dos homens. É muito? É uma Las Vegas, ou até mais do que uma Las Vegas.
O documento oficial que analisou os resultados da pesquisa fala em 30 milhões de apostadores, talvez porque use dados do Censo 2022 para fazer a projeção. Façamos uma média dos dois resultados: dá 32,5 milhões de apostadores nos últimos três meses.
Leia maisEm 2023, a meca do jogo nos Estados Unidos recebeu 41 milhões de visitantes. Segundo pesquisas locais, 78% dos turistas apostam enquanto estão em Las Vegas. Isso significa que 32 milhões de turistas apostam em Las Vegas por ano.
Isso é assustador se a gente levar em conta que Las Vegas é a capital dos cassinos há 80 anos e o jogo on-line no Brasil foi liberado pelo governo Temer em 2018, mas só foi regulamentado faz três anos. É praticamente um surto porque tem crescimento explosivo, tem uma prevalência exagerada, e tem impacto social negativo: endividamento crônico, lavagem de dinheiro, corrupção de jogadores de futebol, mecanismo para golpes on-line, aumento de casos de transtorno do jogo, envolvimento do crime organizado.
E essa pesquisa TIC.BR é confiável?
É uma das melhores pesquisas que existe. Ela tem uma amostra nacional de quase 25 mil entrevistas. Ou seja, é mais de dez vezes maior do que as melhores pesquisas eleitorais. A coleta é feita face a face, na casa dos entrevistados, pelo Ipsos-Ipec. Tem uma longa série histórica anual e metodologia comprovada. A equipe do NIC.BR, que faz a análise, é super confiável e competente.
O perfil dos apostadores brasileiros
Os apostadores online no Brasil são majoritariamente homens, jovens, urbanos, com escolaridade e renda acima da média. A prevalência é maior nas classes mais altas e entre pessoas ocupadas, contrariando a ideia de que o fenômeno se concentra entre os mais pobres.
Há fortes diferenças regionais e de modalidade — com destaque para estados de fronteira, grandes regiões metropolitanas e para o peso das Bets e dos cassinos on-line. Os recortes por renda, gênero, escolaridade e região, com números detalhados, são discutidos no podcast A Hora Extra.
E qual o resumo da pesquisa?
Crescimento explosivo da prevalência de apostadores: uma Las Vegas em quantidade de apostadores em 10% do tempo; Atinge principalmente jovens; Cassinos on-line e Bets são as formas preferidas dos jogadores; Atinge proporcionalmente mais a classe A, mas pega também pobres.
Esse crescimento explosivo está associado a efeitos deletérios para a saúde mental e financeira de um grande número de pessoas jovens, contamina o futebol, e facilita a lavagem de dinheiro ilícito e aumentar o alcance do crime organizado. De quebra, aumenta a arrecadação do estado. Mas vale a pena? A conta não fecha. Os gastos com saúde, danos econômicos e financeiros não compensam a mordida do Leão.
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Da Agência Brasil
Pelo menos 10,7% dos agentes penitenciários brasileiros tiveram diagnósticos de depressão, aponta pesquisa realizada com 22,7 mil profissionais da área entre 2022 e 2024 em todo o país.
Outros dados relacionados à saúde mental divulgados nesta semana pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram, por exemplo, que 20,6% afirmaram ter transtorno de ansiedade, além de haver 4,2% com relatos de transtorno de pânico.
Leia maisOs dados foram organizados na pesquisa Cenários da Saúde Física e Mental dos Servidores do Sistema Penitenciário Brasileiro, que teve parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o governo federal, os mais de 100 mil servidores penitenciários brasileiros desempenham uma função estratégica para a segurança pública, embora muitas vezes invisibilizada.
Os organizadores da pesquisa reconhecem que os resultados evidenciam desafios vivenciados pelos servidores, relacionados ao ritmo intenso de trabalho e às exigências emocionais e físicas da atividade.
No entanto, o levantamento mostra também que 15,9% dos servidores estão “muito satisfeitos” com o trabalho enquanto 59,3% se dizem “satisfeitos” com as atividades desenvolvidas. Ao mesmo tempo, a maioria (50,7%) entende que a sociedade poucas vezes reconhece o valor do trabalho, enquanto 33% “nunca” se sentem reconhecidos.
Doenças físicas
Em relação às doenças físicas, os agentes penitenciários destacaram problemas como obesidade (12,5% dos servidores), hipertensão (18,1%) e doenças ortopédicas (12,3% dos casos).
Diante dos números, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, apontou a necessidade de urgência de políticas estruturadas de cuidado para a categoria, de acordo com o que divulgou o governo federal. Ele considera que esses profissionais sustentam uma estrutura essencial para a segurança pública e tiveram necessidades ignoradas.
“A partir deste diagnóstico, consolidamos um compromisso: aprimorar as ações já iniciadas, ampliar o cuidado e garantir que cada servidor tenha as condições necessárias para exercer sua função com dignidade e qualidade”, afirmou o secretário em nota.
O diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas, avaliou que é necessário implementar políticas de cuidado que impactam diretamente o bem-estar, a valorização e o desempenho dos servidores.
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Do jornal O Globo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá com o departamento jurídico da Casa, amanhã (14), para analisar a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anula a decisão da Casa preservando o mandato da deputada Carla Zambelli e determina a cassação, como a Corte já havia ordenado anteriormente. A tendência, segundo aliados de Motta, é que possa ser declarada a cassação e a posse do suplente da parlamentar, Adilson Barroso.
O ato da Câmara deve ser publicado na segunda-feira. Moraes deu 48 horas para que a decisão seja cumprida. Ontem, a ordem foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Ainda que não haja caminho jurídico diferente de cumprir a determinação do Supremo, aliados de Motta veem a reunião com a equipe jurídica como necessária para dar uma resposta política ao caso. Em plenário, não houve votos suficientes para cassar a parlamentar. De acordo com a colunista Malu Gaspar, do Globo, Motta havia prometido a ministros da Corte que Zambelli seria cassada.
Leia maisNo entendimento de Motta, o prazo se encerra na próxima segunda, já que contam os dias úteis. “Tenho até segunda-feira para uma decisão e preciso ouvir o jurídico sobre medidas possíveis quanto à deputada”, afirmou ao Globo.
A consulta ao departamento jurídico serviria como uma espécie de mostra à oposição de que a presidência da Câmara tentou preservar a decisão tomada em plenário, que absolveu a parlamentar.
Segundo Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato da deputada, “ocorreu em clara violação” à Constituição. “Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.
O magistrado completa afirmando que a Constituição Federal atribui ao Poder Judiciário a competência para determinar a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado. Nesses casos, explicou o magistrado, cabe à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, por meio de um ato administrativo vinculado, conforme prevê a Constituição.
O ministro, que é o relator do processo que levou à condenação da deputada, também observou na sua decisão que a votação da Câmara afrontou uma série de julgados do STF sobre o tema, ressaltando que a Corte, desde o julgamento da Ação Penal 470 (o “mensalão”), em 2012, consolidou o entendimento de que parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem automaticamente o mandato.
A cassação ocorre após a Câmara ter rejeitado, em plenário, a perda do mandato de Zambelli por não atingir o quórum constitucional de 257 votos. A votação ocorreu na madrugada da última quinta-feira.
Ministros do STF afirmaram ver a decisão que manteve o mandato de Zambelli como “inaceitável” e avaliaram como uma tentativa de desmoralizar a Corte. Magistrados ouvidos reservadamente pelo Globo já falavam que haveria a adoção de alguma nova medida por parte do tribunal.
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Por Leonardo Sakamoto
Do UOL
O bolsonarismo poderia se juntar ao campo democrático na luta por um ensino básico melhor e mais atraente. Talvez assim, eles não teriam faltado às aulas de inglês e saberiam o que significam as expressões “America First” e “Make America Great Again”, usadas por Donald Trump para expressar a natureza de sua política. Mas como não fizeram isso, estamos vendo um rosário de lamentações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Como não gosto de acender vela a quem defendia trair o próprio país para salvar o pescoço de um condenado por tentativa de golpe, falo dos milagres sem citar os santos. Há deputado da extrema direita que postou estar decepcionado com Trump porque, ao final, ele só queria negociar (Ah, vá! Jura?). Outro senador que reclamou que o norte-americano preferiu reduzir a inflação da comida nos EUA com a redução das tarifas aos nossos produtos — ignorando que ele é, veja só, presidente do povo dos EUA. Outro parlamentar basicamente disse que Trump se tornava cúmplice dos crimes cometidos no Brasil.
Leia maisIsso sem contar políticos com outros mandatos. Um vereador defendeu uma moção de repúdio. Trump persona non grata em um balneário turístico? E os políticos sem mandato. Há um bolsonarista que disse que Lula cumpre mais a palavra que Trump. Sextei ao ver essa, aliás.
Quando Trump anunciou uma taxa de 50% dos produtos brasileiros importados por seu país e, depois, impôs as sanções da lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, relator da ação por golpe, avisamos aqui que ele usava o ex-presidente para forçar o Brasil a negociar política e economicamente sim, mas segundo os interesses dele.
A traição do deputado federal Eduardo Bolsonaro incitou as sanções e deu ao norte-americano instrumentos e narrativa para isso. Mas não era pelos olhos azuis de Jair.
A partir do momento em que Trump percebeu que precisava baixar o preço da carne, do café, das frutas, da comida em geral, começou a negociar. E na hora em que conheceu Lula e gostou da trajetória do petista (que foi perseguido, preso e deu a volta por cima) e viu que é ele quem está com o poder no Brasil, e não o bolsonarismo, mudou o interlocutor.
O que não mudou foi a punição de Jair por tentativa de golpe.
Os EUA deram uma saída mandrake, dizendo que dosimetria é anistia e botaram uma pedra em cima. Mas ainda faltam várias tarifas serem removidas, ou seja, Trump ainda está com cacife alto ainda para poder negociar uma série de coisas por aqui — de plataformas digitais a terras raras.
Com isso, o Brasil segue perdendo receitas e empregos devido a um grupo de brasileiros que não aceitou a derrota nas eleições e tentou um golpe de Estado.
Para Lula, tudo isso foi um grande presente. Não apenas ganhou pontos se apresentando como patriota enquanto o bolsonarismo ficou com a pecha de entreguista, como, ao final, abriu um canal de comunicação com o próprio Trump. Quem foi subserviente, e meteu o boné MAGA na cabeça aqui no Brasil, é que vai ter que se justificar com o eleitorado.
Um bolsonarista lamentou ontem nas redes que, ainda por cima, milhares desfraldaram uma bandeira gigante dos Estados Unidos em plena celebração do 7 de setembro, a Independência do Brasil, gritando a plenos pulmões o nome de Donald Trump.
Esse é o momento que ficará marcado como o mais humilhante de todo esse processo. Foi um ato inédito em nível de subserviência. Tudo à toa.
Agora os traidores do Brasil chamam Trump de traidor. O mundo não gira, capota.
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Do Jornal do Commercio
Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco promovem o ato “Sem Anistia para Golpistas” no Recife e nas cidades de Caruaru e Petrolina, amanhã (14). Na capital pernambucana, a mobilização está marcada para 14h, na Rua da Aurora. Já em Caruaru, o ato acontece às 8h, na Praça do Grande Hotel. Em Petrolina, a manifestação está marcada para 15h, na Praça 21 de Setembro.
O ato integra a “Jornada Nacional em Defesa da Democracia”, em resposta aos acontecimentos da última semana no Congresso Nacional, com a aprovação da chamada “Lei da Dosimetria” que, entre seus desdobramentos, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 janeiro de 2023.
A direção estadual do PT se integrou à convocação das centrais sindicais e de diversas organizações populares, chamando a militância para participar ativamente dos atos em todas as regiões de Pernambuco.
“Não podemos aceitar anistia para quem tentou destruir o país. Por isso, convocamos toda a militância, os movimentos sociais e o povo pernambucano a ocupar as ruas neste domingo. É hora de defender a democracia, o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou Carlos Veras, deputado federal e presidente do PT-PE.
O prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, inaugurou na tarde de ontem (12) a nova Unidade de Saúde da Família (USF 19 – Zé Pojuca), ampliando a oferta de serviços básicos de saúde para a população de Nossa Senhora do Ó. A entrega do equipamento representa mais um avanço na política de expansão e descentralização da atenção primária da gestão municipal, já que, antes, os moradores eram atendidos por apenas uma equipe e fora do próprio território.
Com a nova unidade, a população passa a contar com atendimento dentro da comunidade e com duas equipes completas, garantindo mais agilidade, humanização e proximidade no cuidado. Cada equipe será responsável por cerca de 2,8 mil pessoas, totalizando aproximadamente 5,6 mil moradores cobertos pela Estratégia Saúde da Família.
Instalada na Rua Projetada 01, Lote 04, no Loteamento Zé Pojuca, a USF 19 contará com duas equipes da Estratégia Saúde da Família, duas equipes de saúde bucal e o suporte de uma equipe multiprofissional. O quadro inclui médicos, enfermeiras, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários, além do apoio de psicólogo, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, farmacêutico e ponto de apoio para os agentes de combate às endemias.
Durante a inauguração, o prefeito destacou a recuperação da rede municipal de saúde. “Encontramos a saúde de Ipojuca na UTI e tivemos a responsabilidade de resgatá-la. Hoje, entregamos um equipamento moderno, com equipes completas, garantindo atendimento digno e mais qualidade de vida para a população de Zé Pojuca e região”, afirmou. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, oferecendo serviços médicos e odontológicos, vacinação, pré-natal, exames preventivos, dispensação de medicamentos e visitas domiciliares, beneficiando cerca de cinco mil moradores e ampliando a cobertura para outras áreas do entorno.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu, em decisão liminar, o pedido feito pela defesa do ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro para anular as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro e da empresa Moriah Asset Empreendimentos e Participações Ltda, aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ao mesmo tempo, o magistrado determinou que os documentos e arquivos decorrentes dessas quebras fiquem “acautelados” na Presidência do Senado Federal até o julgamento do mérito, impedindo, na prática, o acesso dos parlamentares ao conteúdo.
Na decisão, Toffoli confirmou a validade das quebras de sigilo, tanto as determinadas pela CPMI quanto aquelas autorizadas pelo juízo criminal de origem, no âmbito do processo que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. O ministro, no entanto, optou por adotar uma medida cautelar para evitar o compartilhamento imediato das informações com a comissão, até que seja analisado se há conexão direta entre a investigação parlamentar sobre fraudes em empréstimos consignados do INSS e o caso envolvendo o Banco Master e o BRB, que corre sob sigilo no STF e tem Toffoli como relator. As informações são do Correio Braziliense.
Leia maisNos bastidores da Corte, a avaliação é de que a CPMI do INSS não está formalmente vinculada ao processo Master/BRB, o que justificaria a prudência da decisão. Por isso, o ministro determinou que o Banco Central e a Receita Federal encaminhem as informações solicitadas não apenas à Presidência do Senado, mas também ao STF, onde ficarão sob guarda para futura análise do mérito. A cautela, segundo interlocutores do Supremo, busca preservar o sigilo de dados sensíveis enquanto se define o alcance da investigação parlamentar.
A decisão dividiu reações no Congresso. Integrantes da CPMI avaliam que, embora Toffoli tenha rejeitado o pedido de anulação apresentado pelo advogado de Vorcaro, Pierpaolo Bottini, o bloqueio temporário do acesso aos documentos esvazia o ritmo das apurações.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reagiu duramente. Em manifestação pública, afirmou receber a decisão com “indignação profunda” e disse que a retirada dos documentos dos autos da comissão enfraquece a investigação sobre irregularidades no crédito consignado. Para Viana, o material é central para compreender fluxos financeiros e relações institucionais que podem ter prejudicado milhões de aposentados e pensionistas. O senador também alertou para o risco de se criar um precedente de interferência externa no funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito.
A tensão ocorre em meio ao avanço das apurações sobre a atuação de instituições financeiras no mercado de consignados. Recentemente, o INSS decidiu não renovar o Acordo de Cooperação Técnica que autorizava o Banco Master a oferecer crédito consignado a beneficiários do instituto, proibindo novas operações.
Antes do recesso, a CPMI também aprovou requerimentos que ampliam o cerco sobre o Banco Master e seu controlador. Além disso, Daniel Vorcaro teve convocação aprovada para depor na CPMI, assim como os presidentes de outros grandes bancos que atuam no segmento de consignados.
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A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início, na última quarta-feira, ao XIX Seminário de Experiências Exitosas da Rede Municipal de Ensino. O evento, encerrado ontem e realizado no Centro de Formação de Professores Elmo Freitas, reuniu mais de mil profissionais da educação — entre professores, gestores, supervisores e equipes técnicas — com o objetivo de valorizar e difundir práticas pedagógicas inovadoras e promover a formação continuada dos docentes.
A cerimônia de abertura ocorreu na quadra esportiva da Escola Municipal Padre Antônio Melo de Costa e contou com a presença do prefeito Lula Cabral, que fez o anúncio oficial do novo kit escolar, que será entregue a todos os estudantes da rede municipal no início do próximo ano letivo.
Leia maisO kit é completo: inclui mochila, garrafa, cadernos, lápis, tesoura, estojo e outros itens essenciais que garantem às crianças e adolescentes as condições adequadas para o aprendizado desde o primeiro dia de aula. De acordo com o prefeito, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a educação. “Esse kit representa cuidado, planejamento e respeito com nossas famílias e nossos estudantes”, destacou Lula Cabral. Ao todo, o seminário contará com a apresentação de 117 trabalhos escolares, entre práticas inovadoras, projetos colaborativos e experiências pedagógicas que vêm fortalecendo a aprendizagem em diferentes modalidades.
Desde o começo deste ano, a gestão do prefeito Lula Cabral vem promovendo uma série de ações para fortalecer a educação do Cabo de Santo Agostinho. Entre as iniciativas, destacam-se a convocação de novos professores, a entrega de fardamento escolar, a recuperação da frota de ônibus estudantis e a regularização de contratos essenciais, como os de merenda e pessoal. Além disso, a Prefeitura iniciou reformas estruturais em diversas unidades, ampliou a oferta de vagas — incluindo escolas em tempo integral — e lançou programas como o Gera Educ e o Avança Cabo, voltados à melhoria da gestão e do desempenho dos estudantes.
Somam-se a esses esforços a implementação do programa CABO.TEC, que leva tecnologia e inovação para as escolas, bem como o avanço na construção de convênios e acordos internacionais para ampliar a formação continuada dos profissionais da educação. Essas iniciativas consolidam o compromisso do prefeito Lula Cabral com uma educação pública planejada, moderna e alinhada às necessidades dos estudantes e das famílias do município.
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