FMO janeiro 2020

10/07


2020

Câmara aprova programa de crédito para pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.

“O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.

“As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.


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Prefeitura de Serra Talhada

10/07


2020

Buracos esperam intervenção do Estado na PE-320

Blog do Nill Júnior

Em maio de 2019, o Governo de Pernambuco lançou um programa de requalificação das estradas estaduais. A iniciativa do Governo do Estado prometia reestruturar os 5.554,5 quilômetros das estradas estaduais pavimentadas, com um investimento de R$ 505 milhões até 2022.

As obras de requalificação logo tiveram início nos dois sentidos da BR-232, no trecho Recife-Caruaru.

Chamado de “Caminhos de Pernambuco”, o programa previa serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

A promessa da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, era de que o Programa Caminhos de Pernambuco chegaria a PE-320, principal estrada do sertão do Pajeú no mês de agosto, depois transferiu para outubro/19 e somente em janeiro/2020, após mortes provocadas pelos buracos, a promessa foi cumprida.

No trecho mais afetado da rodovia entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira a frente de trabalho corrigiu os mesmos buracos por três vezes seguidas durante o inverno e de nada adiantou.

A reportagem identificou, ontem, 68 buracos no mesmo trecho antes requalificado. Detalhe: não existe nenhum sinal de serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e sinalização.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

10/07


2020

Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro é preso

Do G1

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso manhã de hoje em seu endereço residencial, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos de Saúde do RJ durante a pandemia de Covid-19, ele vai responder por peculato - corrupção cometida por funcionário público - e organização criminosa.

Edmar Santos, que é policial militar da ativa, foi exonerado da Secretaria de Saúde do RJ no dia 17 de maio. Há suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em alguns contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.

A prisão de Santos aconteceu durante uma operação do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). A informação inicial era que ele havia sido detido em Itaipava, na Região Serrana, onde tem uma casa. Mas por volta das 7h50, o MP confirmou que ele foi encontrado em seu apartamento em Botafogo.

A prisão de Santos é um novo desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também cumpre mandados de busca e apreensão na outra casa dele em Itaipava. Todos os mandados foram expedidos pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

A Justiça também autorizou o acesso e extração do conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como telefones celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp.

Além disso, foi deferido pela Justiça o arresto de bens e valores de Edmar até o valor R$ 36.922.920,00, que, segundo o MP é equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.

"Edmar Santos atuou, com vontade livre e de forma consciente, em comunhão de ações e desígnios, com os demandados na anterior denúncia oferecida na fase I da Operação Mercadores do Caos, desviando um milionário volume de recursos públicos destinados à compra de respiradores/ventiladores pulmonares, até hoje não entregues para o atendimento à população, ainda em meio à grave pandemia do novo coronavírus no estado. Edmar vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato", diz o MP.


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Banco de Alimentos

10/07


2020

Sem Eduardo, PSB se perdeu

O PSB partiu para o tudo ou nada com o PT ao ficar evidente a inviabilidade da candidatura do “príncipe” João Campos, no Recife, pela evidente presença mais robusta da candidatura de Marília Arraes, aprovada pela executiva nacional e respaldada pelas principais lideranças, como o ex-presidente Lula. Diante disso, os socialistas partiram para o tudo ou nada.

Já escancarou as portas para o potencial candidato a presidente do PCdoB em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino. Isso faz parte de uma clara ameaça ao PT, mas por outro lado chamou a atenção dos caciques petistas e de Lula que o PSB só sabe pedir e querer fazer prevalecer seus interesses. Caiu muito mal essa postura e poderá levar o PT, de fato, a dar carga total em Marília. Lula teria dito que “o PSB se perdeu sem Eduardo”.

Clique aqui e confira a matéria do Portal OGlobo que detalha a possível aliança entre PSB e PCdoB.


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10/07


2020

Coluna da sexta-feira

Eleição indefinida em Olinda

Sobre a pesquisa em Olinda, apontando promessa de uma boa disputa entre o prefeito Lupércio e o ex-prefeito do Recife, João Paulo, reproduzo avaliação de Zeca Martins, responsável pelo Instituto Potencial: “Exatamente uma semana atrás, a parceria entre a Potencial e o Blog do Magno se concretizava com a divulgação dos resultados da pesquisa sobre o cenário eleitoral 2020 em Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.

Ontem, apresentamos para a população pernambucana, em especial para os olindenses, a avaliação do panorama em Olinda, o município com o terceiro maior número de eleitores do estado. Nas duas cidades os gestores municipais buscam a reeleição, no entanto, de antemão, antecipamos que o quadro é diferente. Em Jaboatão, o estudo realizado mostrou que o prefeito Anderson Ferreira conseguiu desenvolver uma gestão que deixou encaminhada a reeleição.

Já em Olinda, os resultados indicam que a avaliação da administração do prefeito Professor Lupércio pode ser considerada boa (32% ótima ou boa e 26% regular), mas não encanta a ponto de consolidar uma diferença que lhe dê segurança para um segundo mandato. Além do que, a pesquisa revela como principal adversário nessa corrida o deputado estadual João Paulo, que tem no currículo a experiência muito bem sucedida de ter sido gestor da capital pernambucana por 8 anos consecutivos, e mesmo tendo anunciado que irá concorrer à eleição para prefeito de Olinda há pouco tempo, já abarca 21% da intenção de voto do eleitorado.

Os principais resultados da pesquisa que avalia o cenário eleitoral em Olinda, neste momento, indicam que a corrida para a sucessão da gestão municipal está aberta e caminha para um pleito em dois turnos. Os números das intenções de voto espontâneas e estimuladas corroboram esta tendência. Em uma primeira abordagem, quando não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, quase metade dos entrevistados (48%) diz não saber em quem votar, e mesmo quando são citados, 21% ainda diz não ter uma definição.

Na avaliação estimulada, tanto o prefeito Professor Lupércio como o Deputado Estadual João Paulo crescem 9 pontos percentuais em relação a espontânea, respectivamente, 25% para 34% e 12% para 21%. Para o ex-prefeito do Recife significa um crescimento de 3/4. Quando consideramos apenas os votos válidos, o prefeito fica com 41% da preferência contra 25% do deputado.

Mantendo a análise nos dois pré-candidatos com maior preferência entre os eleitores (os demais juntos somaram 7%), não existe diferença estatística entre os potenciais eleitorais de ambos, isto é, aqueles eleitores que votariam com certeza ou poderiam votar neles. Podemos considerar uma igualdade técnica por conta da margem amostral da pesquisa (4%). O potencial eleitoral do prefeito Lupércio é de 49% e do deputado João Paulo 45%. O mesmo acontece com o índice de rejeição, 47% (prefeito) e 42% (deputado). Entre as esferas governamentais, os municípios são os que têm maior responsabilidade de lidar com o cenário local para prevenção à COVID-19.

Neste sentido a pesquisa também avaliou as ações que os governos federal, estadual e municipal estão desenvolvendo no combate à doença. Para os eleitores olindenses a administração do Governador Paulo Câmara é a que tem a maior aprovação (52%), seguida pela do Prefeito Lupércio (46%). A administração do Presidente Jair Bolsonaro tem menor índice de aprovação com 30%.

A Potencial entrevistou por telefone 600 eleitores em 32 bairros / localidades de Olinda nas 10 regiões político-administrativas oficiais definidas pela Prefeitura. É uma amostra significativa e representativa do universo pesquisado (eleitores), que nos permite uma interpretação com nível de confiança de 95% e margem amostral de 4 pontos percentuais.

Por fim, ao longo dos próximos dias vamos nos aprofundar ainda mais nos resultados e divulgaremos novas análises sobre esta disputa que promete ser acirrada. Afinal, o atual prefeito ainda tem tempo para trabalhar e mostrar o que vem fazendo e o deputado tem em seu currículo a experiência de uma excelente gestão à frente da capital pernambucana”.

Batida dura – O ex-presidente Lula criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro por sua conduta enquanto atuava à frente da Operação Lava Jato em Curitiba, que acabou condenando e prendendo Lula em abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá. Segundo o petista, Moro teria “mentido o tempo inteiro” e “segue mentindo até hoje”. “Eu desafio o Moro. Até vocês poderiam propor um debate dele com a acusação dele e eu a minha defesa. Quero provar que o Moro é mentiroso, foi falso, mentiu o tempo inteiro. Era necessário, e ele confirma isso depois que aceitou ser ministro. Ele excessivamente não aceita nenhum argumento que aceitamos. Levei 83 testemunhas e não valeu absolutamente nada”, afirmou.

Moleque – Além das críticas a Moro, Lula também falou sobre o trabalho do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público. “O Moro é mentiroso e o Dallagnol um moleque irresponsável. O Moro deveria ter sido exonerado pela quantidade de mentira que ele colocou no processo. Eu não estou inventando, eu tenho o processo. O Dallagnol deveria ter sido exonerado porque passou duas horas me acusando sem provas”, acrescentou o petista, referindo-se à apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra Lula.

Acesso aos arquivos – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram, ontem, acesso aos arquivos originais do sistema de propinas da Odebrecht. Os dados estão em um servidor na Suíça e seriam usados pela defesa nos processos da Lava Jato. A informação foi divulgada pelo portal UOL. De acordo com a força-tarefa, os documentos comprovam que a construtora pagou R$ 12 milhões em propina ao ex-presidente na compra do terreno do Instituto Lula. A defesa argumenta que os investigadores não usaram os arquivos originais, mas uma cópia cedida pela própria Odebrecht, que pode ter adulterado os dados.

Indecente – Um dia depois de o Facebook ter removido uma rede com 73 contas falsas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos e aliados, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) postou um comentário dizendo estar “cagando” para o que chamou de “lixo” das fake news. Filho “02” do presidente, Carlos sempre foi influente nas redes sociais do pai e comanda o “gabinete do ódio”, instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto. A existência do “gabinete do ódio” – núcleo que alimenta a militância digital bolsonarista com um estilo beligerante nas redes sociais – foi revelada pelo Estadão, em setembro do ano passado.

CURTAS

VIOLAÇÃO – O procurador da República Kleber Marcel Uemura disse à Justiça que o presidente Jair Bolsonaro violou a dignidade humana dos pacientes ao incentivar seus apoiadores a invadir hospitais para filmar os leitos destinados às vítimas da pandemia. Segundo o procurador, o presidente incitou a prática de uma “conduta ilícita” que “viola o direito à saúde e a dignidade humana dos pacientes”. Disse também que Bolsonaro atentou contra o livre exercício das funções dos profissionais de saúde “que não podem ser perturbados no momento que têm papel crucial no atendimento”.

LAMENTO – Muitos políticos lamentaram a morte de dona Maria do Carmo, como a deputado federal Marília Arraes: “Recebo com tristeza a notícia do falecimento de Dona do Carmo, mulher admirável que também faz parte da história política do nosso Estado. Dona do Carmo teve uma trajetória de dedicação às causas sociais. Nos últimos anos, mesmo com idade avançada, sempre fazia questão de participar de atos públicos ao lado de seu filho, o ex-Senador Armando Monteiro Neto. A todos os familiares, seus filhos Armando, Eduardo Monteiro, Lectícia Cavalcanti, Sérgio e Horácio, aos netos e bisnetos, meus sentimentos”.

COCHILO – O procurador de Justiça José Raimundo de Lima, do MP-PB (Ministério Público da Paraíba), protagonizou uma cena inusitada durante uma sessão virtual do Tribunal de Justiça do estado. Lima tirou um cochilo enquanto um advogado presente na sessão fazia sua argumentação. Ao retomar a palavra, o desembargador Oswaldo Trigueiro se deu conta da situação e não conseguiu segurar o riso. Fred Coutinho, outro desembargador presente na sessão, também riu de forma contida, assim como um supervisor.

Perguntar não ofende: Vale fazer uma eleição sem ter direito a campanha?


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Comentários

Fernandes

É preciso lembrar que Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

marcos

Jair Bolsonaro, o Presidente Mito que levou água para o sertão Nordestino.

Fernandes

É preciso lembrar que Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

Fernandes

Bolsonaro arrasta tornozeleira junto com Queiroz.

Fernandes

É preciso lembrar que Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...


O Jornal do Poder

09/07


2020

Gabinete do ódio desmascarado

Por José Nêumanne

O Facebook anunciou, ontem, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ao PSL e aliados. Foram identificadas e removidas 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram.

O material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos da “famiglia”. Nessa lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A investigação particular vem somar-se a outras no STF, no TSE e na CPMI e, sobretudo, põe a nu um esquema de extermínios de reputações de adversários e propaganda disparada dos feitos do chefão. Que feio!


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09/07


2020

Proposta de gestão compartilhada da UNIVASF é rejeitada

Em reunião extraordinária realizada na última terça-feira, o Conselho Universitário da Univasf (CONUNI) rejeitou por 36 votos contrários, 15 a favor e 6 abstenções, a criação de uma Comissão que seria formada integralmente por membros do próprio Conselho para discutir democraticamente os rumos da instituição, apaziguar os ânimos entre a gestão protempore e o CONUNI e trabalhar em conjunto pelo bem da instituição e da região, diante da crise de saúde com a Pandemia do novo coronavírus.

O formato da Comissão seria o segundo ponto da pauta, mas nem sequer chegou a ser discutido, pois já na primeira votação a maioria dos conselheiros recusou a formação da polêmica Comissão. "Estreitar laços, o CONUNI já disse que não gostaria", declarou uma das conselheiras, durante a reunião.

A proposta de formação desta comissão de gestão compartilhada com o CONUNI foi uma iniciativa do Reitor, Professor Paulo César Fagundes, durante a reunião anterior do Conselho Universitário  ocorrida dia 3 de Julho, inclusive com a possibilidade de ocupação de cargos de confiança da gestão, a fim de ampliar os procedimentos democráticos e participativos da Reitoria, otimizar o desempenho da instituição em suas atividades regulares e apaziguar os ânimos durante as sessões do órgão máximo da instituição.

Todavia, durante toda reunião desta terça-feira, vários conselheiros que fazem oposição cerrada à gestão se declararam céticos às iniciativas do Reitor e solicitaram explicitamente do mesmo uma sinalização quais e quantos cargos estaria disposto a ceder, sobretudo durante a Palavra Livre. Ou seja, demonstraram estarem interessados simplesmente na ocupação dos cargos de confiança do Reitor, os quais são discricionários de sua livre nomeação.

Já durante a sessão do dia 3 de Julho, que votou pela admissibilidade do pedido de processo para avaliar o impedimento do vice-reitor, Professor Valdner Ramos, um dos autores do processo e vários outros conselheiros já tinham demonstrado interesse nos cargos; informando inclusive que retiraria o processo, caso o Reitor abrisse mão de seu direito discricionário e cedesse alguns cargos para indicação do CONUNI.

“A gente precisa ter uma sinalização positiva... O senhor tá sinalizando pra gente aqui em público que estaria disposto a trocar alguns pró-reitores pra manter um diálogo aberto com a comunidade”, comentou um conselheiro que representa os técnicos no Conselho, na reunião do dia 3 de Julho, como se o exercício democrático de uma gestão dependesse exclusivamente da negociação e concessão de cargos para o CONUNI.

Nas palavras de um dos denunciantes do processo contra o professor Valdner Ramos, o estudante presidente do DCE, disse durante esta mesma reunião do CONUNI, “Eu me comprometo, como denunciante, ocorrendo esse diálogo e a gente for ouvido, eu posso até, dependendo do momento e da representação discente. Eu posso até retirar a denúncia”, declarou.

Também na mesma reunião, a mesma conselheira declarou que “mediante tal situação acho que poderíamos aprovar e fazer o rito desse cronograma (do processo contra o professor Valdner), que segue o padrão mínimo necessário que a legislação da Univasf tem, sem debate, sem enquete, uma vez que o Reitor fez uma colocação agora que acho que se realmente for cumprida na próxima semana, esse processo nem venha acontecer”. Demonstrando claramente que estão interessados apenas nos cargos e não em investigar e punir infrações administrativas ou de gestão.


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09/07


2020

Prefeito de Agrestina volta ao comando da cidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu, hoje, uma liminar favorável ao retorno do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (MDB), e do vice-prefeito, Pedro da Silva (Zito da Barra), ao comando da cidade.

O gestor e o seu vice estavam afastados do cargo desde o início do mês de junho devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).


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09/07


2020

Operação Pit Stop distribui 5 mil máscaras

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas – SPPVD e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com Central Única das Favelas – CUFA, fizeram a distribuição de 5 mil máscaras dentro da Operação Pit Stop.

A ação, que aconteceu na avenida Antônio Costa Azevedo, em Peixinhos, Olinda, foi realizada no modelo “drive-thru”, e o Detran disponibilizou uma equipe de agentes de trânsito e viaturas, além de motos que fizeram a entrega de máscaras na avenida. Já equipes compostas por servidores da SPPVD e representantes da CUFA fizeram entrega das máscaras nas comunidades próximas do local da ação.

Essa mobilização visa melhorar os fatores de proteção e, com isso, evitar a proliferação do Covid-19, com medidas protetivas.


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09/07


2020

Futebol e restaurantes serão liberados nos dias 19 e 20

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

A partir da próxima segunda-feira (13), a Macrorregião de Saúde II, que engloba os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.


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