02/03


2021

Anderson discute economia com presidente do BNDES

O prefeito Anderson Ferreira se reuniu com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ontem, no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, e entre os assuntos abordados ganhou destaque a retomada da economia diante do cenário provocado pela Covid-19 no País. “É necessário discutir a pauta econômica e o BNDES tem um papel importante. Temos a preocupação com as pessoas que têm suas atividades paralisadas e precisam de uma garantia de renda para injetar no próprio negócio”, disse o gestor jaboatonense.

Anderson ressaltou que Jaboatão está preparado para firmar novas parcerias com o BNDES, principalmente, se for na abertura de linhas de crédito ou via um fundo garantidor para o setor econômico. “Seria importante pensarmos numa linha de crédito, tendo o município como avalista. Jaboatão pode ser o ponto de partida. Temos a disposição de colaborar da melhor forma possível”, assegurou.

O presidente Gustavo Montezano disse ao prefeito Anderson Ferreira que o banco trabalha com projetos-pilotos para serem replicados em outros municípios e ressaltou que as boas propostas são importantes para as parcerias. “Estamos estruturando um projeto de PPP [Parceria Público-Privada] de iluminação pública junto com o município do Jaboatão e colocando o banco de serviços do BNDES à disposição da prefeitura para estruturar outros projetos”, afirmou.

Atualmente, a Prefeitura do Jaboatão e o BNDES têm parceria na área da iluminação pública para implantação de 100% de luzes de LED em todo o município, através de PPP. O assunto também foi tratado pelos dois gestores, durante a visita que fizeram a algumas vias do município, à noite. O investimento previsto é de R$ 140 milhões até o final de 2022.

O prefeito ressaltou que Jaboatão tem atendido a todas as solicitações do banco e está adiantado no cronograma montado em conjunto com o BNDES. Anderson Ferreira e Gustavo Montezano afirmaram considerar que investir neste tipo de iluminação é importante, não só porque gera mais economia de recursos e reduz o consumo, mas porque traz maior sensação de segurança à população.


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Cabo 2021

02/03


2021

Deputado quer lojas de produtos agropecuários como serviços essenciais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) requisitará ao Governo de Pernambuco a incorporação dos empreendimentos de produtos agropecuários no quadro de serviços essenciais no Estado. No pedido à gestão estadual, por meio de Indicação a ser protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o líder da Oposição argumenta que a iniciativa é importante para assegurar a produção dos alimentos que abastecem os pernambucanos. 

De acordo com o deputado, embora os estabelecimentos de defensivos e insumos agrícolas sejam essenciais para a manutenção dessa importante atividade econômica, eles não possuem condição especial para seguir funcionando nos horários restritos impostos pela pandemia da Covid-19. O democrata também defende que a medida irá contribuir para amenizar as consequências econômicas para o setor diante das novas medidas de prevenção adotadas pelo governo para conter o novo avanço da Covid-19.

“Manter o serviço à comunidade é indispensável, garantindo o fornecimento de adubos, agrotóxicos e sementes ao homem do campo. Por isso, é importante o apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita das atividades, bem como assegurar a saúde financeira das empresas e preservar o emprego e a renda da população”, destaca Antonio Coelho.


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02/03


2021

Infidelidade partidária para cargos majoritários

Por Diana Câmara*

Atualmente só os mandatários eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados e vereadores, estão vinculados às regras da infidelidade partidária. Entende-se que estes parlamentares só foram eleitos pela força eleitoral do partido por depender do quoeficiente eleitoral, pois para ter sido eleito foi necessário que o partido ao qual estava filiado conseguisse conquistar um assento no legislativo através dos votos que a sigla recebeu. Por este critério, isoladamente, não importa apenas os votos individuais que cada candidato teve, pois necessariamente não é o candidato mais votado que assume, como é no sistema majoritário.

Até então, hoje, os cargos majoritários - Presidente da República, Senador, Governador e Prefeito - não estavam amarrados à fidelidade partidária e os candidatos após eleitos podiam  trocar de partido, ou até mesmo exercer o cargo sem estar mais filiado nenhuma legenda, sem receber nenhuma punição por isso.

Contudo, acende um alerta de que esse cenário pode mudar muito em breve. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 6.574, que requer a perda do mandato de prefeitos, governadores, senadores e presidente em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos, entendendo que nestes casos o mandato pertence ao partido. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recentemente, emitiu parecer favorável, entendendo que o princípio da fidelidade partidária deve abranger quaisquer detentores de mandato eletivo, "vinculando-se todos ao dever de compromisso com o programa e o ideário da legenda pela qual disputaram o pleito".

"Tal imposição de lealdade à sigla — e aos eleitores representados — busca, em qualquer dos sistemas eleitorais, prestigiar o ideário político dos partidos políticos, presumindo que também os votos dados a seus candidatos sufraguem uma ideologia, um estilo ou um rumo de atuação política em particular", destacou o PGR.

Por outro lado, além da questão ideológica, me atrevo a adicionar o fator financeiro. Atualmente, como o sistema de financiamento público proporcionado pelos fundos partidários e especial de financiamento de campanha, diversas campanhas, em especial as majoritárias, recebem uma forte ajuda financeira. Ou seja, o partido literalmente investiu na eleição do candidato e não é justo com o partido e seus filiados ver o candidato eleito virar as costas para a sigla. Assim, ao que tudo indica e pelas constantes alterações legislativas e determinações judiciais em prol do fortalecimento dos partidos políticos, acredito, que esta ADIN tem boas chances de prosperar.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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Ipojuca 2021 IPTU

02/03


2021

Credores vão pedir falência do Estaleiro Atlântico Sul

Uma decisão judicial assinada pelo juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca (PE), no litoral sul de Pernambuco, aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul para driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, aprovado em fevereiro do ano passado.  

O estaleiro estaria utilizando a Consunav Rio Consultoria e Engenharia, também em recuperação judicial e da qual é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível. Na próxima assembleia de credores do Estaleiro Atlântico Sul, amanhã, a Engita Naval Construções, uma das credoras, vai propor a falência do estaleiro.

Na sua sentença, o magistrado aponta que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”. Ele também destacou que em nenhum estágio do processo de execução ou de recuperação judicial o estaleiro apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A decisão do juiz acata denúncia de um grupo liderado pela Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume. 

“Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Diante da estratégia do Atlântico Sul, a Engita entrou com um instrumento jurídico (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia. De acordo com Cruz de Oliveira, a análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento. 

“Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

A recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro do ano passado. A decisão foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE). Na decisão, a magistrada determinou a suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial.


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02/03


2021

Arcoverde: Siqueirinha exonera Delegado Israel

O prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou, na manhã de hoje, a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda estar exercendo o cargo de secretário, apesar de ter tido seus direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Em um tom agressivo, ao ser referir a parlamentar trabalhista, o delegado chegou a chamar a vereadora de "mentirosa" em suas redes sociais, por ter sugerido que ele deveria ter sido exonerado, o que acabou acontecendo hoje, comprovando que a vereadora não estava errada.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Além de exonerar o delegado da Secretaria de Serviços Públicos, que agora está sem titular, o prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado, mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana, na Cultura.

Todas as portarias foram assinadas hoje, com data retroativa da segunda-feira, dia primeiro de março. Com a decisão, Siquerinha resolveu tomar o comando da prefeitura, já que, desde o último dia 23, todos os atos municipais são de sua inteira responsabilidade.


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Petrolina 2021

02/03


2021

Decisão do Governo vira meme

Circula, nas redes sociais, uma imagem que ironiza o toque de recolher promovido pelo Governo de Pernambuco, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no Estado. Na foto, o Recife é mostrado vazio no período entre as 22h e as 05h59. Após esse horário, a cidade volta a ficar movimentada, principalmente nos transportes públicos, onde supostamente o vírus não circula, já que tudo é suspenso, menos as aglomerações nos ônibus e metrôs.


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Serra Talhada 2021

02/03


2021

PF prende 4 desembargadores do TRT-RJ

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) foram presos, hoje, pela Polícia Federal (PF) na Operação Mais Valia.

Trata-se de um desdobramento da Operação Tris in Idem, que em agosto de 2020 afastou do cargo o então governador do RJ, Wilson Witzel (PSC), na crise dos gastos na pandemia.

O Ministério Público Federal (MPF) apura o pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso supostamente instalado no governo Witzel, que no mês passado virou réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

Witzel foi novamente denunciado nesta terça. É a quarta denúncia da PGR contra o ex-juiz federal. Clique aqui e confira a matéria completa.


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02/03


2021

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão por R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília. A informação foi primeiro divulgada pelo site "O Antagonista". A TV Globo teve acesso à certidão de matrícula do imóvel.

A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.

Na eleição de 2018, em que se elegeu senador, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Atualmente, o salário de um senador é R$ 33.763.

A certidão de matrícula informa que os compradores são Flávio e a mulher, a dentista Fernanda Figueira Bolsonaro.

Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhão foram financiados pelo Banco de Brasília (BRB). O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano.

Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a mansão foi comprada com recursos próprios do parlamentar, em parte originados da venda de um imóvel no Rio de Janeiro. O texto afirma ainda que mais da metade do valor da mansão será pago por meio de financiamento imobiliário.

"A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.", afirmou a assessoria do senador.


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Comentários

Fernandes

No Planalto, compra de mansão por Flávio Bolsonaro é vista como tiro no pé que expõe o pai. Tá tudo dominado!

Fernandes

Me Engano Que Eu Gosto.


Jornao O Poder

02/03


2021

Morre ambulante que pediu fim de doações

Morreu, na madrugada de hoje, o vendedor ambulante Joaquim Antônio, conhecido como Barruada. De acordo com a família, o falecimento aconteceu após uma parada respiratória. No ano passado, Barruada ficou muito famoso por pedir o fim de doações que familiares e amigos reuniam para ele, que foi atingido pela crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Barruada trabalhava, há décadas, vendendo cachorro quente em frente ao colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. A família anunciou que o sepultamento será realizado na manhã de hoje, no cemitério de Santo Amaro. Por causa da pandemia, o enterro deve ser feito sem aglomeração, mas haverá uma missa pela alma do ambulante. Ainda não se sabe horário nem local da cerimônia religiosa. 

Barruada deixou três filhos e cinco netos. "Meu pai era um exemplo de honestidade. Sempre foi muito sincero e guerreiro", disse Camila Maria da Silva, de 26 anos, uma das filhas de Barruada.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

02/03


2021

Colapso da saúde pública

Blog do Tamanini

O ex-presidente da OAB de Sergipe por três vezes – todas pelo voto direto do advogado –, Henri Clay Andrade, denunciou, hoje, que a lentidão do processo de vacinação contra a Covid 19 em seu estado pode provocar em pouco espaço de tempo ” o colapso da saúde pública, com a ampliação do número de mortes em Sergipe”.

Henri Clay lembrou que, por meio de nota pública, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe lamentou a lentidão e a apatia da vacinação em nosso Estado. “Enquanto em todo o Brasil, com a chegada da nova remessa de vacina, desde sábado, as capitais e diversas cidades realizam a vacinação com estratégias de campanha, usando estádios de futebol, ginásios, drive-thru, escolas , unidades básicas de saúde , estacionamentos de shoppings e Universidades, aqui em Aracaju não houve, sequer, um ponto de vacinação”, lamentou com muita tristeza e preocupação o advogado nascido em Lagarto mas há vários anos residindo na capital do estado.

Sergipe recebeu 89 mil doses da coronavac, 44.500 para serem aplicadas de primeira dose, mais 35 mil da AstraZeneca todas podendo ser aplicadas de 1ª dose (2ª dose após 3 meses), somando Sergipe poderia ter vacinado até o momento 79.500 pessoas com a primeira dose, mas até o momento só vacinou 45773 pessoas. Aracaju, segundo ele, é a cidade que menos vacinou em Sergipe.

Hoje, a partir das 14 horas, Henri Clay estará debatendo a vacinação contra o Covid em Sergipe no programa Direito e Cidadania, da rádio Pantanal FM 104,9 de Pacatuba, cidade localizada no Baixo São Francisco, litoral norte sergipano. É conhecida por suas belezas naturais, sendo uma delas pertencente ao pantanal nordestino.

Figuras das mais conhecidas e participativas do estado de Sergipe, Henri Clay Andrade, 51 anos, advogado, além de presidente da Seccional, foi conselheiro federal da OAB por dois mandatos, ouvidor-geral da OAB Nacional e diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia do CFOAB. Também foi diretor nacional de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT.


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