A Polícia Federal (PF) instalou nesta terça-feira (24) um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados.
A investigação foi iniciada após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que decidiu pela suspensão dos repasses e pediu a abertura da apuração nesta segunda (23).
O ministro atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.
A representação da legenda cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara detalhando a indicação de 5.449 emendas de comissão.
Esse conjunto de emendas se daria, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.
Na prática, como revelou a revista Piauí, a lista dos 17 líderes de partidos da Câmara mudava a destinação de emendas de comissão, sem aprovação dos colegiados. O ofício com a nova destinação foi encaminhado ao governo Lula (PT) no último dia 12, e a Casa Civil deu aval à manobra.
Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o do PT, Odair Cunha (MG), e o do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.
O estado mais beneficiado com a destinação dos R$ 4,2 bilhões seria Alagoas —terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.
O inquérito da PF, aberto a pedido de Dino, é o novo capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre STF e Congresso nos últimos meses.
O pedido de abertura da investigação foi a principal queixa de lideranças da Câmara após a decisão de Dino dessa segunda. A ação foi vista como acima do tom e midiática, segundo congressistas ouvidos pela Folha.
O governo Lula, embora tenha participado do acerto, teme uma represália na volta do recesso, em particular considerando que o orçamento de 2025 ainda precisa ser votado.
Ao longo do ano, de muito trabalho para este blogueiro e sua equipe, fazemos apenas três paradinhas que não abro mão: o carnaval, o feriado de Natal, 25, amanhã, e o feriado universal de 1 de janeiro. Como 2025 começa com a posse dos eleitos, este 1 de janeiro que se aproxima será uma exceção, de muita ralação, sem a tradicional folguinha.
A partir deste texto, paramos por aqui e só voltamos amanhã de meia-noite, com a coluna da quinta-feira. Minha equipe e eu ficamos o Natal, literalmente, de pernas para o ar, sem alimentar o noticiário. Seguimos a velha filosofia do saudoso Ascenso Ferreita: “Hora de comer — comer! Hora de dormir — dormir! Hora de vadiar — vadiar! Hora de trabalhar?
— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!
Nascido em Palmares, Ascenso Ferreira foi um notável conhecido por integrar o movimento modernista de 1922 com uma poesia que destacava a temática regional de sua terra. Usava sempre um grande chapéu de palha, que o caracterizava. Morreu em 1965, aos 69 anos.
Não era muito chegado ao trabalho. Em 1955, participou ativamente da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek e por JK nomeado para a direção do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, no Recife.
Mas, incrivelmente, a nomeação foi cancelada dez dias depois, porque um grupo de intelectuais recifenses não aceitava que o poeta e boêmio irreverente assumisse o cargo. Foi nomeado, então, assessor do Ministério da Educação e Cultura, onde só comparecia para receber o salário.
Ficar de pernas para o ar, como gostava o velho Ascenso, não é sinônimo de preguiça. Certos baianos, quando são chamados de preguiçosos, tomam até como elogio. Dorival Caymmi e Gilberto Gil, por exemplo, assumiram com galhardia a malemolência que lhes é atribuída.
A proverbial preguiça, argumentam, é um traço de identidade cultural da Bahia, expressão de um modo de vida em que o trabalho não precisa opor-se ao lazer. Segundo a tese O mito da preguiça baiana , defendida na Universidade de São Paulo (USP) em 1998 pela antropóloga Elisete Zanlorenzi, a origem desse estereótipo nada tem de benigno.
Foi engendrado pela elite da Bahia com o objetivo de depreciar os negros, a maioria esmagadora da população local. Isso remonta aos tempos da escravidão e ganhou fôlego em reação à Lei Áurea. Defendida em 1998, a tese teve repercussão dentro e fora do ambiente acadêmico, virou livro.
Que o Natal seja com uma preguicinha bem gostosa e relaxante, um momento de celebrar com a família, reencontrar amigos queridos e compartilhar palavras que inspiram e emocionam.
Aos leitores, desejo que o espírito do Natal preencha suas vidas com luz, amor e gratidão, trazendo paz e renovando as esperanças para o futuro. A magia desta época é capaz de transformar cada instante em um momento especial, cheio de sorrisos, abraços sinceros e amor verdadeiro.
Comemorar o nascimento de Cristo, nosso Salvador, é o renascimento da fé e da esperança, iluminando nossos caminhos com a mais pura felicidade. Desejo paz, alegria e muito amor.
Que a noite de Natal seja iluminada pela luz da gratidão e da união, tornando cada segundo uma lembrança inesquecível. Que o nascimento de Jesus inspire em todos nós o amor, a generosidade e a compaixão que tornam o mundo um lugar melhor.
Por José Almino de Alencar Do Diario de Pernambuco
Miguel Arraes foi o segundo prefeito do Recife eleito diretamente pelo voto, em 2 de agosto de 1959. A cidade conquistara este direito 4 anos antes, através de Lei Federal. O chefe do executivo municipal – forte do apoio popular direto, adquiriria uma expressão política singular no estado. Assessorado por um número considerável de quadros técnicos e intelectuais ávidos de participação no que se anunciava como um novo projeto para a cidade, Arraes conduziu uma administração operosa, voltada em particular para os bairros pobres.
Como prefeito, cabia-lhe o uso de automóvel com motorista, mas adotou um meio diferente: requisitou da frota municipal um Volkswagen, conhecido como Fusca, verde e que conduzia pessoalmente. Há controvérsias sobre as suas habilidades na direção, mas creio que a conjunção Arraes e fusca não lhe eram desfavorável aos olhos dos eleitores. E, como seu filho e frequente carona, disso pude testemunhar com frequência.
Pouco mais de um ano depois de sua posse, faleceu minha mãe, Célia, aos trinta e seis anos. Éramos oito filhos. Dias depois, ele passa a dividir comigo o meu quarto: duas camas de solteiro cobertas por cortinados, servidas pelo sopro de um ventilador de mesa que lutava para espantar as muriçocas do Zumbi, bairro onde morávamos.
Meu pai fechara o quarto do casal. O gesto não carecia de explicação e calara-me fundo. Eu tinha treze anos e passei a ser convidado para acompanhá-lo – sempre no Fusca – nas inaugurações, visitas às obras, reuniões com associações de bairro onde ele me fazia ver como pequenas intervenções (um chafariz, uma escadaria) poderiam fazer diferença considerável na vida das pessoas.
A eleição para o governo do estado seria em 1962. O Recife concentrava 25% do eleitorado de Pernambuco. Uma candidatura que obtivesse significativa maioria na cidade poderia vencer a disputa. Forte com a popularidade alcançada por sua administração, Arraes elege-se governador.
Na América Latina, a Guerra Fria se viu ainda mais intensa após a Revolução Cubana, em 1959. O governo dos Estados Unidos estende em muito a sua atuação na vida política brasileira, através de organizações de assistência, de fato laranjas que repassavam dinheiro para candidaturas de simpatizantes. Uma delas, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) despendeu enormes quantias na campanha em Pernambuco. Nela, materializava-se o conflito entre a direita e a esquerda no Brasil. Após o pleito, uma Comissão de Inquérito foi criada na Câmara Federal para investigar a ação do IBAD nas eleições. O seu vice-presidente era o deputado Rubens Paiva.
O governador de Pernambuco, por ínvios caminhos, obtivera vasto material sobre o financiamento americano e foi convocado para depor. Durante o seu depoimento (22/08/1963), reaparece o Fusca em uma pergunta do deputado Rubens Paiva:
— Senhor governador, desejo trazer a esta comissão um fato que me parece da mais alta gravidade e que me foi revelado por um deputado federal com assento nesta Casa, adversário de V.Exa., de que durante a campanha eleitoral V.Exa. utilizava um pequeno automóvel Volkswagen, e que os homens do IBAD, como já haviam feito no Rio de Janeiro, eliminando um determinado cidadão que contrariava as intenções dessa entidade, promoveram em Pernambuco, ao sentirem que seriam batidos nas urnas por V.Exa, uma reunião em que estavam presentes todos os dirigentes do IBAD, sendo que nessa reunião, sob o protesto de um militar presente, ficou acertada a eliminação física de V.Exa., através de um possível acidente de trânsito, no qual um grande caminhão abalroaria o Volkswagen que V.Exa. utilizaria. Tem V.Exa. conhecimento disso e poderá trazer algum esclarecimento sobre este fato estarrecedor?
Arraes respondeu que tinha conhecimento dessa e de outras ameaças: “Elas visam, certamente, a tirar-me do caminho que me tracei na vida pública e dele não haverei de sair. Sou um homem marcado por aqueles que combatem os interesses do Brasil. Sou um homem marcado, mas, senhor deputado, essa marca temerária, sob as cinzas das estrelas há de um dia se apagar, como dizia o grande poeta Joaquim Cardozo”.
Visto de agora, dir-se-ia que os destinos foram trocados. Em 20 de janeiro de 1971, Rubens Paiva foi sequestrado de sua residência no Rio de Janeiro, conduzido para o quartel da 3ª. Zonal Aérea e encaminhado para o DOI-CODI do I Exército, onde foi torturado e executado.
O prefeito João Campos anunciou, por meio de suas redes sociais, Maíra Fischer como nova secretária de Administração do Recife. A pasta terá novas atribuições a partir de 2025, como a coordenação da gestão interna e burocrática de diversas secretarias, além das funções tradicionais de administração de pessoal e patrimônio. Segundo João, a mudança visa otimizar processos internos e garantir maior economicidade para a gestão municipal.
Maíra Fischer é atual secretária de Finanças do Recife e possui formação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão pela Universidade Aberta de Portugal. Em 2024, recebeu o título do Women’s Leadership Network, programa de formação de lideranças femininas pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e passou a integrar a rede global de líderes femininas da instituição.
Servidora pública desde 2011, Maíra integra a carreira de Gestor Governamental de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Pernambuco, com ampla experiência em Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Econômico, Gestão e Finanças Públicas.
A governadora Raquel Lyra sancionou o Programa de Aquisição de Tênis, que tem como proposta incluir, gratuitamente no fardamento escolar, calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino.
A Lei que institui o programa foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (24). No início do mês, a governadora enviou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação.
Na ocasião, ela disse que o projeto “vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”.
A Lei 18.782 define que a aquisição dos tênis “poderá ocorrer por meio de disponibilização de créditos ou cartão de benefício a ser operacionalizado por instituição financeira pública”. Afirma ainda que a administração pública não poderá “impor beneficiários locais, empresas ou marcas específicas para aquisição dos tênis”.
“A Secretaria de Educação e Esportes e os órgãos incumbidos da fiscalização dos recursos destinados à execução do Programa de Aquisição de Tênis poderão celebrar parcerias, em regime de mútua cooperação, para auxiliar e otimizar o controle da aquisição dos tênis”, dizem no quinto artigo.
Por fim, a Secretaria de Educação e Esportes deverá divulgar anualmente, no mínimo, o valor total disponibilizado aos beneficiários, o total deles, todos os contratos, aditivos e anexos, e os valores pagos a quaisquer instituições eventualmente contratadas para executar o programa.
Nem só da praia do Pina vive o Réveillon 2025. Além de muitas festas privadas – inclusive a anunciada e badalada do Novotel Marina Recife – a programação oficial da Virada do ano está bem movimentada, segundo revelou hoje à tarde a Prefeitura do Recife. Além da festa de arromba à beira-mar, que já começa na quinta (26/12) com show gratuito de Roberto Carlos, nada menos de 40 atrações se revezarão em shows em polos descentralizados.
Eles funcionarão no morro da Conceição, Ibura e Lagoa do Araçá, entre os dias 29 e 31. Os artistas que atuarão nesses polos são todos locais. E tem muita gente boa. No Morro da Conceição, por exemplo, no domingo (29) apresentam-se Orquestra Malassombro, Isadora Melo, Martins, Nando Cordel e os melhores sambistas da cidade, a partir das 17h. “Somente”.
Veja quem se apresenta entre os dias 29 e 31 nos três polos: Os Neiff, Conde do Brega, Gerlane Lops, Clube do Samba, Martins, Lucas dos Prazeres, Nando Cordel, André Rio, Nena Queiroga, Geraldinho Lins e Marron Brasileiro. E ainda: MC Troia, MC Elvis, Michelle Melo, Gerlane Lops, Belo Xis, Wellington do Pandeiro, Ramos Silva e do Clube do Samba, formado por Karynna Spinelli, Helena Cristina e Negro Henrique.
Também tem Orquestra Malassombro, Martins, Romero Ferro e Lucas dos Prazeres. Subirão ainda aos palcos da virada descentralizada do Recife grandes nomes da cultura local, defensores incansáveis e inoxidáveis do frevo, do forró e de todas as músicas que o Recife é e sabe ser há muitas gerações e viradas, como Nando Cordel, Banda de Pau e Corda, Ed Carlos, André Rio. Confira no serviço o local e o artista que você quer ver.
Serviço Reveillon descentralizado Quando: Dias 29 e 31 de dezembro Onde: Ibura, Morro da Conceição, e Lagoa do Araçá (Imbiribeira)
Programação:
MORRO DA CONCEIÇÃO Domingo (29) 17h – Orquestra Malassombro (participação Isadora melo) 18h30 – Clube do Samba (Karynna Spinelli, Helena Cristina e Negro Henrique) 20h – Gerlane Lops 21h30 – Martins 23h – Nando Cordel 0h30 – Tayzara Andrezza DJ Pepe Jordão nos intervalos
Terça (31) 17h – Lucas dos Prazeres 18h – Missa 19h30 – Banda de Pau e Corda 21h – MC Elvis 22h30 – MC Troia 0h30 – Michelle Melo 2h – João Do Morro DJ Vibra nos intervalos
IBURA Domingo (29) 17h – Ed Carlos 18h30 – Belo Xis, Wellington do Pandeiro e Ramos Silva 20h – Carina Lins 21h30 – Alex Júnior 23h – Conde do Brega 0h30 – Os Neiffs DJ Jhon Jhonis nos intervalos
Terça-feira (31) 17h30 – Gustavo Travassos 19h 20h – Alan di Boa 20h30 – Barbarize 22h – Valquiria Santana 23h30 – Amigas do Brega 1h – Manoel Netto DJ Jhon Jhonis nos intervalos
LAGOA DO ARAÇÁ Domingo (29) 18h – Myllena Dantas 19h30 – Beto Ortiz 21h – Clara Sobral 22h30 – Marron Brasileiro 0h – Sem Razão DJ Incidental nos intervalos
Terça-feira (31) 19h – Nena Queiroga 20h30 – Romero Ferro 22h – André Rio 23h30 – Geraldinho Lins 1h – Banda the Rossi DJ Incidental nos intervalos
Iniciativa bacana, nesses dias de espírito fraterno e natalina. Iguaria que surgiu na Itália – e que, em diversas versões, tornou-se presença obrigatória nas mesas dos brasileiros durante o Natal – o panetone virou, também, objeto de uma ação social. É que 2 mil foram produzidos por reeducandos de duas unidades prisionais de Pernambuco, para distribuição para entidades beneficentes e também para compartilhar com aqueles que participaram da fabricação.
A iniciativa resulta de parceria entre o Instituto César Santos (fundador e Chef do Restaurante Oficina do Sabor), o Ceasa e a a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. Uma ação que merece aplausos e bem diferente das normalmente praticadas no final do ano, cuja maioria consiste na simples distribuição de alimentos.
Quem sabe esses detentos que aprenderam a fazer o panetone não se motivam para montar pequenos negócios a partir do que vivenciaram com a mão na massa? Vamos torcer para que isso aconteça pois, como sabemos, há estabelecimentos prisionais que pouco educam e que são verdadeiras escolas do crime. Além do mais, todos sabem que o ócio é o pior de todos os conselheiros.
Para o chef Cesar Santos, presidente do Instituto, a gastronomia vai além do preparo de alimentos, como muita gente pensa. “Trabalhar na cozinha é missão. Estamos lá para servir o outro e para isso é preciso ter vontade e amor”. Ele torce para que ações como essa contribuam para dar algum sentido à vida de pessoas que pagam por crimes que cometeram e que, muitas vezes, ficam sem perspectivas de mudança e pouco valor dão à própria existência.
“A gastronomia muda vidas. Mudou a minha e sei que pode mudar a de muita gente”, completa. Ele crê no resultado da ação. ”Percebemos o orgulho dos reeducandos e reeducandas em aprender a fazer o panetone, uma nova função que levarão para a vida. É uma chave que vira e permite ver o mundo de uma outra forma”, diz César.
A oficina para fabricação de panetones aconteceu na unidade prisional masculina de Itaquitinga e na feminina de Abreu e Lima. “Foi uma semana intensa, de muito trabalho, mas de satisfação imensa”, afirma Rogério Ribeiro. “Poder estar junto desses reeducandos e ensinar um ofício, trocar experiência e mostrar que é possível ter uma nova vida é uma prova de que todo mundo tem uma segunda chance”, completa. Itaquitinga fica a 84 quilômetros do Recife. Abreu e Lima se situa na Região Metropolitana.
Nós últimos dias, tem havido muito burburinho sobre a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSDB) atrair o vereador Marco Aurélio Filho ou a recém-eleita Flávia de Nadegi para contemplar o PV em algum cargo na sua gestão. A estratégia teria também como objetivo ser simpática ao PT, já que o primeiro suplente de vereador do Recife pela federação PT-PV-PCdoB é Osmar Ricardo, que não conseguiu se reeleger neste ano. Mas ele próprio foi às redes sociais e avisou que, se voltar à Câmara Municipal, manterá fidelidade ao prefeito João Campos (PSB) e continuará fazendo oposição a Raquel.
No texto que publicou, Osmar diz que, “caso tenha o privilégio de retornar à Casa de José Marian, estarei defendendo a Frente Popular de Pernambuco, por entender que o nosso caminho é ao lado do prefeito e do presidente Lula. Faremos oposição à governadora Raquel Lyra como sempre fomos desde o início de seu mandato, denunciando a má gestão, a falta de diálogo com a população, o descaso com áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública”.
Em outro trecho, o vereador petista diz que são “características de um governo que representa um palanque com aliados claramente bolsonaristas, o que iremos combater fortemente”. “Seguiremos, assim, ao lado do prefeito João Campos e nossos aliados da Frente Popular”, conclui Osmar Ricardo.
O PV elegeu dois vereadores na chapa formada pela federação que agora são cotados para aderir ao Governo do Estado. Marco Aurélio Filho é muito ligado a João Campos e já está em campanha para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Flávia de Nadegi pediu voto para o prefeito reeleito, porém seu irmão, o deputado João de Nadegi (PV), integra a base aliada de Raquel Lyra na Assembleia Legislativa.
Depois de postagem neste blog, assinada pelo jornalista Muciolo Ferreira, destacando a importância de Joseli Lacerda para o Bal Masqué, a direção do Clube Internacional do Recife anunciou que ela será homenageada na próxima edição do tradicional baile. A decisão veio como reconhecimento à inestimável contribuição da socióloga para o evento, especialmente no ano de seu Jubileu de Diamante.
Com mais de duas décadas dedicadas ao Bal Masqué e quase duas ao Baile Municipal do Recife, Joseli Lacerda consolidou sua marca nas mais tradicionais prévias do Carnaval pernambucano. Joseli organizou o Bal Masqué entre 2001 e 2024, trazendo seu olhar criterioso para todos os detalhes do evento, da seleção de máscaras aos bastidores. Apesar de ter deixado o cargo por decisão pessoal, sua influência é inegável: o Bal Masqué carrega, em muitas de suas conquistas, a assinatura de Joseli.
Marcado para o dia 15 de fevereiro de 2025, o Bal Masqué, em sua 75ª edição, prestará homenagem a, além de Joseli Lacerda, outras três grandes personalidades: o músico Alceu Valença e os empresários João Carlos Paes Mendonça e Alexandre Ferrer. O evento destacará essas figuras por suas contribuições à cultura, à economia e ao desenvolvimento do Clube Internacional e do próprio Baile. Além deles, 75 personalidades receberão a Medalha Burle Max, uma menção honrosa que celebra os “Pilares da Contribuição”, reconhecendo a importância de cada homenageado para Pernambuco.
Parlamentares bolsonaristas usaram as redes sociais nesta terça-feira para criticar a prisão do ex-deputado Daniel Silveira. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “demonstrou total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira” ao revogar sua liberdade condicional.
Segundo a decisão, o ex-parlamentar desrespeitou, logo no primeiro dia após ser solto, o toque de recolher. Ele deveria estar em casa até às 22h, mas ficou na rua até de madrugada, de acordo com o magistrado. A prisão foi mantida pelo ministro após Silveira passar por audiência de custódia.
A defesa do ex-deputado diz que ele precisou de socorro médico em um hospital em Petrópolis, na região Serrana do Rio, onde planejava passar o Natal com a família, porque “estava urinando sangue”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou apoio a Silveira e classificou a decisão de Moraes como “inimaginável”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que o episódio representa “mais uma arbitrariedade cometida para reafirmar que no Brasil está proibido discordar daqueles que detém o poder”.
O ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que a decisão de Moares é “cruel” e “desumana”.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a prisão se trata de uma “barbaridade sem tamaho”.
Silveira deve ser transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu 8, no Rio. O ex-deputado estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do STF. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo.
“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional, o sentenciado desrespeitou as condições impostas, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência as 02h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, diz trecho da decisão de Moraes desta terça-feira.
“Estranhamente, na data de hoje, a defesa juntou petição informando que o sentenciado – sem qualquer autorização judicial – teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12. Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito as condições judiciais impostas”, aponta o ministro no documento.
O ministro afirma ainda que não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência.
“Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu as 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 02h10 horas. O sentenciado demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 (duzentas e vinte e sete) vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”, diz.
A liberdade condicional de Silveira foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedidos da defesa do ex-deputado federal. Na decisão, ficou determinado que o ex-parlamentar deveria fazer uso da tornozeleira eletrônica e estava proibido de fazer contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como de utilizar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagem.
Outra obrigação imposta por Moraes é a de que Daniel Silveira deveria se recolher no horário noturno, entre 22h e 6h. Além disso, o ex-deputado foi condicionado a comprovar uma ocupação lícita e comparecer todas as segundas-feiras à Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital.
Na decisão que concede a liberdade condicional a Silveira, ficou destacado que o desrespeito às medidas acarretaria “o retorno imediato do sentenciado ao regime fechado de cumprimento do restante da pena privativa de liberdade”.
Daniel Silveira cumpria pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio, onde trabalhava em um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
O prefeito do Recife, João Campos, anunciou nesta terça-feira (24), através de suas redes sociais, que Gustavo Monteiro assumirá a Secretaria de Articulação Política e Social na nova gestão. A pasta será o principal canal de diálogo entre a gestão municipal e as representações da sociedade e da política.
Com formação em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Gustavo Monteiro possui ampla experiência no setor público. Ele já atuou como assessor executivo no Gabinete da Prefeitura do Recife, foi chefe de gabinete de órgãos estratégicos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da PCR e a Secretaria Estadual de Saúde. Também ocupou o cargo de secretário executivo de Articulação Territorial da Secretaria de Governo e Participação Social.
“Gustavo Monteiro representa a força da juventude, mas, ao mesmo tempo, tem espírito público, experiência e um trabalho já atestado. Ele será fundamental para fortalecer o diálogo e a articulação da gestão com a sociedade e com a política”, afirmou João Campos.
O governo federal publicou nesta terça-feira, 24, um decreto para regulamentar o uso da força policial em todo o País. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reúne um conjunto de regras de conduta para os profissionais de segurança pública.
Os governadores não são obrigados a cumprir as diretrizes. No entanto, os Estados que não fizerem estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Em 2024, o governo repassou cerca de R$ 1 bilhão aos Estados por meio do FNSP e R$ 2,4 bilhões via Funpen.
Conforme antecipado pelo Estadão, o decreto prevê que a arma de fogo só pode ser usada como último recurso pelos policiais. Também proíbe o uso de armas contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios policiais em via pública, como aconteceu com o músico Evaldo Rosa, fuzilado no Rio em 2019. A exceção é se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.
Outro trecho do decreto afirma que operações policiais precisam ser planejadas e executadas com cautela “para prevenir ou minimizar o uso da força e para mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado a quaisquer pessoas”.
Há ainda uma regra que proíbe abordagens discriminatórias com base em “preconceitos de raça, etnia, cor, gênero, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza”.
Segundo o decreto, os órgãos e os profissionais de segurança pública serão responsabilizados pelo uso inadequado da força, “após a conclusão de processo de investigação, respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”.
Sempre que intervenções dos profissionais de segurança pública deixarem mortos ou feridos, um relatório circunstanciado deverá ser elaborado, seguindo parâmetros que ainda vão ser definidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda vai editar e publicar normas complementares com orientações detalhadas para o cumprimento das diretrizes gerais divulgadas nesta terça.
Essa é mais uma tentativa do governo federal de unificar regras e protocolos das forças de segurança. Em maio, o Ministério da Justiça lançou um edital para incentivar o uso de câmeras corporais pelos policiais. O governo também busca apoio à PEC da Segurança Pública, proposta mais ambiciosa de Lula e Lewandowski para a área.
Outro ponto do decreto apontado como relevante por especialistas é o que determina a instituição do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com participação da sociedade civil. A iniciativa é vista como uma estratégia para neutralizar interesses políticos e partidários estabelecendo métricas padronizadas para o monitoramento nacional.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima avalia que o decreto serve para “consolidar um padrão de uso da força que tem dado certo”, mas que os resultados práticos ainda dependem de outras medidas do governo, do Congresso e dos Estados.
“Ele consolida uma visão de que o problema existe e ninguém vai tapar o sol com a peneira. Os bons resultados dependem de o governo negociar qual projeto que será aprovado, se a PEC proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, se a dos governadores. Mas esse decreto é uma linha de base. O ganho político para o governo é que ele parece ter saído da defensiva, mas não quer dizer que garantiu uma vitória”, destacou.
Os 127 anos da Padaria Imperatriz apontam a resistência ao abandono da rua que leva o mesmo nome e do bairro da Boa Vista. As transformações do tempo indicam que apesar dos desafios encarados, a tradição mantém as lembranças dos tempos de glória em que grandes lojas funcionavam no local.
O estabelecimento é o segundo CNPJ em funcionamento mais antigo da cidade. O entra e sai de clientes assegura que ainda é parada obrigatória para os recifenses que prezam pela preservação da memória, pela simpatia dos funcionários e pelo sabor dos produtos, marca registrada da padaria fundada em 1897.
“Somos uma referência. Até com clientes que são pernambucanos e frequentavam a padaria há muito tempo e moram fora do país, quando voltam a Recife, vêm aqui, falam com a gente por algum canal”, afirma Luiz Paulo Cabral, gerente da Imperatriz.
Com os olhos que acompanham o sorriso, a portuguesa Maria de Fátima Garcia, de 65 anos, é uma das funcionárias mais antigas da padaria. São quase 30 anos compartilhando as histórias afetivas do estabelecimento que marcou sua vida e a dos consumidores.
Quando começou a trabalhar na padaria, nos anos 90, a chapeira viveu o burburinho e a efervescência do centro do Recife. “Quando eu entrei aqui, isso aqui era lotado. As pessoas brigavam para sentar, porque era gente que só. Minha chapa ficava lotada. Eu era apaixonada por ver a minha chapa lotada de sanduíche”, relembra.
Mas essa é uma realidade que não faz mais parte da rua da Imperatriz, tampouco da Boa Vista. Hoje quem passa pela região quase não reconhece a rua vazia e o grande número de lojas fechadas. “Antes da pandemia, o movimento já estava ficando um pouco fraco. Mas depois, muitas lojas não tiveram mais condições de reabrir”, afirma.
“Eu espero que o prefeito e a governadora olhem por essa cidade. Porque Recife é linda. Essa cidade é linda. E esses prédios são tão bonitos. Falta cuidar, não é? E eu espero que isso volte a ficar, não como antigamente, mas melhor um pouco”, almeja Fátima.
Estratégias para sobreviver O impacto que o comércio local sofreu com a chegada da pandemia, das lojas online, o aumento da insegurança e os shopping centers para onde grandes lojas varejistas migraram são alguns dos motivos do esvaziamento da região.
O negócio de família está na sua quarta geração e, no auge do seu funcionamento, já recebeu personalidades como Luiz Gonzaga e Reginaldo Rossi. Anos atrás se formavam filas e a correria era grande para dar conta de toda a demanda.
Segundo o gerente Cabral, apesar dos desafios enfrentados com a falta de políticas públicas para o entorno, a qualidade continua a mesma de tempos de grande fluxo.
“Nunca nos mexemos para trabalhar com uma farinha inferior. A gente permanece trabalhando com os produtos que trabalhávamos há 10, 15, 20 anos atrás, quando aqui era uma referência”, afirma.
No entanto, alguns produtos deixaram de ser fabricados ao longo do tempo. Mesmo assim, os mais de 30 funcionários, entre produção e atendimento, ainda dão conta de um cardápio com centenas de itens, do inevitável pão francês até o pastel de Belém.
Hoje, as vendas acontecem no próprio estabelecimento e por telefone, das 7h às 18h30 durante a semana e, aos sábados, das 7h às 17h. As entregas feitas de bicicleta alcançam os bairros da Boa Vista, Santo Antônio, São José e Recife Antigo. E é assim que os clientes fieis e mais antigos aproveitam o serviço para continuar com a tradição.
“A resistência é por isso, é por uma história que foi desenhada com tanto carinho, com tanto zelo, e não é uma coisa simples. Existe um apego sentimental, um afeto de pessoas que buscam, mas a gente se reinventa todos os dias, não é fácil”, ressalta o gestor.
A internet também costuma ser aliada. Com um perfil no Instagram de poucos seguidores – 175 no momento em que este texto foi escrito – administrado por um funcionário, a padaria tenta também ter uma presença digital para atrair novos clientes.
Mas o desejo de Luiz Paulo é fortalecer ainda mais essa presença. ”De colocar conteúdos patrocinados com a história da padaria, provando que a gente continua aberto ainda, que a história não se apaga, que temos entrega. Entrar numa plataforma também, porque o cliente que realmente curte a história da padaria, vai ver que vale a pena”, afirma.
Prefeitura executa um trabalho ineficiente na região Apesar das estratégias para resistir aos desafios de permanecer em funcionamento no centro do Recife, os proprietários da região enfrentam dificuldades para manter um diálogo realmente efetivo com as autoridades municipais.
Este ano, a padaria Imperatriz entrou na Rota Gastronômica do Recentro, com isso, ganhou uma placa e duas mesas em frente ao estabelecimento. O programa também incluiu em sua abrangência a praça Maciel Pinheiro que foi requalificada por quase R$ 500 mil reais, e o Pátio de Santa Cruz.
De acordo com Cabral, isso não é suficiente. Na prática para os lojistas, proprietários e consumidores pouca coisa mudou.
É verdade que, em 2024, houve dois eventos com a intenção de movimentar a rua da Imperatriz: um realizado pela gestão e outro organizado através de uma lei de incentivo. Ambos pontuais, sem desdobramentos permanentes.
A Prefeitura do Recife foi procurada pela Marco Zero para saber o quais as estratégias e políticas públicas que a gestão tem adotado para atrair mais pessoas para a rua da Imperatriz e para o bairro da Boa Vista, além de questionar a maneira o bairro da Boa Vista seria contemplado pelo Recentro. Mas, até o momento do fechamento desta reportagem, não tivemos resposta. O espaço continua aberto caso a gestão decida se pronunciar.
