Por Osvaldo Matos Júnior*
A ideia de super taxar empresas e grandes fortunas costuma aparecer como uma solução mágica para resolver problemas econômicos e sociais. No entanto, ao analisarmos essa política sob a ótica da realidade brasileira, torna-se evidente que tal medida pode trazer mais malefícios do que benefícios.
O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo em relação ao seu PIB, enquanto oferece serviços públicos de qualidade inferior em comparação com países desenvolvidos. Essa disparidade é resultado da má gestão, corrupção sistêmica e falta de eficiência administrativa. Sobretaxar ainda mais quem produz e gera empregos em um ambiente já hostil não apenas penaliza os que sustentam a economia, mas também mina as chances de desenvolvimento sustentável.
Leia maisAo contrário do que muitas vezes se propaga, os ricos e as empresas no Brasil já enfrentam uma carga tributária significativa. Além dos tributos sobre lucro, faturamento e patrimônio, há também um emaranhado de impostos indiretos que incidem sobre bens e serviços. Isso faz com que as empresas e indivíduos que agem de forma correta sejam sobrecarregados de maneira desproporcional.
Em vez de criar novos tributos ou aumentar os existentes, o foco deveria estar no aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e combate à sonegação fiscal. Dados mostram que bilhões de reais deixam de ser arrecadados anualmente devido a práticas ilegais. Super taxar os que já cumprem suas obrigações é uma forma injusta de punir quem age corretamente, enquanto os sonegadores continuam ilesos.
O efeito na produção e na geração de empregos
O Simples Nacional, um regime tributário criado para estimular pequenas e médias empresas, está na mira de aumentos de impostos. Praticamente triplicar a carga sobre essas empresas não significa apenas dificultar sua operação, mas desestimular o empreendedorismo e a formalização. Vale lembrar que as pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais no país.
Se o aumento da carga tributária sobre essas empresas for adiante, os resultados esperados são claros: aumento do desemprego, migração de negócios para a informalidade e retração econômica. Além disso, o setor produtivo perde competitividade, aprofundando a dependência do Brasil em commodities de baixo valor agregado.
Grandes Fortunas e a Fuga de Capitais
O discurso de taxar grandes fortunas muitas vezes ignora um ponto crucial: os ricos possuem uma mobilidade financeira e geográfica que o cidadão comum não tem. Com a facilidade de transferir recursos para jurisdições mais amigáveis, os detentores de grandes fortunas tendem a buscar refúgio em países com cargas tributárias mais baixas e economias mais estáveis.
Esse fenômeno, conhecido como “fuga de capitais”, já foi observado em outros países que implementaram políticas semelhantes. Em vez de aumentar a arrecadação, a taxação excessiva sobre grandes fortunas pode levar à redução da base tributária, prejudicando ainda mais a economia.
A Necessidade de Diversificação Econômica
O Brasil, como país subdesenvolvido, enfrenta desafios estruturais profundos, incluindo a necessidade de diversificar sua economia, melhorar a educação e investir em infraestrutura. Tributar excessivamente quem produz não resolve esses problemas; pelo contrário, limita os recursos disponíveis para investimento e inovação.
Em vez disso, é fundamental criar um ambiente de negócios mais amigável, que estimule a formalização, atraia investimentos estrangeiros e permita que empreendedores e empresas cresçam. Políticas fiscais devem ser pensadas estrategicamente, levando em conta a realidade do país e o impacto no longo prazo, não apenas o apelo populista de curto prazo.
Super taxar empresas e grandes fortunas no Brasil é uma solução simplista para problemas complexos. Os ricos e as empresas que já pagam muitos impostos não devem ser tratados como inimigos, mas como aliados no desenvolvimento do país. Em vez de penalizar os que cumprem suas obrigações, o governo deveria focar em combater a sonegação, aprimorar os sistemas de arrecadação e reduzir desperdícios. Somente com uma abordagem equilibrada será possível promover crescimento econômico, gerar oportunidades e, finalmente, avançar na direção de um país mais próspero e desenvolvido.
*Cientista político e social, publicitário, especialista em gestão pública e privada, planejamento estratégico e inteligência competitiva, gestão do turismo e comunicação
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