Em uma noite que promete entrar para a história de Afogados da Ingazeira, a Orquestra Criança Cidadã (OCC), do Coque, se apresentou, ontem, na praça Arruda Câmara. O evento, promovido pelo Grupo GM, marcou as comemorações do aniversário de 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos, laboratório de excelência na região, do casal empresário Maria do Carmo e Joseph Domingos.
Moraes voltou a apontar Bolsonaro como líder da organização criminosa. O minsitro relembrou frase do ex-presidente durante entrevista: “só saio preso, morto ou vitorioso. Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso”.
Para ele, caso o Congresso aprove a matéria, o STF pode se manifestar anulando a decisão por ser inconstitucional. “O Supremo já firmou jurisprudência de que atos concessivos de clemência, como graça, indulto e anistia, são plenamente suscetíveis de controle jurisdicional, e que o Congresso não pode transgredir a separação de Poderes nem beneficiar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
E acrescentou: “No caso específico, a proposição legislativa incide em algumas transgressões à Constituição, especialmente porque visa beneficiar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito e porque busca converter o Congresso em anômalo órgão revisional de decisões do Supremo Tribunal Federal”.
Sobre a PEC da Blindagem, segundo interpretação do ministro aposentado, busca instituir, em torno dos congressistas, um absurdo círculo de imunidade penal e processual penal, absolutamente incompatível com os fundamentos que informam a ideia republicana e regem o princípio democrático.
“As prerrogativas parlamentares têm por finalidade protegê-los em face de atos que pratiquem no exercício legítimo da atividade legislativa. O abuso parlamentar, portanto, não está, nem deve estar, sob a proteção que a vigente Constituição já confere, de modo suficiente, aos membros do Poder Legislativo. Os autores da referida PEC excederam-se, claramente, na formulação dessa proposta”, afirmou.
EMPRÉSTIMO NA PAUTA – Enfim, a Assembleia Legislativa vota, hoje, mais uma autorização pedida pela governadora Raquel Lyra (PSD) para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Na verdade, uma meia derrota para o Governo, porque será votado o projeto substitutivo, relatado pelo deputado Waldemar Borges (MDB), que modificou a proposta original. Desde ontem, ela mobiliza sua base para derrotar o substitutivo, e em seguida aprovar a proposta original, que estabelece a aplicação dos recursos, principalmente, em grandes obras viárias, a exemplo do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Arcoverde.
Queiroz disputa vaga na Alepe – Aos 83 anos, mas com cara e disposição de setentão, o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), me confirmou, quinta-feira passada, durante o lançamento do meu livro na Câmara de Vereadores, que será candidato a deputado estadual. Queiroz tentou voltar ao poder municipal na eleição passada, mas foi derrotado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD). “Já estou em campanha nas ruas, no contato direto com o eleitor, como sempre fiz e gosto”, afirmou.
Outros candidatos – O principal adversário de Zé Queiroz em Caruaru na corrida por uma cadeira na Alepe será o atual secretário de Articulação Política da gestão municipal, Anderson Luiz (PSD), apoiado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Também estão no páreo o vereador Erick Lessa (PP) e o diretor do Coniape, Rafiê Dellon (PRD), hoje integrante do grupo do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, que já lançou o seu irmão Jobson Almeida. Já a governadora Raquel Lyra deve lançar o secretário de Infraestrutura, André Teixeira.
Privatização do metrô – A governadora Raquel Lyra disse, ontem, que Pernambuco está em um “acordo para detalhes finais” no processo de privatização do Metrô do Recife. “Estamos com um grupo de trabalho desde o início do nosso governo discutindo a questão do metrô do Recife. Esse é um tema que é muito caro à população da Região Metropolitana. O metrô quebra todo dia, não tem investimento há muito tempo. A gente tem lutado muito para garantir de cara os investimentos acontecendo, liberar algo em torno de R$ 40 milhões para conserto de alguns trilhos dormentes, para diminuir e minimizar o risco de acidente”, afirmou.
CPI embaralhou – Por enquanto, a CPI da Publicidade é uma miragem na Assembleia Legislativa. Tudo porque o Governo conseguiu na justiça anular a travessia partidária de alguns deputados da oposição. Antes da guerra de liminares na justiça, o comando da CPI já sinalizava com a convocação dos primeiros depoentes, entre eles o jornalista Manoel Medeiros (na foto ao lado), flagrado usando um computador num shopping da cidade cascavilhando a vida da deputada Dani Portela (Psol), autora do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
CURTAS
Lupi na CPMI – O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), iniciou seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), ontem, no Senado, afirmando que “jamais acobertou” desvios ilegais no pagamento de aposentadorias do INSS. Segundo Lupi, seu nome “sequer é citado” nas investigações realizadas pela PF.
Sem citação – De Carlos Lupi: “Eu não sou denunciado, não sou citado, foram feitas dezenas de investigações, foram feitos dezenas de depoimentos, meu nome sequer é citado”. O ministro pediu exoneração do cargo em maio, logo depois da divulgação do esquema de fraudes.
Walber Agra – O jurista Walber Agra estará hoje no meu podcast Direto de Brasília, uma parceria com a Folha de Pernambuco. Na pauta, o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, hoje com uma nova etapa: o início da votação dos cinco ministros do STF, através do relator Alexandre de Moraes.
Perguntar não ofende: Os bolsonaristas têm votos suficientes para aprovar a anistia ou blefam?
Leia menos
