Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da quinta-feira

  • Por Magno Martins

PE entre os Estados que podem usar bodycams

Quinze dos 27 Estados devem se adequar às diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o uso de câmeras corporais no uniforme das polícias. Isso porque tanto o uso de verba da União para esse fim exige do governo local o cumprimento das normas quanto as câmeras que a gestão federal planeja comprar estarão adaptadas a essas medidas.

Segundo o Estadão, estudos apontam que as bodycams ajudam na redução de mortes cometidas pelas polícias em serviço. Ainda conforme especialistas, o uso das câmeras ajuda a inibir eventuais situações de corrupção ou outras irregularidades cometidas pelos agentes de segurança. Pernambuco está entre os Estados que demonstraram interesse em aderir à futura ata de registro de preços, aberta pelo governo federal para fornecer aos Estados os equipamentos em maior escala.

O governo federal lançou em maio uma série de orientações para o uso de câmeras nas fardas de policiais. Como políticas de segurança pública são atribuição estadual, a estratégia da gestão Lula foi dar incentivos para os Estados adotarem as boas práticas divulgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. Entre as recomendações federais, estão manter os equipamentos ligados durante todas as ocorrências.

Isso diverge da medida implementada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já fez ressalvas sobre o uso da tecnologia. O edital lançado pela gestão paulista em maio para comprar câmeras prevê que o agente tenha a possibilidade de iniciar e desligar o equipamento.

Paraíba saiu na frente – Dois Estados entre as 27 unidades da federação sinalizaram ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que querem usar verba federal para a aquisição de câmeras corporais para suas polícias. Quatorze deles manifestaram interesse em participar de licitação nacional para a compra deste equipamento. O prazo para aderir ao pregão, previsto para novembro, terminou na última segunda-feira. Os governos de Roraima e Paraíba apresentaram propostas para usar orçamento da União visando à instalação dos aparelhos em suas forças de segurança.

Jogada da toalha em Saloá – Faltando 12 dias para as eleições, Ricardo Alves (PSB), ex-prefeito e candidato à Prefeitura de Saloá, no Agreste, anunciou, ontem, pelas redes sociais, que desistiu de disputar a Prefeitura. Em vídeo, explicou que a sua decisão se deu após conversas com seus familiares, que pediram para que ele saísse da disputa para manter a união da família Alves no município. No mesmo vídeo, seu pai, Manoel Alves, ex-deputado estadual, aparece pedindo para que Ricardo desista da candidatura.

Verticalização da cidade – Candidato do PL à Prefeitura do Recife, o ex-ministro Gilson Machado disse, ontem, ao NE-TV, da Globo, que vai “verticalizar a cidade” com a substituição de edifícios baixos e contratar mais de mil profissionais de saúde. Ele também negou ter espalhado notícias falsas sobre irregularidades em creches geridas vinculadas à Prefeitura. Após fazer denúncias sobre supostas irregularidades em creches vinculadas à Prefeitura, Gilson foi alvo de diversas ações judiciais que culminaram na suspensão de peças de campanha.

Processo contra João – De Gilson Machado ainda no NE-TV: “Depois do relatório do TCE, o prefeito João Campos disse que era normal. Ele normalizou, mas agora não ter alvará de bombeiro para creche, não ter fiscalização, e o que é mais grave: no começo ele deu três entrevistas, na primeira, ele me chamou de mentiroso e me tirou do ar por fake news. Fique sabendo, João Campos, que você é que vai ser o processado por mentir, me acusando de fake news. Porque quem acusa outro de um crime, criminoso é”.

Aposta de Raquel nas ruas – O deputado Antônio Moraes, da bancada do PP na Assembleia Legislativa, diz que a oposição vai quebrar a cara em Caruaru, num eventual segundo turno, se tiver o intuito de querer derrotar o prefeito Rodrigo Pinheiro para atingir a governadora Raquel Lyra, ambos do PSDB. “Raquel é muito boa de rua. Além disso, seu governo começa a ser assimilado pela população como a aposta mais certa que o povo pernambucano já fez. No caso de Caruaru, lá há muitas obras levadas por Raquel e um sentimento de continuidade da gestão Rodrigo”, afirmou.

CURTAS

VOZ ATIVA – Da bancada governista na Alepe, Antônio Moraes é um dos parlamentares que têm mais voz ativa com a governadora. Ao mesmo tempo, é o que mais defende sua gestão. Não apenas defende, mas aposta como um governo que já caiu na graça do povo. “Raquel faz um belo governo e será reeleita, para impedir a volta do PSB”, diz ele.

ALMOÇO – De passagem, ontem, pelo Recife, o ex-ministro Braga Neto, fiel escudeiro do ex-presidente Bolsonaro, almoçou no restaurante Leite com o ex-ministro Gilson Machado e o deputado Alberto Feitosa, além de Bolota, chefe de gabinete de Feitosa. Confessou que já morou três anos no Recife.

SÃO JOSÉ – As rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, e Gazeta, de São José do Egito, vão transmitir o debate entre os candidatos a prefeitos de São José, Fredson Britto (Republicanos) e George Borja (PSB), mediado por mim, no próximo sábado, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú (FVP), responsável pela iniciativa. Pelo YouTube, a transmissão se dará pela Ello TV.

Perguntar não ofende: Lula virá para o segundo turno em Olinda, Paulista e Caruaru?

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Há legalidade na eleição de Bruno Lambreta à Presidência da Câmara de Caruaru

  • Por Magno Martins

Por Jorge Quintino*

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru para o próximo biênio traz à tona debates jurídicos e institucionais relevantes. O candidato à presidência, vereador Bruno Lambreta, conta com expressivo apoio parlamentar, já reunindo 18 dos 23 votos possíveis, o que demonstra ampla legitimidade e respaldo de seus pares.

Contudo, a disputa é acompanhada de questionamentos sobre a possibilidade de reeleição em função de recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da limitação de mandatos consecutivos em mesas diretoras.

A discussão central refere-se à decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, que alterou o entendimento consolidado acerca da reeleição sucessiva de membros de mesas diretoras de parlamentos. A partir de 2021, a Corte adotou o princípio democrático da alternância, permitindo apenas uma única reeleição consecutiva.

Entretanto, o STF, ao modular os efeitos temporais dessa decisão, estabeleceu que mandatos iniciados antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser considerados para fins de inelegibilidade. Esse marco temporal garante segurança jurídica e protege acordos parlamentares firmados sob a legislação anterior. Assim, a aplicação retroativa das novas regras a mandatos em curso foi expressamente afastada.

No caso da Câmara de Caruaru, o candidato Bruno Lambreta cumpre os requisitos legais para disputar a reeleição, considerando que o atual mandato foi iniciado antes do marco temporal estabelecido pelo STF. Além disso, a jurisprudência indica que qualquer restrição à elegibilidade deve ser interpretada de forma restritiva, resguardando o princípio da ampla concorrência no processo eleitoral interno.

Diferentemente, o Vereador Ricardo Liberato, sem votos declarados e sem oficializar candidatura, tenta judicializar o processo com base em interpretações genéricas que desconsideram o contexto local e as decisões moduladas do STF. Essa postura pode ser vista como uma tentativa de tumultuar o processo, em detrimento da autonomia legislativa da Câmara.

A sucessão de decisões do STF sobre o tema demonstrou a importância da modulação de efeitos temporais para garantir a estabilidade das relações institucionais. No julgamento de diversas ADIs, como a 6.688 e outras correlatas, a Corte reafirmou que os mandatos anteriores a 7 de janeiro de 2021 não podem ser computados para fins de inelegibilidade, permitindo que parlamentares em situação semelhante à de Bruno Lambreta concorram legitimamente.

A candidatura de Bruno Lambreta à presidência da Mesa Diretora da Câmara de Caruaru, encontra respaldo na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do STF. A interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, somada à modulação dos efeitos temporais, assegura a legalidade de sua reeleição.

A escolha democrática feita pela maioria dos vereadores reforça a legitimidade do processo, e eventuais questionamentos devem respeitar a autonomia do legislativo municipal, baseando-se em fundamentos jurídicos concretos e consistentes. Dessa forma, não há razão para invalidar a eleição de Bruno Lambreta, que, ao que tudo indica, continuará exercendo papel importante na liderança da Câmara de Caruaru.

*Mestre em História, bacharel em Direito, professor e vereador em Caruaru

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Com novo leilão do BC, dólar fecha a R$ 6,17 em pregão pós-Natal

  • Por Magno Martins

Após a pausa do Natal, o dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (26) com leve baixa de 0,11%, cotado a R$ 6,177, com uma nova intervenção do BC (Banco Central) no mercado de câmbio.

Já a Bolsa fechou com variação positiva de 0,25%, aos 121.077 pontos.

A autoridade monetária vendeu ao mercado US$ 3 bilhões em leilão à vista realizado no começo da sessão. Foram aceitas nove propostas entre 9h15 e 9h20.

Inicialmente, a ação havia levado o dólar a rondar a estabilidade, em seguida, apresentou forte queda e terminou o dia estável em relação a cotação anterior, de R$ 6,184.

Com a nova intervenção, subiu para US$ 30,77 bilhões o total de leilões realizados desde que a instituição passou a injetar dólares no mercado de câmbio há duas semanas.

Esta conta inclui tanto as operações à vista quanto os leilões de linha —venda de dólares com compromisso de recompra.

As operações do BC buscam atender à demanda por dólares por parte de empresas e fundos, para remessas ao exterior —algo comum nos finais de ano.

O BC também realizou um novo leilão de 15 mil contratos de swap cambial tradicional com prazos distintos (88 e 273 dias) para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025.

A operação visa fornecer proteção cambial e impactar o mercado de dólar e juros futuros, buscando estabilidade no mercado financeiro.

A diferença nas taxas reflete o prazo e as condições de mercado esperadas para cada vencimento.

Da Folha de São Paulo.

Camaragibe Avança 2024

Vereadores do Recife aumentam para R$ 24 mil o salário dos secretários municipais

  • Por Magno Martins

Por Rodrigo Fernandes
Do JC

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta quinta-feira (26), em primeira discussão, um projeto que aumenta em 33% o salário dos secretários municipais da cidade. O pagamento passará dos atuais R$ 18 mil para R$ 24 mil a partir de 1º de janeiro de 2025.

O salário dos novos secretários será superior à remuneração oficial da governadora do estado, que é de R$ 22 mil, e chegará perto do pagamento do prefeito do Recife, que é de R$ 25 mil.

A votação do aumento aconteceu na mesma sessão extraordinária que aprovou a reforma administrativa proposta pela prefeitura, que amplia o número de secretarias municipais de 19 para 24 pastas.

O texto recebeu 25 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Elaine Cristina (PSOL), Ivan Moraes (PSOL) e Michelle Collins (PP).

A matéria foi apresentada ao Legislativo no último dia 22, um domingo, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal. Por ter sido proposta pela comissão, a pauta não precisou passar por outros colegiados e foi direto para votação.

De acordo com o projeto, a justificativa para o reajuste é de que os salários estão “congelados desde o exercício financeiro de 2019”, quando houve a última atualização dos valores. Na época, as remunerações passaram de R$ 12,9 mil para os atuais R$ 18 mil.

“Houve uma correção inflacionária do último aumento até hoje, não foi um aumento salarial”, afirmou ao JC o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB).

O projeto passará por segunda discussão no plenário da Câmara, na sexta-feira (27), antes de ir a sanção do prefeito João Campos.

Impacto do aumento
O salário dos 24 secretários custará quase R$ 7 milhões à folha de pagamento da prefeitura no ano que vem. A gestão terá que desembolsar R$ 6,912 milhões para pagar os secretários durante os 12 meses de 2025, sem contar a Controladoria e a Procuradoria.

Atualmente, a remuneração dos 19 secretários custa R$ 4,104 milhões ao município. Ou seja, o aumento da folha será de 68% para o próximo ano.

No texto da reforma organizacional apresentado à Câmara Municipal — também aprovado na sessão desta quinta — a prefeitura fica autorizada a promover “alterações necessárias no Plano Plurianial” e a “abrir crédito especial no orçamento de 2025 […] para redistribuição de dotações orçamentárias entre unidades orçamentárias”.

“A gente, no serviço público, tem um salário que, se não for atrativo, não consegue trazer pessoas com capacidade de execução”, disse Romerinho.

Votos contrários
A vereadora Michelle Collins (PP), que votou contra o projeto, denunciou que, embora o projeto tenha sido apresentado pela Comissão Executiva da Câmara, o aumento partiu de uma orientação da prefeitura para as lideranças da Casa.

“É uma competência do poder Legislativo, mas com certeza os vereadores não iriam fazer isso por espontânea vontade. Houve uma orientação da prefeitura, lógico, no apagar das luzes. Votei contra, mas a base do governo é maioria”, declarou a parlamentar, ao JC, completando com críticas ao trabalho dos secretários.

“Tenho acompanhado o trabalho dos secretários, especialmente de Saúde e Educação, e eles não respeitam a Câmara de Vereadores. Já apresentei diversos pedidos de informação e não respondem. A Câmara não serve para eles respeitarem, mas serve para aumentar o salário”, disparou.

Collins também afirmou que falta transparência por parte da prefeitura nas destinações orçamentárias previstas no projeto de reforma administrativa.

“É uma coisa casada, porque o projeto já autoriza a gastar esse dinheiro. Não é só uma reforma administrativa, isso vem incluído no pacote já autorizando a tirar do recurso orçado para fazer o pagamento dos secretários. Um recurso que a gente já votou para uma coisa e sabíamos para onde iria, agora vai ter outro destino”, apontou.

O vereador Ivan Moraes (PSOL), que também votou contra a proposta, afirmou que sua posição na votação foi coerente com o trabalho realizado por ele na Casa.

“Nos oito anos em que estive na Câmara, sempre votei pelo aumento para servidores e contra aumento para políticos. Meu último voto como vereador foi um voto de coerência”, disse o parlamentar, que não tentou se reeleger no pleito de outubro.

“Representamos uma frente de prefeitos insatisfeitos com os rumos do CONIAPE”, afirma Chaparral

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (UB), confirmou a informação publicada em primeira mão por este blog, de que é candidato à presidência do Consórcio dos Municípios do Agreste Pernambucano, justificando como uma demanda “suprapartidária de uma ampla frente de prefeitos insatisfeitos com a inoperância do atual presidente Josafá”.

“Nossa candidatura não tem cor partidária e representa os prefeitos que não aceitam que façam do CONIAPE um trampolim, pois o atual presidente também é candidato na AMUPE”, justificou.

Chaparral recebeu um apelo pela facilidade de acesso e sintonia fina que tem com a governadora Raquel Lyra e pela boa articulação em Brasília.

Lula recebe Lira fora de agenda para tratar de bloqueio das emendas

  • Por Magno Martins

Por Lauro Jardim
Do Jornal O Globo

Arthur Lira está neste momento no Palácio da Alvorada. Foi chamado por Lula para discutirem uma saída para a “crise das emendas” que ganhou escala com a decisão de Flávio Dino, na segunda-feira, de bloquear R$ 4,2 bilhões do Orçamento. Lira quer que o presidente interfira na questão — para tentar o desbloqueio do dinheiro, claro.

A conversa entre Lula e Lira fez atrasar a reunião convocada hoje cedo pelo presidente da Câmara com a participação dos líderes partidários para discutir que atitude tomar em relação à decisão de Dino. A reunião, revelada por Malu Gaspar, estava marcada para esta tarde.

“Rodrigo não assumirá Secretaria de Esportes do Recife”, afirma Augusto Coutinho

  • Por Magno Martins

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao programa Folha Política, que seu filho e vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) não assumirá a Secretaria de Esportes do Recife no próximo mandato.

O anúncio ocorre em meio à movimentação do prefeito reeleito João Campos (PSB), que tem revelado os nomes que irão compor as secretarias para a gestão a partir de 2025.

“Não, ele não vai voltar [para a secretaria]. Foi uma decisão dele, que considero acertada. Rodrigo será candidato a deputado estadual e, para isso, precisa focar no mandato de vereador, trabalhando pelo povo do Recife e viabilizando sua candidatura”, destacou Augusto Coutinho.

O deputado ressaltou o trabalho realizado por Rodrigo Coutinho enquanto esteve à frente da Secretaria de Esportes.

“Ele fez um excelente trabalho na secretaria, colocando o Recife em grandes agendas esportivas do Brasil, com eventos que antes não tínhamos, além de iniciativas importantes na periferia. Mas, neste momento, ele optou por não retornar ao cargo e concentrar seus esforços em outras prioridades.”

Raquel lança Chaparral para derrotar aliado de Bivar em consórcio de prefeitos do Agreste

  • Por Magno Martins

Depois de tentar tirar o controle do Consórcio do Pajeú de aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), uma tentativa inútil, resultando numa chapa de consenso do atual presidente Luciano Torres (PSB), prefeito de Ingazeira, com Diógenes Patriota (PSDB), prefeito eleito de Tuparetama, a governadora Raquel Lyra (PSDB) quer arrebatar o comando do Coniape, consórcio formado por 34 prefeitos, com sede em Caruaru.

O atual presidente é o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), uma das principais lideranças do grupo do deputado federal Luciano Bivar. Segundo um prefeito associado, o candidato da governadora é o prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral.

“Acabei de receber uma ligação de Chaparral falando que é o candidato da governadora e que está com a missão de derrotar Josafá”, disse o mesmo prefeito, que está fechado com a reeleição de Josafá. As eleições para renovação da diretoria do Coniape estão marcadas para fevereiro.

Governo Lula abre mão de recorrer contra decisão de Dino que suspendeu R$ 4,2 bi em emendas

  • Por Magno Martins

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (26) que o governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

Padilha disse que a decisão foi analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que chegou à conclusão de que não seria necessário apresentar recursos.

O chefe da articulação política do governo ainda disse acreditar que a reunião convocada nesta quinta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será para preparar uma resposta à decisão de Dino.

“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou o ministro, em entrevista à TV Fórum.

A AGU havia informado que iria analisar a possibilidade de recursos e que iria fornecer todas as informações que haviam sido solicitadas por Dino.

Padilha ainda afirmou que a crise das emendas teve alguns avanços, citando em particular a lei que enquadrou o crescimento das emendas parlamentares dentro das regras do marco fiscal e também acabar com o formato anterior das chamadas emendas Pix.

“Talvez não seja o ideal, porque também o Supremo tem aquilo que vê como ideal, o Congresso aquilo que vê como ideal, o governo aquilo que vê como ideal. Às vezes, se ficar só no ideal de cada um, você não consegue avançar em nada”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, Lira convocou uma reunião com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a decisão de Dino.

Padilha disse que o encontro será provavelmente para elaborar uma resposta, para “equacionar” algumas questões.

Na segunda-feira (23), Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos”.

A decisão abriu uma nova frente na crise entre Congresso e STF, em torno das emendas parlamentares.

Dino atendeu a representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados. O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.

Esse conjunto de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e seria distribuído, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

Reforma ministerial
Padilha também declarou que o presidente Lula deve fazer uma avaliação do desempenho de seu governo para promover eventuais mudanças em ministérios, fazendo uma comparação com um técnico de futebol ao final do primeiro tempo.

O ministro defendeu que essa avaliação leve em consideração o desempenho e as entregas nos primeiros anos de mandato e também com o objetivo de aumentar a base de apoio, de olho nas eleições presidenciais de 2026.

“Eu defendo que a gente olhe esse segundo tempo com essas duas visões. Primeiro, uma avaliação sobre as entregas, aquilo que o presidente fala do momento das colheitas […] Uma segunda avaliação é sobre o quadro político para 2026”, acrescentou.

Da Folha de São Paulo.

Arcoverde tem de tudo, até uma clínica de pele top de linha

  • Por Magno Martins

Considerada a janela do Sertão, distante 250 km do Recife, Arcoverde, a nova pátria que adotei, pela circunstância do amor, terra que minha Nayla adotou e optou por morar, tem estrutura de porte médio, mas com umas características que me surpreendem a cada dia, na rotina diária, quando estou por aqui.

Há pouco, fui atendido pela dermatologista Clara Florêncio e sai de lá impressionado com a mega estrutura da clínica. Ele tem especialização em tratamento de câncer de pele, entre outras doenças dermatológicas. Não é o meu caso, graças a Deus. Foi uma consulta de rotina, por indicação de médicos amigos que moram no Recife e têm profunda admiração pelo trabalho de Clara, que é competentíssima.

Orienta e trata seus pacientes levando diagnósticos precisos e rápidos. Utiliza técnicas super avançadas de imagem e biópsia quando necessário, assegurando que o paciente receba o tratamento adequado com rapidez e eficiência.

Mais do que isso, oferece opções de tratamentos que possam vir necessitar de cirurgia, o que a clínica atende com equipamentos de primeiro mundo. Oferece ainda terapia fotodinâmica, imunoterapia e outras abordagens inovadoras, sempre considerando as necessidades e preferências do paciente.

Foi o que ela me contou. Além de competente, Clara é extremamente simpática e agradável. O paciente sente-se seguro e convencido de que está em boas mãos. Reciclagem é palavra de ordem na sua vida profissional.

Vez por outra, participa de estudos clínicos e pesquisas para desenvolver novas terapias e melhorar as existentes, contribuindo para o avanço da dermatologia e da oncologia. Por meio dessas ações, Clara busca não apenas tratar a doença, mas também promover a saúde e o bem-estar a longo prazo de seus pacientes.

A clínica enche os olhos de qualquer um. Tem pacientes que saem do Recife apenas para uma consulta com a doutora Clara, isso sem falar de gente que vem de outros Estados, como a Paraíba, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.

Aos que se interessam, o centro clínico de doutora Clara fica na avenida Júlio Pacheco Freire.

Contato para consultas:

87.991925555

Lira convoca reunião de líderes partidários para discutir bloqueio de emendas

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a tarde desta quinta-feira (26/12), uma reunião extraordinária com líderes partidários. O encontro foi marcado depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e mandar a Polícia Federal (PF) abrir investigação sobre suposto desvio de recursos.

O Congresso está de recesso desde segunda-feira (23/12), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, depois da decisão do ministro, o presidente da Câmara está retornando à Brasília para reunir as lideranças partidárias. Outros políticos devem participar da reunião de forma presencial e também estão em deslocamento.

O encontro vai ser semipresencial, já que alguns parlamentares estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai acontecer na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. O novo episódio envolvendo as emendas amplia ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

O ano de 2024 ficou marcado pela tensão entre os dois Poderes. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada.

Do Metrópoles.

João anuncia Ricardo Dantas como secretário de Finanças do Recife

  • Por Magno Martins

O prefeito João Campos segue revelando os nomes de seu secretariado para 2025 e anunciou, nesta segunda-feira (25), que Ricardo Dantas será o novo secretário de Finanças do Recife. O anúncio foi feito pelo Instagram oficial do gestor, onde ele destacou a vasta experiência do novo titular da pasta.

Administrador de empresas e servidor público, Ricardo Dantas possui um extenso currículo. Já atuou como auditor-fiscal do Tesouro Estadual na Secretaria da Fazenda, onde foi responsável pelo projeto de criação do Modelo de Controle Interno da Sefaz em 1998. Além disso, é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e já ocupou os cargos de secretário da Controladoria, Administração e Educação de Pernambuco, bem como de secretário de Finanças e Controlador Geral do Recife.

A Secretaria de Finanças desempenha papel estratégico na gestão municipal, sendo responsável pela administração dos recursos públicos, controle de tributos e taxas municipais, além da gestão financeira e contábil. A missão da pasta é garantir o financiamento das ações da Prefeitura, promovendo o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

Câmara aprova reforma administrativa de João Campos em primeira votação

  • Por Magno Martins

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou em primeira votação o Projeto de Lei (PL) de reestruturação do Executivo municipal para o novo mandato do prefeito João Campos (PSB) no comando da Capital pernambucana. A matéria recebeu 27 votos a favor e cinco contrários.

A reunião extraordinária convocada para a votação do PL teve a presença de 35 dos 38 vereadores da Casa José Mariano. A proposta cria, entre outras secretarias, as de Relações Institucionais, que teve o titular já anunciado pelo prefeito João Campos nas redes sociais. A pasta será chefiada pelo ex-vice-governador Raul Henry (MDB).

Aliás, o anúncio dos nomes que vão compor as secretarias novas no segundo mandato do prefeito deixou a oposição contrariada e foi apontado como um dos fatores motivadores para o voto contrário no plenário nesta quinta-feira (26). Os vereadores questionaram também o aumento do número de pastas.

Votaram contra os vereadores Michele Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Doduel Varela (PSD), Fred Ferreira (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Na leitura do projeto, realizada na última segunda-feira (23), a oposição chegou a votar a favor da dispensa de prazos de emendas para agilizar a tramitação da matéria na Casa.

O líder do governo João Campos, Samuel Salazar (MDB), destacou que o vice-líder da oposição, Felipe Alecrim havia declarado que o grupo votaria a favor por considerar a reforma uma prerrogativa do prefeito. Apesar disso, ele encarou com naturalidade a votação contrária da oposição. No entanto, discordou da reclamação da oposição pela antecipação dos nomes do primeiro escalão da Prefeitura.

“Cada um vota como quer. O prefeito não nomeou ninguém, ele apenas colocou nas redes sociais quem pretende nomear. Não vejo nada demais, é natural da política”, afirmou Salazar.

A matéria vai passar por segunda discussão em plenário nesta sexta-feira (27). Se aprovada, segue para a sanção do prefeito João Campos.

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