Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Governo de Pernambuco inicia obras de pavimentação no aeroporto de Fernando de Noronha

  • Por Magno Martins

As obras do Aeroporto Governador Carlos Wilson, do Arquipélago de Fernando de Noronha, começam nesta terça-feira (24). Com investimento de R$ 60 milhões, serão realizados os serviços de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento. A intervenção é realizada pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

“A melhoria do aeroporto de Fernando de Noronha representa um avanço para o turismo de Pernambuco, que tem na ilha um dos seus principais cartões postais. É fortalecendo as conexões do nosso Estado com o mundo que iremos atrair mais visitantes e fortalecer nossa economia. Em agosto já anunciamos a conclusão do projeto do novo terminal de passageiros para modernizar e garantir ainda mais conforto a todos que chegam ao Arquipélago”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, explicou que para a obra começar foi necessário realizar a logística para envio de equipamentos e insumos. “A complexidade das operações foi superada por meio de um trabalho intenso de toda equipe técnica envolvida. Até mesmo uma embarcação teve que ser adaptada para levar a usina de asfalto com mais de 30 toneladas para o arquipélago. Superada essa fase, agora entramos na etapa mais importante da obra”, pontuou.

Do valor total de R$ 60 milhões do qual a obra está orçada, pelo menos 70% foram destinados ao transporte feito ao longo dos meses por meio de embarcações. Com a usina de asfalto funcionando na produção de asfalto, as obras ganham novo ritmo e com prazo de execução de dois meses. Os serviços serão realizados das 18h às 9h para não causar transtornos às operações aeroviárias.

Veja outras postagens

A primeira corridinha de 2025

  • Por Magno Martins

Foi na minha Arcoverde, no Parque Verde, única obra de visibilidade do agora ex-prefeito Wellington Maciel (MDB), que deixou uma herança maldita para Zeca Cavalcanti (Podemos), a pior delas a sujeira da cidade, que realizei a primeira corridinha de 2025. Em todos os bairros, os lixões abertos se reproduzem, inclusive no Pôr do Sol, onde se concentra a elite da cidade.

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Novos secretários do Recife tomam posse para segundo mandato do prefeito João Campos

  • Por Magno Martins

Tomaram posse, hoje, os 24 secretários municipais escolhidos por João Campos (PSB) para o seu segundo mandato na prefeitura do Recife. Ao todo, 17 homens e 7 mulheres assinaram os termos de posse e assumiram os postos. As informações são do portal G1/PE.

A cerimônia aconteceu no auditório do 15º andar do edifício-sede do Executivo municipal, no Bairro do Recife, no Centro da cidade. Também tomaram posse o chefe do gabinete de imprensa da prefeitura da capital pernambucana, Gilberto Prazeres; e o procurador-geral do município, Pedro José de Albuquerque Pontes.

Além de João Campos, também participaram da solenidade de posse o vice-prefeito, Victor Marques (PcdoB); a senadora Teresa Leitão (PT); e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), namorada do prefeito.

Camaragibe Avança 2024

Sandra Paes toma posse e garante ampliação de conquistas em Canhotinho

  • Por Magno Martins

A prefeita reeleita de Canhotinho, Sandra Paes, foi empossada para segundo mandado, no final da tarde de ontem, reiterando o compromisso de seguir trabalhando para ampliar direitos, políticas sociais e melhor infraestrutura para o município e seus moradores.

Responsável pelo sexto mandato consecutivo do grupo liderado pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, a prefeita agradeceu a confiança do povo de Canhotinho ao trabalho e destacou que a continuidade virá com avanços em tudo o que foi construído na Saúde, Educação, Infraestrutura e Administração; políticas para as mulheres, crianças, jovens e idosos; ações para os produtores rurais, microempreendedores e artesãos; e na atração de investimentos que geram emprego, renda e desenvolvimento.

Ao lado dos 11 vereadores empossados e do vice-prefeito Marco Torres, Sandra lembrou que, no primeiro mandato, foi possível aprender, cotidianamente, o quanto é saudável e produtivo dirigir uma administração com diálogo e olhando olho no olho das pessoas. “E é assim que eu e Marco vamos continuar: ouvindo e buscando atender aos anseios dos que mais precisam. Todos os resultados que alcançamos nasceram desta escuta e do trabalho incansável dos nossos secretários e servidores, sempre empenhados em fazer mais e melhor”, disse. Sandra tomou posse em cerimônia realizada na quadra da Escola Edite Porto, com a presença de eleitores, do deputado Álvaro Porto, dos filhos Alvinho e Gabriel Porto, do ex-prefeito Felipe Porto, familiares e amigos.

Brecha em lei torna obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas de domínio público

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

Desde ontem, obras do escritor Oswald de Andrade e do ex-presidente da República Getúlio Vargas passam a ser de domínio público. Isto acontece por conta de uma brecha existente na Lei de Direitos Autorais (Lei 12.853/2013). Apesar de ter sido muito bem discutida e ter atualizado legislação anterior, de 1998, a norma afirma no seu artigo 41 que os direitos autorais valem por 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor.

Assim, no caso das obras de Oswald e Getúlio, daqui por diante elas poderão ser reproduzidas livremente por qualquer cidadão, sem necessidade de quaisquer pagamentos aos respectivos.

A regra levou vários parentes de grandes escritores brasileiros, nos últimos anos, à Justiça para reivindicar decisões que criassem um precedente. Mas todos os casos terminaram subindo ao Superior Tribunal de Justiça que deixou claro: não há como se opor à legislação, mesmo se os parentes comprovarem que dependem dos rendimentos destes direitos, porque compete somente ao Congresso alterar esse dispositivo da lei.

E apesar do lobby feito por familiares e escritores a muitos parlamentares, desde 2015 existe um entendimento de que é preciso estimular a cultura nacional e permitir a inclusão das obras desses escritores entre a população que tem menos acesso à leitura – motivo pelo qual o disposto no artigo 41 é o melhor caminho para isso.

No caso de Andrade e Vargas, ambos faleceram em 1954. Por isso, o prazo de 70 anos para liberação de suas obras, contado a partir de 1955, deixou de vigorar desde ontem (01/01).

Estão disponíveis para domínio público, portanto, obras como o Manifesto da Poesia Pau-Brasil, o Manifesto Antropófago, os livros de poesia Pau-Brasil e O Santeiro do Mangue, a peça de teatro O Rei da Vela e os romances Memórias Sentimentais de João Miramar e Serafim Ponte Grande, todos de Oswald de Andrade.

Assim como, por parte de Getúlio Vargas, o seu Diário e diversas coletâneas de seus discursos.

Vereador Flaviano se reelege como presidente da Câmara de Lajedo

  • Por Magno Martins

Ontem, a Câmara de Vereadores de Lajedo foi palco da cerimônia de posse dos 13 vereadores eleitos e da eleição da mesa diretora, que conduzirá os trabalhos legislativos durante o biênio 2025/2026. O vencedor da disputa pela Presidência da Casa foi o vereador Flaviano, que já ocupava o cargo e conseguiu reeleger-se. Ao longo de sua trajetória política, Flaviano acumula quatro mandatos como vereador e, agora, quatro mandatos como presidente da Câmara – um feito histórico para o município.

Aliados de Lula contam com reforma ministerial para acalmar os ânimos da base no Congresso

  • Por Magno Martins

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contam com uma reforma ministerial em fevereiro, na volta dos trabalhos do Legislativo, para acalmar os ânimos da base aliada e evitar derrotas na votação de projetos do governo no Congresso. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O ano de 2024 terminou com várias tensões e insatisfações no Legislativo, ajudando a azedar o humor dos parlamentares em relação ao Palácio do Planalto:

  • Lula vetou a regra que proibia bloqueio de emendas parlamentares impositivas;
  • Lula vetou correção do Fundo Partidário com base no aumento das receitas, o que poderia aumentar as verbas dos partidos;
  • Flávio Dino descartou liberar pagamento de emendas de comissão da Câmara e do Senado, num total de R$ 6,7 bilhões.

Segundo interlocutores do presidente, Lula terá de fazer mudanças na sua equipe ministerial para atrair de vez partidos de centro, incluindo lideranças como Arthur Lira (PP-AL), para sua base governista, acabar com a insatisfação da bancada do PSD na Câmara e garantir o União Brasil na base aliada.

Uma mudança já é dada como certa, a substituição do ministro Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. O objetivo seria fazer com que os feitos do governo cheguem mais aos corações e mentes dos brasileiros. O foco principal de uma reforma ministerial, porém, é outro, segundo interlocutores do presidente Lula. É reforçar sua base aliada e tentar evitar uma debandada de partidos de olho na sucessão presidencial de 2026.

Segundo pessoas ligadas ao governo, também podem entrar na reforma ministerial a Secretaria-Geral da Presidência da República (comandada por Márcio Macêdo); o Ministério da Justiça (comandado do Ricardo Lewandowski); o Ministério da Saúde (comandado por Nísia Trindade); e o Ministério das Mulheres (comandado por Cida Gonçalves).

Em partidos como MDB, PP, Republicanos, PSD e União Brasil, hoje na base aliada de Lula, alguns líderes já estão defendendo que suas legendas não apoiem o presidente numa candidatura pela reeleição. Antes da reforma ministerial, os parlamentares vão estar focados nas articulações para eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Sobre as emendas parlamentares, não há mais como reverter e garantir o pagamento das emendas de comissão e o tema deve ser tratado agora na volta dos trabalhos do Legislativo.

Por isso, os parlamentares vão buscar garantir compromissos tanto do líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta, e do senador Davi Alcolumbre (UB-AP), favoritos para a presidência da Câmara e do Senado, de espaço nas mesas das duas Casas e também votação de temas polêmicos, como anistia aos golpistas de 8 de janeiro.

Evilásio é empossado prefeito de Araripina

  • Por Magno Martins

Ontem, o prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), e seu vice, Bringel Filho (PDT), tomaram posse em cerimônia realizada na sede da Prefeitura. O momento simbólico foi marcado pela entrega da chave da cidade por Seu Damião, cidadão ilustre do município.

Anunciado pela população presente, o prefeito Evilásio Mateus expressou sua emoção e gratidão por assumir a liderança da cidade que sempre foi palco de sua trajetória de trabalho e dedicação. “É uma honra enorme ser prefeito de Araripina, eu cheguei aonde sempre quis chegar e preparei toda a minha vida para esse momento. Agradeço a confiança de cada araripinense e reafirmo meu compromisso de trabalhar ainda mais pelo desenvolvimento da nossa terra. Nós viemos do povo e vamos governar para o povo”, declarou.

Depois de advogada, vereador gaúcho também é condenado por discriminar nordestinos

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

O final de 2024 foi marcado por condenações de pessoas que manifestaram, de formas diversas, preconceitos contra nordestinos. Depois da Justiça de Minas Gerais ter condenado uma advogada por danos morais coletivos, na última semana a vez foi da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), que condenou o vereador reeleito Sandro Fantinel.

Falatinel foi condenado pelo juiz Julio Cesar Souza dos Santos, magistrado da Vara, por propagar, em 2023, “discurso de ódio” contra as pessoas nascidas e que vivem no Nordeste. E terá de cumprir pena de três anos de reclusão, perda do cargo público e pagar R$ 50 mil de indenização, pelo crime de “induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional contra nordestinos”. O caso ainda pode ser alvo de recursos.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o vereador teria provocado “humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino, ao proferir discurso na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, durante sessão ordinária, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e internet.

O reú teria sugerido contratar argentinos, em detrimento daqueles a quem referiu-se como “aquela gente lá de cima”, além de afirmar, especificamente em relação aos baianos, que a “única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”.

A defesa argumentou que houve excesso de acusação e que o réu se dirigiu a seus eleitores agricultores, produtores e empresas agrícolas, para agradá-los, sem a intenção de ofender. E que já admitiu publicamente ter cometido um erro.

O juiz afastou a tese de imunidade parlamentar, explicando que já consta em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a imunidade prevista na Constituição Federal se limita à circunscrição do município – mas nesse caso, as declarações tiveram grande repercussão nacional.

Além disso, o magistrado enfatizou que as afirmações não tinham nenhuma relação com projeto de lei ou função parlamentar, tendo sido “lançadas na forma de discurso avulso, eivado de conteúdo discriminatório”. “Tais declarações desbordam até mesmo do regular direito à liberdade de expressão e se configuram em discurso de ódio”, esclareceu o magistrado.

Célia culpa articulação do Governo Zeca pela derrota de Rodrigo Roa

  • Por Magno Martins

Caro Magno,

A propósito da postagem sobre a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Arcoverde, esclareço que tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência.

Sendo assim, nunca agimos por revanchismo e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho, e a certeza de que ele, de volta ao poder municipal, vai transformar a realidade de Arcoverde, que sofreu tanto nos últimos anos. Não adianta pregar o contrário, pois o povo de nossa cidade sabe da fidelidade de Célia.

Se houve algum derrotado na escolha da presidência da Câmara de Arcoverde seria a articulação do Governo, que nunca nos procurou, mesmo sabendo que tínhamos o desejo de disputar a presidência da Casa. O prefeito, pelo contrário, sempre respeitou a autonomia dos poderes e sabe que a eleição da Mesa Diretora é um ato independente dos que fazem a Câmara municipal. Abrimos mão de nosso desejo em prol do bem comum e da governabilidade da gestão Zeca.

Jamais seria derrotada, pois nosso nome não estava em disputa e a vitória do vereador Luciano Pacheco é fruto do diálogo franco, verdadeiro e que tem como objetivos fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão que vai mudar a história de Arcoverde.

Outra retificação: em caso de empate, eu não seria escolhida presidente por ser a decana, mas sim Luciano Pacheco, que foi o candidato e como tal, por ser detentor de sete mandatos, número acima do nobre vereador Rodrigo Roa, seria o escolhido. Eu tenho mais mandatos, mas estava na chapa como primeira-secretária e não como candidata a presidente.

Seguirei firme, mesmo enfrentando os desafios que a saúde me coloca, com fé em Deus e trabalhando para que Arcoverde possa voltar ao tempo bom, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Somos todos governo. A hora agora é de trabalho! Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido.

Célia Galindo – vereadora de Arcoverde pelo Podemos

Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes

  • Por Magno Martins

Por Everardo Maciel*

Como a história não é linear, nem homogênea, creio que sempre teremos a coexistência de bons e maus momentos, submetidos, por sua vez, a juízos de valor que variam em razão da percepção e das convicções do analista. 

Creio, também, que para a superação de maus momentos é indispensável, ao menos, entender a realidade – “respeito aos fatos”, como disse o pensador Raymond Aron – e formular adequadamente o problema.

Quando da queda da França, Winston Churchill iniciou seu discurso à Nação com sete palavras sinceras, comoventes e firmes: “As notícias da França são muito ruins”.

As notícias do Brasil não têm essa dramaticidade, mas não são nada boas: pressões no câmbio, inflação mostrando suas garras, relação dívida pública/PIB em trajetória crescente, elevada taxa de juros, muitas incertezas e tensões no contexto internacional. 

Mais grave é que não há clareza quanto à compreensão dos fatos, nem disposição para formular adequadamente os problemas.

Como disse em artigo anterior, há pouca convicção quanto à relevância do equilíbrio fiscal. Ao contrário, em um quadro adverso há uma insaciável propensão para aumento do despesismo, desde o “auxílio natalino” concedido em um tribunal de justiça à voracidade no “pagamento” de emendas parlamentares. 

Surpreendi-me quando li na PEC nº 45/2024 dispositivo para dar um freio nas “indenizações” que ultrapassam o teto constitucional de remuneração. A tramitação da matéria no Congresso, todavia, frustrou minha surpresa. 

Não conseguindo remover essas “indenizações”, a nova redação, por via oblíqua, findou por sancioná-las. Sequer se falou das verbas de representação parlamentar e da participação (bem) remunerada em conselhos de estatais.

Para os que já estão preocupados com o desequilíbrio fiscal, convém lembrar que a renegociação das dívidas dos Estados e o financiamento dos fundos criados para lograr aprovação da reforma tributária vão demandar, nos próximos 15 anos, recursos que ultrapassam R$ 1,5 trilhão.

Os problemas da reforma tributária, concebida para resolver problemas que poderiam ser solucionados de forma mais simples e menos custosa, ainda não começaram. 

O desarrazoado aumento do já extenso texto tributário constitucional e a introdução de controversos princípios é terreno fértil para intermináveis contendas judiciais nesta república dos processos. 

A batalha entre os entes federativos para reivindicar nacos daqueles fundos será memorável. 

Vamos, entretanto, brindar a esperança de bons momentos. Feliz ano novo.

*Everardo Maciel é consultor tributário, professor e conferencista. Ex-secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Agressão à memória histórica

  • Por Magno Martins

Por Ângelo Castelo Branco

A não inclusão do retrato de Paulo Guedes na Galeria dos ex-ministros da Economia, conforme notas veiculadas nas redes sociais, resgata memórias de um período conturbado da história política brasileira, remetendo ao episódio em que o regime militar retirou o retrato de Miguel Arraes da Galeria dos ex-governadores do Palácio do Campo das Princesas, em Pernambuco.

Ambos os casos destacam a complexa relação entre política e memória histórica, em que divergências ideológicas frequentemente resultam em ações que buscam apagar ou reconfigurar legados.

Coube a Marco Maciel, governador durante a transição para a redemocratização, corrigir essa injustiça e reafirmar a importância do reconhecimento histórico, independentemente de discordâncias políticas. Ele determinou a reposição do retrato de Arraes no lugar que lhe era devido. Essa atitude reflete um compromisso com a preservação da história como um registro plural e imparcial.

A exclusão do retrato de Paulo Guedes, que ocupou a pasta da Economia durante o governo Jair Bolsonaro, suscita reflexões similares. A história recente do Brasil tem demonstrado a necessidade de conciliar memória e crítica.

Governantes como Marco Maciel deram exemplo de como a reconciliação histórica pode ser um instrumento de maturidade política. Negar ou ocultar figuras públicas, ainda que polêmicas, apenas enfraquece a percepção da pluralidade democrática e abre precedentes para que a história seja constantemente reescrita ao sabor de interesses momentâneos.

Portanto, o episódio atual exige reflexão sobre o papel das instituições na preservação da memória nacional. A inclusão ou exclusão de personagens na iconografia oficial deve transcender paixões políticas e se ancorar na valorização da história como patrimônio comum, que deve ser preservado para o entendimento das gerações futuras.

Decana na Casa, Célia se vinga e derrota candidato de Zeca a presidente da Câmara

  • Por Magno Martins

Numa jogada maestral, mas movida pelo revanchismo, ato de pura vingança, a vereadora Célia Galindo (Podemos), decana da Câmara de Arcoverde, impôs, ontem, uma surpreendente derrota ao prefeito Zeca Cavalcanti, do seu mesmo partido. De última hora, na eleição da mesa diretora da Câmara, registrou uma chapa com o vereador Luciano Pacheco (MDB) candidato a presidente e derrotou Rodrigo Roa (Podemos), candidato do prefeito, por 6 a 4.

E com um fato inédito: o próprio Roa votou em Pacheco. Mas seu voto se deu para não permitir que Célia viesse a ser escolhida presidente. Em tempo: o voto de Roa nele próprio acabaria num empate. Pelo regimento, Célia, por ser a mais longeva parlamentar do município, seria aclamada presidente.

Célia articulou a chapa dissidente para se vingar de Zeca por não ter sido escolhida a candidata da sua base à presidência da Casa. Mulher e decana, 40 anos de atividade parlamentar, ela gostaria de receber o apoio do prefeito para comandar a Casa no seu primeiro biênio – 2025-2026. Mas não conseguiu.

Quando Célia anunciou Luciano candidato, Zeca estava no plenário da Casa, na cerimônia da sua posse. E claro, ao lado do seu vice Siqueirinha, que havia articulado a candidatura de Rodrigo Roa, ficou com a cara no chão, literalmente.

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