A Assembleia Legislativa de Pernambuco suspendeu as atividades previstas para esta terça-feira e decretou luto oficial de cinco dias, em virtude do falecimento do deputado estado José Patriota (PSB). Aos 63 anos, o parlamentar estava em seu primeiro mandato na Alepe. Em comunicado oficial, a Alepe justificou a decisão:
“Considerando ter exercido a presidência da Comissão de Assuntos Municipais deste Poder, com dedicação, zelo, transparência, equilíbrio e, sobretudo, com eficiência, além de ter ocupado a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos consecutivos, e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira por dois mandatos”.
Para o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB),a morte de Patriota é uma perda para a política.
“Sua partida representa uma enorme perda para a Assembleia, para o Sertão do Pajeú, para Pernambuco e para a política. Patriota construiu uma trajetória brilhante. Por onde passou, fez da gentileza e do diálogo sua filosofia de trabalho, sempre defendendo a causa municipalista e o povo do sertão. E não foi diferente na Alepe, onde, com sua vasta experiência de homem público, deu uma enorme contribuição para debates e construção de entendimentos. Exímio negociador, de fácil relacionamento, era querido e admirado por quem convivia com ele”, declarou.
O pagamento de alvarás através de Pix é uma das principais inovações da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), comandada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto. Esse mecanismo, que facilita diretamente a vida de advogados e dos jurisdicionados de forma geral, foi implantando em julho de 2024. Pois bem. De julho a dezembro do ano passado, foram pagos 522 alvarás via Pix, o que totaliza R$ 2.739.618,25. Os números são do Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ) do TJPE.
Ao ser implantado a partir de uma parceria com o Banco do Brasil, o sistema limitava o valor a R$ 20 mil, mas, desde outubro, o teto passou para R$ 50 mil.
O presidente do TJPE, que priorizou a questão desde o início de sua gestão, ressalta a atenção voltada para os profissionais da advocacia. “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, disse Ricardo Paes Barreto.
O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo.
O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), esteve na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), hoje, para uma reunião com o presidente da empresa, Alex Campos. O encontro teve como pauta principal a busca por soluções para o abastecimento de água na “Capital do Jeans”.
“Temos uma ótima notícia para o povo de Toritama. O presidente nos confirmou que, já na próxima quinta-feira, a empresa dará início às obras da Adutora no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Esse é um passo estratégico para melhorar e resolver o problema de abastecimento de água em nossa cidade. A governadora Raquel Lyra já liberou R$ 27 milhões para essa obra, que é de suma importância para solucionar essa questão. Essa é uma pauta prioritária e acompanharemos de perto cada etapa da execução”, destacou o prefeito.
“A governadora assinou a ordem de serviço para o início do trecho que levará água de Caruaru a Toritama e, no sentido inverso, do Alto Capibaribe para Toritama. Estamos confiantes de que 2025 será um ano de boas notícias para a cidade, com a água chegando ao final desse período”, afirmou o presidente da Compesa.
Um incêndio atingiu um apartamento do edifício Montgenevre, na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, na manhã de hoje. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que foi acionado por volta das 9h25 e enviou 4 viaturas ao local para combater as chamas. Ainda segundo os bombeiros, as equipes estão em atendimento, mas a situação está sob controle. Até o momento, não há registro de vítimas, nem informações sobre o que poderia ter causado o incêndio. As informações são do portal CBN Recife.
Presidente estadual do Solidariedade, a ex-deputada federal Marília Arraes não tem nenhum deputado do seu próprio partido para chamar de seu. Já não contava com o alinhamento de Luciano Duque, nem de Fabrício Ferraz, e agora vê Wanderson Florêncio assumir uma cadeira na Alepe e se declarar soldado do exército de Raquel Lyra (PSDB). Marília está no mato sem cachorro!
O Ilusionista está de volta – é sabido por toda classe política a grande capacidade que o agora deputado Wanderson Florêncio tem de vender ilusões. Na eleição passada, fechou com Fernando Filho para federal no Recife e não conseguiu transferir votos na capital para o parlamentar sertanejo. Colou na imagem da deputada Iza Arruda em alguns municípios do interior e só desilusão. Vendeu ilusões ao bispo Ossesio e trocou Miguel Coelho por Marília Arraes depois de ter apresentado Miguel como seu candidato a governador em evento realizado na capital. De volta ao mandato resta saber: quem será a próxima vítima agora?
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vão participar, amanhã, das cerimônias em lembrança aos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Rodrigo Pacheco divulgou nota, hoje, na qual informa que está em viagem ao exterior “programada anteriormente” e que, por isso, não participará dos eventos em Brasília.
Segundo o comunicado de Pacheco, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará a Casa nas cerimônias. A assessoria de Arthur Lira afirmou que não está prevista a participação do deputado alagoano nas cerimônias. Em 2024, Lira também não participou dos atos que marcaram um ano dos atos golpistas de janeiro de 2023.
Diferentemente de Pacheco e Lira, os comandantes das Forças Armadas vão participar das cerimônias. Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica querem demonstrar “solidariedade na indignação” contra as ações dos vândalos.
O processo de concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento foi pauta de reunião entre o Crea-PE e a Compesa. Detalhes sobre a modelagem da outorga a ser adotada, tarifa social, investimentos previstos e a manutenção dos empregos dos servidores da companhia foram alguns dos pontos levantados pelo presidente do Conselho, Adriano Lucena, ao presidente da Compesa, Alex Campos.
A reunião também contou com a participação dos integrantes do Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea-PE, os engenheiros Antonio Miranda e Roberto Muniz, e do diretor de Produção e Planejamento Operacional da Compesa, Flávio Coutinho Cavalcante. “O momento é de resolver o problema de quem não tem água na torneira, seja com recursos públicos ou privados”, afirmou Adriano Lucena.
Alex Campos atualizou o grupo sobre o processo de repasse dos serviços da companhia à iniciativa privada, que está na fase de consulta pública junto à população. Ele estima que até abril de 2026 devem ser publicados os editais de licitação. Campos elogiou as iniciativas do Crea-PE na questão. “O Crea é o órgão da sociedade civil que mais contribuiu no processo, de maneira colaborativa e crítica”, afirmou.
Segundo o presidente da Compesa, a concessão se justifica por conta dos desafios que a companhia enfrenta hoje, como o sucateamento do sistema, as perdas elevadas de água e a incapacidade de investimento do Estado. Explicou que o modelo de concessão é híbrido e que as empresas concorrentes terão que garantir um desconto de até 5% na tarifa de modo a permitir a realização de lance financeiro para a outorga dos serviços. O número de beneficiários da tarifa social foi significativamente ampliado, passando para 25% da população do estado; para tanto, uma revisão tarifária de 9,88% foi recentemente submetida à ARPE.
Adriano Lucena questionou a situação dos funcionários da Compesa, que segundo Campos não serão desligados. Ele afirmou que os servidores passarão por um processo de adaptação aos novos serviços da companhia ou podem optar em pedir transferência para outros órgãos do Estado. O presidente do Crea-PE destacou que a concessão dos serviços da companhia também vai gerar novos empregos.
Antonio Miranda falou sobre a preocupação com o atendimento das favelas e comunidades urbanas, bem como da população rural, inclusive a dispersa, e recebeu a garantia de que o processo de concessão cuidará desses aspectos, incluindo possivelmente a criação de um fundo para assegurar os investimentos.
Já Roberto Muniz destacou que o modelo de outorga apresentado fica bastante focado na produção, e que a Compesa deste modo transfere à futura concessionária privada a responsabilidade pela redução das perdas dos sistemas de abastecimento de água. Adriano Lucena considerou muito positiva a reunião. “Temos um cenário em que precisamos de mudança e de clareza sobre o processo”, afirmou.
A relação do governo do presidente Lula com a Venezuela é, para dizer o mínimo, ambígua. Lula demorou quase um mês para declarar que não reconhecia o resultado das eleições do fim de julho do ano passado, que mantiveram no poder o ditador Nicolás Maduro. Mesmo assim, o brasileiro não foi enfático nesse não reconhecimento. Preferiu cobrar transparência na divulgação das atas, coisa que até hoje não aconteceu por parte do governo do seu colega venezuelano.
Nunca é demais lembrar que, no primeiro momento, Lula havia afirmado que não tinha visto nada de anormal na disputa, embora vários líderes mundiais já tivessem, naquele momento, chamado a atenção para as evidências de fraude nas eleições venezuelanas. Na época, o Conselho Nacional Eleitoral (o equivalente na Venezuela ao nosso Tribunal Superior Eleitoral) se apressou em declarar Maduro como vencedor do pleito, mesmo sem ter apresentado nenhuma prova. Tal decisão tirou toda a credibilidade do resultado anunciado.
Lula, agora, decidiu não ir à posse de Maduro, marcada para o próximo dia 10 de janeiro. Mas designou a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para representar o país na cerimônia. O argumento é que o envio de um representante brasileiro indicaria a intenção de manter o diálogo aberto com nosso vizinho. A despeito de todas as possíveis explicações diplomáticas, acredito que não mandar um representante seria a melhor forma de o governo brasileiro marcar posição, demonstrando de fato seu descontentamento com a atual situação venezuelana.
Não defendo o rompimento de relações diplomáticas com Caracas, afinal, existem muitas outras razões, humanitárias e econômicas, para se buscar um entendimento entre os dois países. Mas é preciso ser firme na defesa das suas ideias. Se Lula quer defender os princípios democráticos, não parece coerente querer que seu governo esteja representado na posse do ditador venezuelano.
É do conhecimento de todos o desejo de Lula de que o Brasil volte a ocupar uma posição de liderança na América Latina e até mesmo no Hemisfério Sul. A hesitação em momentos relevantes da geopolítica mundial, porém, acaba depondo contra a intenção do líder brasileiro. Todos devem lembrar que, logo no início do seu terceiro mandato, há dois anos, uma das frases mais repetidas pelo governo Lula foi “o Brasil voltou”, no sentido de que o país havia recuperado o respeito no cenário global. Ela aparecia com frequência nas campanhas publicitárias e nas redes sociais do governo federal. E é fato que não deveria ser necessário um grande esforço para tanto, dada a total fragilidade e quase inexistência da política externa brasileira nos quatro anos de governo de seu antecessor.
Para que o Brasil retome o prestígio internacional é necessário que seu presidente seja, antes de tudo, transparente. Não dá para falar em defesa da democracia e não se posicionar, com firmeza e presteza, contra desmandos autoritários, seja lá de quem forem tais desmandos. Ditadores de plantão, de direita ou de esquerda, serão sempre ditadores.
O ano mal começou e a política do toma lá da cá já se instalou no governo Raquel Lyra. Após ser empossado, na última sexta-feira, e ter declarado apoio à Raquel, o deputado estadual Wanderson Florêncio (SD) emplacou o comando do Parque Estadual Dois Irmãos. A recompensa pelo apoio foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, com a nomeação da esposa do deputado, Sávia Florêncio, para a gerência geral do parque.
Ainda há a expectativa de que o irmão de Wanderson, Ebinho Florêncio, ex-vereador do Recife, também ocupe algum espaço na gestão Raquel Lyra. Mesmo estando filiado ao partido comandado no Estado pela principal adversaria da governadora, a ex-deputada Marília Arraes, Wanderson não só declarou apoio à Raquel como afirmou que está “100% alinhado com a governadora”. É dando que se recebe, como diz a oração de São Francisco.
A primeira corridinha diária de 8 km no paraíso que escolhi para minhas férias vapt-vupt foi entre a área de lazer da maravilhosa pousada e a praia, onde dei uns mergulhos, matando a saudade do banho de mar em águas tão calientes. O local é maravilhoso. Depois, conto tudo e dou as dicas!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra, hoje, o publicitário Sidônio Palmeira para definir a troca na chefia da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo. Palmeira é cotado para substituir Paulo Pimenta, que está à frente da Secom hoje. Na agenda oficial de Lula, está marcada também uma reunião com Pimenta às 9h30 no Palácio do Planalto.
Segundo assessores próximos ao presidente, o destino de Paulo Pimenta ainda é incerto. Neste momento, o mais provável é que ele volte para a Câmara. Pimenta pode ainda assumir uma liderança. Ao blog da Ana Flor, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo precisa comunicar melhor o esforço fiscal e de transparência das contas que vem sendo feito desde 2023.
Mesmo antes de assumir, Sidônio – que foi marqueteiro de Lula na campanha de 2022 – já deu o tom dos últimos movimentos do governo: menos enfrentamento com o mercado financeiro nas falas e demonstrações de um governo unido. Desavenças entre ministros e disputas por influência no entorno do presidente transpareceram ao longo de 2024. Ontem, o ministro da Casa Civil foi ao ministério da Fazenda, num gesto de unidade. Lula quer reunir seus ministros ainda em janeiro para passar novas diretrizes.
Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência, até hoje. O procedimento pode ser feito pela internet ou em um cartório eleitoral.
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral.
Quem não votou, não justificou e não pagar a multa pode sofrer outras restrições de direitos – pode ser impedido, por exemplo, de obter documentos, se inscrever em concursos e tomar posse em cargos públicos.
A relação entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia acalmado nos últimos meses de 2024, depois de quase dois anos de embates e muito desgaste para o Governo tucano.
Ainda está fresca na memória daqueles que acompanham a política no Estado a peleja de Raquel com a Casa em seu primeiro ano de gestão, em 2023, quando ela vetou trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e teve esses vetos derrubados pelos deputados, no que seria um dos capítulos iniciais da queda de braço.
Frequentemente acusada de agir com falta de diálogo, Raquel se viu em outra crise com a Alepe em 2024, durante a tramitação do projeto de lei que extinguiu as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares do Estado de forma escalonada, até 2026. Foi muita dor de cabeça até a governadora aprovar a medida como desejava.
Depois da canseira que a Assembleia deu à gestora, talvez fazendo com que ela e sua equipe tivessem mais consciência de que não se governa um Estado sozinha e sem fazer política, Raquel Lyra recuou e até fez um gesto à Alepe. Não se envolveu na nova eleição da Mesa Diretora da Casa, em dezembro passado. Deixou correr livre e defendeu que era um assunto interno da Assembleia.
Mas, o que parecia um ensaio de paz, já foi por água abaixo logo nos primeiros dias deste ano. O não pagamento das emendas impositivas despertou, de novo, o mau humor dos deputados, que, ontem (6), se reuniram e decidiram encaminhar um pedido de informação ao Governo sobre o assunto. Assim, teve início a primeira crise de 2025 entre a governadora e a Alepe.
GOVERNO TEM 30 DIAS PARA EXPLICAR – Liderados pelo presidente reeleito da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), os deputados assinaram um documento estabelecendo prazo de 30 dias para que o Poder Executivo explique o motivo de não ter pago as emendas impositivas até 30 de dezembro do ano passado, como havia prometido Raquel Lyra. De maneira geral, eles defendem que não é falta de dinheiro. Além disso, será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de auditoria especial. Até o momento, dos R$ 188 milhões, foram pagos R$ 43 milhões.
Aliados não assinaram – Trinta deputados já assinaram o documento. No entanto, três dos parlamentares que compareceram ao encontro não aderiram ao pedido. Foram eles Joãozinho Tenório (PRD), Henrique Queiroz Filho (PP) e Socorro Pimentel (União Brasil). Um dos governistas mais dedicados, Antônio Moraes (PP) não conseguiu comparecer à reunião, mas defendeu que haja entendimento e não judicialização do assunto. “A governadora e o secretário da Fazenda (Wilson José de Paula) já mostraram disposição e boa vontade para resolver”, afirmou, em conversa com este blog.
Mas pode parar na Justiça, sim – “Alguns já queriam judicializar, mas a gente achou por bem não fazer isso. A reunião seria de manhã, mas eu mudei para a tarde esperando o posicionamento do Governo. Eu avisei a ela (Raquel) que iria marcar essa reunião e que o que a Casa decidir a gente vai fazer”, afirmou o presidente Álvaro Porto. “Todos sabem da importância das emendas para as bases. No final do ano, os deputados avisaram aos seus prefeitos, às entidades, confirmando os pagamentos, mas não teve”, acrescentou Porto.
Vontade política – Ainda segundo Álvaro Porto, a Assembleia aguarda “a vontade política da governadora”. “Além de serem impositivas essas emendas, foi um compromisso que o Governo assumiu. A gente fez até um projeto para que o pagamento fosse escalonado”, destacou. Já o deputado Alberto Feitosa (PL) frisou que, no passado, o pagamento das emendas não era bem definido sob o ponto de vista jurídico, mas essa realidade mudou porque a PEC aprovada pelos parlamentares deixou claro que as emendas são impositivas.
Nova líder do União Brasil – A deputada Socorro Pimentel (União Brasil) foi indicada para ocupar o cargo de vice-líder da bancada do partido na Alepe. A nomeação foi formalizada por meio de um ofício encaminhado à Presidência da Casa pelo líder da bancada, deputado Romero Albuquerque, ontem. Em nota, Socorro Pimentel destacou o compromisso com a nova função. “Assumo essa função com a mesma responsabilidade e respeito pela sigla que sempre pautaram minha vida pública. Vamos continuar trabalhando para fortalecer nossa atuação na Alepe e avançar em pautas que beneficiem Pernambuco, ao lado da governadora Raquel Lyra”, afirmou.
CURTAS
Fernanda Torres e Lula 1 – O presidente Lula (PT) comentou no Instagram, ontem, a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro na categoria “Melhor Atriz em Filme de Drama”. A atriz foi premiada por sua atuação como Eunice Paiva no filme “Ainda Estou Aqui”. A direção foi de Walter Salles. Lula falou sobre a importância da obra para a preservação da história brasileira. Ele classificou o período da ditadura militar, retratado no filme, como “um passado de horrores”.
Fernanda Torres e Lula 2 – “O filme reflete sobre um passado de horrores que precisa ser lembrado, para que as novas gerações conheçam e as antigas nunca se esqueçam. Ao reconhecer o trabalho de Fernanda Torres, o mundo também reconhece a importância de contarmos nossas histórias, não tolerando autoritarismos nem a violência”, afirmou Lula.
Silvinho a todo vapor – O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos, cotado para ser candidato ao Senado por Pernambuco em 2026, estima a entrega de mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, para 2025. Segundo ele, a meta do Governo Lula é impulsionar a infraestrutura aeroportuária do País, com investimento de R$ 3 bilhões, o que representa o maior número de entrega dos últimos 10 anos no setor.
Perguntar não ofende: a governadora Raquel Lyra vai conseguir pacificar a Assembleia Legislativa novamente?
