“É uma bênção viver em um país livre”, diz Barroso no Dia da Democracia

No Dia Internacional da Democracia, celebrado neste domingo (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “é uma bênção poder viver em um país livre”. O magistrado também apontou que a democracia é o cenário para alcançar a meta de um país mais justo.

“Quando eu estava na faculdade, em outra vida, na segunda metade dos anos 70, havia censores nas redações dos jornais. Todas as músicas, antes de serem divulgadas, tinham que ser previamente submetidas ao departamento de censura. Havia presos políticos e pessoas que denunciavam torturas. Havia muitos brasileiros no exílio. Isso que é uma ditadura’, destacou Barroso em vídeo divulgado no Instagram.

“Felizmente, na virada do século 20 para o 21, nós, finalmente, com atraso mas não tarde demais, conquistamos a democracia constitucional no Brasil. A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos”, acrescentou o ministro.

Além disso, o presidente do STF avaliou que a democracia é um conceito que de um lado significa soberania popular e eleições, e do outro corresponde a poder limitado, Estado de Direito e diretos fundamentais. “É preciso que haja equilíbrio entre as duas faces dessa moeda”, defendeu Barroso.

O Dia Internacional da Democracia foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de lembrar a assinatura da Declaração Universal da Democracia, aprovada em 1997 pela União Interparlamentar — que é a organização internacional dos parlamentos.

Do Correio Braziliense.

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A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), terá a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) no guia eleitoral. Durante o conteúdo, que começará a ser exibido nesta quinta-feira (19), haverá destaque da requalificação da PE-15, além da realização das obras do Canal do Fragoso. 

Mirella falou da importância da PE-15 para o município. “A PE-15 é uma das principais vias de Olinda. A realização dessa obra representa sua dedicação e respeito aos olindenses. Com união e muito trabalho, Olinda anda para frente”, comentou. 

Raquel citou as melhorias com a realização do serviço de infraestrutura  na rodovia. ”Nosso compromisso é com as pessoas. Retomar obras como a PE-15 não é só melhorar o trânsito. É dar dignidade, segurança e qualidade de vida para quem mais precisa. É isso que nos motiva a estar na política: cuidar das pessoas e construir um futuro melhor para todas e todos”, afirmou.

A respeito do Canal do Fragoso, Mirella ressaltou que a ação conjunta entre o município e a administração estadual traz bons resultados. “Essa obra é um exemplo de como, juntas, podemos fazer a diferença. A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura é fundamental para garantir que obras que impactam a vida das pessoas sigam avançando. Olinda e Pernambuco andam para frente”, comentou a candidata.

“Quando governo e Prefeitura trabalham juntos, quem ganha é a população. Nossa prioridade é cuidar das pessoas, e o Canal do Fragoso é a prova de que estamos comprometidos em fazer isso com obras que melhoram a vida de quem mais precisa”, afirmou Raquel sobre o Fragoso.

O candidato a prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), arrastou centenas de pessoas em uma caminhada realizada nessa quarta-feira (18), no bairro de Peixinhos. O ponto de encontro foi no Nascedouro de Peixinhos e contou com a presença de importantes figuras políticas, como o deputado federal e presidente do Partido Progressistas (PP) em Pernambuco Eduardo da Fonte e o vice-presidente estadual do PP e deputado federal Lula da Fonte.

Durante a caminhada, Eduardo da Fonte discursou para a multidão, afirmando que no próximo dia 06 de outubro, eles “vão dar um grito de liberdade”, fazendo referência ao fim da gestão do prefeito atual Lupércio.

Nos registros do ato, Márcio Botelho trouxe à tona mais uma denúncia feita por um morador de Peixinhos, que expôs a grave situação do posto de saúde da região. Segundo o morador, não há médicos para atender a população, o que coloca em risco a vida dos olindenses. “Esse homem [Lupércio] derrotou Olinda. Eu nasci e vivi aqui em Peixinhos e nunca vi Olinda desse jeito. Eu tenho uma filha de 4 anos, se eu precisar de uma emergência, duas ou três horas da manhã, eu posso ir andando, eu chego e não tem médico. Se eu não tiver trabalhando e não tiver o dinheiro para custear um Uber, pegar um táxi, como que eu vou socorrer minha filha? Minha filha morre na frente do hospital e não tem médico”, desabafou o morador em vídeo postado nas redes sociais.

Em seus discursos, Márcio Botelho aproveitou a oportunidade para reforçar que é a verdadeira oposição ao atual prefeito Lupércio e da candidata apoiada por ele, Mirella Alves.

Após a renúncia de Marco Barreto (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, devido à sua inelegibilidade, o ex-candidato apresentou sua irmã, Márcia Barreto, também filiada ao PSDB, como sua substituta. No entanto, a candidatura de Márcia enfrenta obstáculos legais que podem resultar em seu indeferimento pela Justiça Eleitoral.

Márcia Barreto ocupou o cargo de tesoureira durante a gestão do ex-prefeito Paulo Barreto, em Água Preta (PE), onde reside. Durante esse período, ela teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão definitiva, conforme apontam os acórdãos nº 5710/2020, nº 16440/2021 e nº 68/2022. As irregularidades foram consideradas insanáveis e configuram atos dolosos de improbidade administrativa, conforme a decisão do TCU.

Com base na Lei da Ficha Limpa, o pedido de registro da candidatura de Márcia Barreto à Prefeitura de Joaquim Nabuco foi impugnado. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a substituição de candidaturas expirou em 16 de setembro. A partir dessa data, a lei só permite a troca de candidatos em caso de falecimento do postulante, o que complica a situação da chapa apresentada pelo PSDB no município.

Agora, a candidatura de Márcia Barreto depende da decisão da Justiça Eleitoral, que avaliará a impugnação e os documentos apresentados para determinar se ela poderá continuar na corrida eleitoral em Joaquim Nabuco.

Joaquim Lapa (PSB) e Soledade (União Brasil) pararam o centro da cidade de Carpina na noite passada. De acordo com a organização da campanha, milhares de pessoas foram às ruas para demonstrar apoio aos gestores. A concentração aconteceu atrás do Clube dos Espanadores e passou, inclusive, pela Rua Joaquim Pinto Lapa.

Emocionado, Joaquim Lapa destacou o sentimento de união e força que sempre marcou a sua trajetória. “No dia 06 de outubro, daqui a 18 dias, nos estaremos nessa praça comemorando e dizendo: nós vencemos! A verdadeira transformação está nas mãos de vocês. As pesquisas apontam nossa vitória, mas é essa energia, essa confiança do povo, que vai transformar Carpina de verdade”, afirmou o candidato a prefeito.

“Estamos aqui por vocês, pelo povo de Carpina, com compromisso e coração. Hoje, com essa multidão, fica claro que a cidade está pronta para ser transformada, com quem realmente se dedica ao seu futuro”, completou a candidata a vice-prefeita Soledade.

No início de setembro, a Coligação Por Amor a Trindade, liderada pela atual prefeita e candidata à reeleição, Helbe Rodrigues, enfrentou uma reviravolta com a desistência da candidata a vereadora Professora Geusivânia (PSDB). A coligação tinha prazo até o dia 16 de setembro para apresentar uma substituta, mas, de acordo com informações obtidas junto aos órgãos competentes, essa substituição não foi realizada.

A ausência de uma nova candidata pode resultar em sérias consequências para a coligação, que agora corre o risco de ser penalizada por fraude de cota de gênero. A punição pode incluir a retirada de três candidatos da disputa legislativa, complicando ainda mais o cenário eleitoral para a chapa da prefeita.

A situação se agravou na última segunda-feira (18), quando parte da família da ex-candidata Professora Geusivânia declarou apoio ao candidato de oposição, Zé Capacete, intensificando a disputa política no município.

Em entrevista, Zé Capacete comentou a situação: “Tenho andado muito, conversado com o nosso povo e compreendido os seus anseios e revoltas. Estamos mostrando a todos o nosso projeto para fazer Trindade voltar a crescer. Temos propostas sérias e idôneas, e o nosso povo tem acreditado que é possível transformar a Trindade que amamos na Trindade que queremos. Inclusive, estou conversando com alguns candidatos a vereadores da coligação adversária, e é possível que em breve tenhamos mais adesões.”

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria, nesta quinta-feira (19), para impedir que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) barre a circulação de eleitores nas datas da disputa municipal de 2024.

O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras”. Ainda proíbe a realização de bloqueios de rodovias federais “para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular”.

A medida foi adotada após a PRF, em 2022 e sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar blitze em redutos de eleitores de Lula (PT). Ex-diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase 1 ano por suposta tentativa de interferir no pleito.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria, nesta quinta-feira (19), para impedir que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) barre a circulação de eleitores nas datas da disputa municipal de 2024.

O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras”. Ainda proíbe a realização de bloqueios de rodovias federais “para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular”.

A medida foi adotada após a PRF, em 2022 e sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar blitze em redutos de eleitores de Lula (PT). Ex-diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase 1 ano por suposta tentativa de interferir no pleito.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) começará a examinar possíveis irregularidades no licenciamento de instituições de ensino estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria deste processo será conduzida pelo conselheiro Ranilson Ramos. A informação é do próprio site oficial do TCE-PE. O processo 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após uma denúncia apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar apontou que diversas escolas estaduais estariam operando sem as devidas autorizações. A auditoria terá como foco a falta dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades da rede estadual de ensino. Além disso, a investigação buscará identificar eventuais irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB é um documento crucial que atesta se as edificações, tanto novas quanto antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndios e pânico, conforme estabelecido pela Lei Estadual 11.186/94. Sem esse atestado, o licenciamento sanitário das instituições não pode ser concedido, gerando preocupações acerca da segurança de alunos e funcionários.

A expectativa é que a auditoria não apenas identifique falhas, mas também contribua para a implementação de melhores práticas de segurança nas instituições de ensino. A falta de licenças adequadas não apenas expõe os estudantes a riscos, mas também pode resultar em consequências legais para as administrações escolares, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Será lançado nesta quinta-feira, a partir das 18h, no Real Botequim, em Casa Forte, no Recife, o livro “Miguel Arraes – Histórias de lá e de cá”. A obra traz uma coletânea de fatos marcantes, recheados de humor e inteligência, da vida pública do ex-governador Miguel Arraes. Os textos são assinados pelo médico e escritor Lula Arraes, filho de Arraes, e pelo jornalista Ítalo Rocha, que integrou a assessoria de imprensa do ex-governador.

A ideia do livro surgiu de uma iniciativa de Lula Arraes para reunir as histórias que vivenciou com o pai com os relatos que Ítalo Rocha costuma escrever e publicar nas redes sociais sobre a trajetória de Arraes em Pernambuco. O livro é dividido entre “histórias de cá”, que narram episódios vividos por Arraes no Estado, e “histórias de lá”, que abordam os 14 anos de exílio do ex-governador na Argélia.

Com 135 páginas, a publicação apresenta 82 histórias que relembram momentos importantes da trajetória política de Arraes, desde sua atuação como deputado estadual, prefeito do Recife e governador, até sua deposição e exílio pelo golpe militar de 1964. O livro também relata seu retorno ao Brasil, as três campanhas vitoriosas para deputado federal e a volta ao Palácio do Campo das Princesas, onde exerceu mais dois mandatos como governador de Pernambuco.

Editada pela Cubzac, a obra conta com uma apresentação assinada pela socióloga Vanja Campos, ex-chefe de gabinete de Arraes durante seu terceiro mandato como governador. O

No debate entre os candidatos a prefeito de Caruaru, promovido pela Rádio Cultura, perguntei, há pouco, se o candidato do PDT, José Queiroz, se arrependeu de ter apoiado indiretamente o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), quando apoiou a então prefeita Raquel Lyra no segundo turno em 2020, que tinha o atual prefeito como vice. Veja a sua resposta.

A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi presa na manhã desta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, em nova fase da operação Território Livre, que investiga o envolvimento de facções criminosas na eleição de João Pessoa e o aliciamento violento de eleitores.

Raíssa Lacerda é candidata à reeleição e aliada do prefeito Cícero Lucena (PP), de quem foi secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

Em nota publicada nas redes sociais, a assessoria da vereadora afirmou que ela é inocente e está sendo vítima de uma “ardilosa perseguição” eleitoral.

“Raíssa não possui nenhuma ligação com as pessoas citadas no processo da operação Território Livre e a verdade virá à tona e será esclarecida. Todos saberão da índole de Raísa Lacerda e de sua honestidade”, informou a nota.

A Justiça determinou a prisão preventiva de seis pessoas, das quais quatro foram cumpridas.

Além da vereadora, também foram presas Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, Taciana Batista do Nascimento e Kaline Neres do Nascimento Rodrigues. A reportagem não tem informações quem são os responsáveis pelas suas defesas.

As investigações apontam que Pollyanna seria uma das responsáveis por determinar quem deve ser votado no São José, bairro da periferia de João Pessoa que está no centro das suspeitas sobre aliciamento de eleitores.

Ainda conforme a Polícia Federal, Taciana seria o braço-direito de Pollyana e elo para exercer influência na comunidade. Ela seria uma das responsáveis pela ONG Ateliê Vida, que atua na comunidade.

Kaline, por sua vez, seria articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus e teria ligação com uma facção criminosa que domina o bairro, atuando para coagir os eleitores a votarem em determinados candidatos.

As quatro presas foram encaminhadas para o IML (Instituto Médico-Legal) para fazer o exame de corpo delito e, na sequência, voltam para superintendência da PF para aguardar audiência de custódia.

A primeira fase da operação Território Livre foi deflagrada na semana passada e cumpriu três mandados de busca e apreensão no bairro São José.

Foram apreendidos na operação R$ 35 mil em dinheiro, celulares, documentos com dados pessoais de diversas pessoas que não moravam no local da busca, além de contracheques de funcionários da prefeitura. Não havia servidores municipais entre os alvos da operação.

Da Folha de São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, multou o X (antigo Twitter) em R$ 5 milhões por “burla” ao bloqueio da plataforma. Diferentes usuários conseguiram acessar a rede social nesta quarta, 18.

Moraes ainda determinou que a Anatel adote todas as providências necessárias para suspender de vez o X no Brasil, em especial os acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno.

Moraes diz que o dono do X, o bilionário Elon Musk, confessou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” do antigo Twitter em cumprir a decisão judicial.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, frisou Moraes.

A decisão foi assinada após a Anatel informar ao STF que o acesso aí X foi possibilitado por uma atualização no aplicativo da plataforma. Foi essa atualização que “comprometeu a efetividade da suspensão” da rede social.

“De acordo com as informações preliminares apuradas por nossa equipe de fiscalização, uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noite de ontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”, informou a Anatel ao STF.

Do Estadão.

O prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), obteve uma vitória judicial contra as impugnações apresentadas pela oposição. Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve o deferimento de sua candidatura à reeleição.

A defesa de Caribé foi conduzida no plenário pelo advogado Delmiro Campos, que argumentou em favor da legitimidade do registro de candidatura do prefeito. A decisão do TRE-PE assegura que Caribé está apto a continuar sua campanha eleitoral no município.

As impugnações movidas pela oposição tentavam barrar a candidatura de Caribé, que busca mais um mandato à frente da administração municipal. Com a decisão unânime do tribunal, o prefeito segue na disputa eleitoral com seu registro validado pela Justiça Eleitoral.

A confirmação do registro representa uma etapa significativa para a campanha de Gustavo Caribé, que poderá focar nas propostas e no trabalho em busca da reeleição no pleito deste ano.