Da CNN Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em discurso no ato que ocorre na orla de Copacabana, chamou vaias de seus apoiadores ao citar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Hoje vocês conhecem a presidência, o Congresso e o Supremo”, disse o presidente, segundo relatos de pessoas que estão no local.
“Esperem uma reeleição para ver se todos não vão ‘jogar dentro das quatro linhas da Constituição’”, acrescentou.
A advocacia pernambucana já pode se programar para um oportuno debate de interesse do segmento. A Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) trarão ao Recife, amanhã, os professores da Universidade de Girona (Espanha), Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, referências internacionais em raciocínio probatório tendo como pauta “prova sem convicção: standards de prova e devido processo”.
Vázquez é coordenadora acadêmica do mestrado em raciocínio probatório oferecido pelas Universidades de Girona e pela Universidade degli studi de Gênova. Ferrer Beltrán é professor titular de filosofia do direito (Girona), onde também responde como diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e pelo Mestrado em Raciocínio Probatório
“A cátedra de cultura jurídica, que Beltrán coordena, se transformou em um dos maiores centros do estudo. Brasileiros, sul-americanos, europeus, americanos vão lá estudar. Suas obras são citadas em supremas cortes e cortes superiores do Peru, Brasil, Portugal, Espanha e outros países”, lembra a presidente do IAP, lembra Érika Ferraz. “Esses debates fortalecem o diálogo entre as instituições e é uma das preocupações atuais do IAP continuar promovendo ações que gerem conhecimentos para nossa advocacia” afirma Ferraz.
A 9ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center, consolida-se como um encontro estratégico para as lideranças municipais de Pernambuco. Sob a gestão de Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, o evento terá como ponto alto a vinda do ministro do STF, Flávio Dino, que debaterá a autonomia municipal e as emendas parlamentares.
Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino reforça o protagonismo da associação na defesa dos interesses federativos. Além do peso jurídico, o congresso foca no “Mapa da Mina” para captação de recursos: o presidente da Amupe articulou a presença de representantes da Caixa, Banco do Nordeste (BNB) e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), colocando os prefeitos frente a frente com os principais operadores do orçamento federal.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcou para amanhã (14) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). As informações são do portal G1.
Na mesma sessão, os parlamentares devem acompanhar a leitura do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre os trabalhos do colegiado e votar o documento – que pode propor às autoridades o indiciamento de alvos da CPI e projetos de aperfeiçoamento da legislação.
A próxima terça é o último dia de funcionamento da comissão, instalada em novembro do ano passado. Os integrantes da comissão tentaram prorrogar os trabalhos, mas, segundo os parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não atender a esse pedido.
Além da frustração de não ter a prorrogação da CPI, os integrantes do colegiado tem se queixado de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm desobrigado o comparecimento de convocados, o que pode se repetir em relação ao depoimento de Cláudio Castro.
