Trapalhada no Pontal
Belo cartão-postal do turismo no litoral pernambucano, o Pontal de Maracaípe passou a ser cenário de uma polêmica na qual o principal envolvido, o advogado João Fragoso, dono de uma grande extensão de terras na área, está com a razão, e o Governo do Estado, através da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), agindo sem o mínimo bom senso.
É muito fácil de entender: Fragoso é dono de uma área de 65 hectares no Pontal. Autorizado pela justiça, construiu um muro feito de troncos de coqueiro na sua propriedade. A estrutura foi erguida com sacos de ráfia e bidim por exigência da própria CPRH. Mas o Ibama entrou na história, passando por cima da orientação dada pela CPRH a Fragoso, e atesta que os sacos de ráfia estão se desfazendo “e provocando extensa poluição com detritos plásticos”.
Leia mais“Foi exigência da CPRH. Eu queria fazer com pedras atrás dos coqueiros, porque, quando a gente bota [as pedras], ela dissipa a energia. Mas a CPRH impôs botar o saco de ráfia. Eu botei porque está na licença”, disse João Fragoso. Pressionada pelo Ibama, em maio de 2024, após uma audiência pública, a CPRH recuou, fazendo uma grande trapalhada.
E sem nenhuma sustentação técnica nem amparo legal jurídico determinou que os proprietários derrubassem o muro. Mas a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.
No seu relatório, o Ibama aponta que o muro está provocando erosão e que tinha mais que o dobro do tamanho autorizado pela agência estadual de meio ambiente. Fragoso rebateu. Disse que construiu o muro seguindo as orientações de preservação do meio ambiente indicadas pela CPRH, para que a área da sua propriedade não seja reduzida e ao mesmo tempo preserve o meio ambiente, já que o local acumulava lixo por parte de comerciantes de praia que querem invadir seu terreno.
O muro em discussão foi construído em maio de 2023. Mas, estranhamente, não se sabe por quais interesses em jogo, e provavelmente mancomunado com o Ibama, o presidente da CPRH, José Anchieta dos Santos, mandou derrubar a estrutura que o próprio órgão que ele dirige autorizou.
Alegou que o muro dificulta o acesso à praia. Mas se deu mal. Uma liminar da Justiça proibiu o órgão estadual de tomar qualquer atitude para remover a barreira. Se até o momento, Fragoso não perdeu nenhum recurso na Justiça, o trapalhão dessa novela mexicana é o Governo Raquel.
LICENÇA COMPROVADA – Antes de fazer as manutenções na estrutura da cerca, autorizada pela CPRH desde fevereiro de 2022 e com licença renovada até setembro de 2024, Fragoso solicitou uma vistoria de uma organização não governamental (ONG), de Porto de Galinhas, chamada Ecoassociados, para verificar se havia ninhos de tartarugas no local, e diante disso fazer os serviços necessários. Procurada, a Ecoassociados afirmou que João Fragoso “apresentou suas licenças e demais documentações necessárias”, solicitando vistorias para verificar a presença de ninhos de tartarugas. “Em todas as vezes que solicitado, comparecemos e realizamos as vistorias necessárias, seguindo os procedimentos padrão”, afirmou a ONG.
Suspense em Arcoverde – Um dia após cancelar uma entrevista coletiva para hoje, sem adiantar o assunto, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), recuou e ontem decidiu manter o encontro com os jornalistas. Não gostou de ter vazada a informação de que iria anunciar sua desistência da reeleição, em razão da péssima gestão, com índices de reprovação que superam a casa dos 80%. O cenário eleitoral no município está polarizado entre dois ex-prefeitos que já foram de um mesmo grupo – Zeca Cavalcanti, filiado ao Podemos, e Madalena Britto, ao PSB.
Só não chamou de arroz doce – Presidente da executiva municipal do PT no Recife, Cirilo Mota detonou o deputado estadual João Paulo. Segundo afirmou ao blog da Folha, João virou menino de recado da governadora Raquel Lyra. “Cumpre esse papel humilhante”, disse, adiantando que o parlamentar está isolado na legenda na tese de candidatura própria. “Na condição de auxiliar da governadora, João Paulo tenta contradizer o seu partido e a sua própria trajetória, se aliando ao grupo que não apoiou o presidente na mais importante eleição desde a redemocratização”, disparou.
Violência sem controle – Na escalada da violência sem controle no Estado, um homem de 36 anos foi morto a tiros na frente da esposa, em uma avenida no bairro de Caixa d’Água, em Olinda. A vítima do homicídio tinha ido buscar a mulher no trabalho dela quando foi assassinado pelos criminosos, segundo a Polícia Civil, que investiga o caso. O crime aconteceu na noite da última quarta-feira na Avenida Leopoldino Canuto de Melo. A vítima, identificada como Rodrigo Felix das Neves, estava em frente a uma banca de jogos, onde a esposa dele trabalha.
A reação de João Paulo – Em nota, o deputado João Paulo (PT) rebateu as duras críticas do presidente municipal no Recife, afirmando que sua postura é divisionista. Preferiu, entretanto, atacar o PSB. “A implacável corrida pela vice no Recife, desconsiderando a coerência ideológica e as consequências para nosso projeto político, revela uma abordagem que confunde aliança com submissão, força com falta de respeito. Alianças devem fortalecer nosso partido e refletir nossos ideais, e não meramente satisfazer ambições eleitoreiras de curto prazo”, disse.
Curtas
DEFESA 1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio à pressão provocada pela medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios.
DEFESA 2 – Em conversa com jornalistas, em Genebra (Suíça), o chefe do Executivo afirmou que Haddad é um ministro “extraordinário” e que todo chefe da Fazenda “vira o centro dos debates”. “Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro”, afirmou.
É COM O SENADO – Lula também ressaltou que a alternativa para resolver a questão da compensação, agora, é de responsabilidade do Senado e de empresários, que não aceitaram a proposta da equipe econômica. “Se em 45 dias não houver acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época”, disse.
Perguntar não ofende: Se anunciar a desistência da reeleição, quem o prefeito de Arcoverde vai apoiar: Zeca ou Madalena?
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