Fraude à cota de gênero derruba mais uma chapa de vereadores na Paraíba

Por Pedro Melchior*

Apesar de já terem se passado mais de três anos das eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a punir partidos que tentaram burlar a cota de gênero nas últimas eleições municipais. A mais recente decisão que afetou os eleitos do Partido Republicanos da cidade paraibana de Boa Ventura demonstra que o TSE está atento à questão das candidaturas femininas.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram a fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Republicanos nas eleições de 2020, em Boa Ventura (PB). O julgamento, que ocorreu na sessão plenária da quinta-feira (22), segue parecer do Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, todos os votos recebidos pelo Republicanos para o cargo de vereador no município de Boa Ventura em 2020 foram anulados e os candidatos eleitos foram cassados.

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Advogado da Trump Media e da plataforma Rumble, Martin De Luca criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin (STF) de estender o horário de votação em cidades brasileiras, neste domingo (25/10), sem uma decisão prévia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em publicação no X, De Luca questionou a atuação do ministro e o possível reconhecimento internacional do resultado das eleições. As informações são do Metrópoles.

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O presidente do TSE (Tribuanal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a votação seja estendida até 19h apenas nas seções em que a votação ainda não foi concluída, e em que as urnas permanecem abertas.

Após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que prorrogou por duas horas o horário das eleições em todo o país, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reuniram para discutir o caso. As informações são da Folha de S. Paulo.

O professor de direito eleitoral da FGV Fernando Neisser diz que, como a decisão do STF para a extensão do horário da eleição chegou quando algumas urnas já estavam fechadas, há a possibilidade de ser pedida a anulação da votação do segundo turno.

“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, afirma. As informações são da coluna da Mônica Bérgamo para a Folha de S. Paulo.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, neste domingo (25/10), a ação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o horário de votação em todo o país até às 19h no segundo turno das eleições. No entanto, mesários relatam que as urnas eletrônicas foram fechadas, normalmente, às 17 horas.

O Metrópoles apurou que diversas sessões em Brasília, São Paulo e Minas Gerais foram encerradas mesmo após decisão de Zanin. De acordo com a jornalista Lorena Pacheco, do Metrópoles, escolhida para ser mesária neste segundo turno, o presidente da seção dela iniciou os procedimentos padrões de encerramento das urnas às 17h. As informações são do Metrópoles.

A votação do segundo turno, no Distrito Federal, não será prorrogada. É o que afirma o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão, Andrey Bernardes, a decisão ocorreu de forma repentina. As informações são do Metrópoles.

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