Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

João Paulo diz que será “muito ruim” se o PT não emplacar o vice na chapa de João Campos

  • Por Magno Martins

A presença da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no carnaval de Pernambuco, com previsão a partir de hoje, acendeu a chama da esperança entre os aliados, de que possa colocar em pauta a discussão da reivindicação oficial do partido à vaga de vice na chapa do prefeito João Campos (PSB), candidato à reeleição.

“Por mais que, até agora, não tenha sido marcada nenhuma reunião de articulação com os colegas do partido sobre a questão, acho que a presença de Gleisi, em um momento tão importante da cultura recifense como o Carnaval, reforça a perspectiva de que o PT estará na vice. Esse é o sentimento de boa parte do PT”, disse o deputado estadual João Paulo (PT), em entrevista ao Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio.

Para o deputado, que descarta qualquer possibilidade de ter seu nome em uma disputa majoritária pela sigla, mesmo que não haja nenhuma definição por parte do prefeito João Campos até o momento, o que acontecerá só entre abril e junho, será um desgaste grande para o partido se for preterido pelo socialista.

“Na minha opinião, eu acho que vice é correlação de forças. Se o PT tem forças para colocar um vice, tudo bem. Mas imagine o desgaste monstruoso para o partido se o PT não ficar com a vice? Eu acredito que será até um certo rebaixamento para o partido no Recife, pelo que ele representa na cidade e em Pernambuco, principalmente, com o presidente Lula eleito”, avalia o deputado.

Para João Paulo, a forma como tem sido construída essa relação não está sendo muito bem conduzida. “O ideal é que toda essa discussão de vice seja com base em articulações políticas internas, para que não possa a vir criar uma dificuldade política futura”, pondera o petista.

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Coronel Meira apresenta projeto de lei contra burocracia criminosa

  • Por Magno Martins

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Paulista - No ZAP

IAP lança segunda edição do livro Estudos de Direito Eleitoral e Político

  • Por Magno Martins

Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE.  Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas. O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Em ato, professores e estudantes denunciam problemas estruturais nas escolas da rede estadual de Pernambuco

  • Por Magno Martins

Por Edward Pena – repórter do Blog

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ipojuca - Minha rua top
Caruaru - Geracao de emprego

Produção de cerveja é suspensa para envasar água potável para o Rio Grande do Sul

  • Por Magno Martins

Por Edward Pena – repórter do Blog

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

Camaragibe Agora é Led

Palmares contemplado com obras do PAC

  • Por Magno Martins

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos ‘Água para Todos’ e ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. Palmares, na Zona da Mata Sul, foi um dos municípios pernambucanos contemplados.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Presença da Sudene na Expoagro 2024 aproxima instituição do setor em PE

  • Por Magno Martins

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

Vitória Reconstrução da Praça

João e Mendonça iniciam diálogo de olho numa aliança já nas eleições municipais

  • Por Magno Martins

EXCLUSIVO

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

Yves Ribeiro leva demandas de Paulista para Lula

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 17:00
  • Por Magno Martins

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas.

A versão do aliado de Raquel

  • Por Magno Martins

Caro Magno,

À propósito de uma nota em sua coluna, gostaria de pontuar, primeiramente, que não sou candidato a nenhum cargo nestas eleições de 2024. Outro fato importante a ser mencionado é que sou natural de Afogados da Ingazeira, onde resido e trabalho, diferentemente do que foi citado no seu blog.

Também foi mencionado que durante entrevista concedida ao jornalista Nill Júnior, na Rádio Pajeú, eu teria “xingado” o pré-candidato a prefeito Danilo Simões, o que não aconteceu.

Não faz parte da minha índole esse tipo de atitude. O que ocorreu foi a manifestação do meu posicionamento e do nosso grupo político em não apoiar a pré-candidatura dele, como também relatamos algumas atitudes realizadas pelo grupo de oposição que não foram oportunas ou legais.

Por último, gostaria de informar que sou Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, e estou no grupo político da governadora Raquel Lyra muito antes do primeiro turno das eleições de 2022.

Tenho muito orgulho das ações que estamos buscando e conseguindo para nossa querida região do Pajeú. Conhecendo o seu respeito pelo contraditório e pelos fatos, deixo aqui as minhas considerações.

Forte abraço,

Mário Viana Filho

Prefeitura de Olinda oferece serviços de assistência jurídica em ação com o TJPE

  • Por Magno Martins

Ampliar o acesso da população à Justiça e promover a pacificação social como forma de melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas. Esses são objetivos da Semana Nacional de Conciliação, promovida na cidade pela Prefeitura de Olinda em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A atividade será realizada no Fórum de Olinda, na Avenida Pan Nordestina, Vila Popular. Vários serviços estarão disponíveis para a população amanhã, das 8h às 12h.

Além da assistência jurídica, a ação servirá para encaminhamento de segunda via de certidão de nascimento e casamento. Também serão oferecidos serviços do CRAS e CadÚnico, como emissão de carteiras para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, entre outros.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está à frente desses serviços. Por outro lado, a Secretaria de Saúde também tem programação da Semana Nacional de Conciliação, com testes rápidos de sífilis e HIV, vacinação de covid e influenza, testes HGT e Odontomóvel. Os interessados têm de levar comprovante de residência e documentos pessoais.

Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil

  • Por Magno Martins

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F.

A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, e deixando o local de forma apressada.

Temer chegou a virar réu por corrupção passiva, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu encerrar o caso por falta de provas, e sem julgamento, em 2021.

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o caso arquivado. Depois, o MPF acionou o STF pedindo a anulação do julgamento do TRF-1, sob o argumento de que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal contra Temer.

Segundo o MPF, a “denúncia traça contexto fático-probatório indicativo de pagamento de suborno pelo empresário Joesley Batista ao então presidente da República Michel Temer, mediante a utilização do intermediário Rodrigo Rocha Loures”.

“Cumpre ressaltar que a inicial acusatória aponta, inclusive, o exato momento em que realizada a entregada quantia de R$ 500.000,00 a Rodrigo Loures por indivíduo ligado à J&F. Dessa forma, mesmo se desconsiderando a gravação ambiental realizada no dia 07/03/20171 e as declarações prestadas pelos colaboradores premiados, ainda assim remanescem elementos, para além de razoáveis, caracterizadores de indícios suficientes, aptos a embasar a legalidade do constrangimento sofrido pelo denunciado/paciente, em razão do prosseguimento da ação penal contra si”, diz o órgão.

No entanto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que o recurso não é cabível. Isso porque não compete ao Supremo rever provas, sendo que os desembargadores justificaram o encerramento da investigação contra Temer.

“Como se observa, o acórdão [julgamento TRF1] combatido declina argumentação alinhada à conclusão que perfilha, em clara observância ao princípio da motivação das decisões judiciais, conforme orientação assentada pelo Supremo Tribunal Federal. Como também se observa, a exauriente análise da falta de justa causa para a instauração da ação penal, à luz dos fatos e das provas constantes dos autos, não possibilita o exame da controvérsia, em sede de recurso extraordinário [recuso ao STF]”.

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