Bolsonaristas tentam se recompor após efeito causado por operações da PF

Do Correio Braziliense

Os bolsonaristas foram duplamente atingidos em menos de uma semana. Duas operações da Polícia Federal (PF) contra dois deputados do PL do Rio de Janeiro balançaram as estruturas do partido do ex-presidente da República e deixaram irritado e atônito o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que chegou a bater boca com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem cobrou explicações e atitudes.

Num intervalo de seis dias, agentes da PF estiveram em dois gabinetes no Anexo IV da Câmara: no sétimo andar, de Carlos Jordy, e no quarto andar, de Alexandre Ramagem. Os policiais compareceram também às residências dos parlamentares, onde fizeram busca e apreensão de documentos e de aparelhos, como celulares e notebooks.

Para Jair Bolsonaro e seus correligionários, essas operações são investidas com propósito de atingir a extrema direita, e fragilizar o partido e seus candidatos a prefeito, em outubro. Jordy e Ramagem são dois postulantes a esses cargos, em Niterói e no Rio, respectivamente. 

Na sua bancada de 99 deputados, o PL lista 14 prováveis candidatos às prefeituras. Alguns nomes preocupam o partido e esse assunto foi discutido em uma reunião, na última quarta-feira, na liderança do PL na Câmara. São os parlamentares que tiveram problemas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e que foram ou são alvos de inquéritos e também da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre esses estão André Fernandes (CE), cotado para concorrer em Fortaleza; Gustavo Gayer (GO), que pode disputar em Goiânia; Abilio Brunini (MT), que anunciou ser pré-candidato em Cuiabá; e Junio Amaral (MG), em Contagem.

Nesse encontro, 25 parlamentares discutiram e articularam que medidas pretendem adotar, ou tentar, para impedir o que estão chamando de “perseguição contra a direita”. E apontam o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a PF como os perpetradores dessa “sangria”, outro termo que utilizam, contra os aliados de Bolsonaro.

Foro privilegiado

Das ações a serem adotadas no início do período legislativo, estão a pressão para pautar e votar a emenda constitucional do fim do foro privilegiado, aprovada no Senado e que está parada na Câmara desde 2017. A proposta acabaria com o direito a esse foro, em caso de crimes comuns, para cerca de 55 mil autoridades, entre deputados, senadores, ministros, governadores, juízes dos tribunais superiores, desembargadores e uma série de outras carreiras.

Se vier a ser aprovada, parlamentares beneficiados pela prerrogativa, serão julgados na primeira instância da Justiça. Essa nunca foi uma pauta do bolsonarismo e, na campanha eleitoral de 2022, o ex-presidente disse ser contra. Com os anos e os processos no STF que atingiam a família, os Bolsonaro defenderam o fim do foro. Depois do 8 de janeiro de 2023, com deputados da direita acusados de atentado contra o Estado Democrático de Direito e de estimularem um golpe de Estado, a bancada, agora, vai encampar essa bandeira.

“Vamos trabalhar para isso, sim”, disse Jordy ao Correio, após fazer um discurso no Salão Verde, na quarta-feira, criticando a operação da PF que o atingiu. Ele disse que o interesse é “dizimar a direita”.

Outra iniciativa da oposição é tentar fazer andar no Congresso uma PEC que obrigue que todas ações judiciais contra deputados e senadores só sigam adiante após serem submetidas — e aprovadas — pelas mesas diretoras das duas casas. Ou seja, processo contra congressistas, somente com autorização de seus pares. A proposta é do deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

O parlamentar a apresentou no dia da busca e apreensão contra Jordy, 18 de janeiro. Para fazer o texto tramitar, ele precisa colher o apoio de 171 deputados. Até agora, conseguiu 55, menos de um terço do necessário. E justifica a emenda:

“São ações, como a de hoje da PF, que visam apenas intimidar e amedrontar os detentores de mandatos eletivos, o que leva ao constrangimento público e macula a imagem de um membro do Poder Legislativo, como, por exemplo, no caso acontecido recentemente com o deputado federal Carlos Jordy. Uma medida que aconteceu durante o recesso parlamentar do Legislativo, época onde a resposta do colegiado tende a ser mais demorada, o que se agrava e transmite-se a ideia de intimidação e coação”, explicou.

Um dos líderes dessa reunião, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara, também prestou apoio a Ramagem e a Jordy, e acusou a esquerda política de conluio com o STF para prejudicar a oposição.

“Perseguição contra todos os conservadores de direita, que defendemos o Brasil verde e amarelo”, disse.

O deputado Luciano Zucco (PL-RS), outro que participou da reunião, criticou a ação da PF e endossa a ideia de que parlamentares de seu espectro político estão sendo perseguidos. Também presente, Carla Zambelli (PL-SP) diz que trata-se de armação política. “Não é estranho que, em uma semana, sejam realizadas operações contra dois fortes pré-candidatos à prefeituras no estado do Rio de Janeiro: Carlos Jordy, por Niterói, e Ramagem, pela cidade do Rio?”, desconfia. 

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Jaboatão dos Guararapes teve projetos importantes selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que totalizam R$ 214,7 milhões em investimentos no município. Os setores a serem beneficiados são os de renovação de frota do Sistema Complementar de Transporte, obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, hoje, pelo presidente Lula e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. O prefeito Mano Medeiros participou da solenidade.

Um dos projetos é a renovação de toda a frota de 286 micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar, medida essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento. Estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem novos veículos, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.

“Submetemos R$ 448,7 milhões em projetos ao novo PAC e fico muito feliz que diversas das nossas propostas tenham sido selecionadas. São questões sociais de extrema importância para o município do Jaboatão, que vão proporcionar maior segurança, qualidade de vida e dignidade aos jaboatonenses”, comemorou Mano Medeiros.

Paulista - No ZAP

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE.  Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas. O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

Ipojuca - Minha rua top

Por Edward Pena – repórter do Blog

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Caruaru - Geracao de emprego
Camaragibe Agora é Led
Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Por Edward Pena – repórter do Blog

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos ‘Água para Todos’ e ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. Palmares, na Zona da Mata Sul, foi um dos municípios pernambucanos contemplados.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos.

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

EXCLUSIVO

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas.

Caro Magno,

À propósito de uma nota em sua coluna, gostaria de pontuar, primeiramente, que não sou candidato a nenhum cargo nestas eleições de 2024. Outro fato importante a ser mencionado é que sou natural de Afogados da Ingazeira, onde resido e trabalho, diferentemente do que foi citado no seu blog.

Também foi mencionado que durante entrevista concedida ao jornalista Nill Júnior, na Rádio Pajeú, eu teria “xingado” o pré-candidato a prefeito Danilo Simões, o que não aconteceu.

Não faz parte da minha índole esse tipo de atitude. O que ocorreu foi a manifestação do meu posicionamento e do nosso grupo político em não apoiar a pré-candidatura dele, como também relatamos algumas atitudes realizadas pelo grupo de oposição que não foram oportunas ou legais.

Por último, gostaria de informar que sou Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, e estou no grupo político da governadora Raquel Lyra muito antes do primeiro turno das eleições de 2022.

Tenho muito orgulho das ações que estamos buscando e conseguindo para nossa querida região do Pajeú. Conhecendo o seu respeito pelo contraditório e pelos fatos, deixo aqui as minhas considerações.

Forte abraço,

Mário Viana Filho