Elias busca apoio do Solidariedade no Jaboatão dos Guararapes

Pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes esteve reunido, na tarde de hoje, com o presidente municipal do Solidariedade, Maurício Bezerra. Em pauta, a união de forças e lideranças políticas do campo progressista-democrático na cidade com foco na construção de uma ampla frente partidária para as eleições de 2024.

Elias foi convocado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para disputar o Executivo Municipal, e formar uma aliança em contraponto à atual gestão, com foco na elaboração de um projeto de reconstrução da cidade. Para tal, disse Elias, a presença do Solidariedade no grupo “vai ser muito importante na viabilização de uma robusta base político-eleitoral”.

“Tivemos uma conversa bastante proveitosa com o presidente do partido no Jaboatão, Maurício Bezerra, que desde o primeiro momento entendeu a necessidade de unirmos esforços em prol da reconstrução da cidade e em benefício do povo”, ressaltou Elias.

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Lula duela com governadores

Se já não anda em sintonia com a população, fechando o ano com baixíssimos índices de aprovação, o presidente Lula (PT) comprou uma briga desnecessária com os governadores. Tudo por causa de um decreto do Ministério da Justiça sobre o uso da força por policiais em todo o País.

Publicado na última terça-feira, o texto, que prevê o uso da força e de armas de fogo apenas em último recurso, foi duramente criticado pelos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Enquanto isso, o ministro Ricardo Lewandowski voltou a demonstrar descontentamento com ações violentas da polícia.

Isso depois de uma jovem ser baleada na cabeça por um policial rodoviário federal, na véspera de Natal, no Rio. O caso deve levar a pasta a acelerar a regulamentação e detalhamento do texto, antes previsto para 90 dias. As críticas dos governadores giram em torno dos repasses financeiros aos Estados.

Apesar das medidas do decreto não serem obrigatórias, elas servirão como condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), principalmente na aquisição de equipamentos. Desta forma, o governo pretende fazer com que as regras sejam implementadas pelos 27 entes federados.

Castro prometeu ir ao STF para sustar os efeitos da medida. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, disse o governador.

O decreto prevê que agentes policiais só devem usar armas de fogo em último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado. Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação.

ENGESSAMENTO DA POLÍCIA Um dos primeiros a reagir publicamente ao texto foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Ele classificou o decreto como “engessamento das forças policiais” e como uma “chantagem explícita contra os Estados”, ao impor aos governadores sanções de “acesso aos fundos de segurança e penitenciário”, caso não sigam as “diretrizes do governo do PT”. “O texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas crimes de menor potencial ofensivo, como furtos. Mas não estamos na Suécia”, disse Caiado.

Nem um pio de Raquel – Pelo menos até o fechamento desta coluna, ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não havia se manifestado sobre o decreto que engessa o policiamento nos Estados, conforme definiu Caiado, e é inconstitucional, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o decreto é um “presentão de Natal para a bandidagem do país inteiro”.

Intervenções atabalhoadas – Por falar em Raquel, impressiona suas intervenções amadoristas na política. Seu novo alvo, para tentar se confrontar com o PSB, é reduzir o número de consórcios de prefeitos geridos por socialistas ou gestores simpáticos à pré-candidatura de João Campos a governador. Depois do Pajeú, intervenção que não deu em nada, agora fere de morte um aliado do deputado federal Luciano Bivar (UB), o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB). Estimula a candidatura à presidência do Coniape, formado por 34 associados, o prefeito eleito de Surubim, Cléber Chaparral.

Reforma aprovada – A Câmara do Recife aprovou, ontem, em primeiro turno, o projeto de reforma administrativa enviado à Casa pelo prefeito reeleito João Campos (PSB). O segundo turno está marcado para hoje, sem nenhum risco. Confiante no aval da Câmara, o socialista já anunciou sua equipe pelas redes sociais, inclusive obedecendo o novo organograma em discussão pelo parlamento municipal. Entre as mudanças, a Secretaria de Governo, que faz a interlocução com os vereadores, foi extinta e em seu lugar surgiram duas novas pastas.  

Com quem Bivar fica? – Ao investir no controle do Coniape, consórcio de 34 prefeitos do Agreste e Zona da Mata, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comprou uma briga com o poderoso deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil e atual primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Presidente da instituição, Josafá Almeida (UB), prefeito de São Caetano, é a principal liderança do Agreste ligada ao grupo de Bivar. É um cão de guarda, de tão fiel a Bivar. Pelo menos até o momento, Bivar ainda não se manifestou em relação a 2026, mas diante disso pode ficar mais próximo de João.

CURTAS

SÍNDICO – “Do jeito que vai, daqui a pouco a governadora vai intervir até em eleição de síndico”, reagiu, ontem, em tom de brincadeira, um deputado estadual ao acompanhar o noticiário das tentativas da gestora de tirar o controle dos consórcios de prefeitos de aliados de João Campos (PSB).

ACELERA 1 – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer acelerar a regulamentação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o uso de armas por policiais durante abordagens. As portarias com as diretrizes devem ser enviadas já em janeiro.

ACELERA 2 – O prazo de regulamentação da medida é de 90 dias. Ou seja, o governo tem três meses para detalhar como devem ser os procedimentos seguidos pelos agentes. Segundo apurou o site Poder360, o ministro da Justiça já estava trabalhando nos detalhes antes mesmo do decreto ser assinado pelo presidente Lula.

Perguntar não ofende: Depois dos consórcios, qual será a próxima instância de briga que Raquel vai comprar com João?

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira explique, em 48 horas, a presença em um shopping center no dia 22 de dezembro, quando estava ainda sob liberdade condicional. Em despacho, o magistrado também sustentou que os advogados divulgaram uma versão falsa de que o ex-parlamentar estava com um grave problema de saúde.

Silveira foi preso novamente após descumprir medidas restritivas, segundo o ministro do STF.

Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 (dez) horas fora de sua residência, de onde não poderia – por expressa determinação legal – ausentar-se em momento algum. Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no Shopping (ocorrência 14, data: 22/12/2024, chegada: 13:12, saída: 14:16), reforçando a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado falsamente por sua defesa”, escreveu Moraes.

Mais cedo, a defesa de Silveira afirmou que o ex-deputado passou no dia de Natal, e foi atendido na Unidade de Pronto-Atendimento do complexo penitenciário de Bangu. Segundo seus advogados, ele sentiu dores e apresentou sangue na urina, em decorrência do quadro renal que fez o mesmo procurar atendimento médico no último domingo (22).

“Fomos informados que ele chegou entre 14/15h na cela. Ainda, que uma ultrassonografia foi requerida para avaliar os cálculos”, diz o advogado Paulo Faria.

A defesa do ex-deputado entrou com um recurso na quarta-feira contra a decisão de Moraes. Os advogados classificam a medida como “obscura” e “omissa”, além de pedirem novamente a concessão de um alvará de soltura.

Os representantes de Silveira também pedem que “seja disponibilizado à defesa um número direito de servidor, ou até do próprio ministro, para, em caso de nova emergência médica, pedir autorização e opinião se o caso é de urgência ou não, para que, somente após o deferimento, correr ao hospital, se ainda estiver vivo”.

Silveira foi preso nesta terça-feira (24), por desrespeitar o toque de recolher. No domingo, ele procurou atendimento médico, mas deixou o hospital por volta de meia noite. Em seguida, esteve em um condomínio até 2h da manhã, o que motivou a decisão de Moraes pelo retorno da prisão preventiva. Silveira, por sua vez, alegou que o endereço é de sua mulher, que teria ido com ele ao hospital.

“O sentenciado demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 (duzentas e vinte e sete) vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”, disse Moraes na decisão.

Seus advogados também pedem que o ministro reveja a decisão. O argumento da defesa é de que o desrespeito à medida cautelar ocorreu por necessidade médica.

“Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais”, diz trecho do embargo de declaração apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota nesta quarta-feira, sua equipe jurídica reforçou: “a defesa entende que houve erro técnico-interpretativo do relator, requeridos esclarecimentos”, diz trecho do posicionamento.

Daniel Silveira estava preso desde 2 de fevereiro de 2023. Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo. Em outubro passado, ele ganhou progressão de regime fechado para o semiaberto e, na última sexta-feira, conquistou a liberdade condicional.

Do Jornal O Globo.

Camaragibe Avança 2024

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Diga rapidinho: Qual é a ilha mais bonita, Itaparica (BA) ou Itamaracá (PE)? Qual das duas possui maior importância histórica? Qual delas vive no completo abandono por parte dos órgãos oficiais? Qual das duas tem sempre entulhos de lixo em seus principais atrativos turísticos? Qual das duas não tem sorte com prefeitos, que fazem (todos sem exceção) tudo para afundar de vez a ilha? Se você disse Itamaracá, acertou. A ilha pernambucana era considerada um paraíso entre as décadas de 1970 e 1980, quando chegou a ser um dos locais mais disputados no Estado para veraneio. Desde então, Itamaracá só faz degringolar. E cada dia, mais…

Faltam controle urbano, coleta adequada de lixo, limpeza na areia das suas praias e, sobretudo, cuidado com seu patrimônio histórico e arquitetônico. Não tenho ido ao Forte de Orange, mas sei que o seu entorno carece de cuidados. O antigo Projeto Peixe Boi, que era uma das atrações vizinhas à edificação do século 17, não está mais lá. Na última vez que estive na Ilha, com um amigo do Rio de Janeiro, sinceramente, passei vergonha: sujeira, porcos mexendo no lixo, bagunça nas praias, areias emporcalhadas por todos os tipos de detritos. Uma pena, no meio de natureza tão exuberante, onde ainda se destacam coqueiros, mangueiras, cajueiros, araçazeiros.

O Pontal, antes belíssimo, foi cercado com um muro alto que aprisionou aquela paisagem paradisíaca de tantos coqueiros. O Engenho São João virou uma montanha de ruínas. Vila Velha, que fica no alto de uma colina – de cima da qual se avista uma paisagem deslumbrante – está entregue às baratas, em todos os aspectos. Dá pena. Frequentei muito o vilarejo, nos tempos do Porto Brasilis, do meu querido e saudoso amigo Luís Jasmim. Fechado o restaurante, sua sede que deveria abrigar algum projeto social ficou em ruínas. Com a morte do artista, Vila Velha ficou ainda mais esquecida.

Não era para estar assim. Vila Velha é tombada pelo Estado, por meio da Fundarpe. Engloba os povoados de Fazendas Nossa Senhora da Conceição, Salinas e São Judas Tadeu; e os Sítios Carmelo, Joque e Paripe. O vilarejo está protegida pelo Estado de Pernambuco através da Lei de Tombamento nº 17.181, de 19/03/2021 e do Decreto nº 50.528, de 12/04/2021, constituindo Sítio Arqueológico e está inserida na Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz, regulamentada através do Decreto nº 32.488, de 17 de outubro de 2008.

Não só Vila Velha mas toda a ilha passou anos relegada pelo poder público de Pernambuco, que só tinha olhos para o Litoral Sul, principalmente Porto de Galinhas. Resultado: Itamaracá foi sucumbindo ao longo do tempo. E agora enfrenta até mesmo avanço do mar em algumas de suas praias. Mas há alguns dias, pelo menos, a ilha tão disputada no passado por holandeses e portugueses, e depois por veranistas, foi alvo de uma boa notícia.

É que a Governadora Raquel Lyra anunciou que vai reconstruir a ponte de acesso à Vila Velha, na Ilha de Itamaracá. Apesar do seu estado precário, a ponte é muito utilizada para caminhadas ecológicas. Ela passa sobre o Rio Paripe e integra a chamada Trilha dos Holandeses (formada de bonitas paisagens).

Segundo o Palácio do Campo das Princesas, a obra contará com investimento de R$ 1,3 milhão. A contratação da empresa responsável foi publicada na edição da quinta-feira (19), do Diário Oficial do Estado. A obra será tocada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A reconstrução da ponte começa em janeiro, segundo a governadora.

“Esta é uma obra que soma à recuperação da PE-001, com um investimento de R$ 9 milhões, que dá acesso ao Forte Orange e a PE-035, que chega ao Pilar, e tem aporte de R$ 25 milhões, por meio do PE na Estrada”, ressalta a governadora Raquel Lyra. Raquel pode até ter lá seus defeitos, mas está mostrando empenho muito maior na restauração do patrimônio histórico e arquitetônico de Pernambuco que seus antecessores mais recentes. Depois, é cobrar dos seus assessores e dos gestores locais o tratamento que Itamaracá merece, para voltar à situação dos velhos tempos. Do jeito que está, a Ilha não faz jus à fama nem à sua moradora mais famosa: Lia da Ciranda.

Por Arnaldo Santos*

Em seu livro de crônicas, Sempre Paris, já no primeiro parágrafo da página sete, a jornalista Rosa Freire D’aguiar, escreve: “Tudo começou com uma porta de vidro”! Em sua narrativa, ela retrata a surpresa e a emoção que sentiu ao desembarcar no aeroporto de Orly, e, após percorrer a salle que a levaria a um ponto de táxi, encarar uma larga porta envidraçada, que se abriu sozinha.

Foi exatamente ali que, ao embarcar para Roma, o também jornalista Vianney Mesquita encontrou um bolinho de quatro notas de duzentos euro – assim mesmo, sem “s”, como muito bem indica esse professor meu amigo, em artigo editado no blog da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. Quem disso duvidar é só conferir nas notas dessa numisma: 10 euro, 50 euro, 500 euro… Haja vinho italiano para o mencionado professor da UFC, Vianney Mesquita, e sua Socorro!

Nessas despretensiosas e mal traçadas linhas, engendro uma crônica que é mais um registo de memória sobre a minha última estada em Paris. E por isso escrevo: “Tudo começou com uma garrafa de água benta, trazida do Santuário de Fátima”, pela minha amada e surpreendente mulher.

Confesso que não era do meu conhecimento a benta bagagem que ela conduzia, e fê-la se demorar em uma quimérica argumentação com o fiscal alfandegário do aeroporto de Lisboa, tentando liberar a botelhinha contendo aquela água quase santificada, pelo menos para ela, que, na intensidade da sua fé e ardor devocional a Nossa Senhora de Fátima, acreditava que a mim faria pedi-la em casamento aos pés da Tour Eiffel, como procedem os casais apaixonados.

Ufa! Foi por pouco. Não que a minha alegre e às vezes moleca e sorridente Alexsandra não merecesse. Não é isso. Escapei “fedendo”, entretanto, em bom “cearensês”. Não foi dessa vez que o milagre se operou.

Como ensina a sabedoria popular, o marido é sempre o último a saber, razão pela qual declaro a quem interessar possa que, até então, desconhecia o porquê da sua demora, e o não comparecimento à sala de embarque, e, menos ainda, que seria por pretexto de fé. Aliás, fé em demasia!

Em seu favor, registo o fato de que, na condição de boa advogada e detentora de grande capacidade argumentativa, mesmo não tendo sido suficiente para convencer o fiscal alfandegário, para que liberasse a bendita água, fez valer o juridiquês e dele exigiu que fossem seguidos todos os trâmites canônicos cabíveis e aplicados à ocorrência  sob narração, porquanto não se dava o caso de uma bagagem qualquer, e sim de uma garrafa d’agua benta, jorrada e envasada das mãos de Nossa Senhora, na fonte do Santuário de Fátima. Por expressa razão, requereu que o recurso impetrado fosse enviado à última instância em Roma, com um pedido de tutela episcopal ao Santo Ofício, com vistas a liberação pontifícia imediata.

Enquanto era travado um demorado debate sobre essa peça do Direito Romano, que eu nem sabia estivesse a ocorrer, então no âmbito do Juris Canonici, pela mudança de jurisdição apelativa, mesmo sem a sua doce presença, assenti em ser levado para o embarque, na esperança de minha amada ainda chegar a tempo, antes do fechamento de portas da aeronave e posterior decolagem. Para o meu quase desespero, não foi o que ocorreu!

Sim, o contexto de estresse deixou-me irritado, angustiado, os nervos à flor da pele, suando frio do cangote ao mucumbu, como se diz em “cearensês”-raiz, por não saber o que havia “assucedido”.

Estava preocupado e tremendo feito vara verde, imaginando o seu temor de ficar sozinha largada naquele aeroporto, e de perder a oportunidade de chegar a Orly segurando a minha mão. Este era um sonho acalentado por um tempo considerável. Além disso – é claro – houve a minha reação pelo ocorrido, motivo por que fui forçado a desembarcar, mesmo contra a vontade dos comissários responsáveis, pelo voo que nos levaria à mais bela e histórica cidade do Mundo, às primeiras horas da manhã daquela quarta-feira ensolarada em Lisboa!

Depois de todas as incertezas que envolviam o reembarque, nossos queridos amigos, ansiosos e preocupados com todo aquele contratempo, nos aguardavam para aquela que viria a ser uma noite inesquecível no restaurante Caviar Kaspia. Finalmente, no dia 16 de outubro de 2024, às 18h42, o Voo TAP 432 tocou o solo aeroportuário de Orly, localizado em Essone e Val-de-Marne, sob uma temperatura de 18 graus Celsius e ventos moderados. Foi o que acabara de informar o comandante, ao iniciar o taxiamento, para o desembarque. Assim sucedeu nossa chegança! Superado o causo, tudo foi só alegria, emoção e benquerença.

Não era minha primeira vez na Capital Frâncica. E a porta de vidro automática – que se abrira sozinha à frente da colega Rosa Freire D’aguiar, e a deixara fascinada, quase extasiada pela Modernidade que ela nunca vira ao deixar o Brasil, para morar e trabalhar ali como correspondente – já não me surpreendeu.

À extensão da primeira década deste século, havia estado duas vezes ali – como estudante, para eventos acadêmicos, no período de doutoramento, na Universidade Nova de Lisboa. Ainda assim, a emoção que irrompera naquele instante me fizera experimentar as sensações, o fascínio e as expectativas de quando se está perante o desconhecido.

Dessa vez, tudo era novo e inusitado, pois me fazia acompanhar da minha mulher, Alexsandra, fervorosa devota da Virgem de Fátima, e que, por causa de uma benta garrafa de água, me levara a transitar por situações até aquele momento jamais vivenciadas.

Com seu jeito extrovertido de adolescente sapeca, movida por aguçado romantismo juvenil, de há muito insistia para que fôssemos a Paris. E, embora alimentasse seu desejo, sempre dava um jeito de adiar o sonho acalentado.

Chegara a termo o grande dia e, então, era como se fosse a primeira vez, pois, nos referidos tempos de doutorando, para atividades acadêmicas na Sorbonne, os hotéis onde eu ficava “hospedado” eram de céu totalmente desestrelejado e desprovidos, pelo menos, de uma lua quarto minguante: sem elevador, com escadas estreitas em caracol, nem banheiro no quarto, pia no corredor, com café preto e pãozinho sem manteiga. (Diz o adágio que “o pão do pobre só cai com a margarina pra baixo”). Tudo isso ficara para trás. Naquele momento, as condições eram glamourosas. 

Diferentemente das vezes anteriores, nesse outono, além da amável companhia da minha querida Alexsandra, realizando o acalentado sonho de estarmos juntos em Paris, experimentamos o privilégio da companhia de vários amigos, e, para o deleite de todos, tivemos por anfitrião o querido e elegante casal César e Denise Montenegro, os quais nos receberam em seu indescritível apartamento, localizado no 142 bis, Rue de Grenelle, 7º  arrodissement – uma chiqueza, onde das janelas se descortina uma privilegiada e deslumbrante visão da Tour Eiffel, deixando Alexsandra, no modo “maria-retrato”, registrando aquele momento em centenas de fotografias, ao cair da noite quando as lâmpadas da Tour eram acesas.

O belo, amplo e histórico AP, com decoração que mescla o clássico e o moderno, ao estilo minimalista, tem 1908 como ano de edificação, e situa-se a três quadras do Seine, no roteiro mais cultural banhado pelo Rio, sendo vizinho ao museu Rodin, próximo do D’Orsay e do Louvre, a poucas quadras da Assemblée Nationale – sede da Câmara Baixa do Parlamento de França, vizinha do Senat, a Câmara Alta.

Naquele memoroso período de oito dias, em que fomos hóspedes de Cesar e Denise, quando a elegância e a simplicidade do casal se incorporaram a bom gosto, leveza e gentileza permanente, provamos da agradabilíssima companhia dos não menos queridos amigos Rafael Neto e Helena Fernandes, Carlos Maia e Cristiane Boris, Paulo “c’est le matin” Fontenele e Salete, com os quais dividimos deliciosos roteiros culturais e gastronômicos, regados aos melhores vinhos nacionais.

A propósito, no livro Paris dos Escritores Americanos – (1919-1939), no capítulo 2 – “Descobrindo Paris”, Ralph Schor assinala que os escritores ianques exploravam metodicamente a Metrópole Parisiense, como se seguissem um plano preestabelecido, mas também fazendo peregrinações improvisadas. Foi mais ou menos como fizemos no extenso roteiro gastronômico que percorremos, sugestionado pelos nossos anfitriões, devidamente coordenado e cuidado com esmero pela querida Flávia, a brasileira mais francesa que conheço, pois sabe mais acerca da Ile de France e arredores do que muitos franceses.

Vale o resgate de um dos roteiros gastronômicos, que incluiu os restaurantes Caviar Kaspia, já referenciado como o local do nosso jantar da primeira noite da conturbada chegada à Capital de França, bem como o Civetta Tratoria Italiana, Lê Basílic, Ralph’s, La Coupole, Le Voltaire, La poule au Pot, dentre outros!

Um brinde a todos com os desejos de que voltemos o quanto antes à Cidade-Luz!

Saúde, paz e fraternidade. Hô hô hô hô!

Comentários e críticas para: arnaldosantos13@live.com

*Jornalista

Na entrevista de final de ano que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), concedeu ao Blog Dantas Barreto e Diario de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), ele deu uma demonstração clara de que poderá concorrer ao Governo do Estado, em 2026. Questionado se algum dia deseja ser governador, João respondeu se referindo à eleição que acontecerá daqui a menos de dois anos.

“Essa pergunta não é feita a todas as pessoas. Talvez seja feita por reconhecimento”, disse João Campos. Em seguida falou: “Vou estar numa posição, em 2026, com um componente de experiência e tenho idade para isso. Em 2026, a Frente Popular vai ter um projeto e vai discutir os nomes. É uma discussão que será feita ao longo do caminho”, acrescentou.

Instigado a ser mais claro sobre as intenções, João Campos disse que vai “discutir com a Frente Popular, não para mim, mas para as pessoas”. O prefeito admitiu que o resultado obtido na reeleição deste ano, com 78% dos votos, “pode ser visto de várias formas, não é só número, é como foi feita a caminhada”.

Questionado se o PSB merece voltar ao Governo do Estado, diante das declarações críticas da governadora Raquel Lyra (PSDB) de como encontrou Pernambuco, Campos observou que “tem que combinar com o povo”.

E também apontou problemas que a atual gestão estadual ainda não conseguiu resolver, daí ter afirmado que o Recife precisa de respeito. Voltou a salientar a falta de câmeras do Governo nas ruas. Apesar de o Governo afirmar que utiliza os equipamentos da Prefeitura enquanto não instala os próprios, João Campos advertiu que “nossas câmeras não são para estratégia de segurança”.

Também acrescentou: “O respeito é referente aos grandes hospitais e segurança, que precisam ser cuidados com zelo. Tenho feito a minha parte. Meu papel é de prefeito do Recife e sei das limitações que tenho”. O prefeito ressaltou que pesquisas indicam insatisfações da população em relação aos atendimentos nos grandes hospitais e que isso está sobrecarregando a rede municipal de saúde.

Do Blog Dantas Barreto.

Por Jorge Quintino*

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru para o próximo biênio traz à tona debates jurídicos e institucionais relevantes. O candidato à presidência, vereador Bruno Lambreta, conta com expressivo apoio parlamentar, já reunindo 18 dos 23 votos possíveis, o que demonstra ampla legitimidade e respaldo de seus pares.

Contudo, a disputa é acompanhada de questionamentos sobre a possibilidade de reeleição em função de recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da limitação de mandatos consecutivos em mesas diretoras.

A discussão central refere-se à decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, que alterou o entendimento consolidado acerca da reeleição sucessiva de membros de mesas diretoras de parlamentos. A partir de 2021, a Corte adotou o princípio democrático da alternância, permitindo apenas uma única reeleição consecutiva.

Entretanto, o STF, ao modular os efeitos temporais dessa decisão, estabeleceu que mandatos iniciados antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser considerados para fins de inelegibilidade. Esse marco temporal garante segurança jurídica e protege acordos parlamentares firmados sob a legislação anterior. Assim, a aplicação retroativa das novas regras a mandatos em curso foi expressamente afastada.

No caso da Câmara de Caruaru, o candidato Bruno Lambreta cumpre os requisitos legais para disputar a reeleição, considerando que o atual mandato foi iniciado antes do marco temporal estabelecido pelo STF. Além disso, a jurisprudência indica que qualquer restrição à elegibilidade deve ser interpretada de forma restritiva, resguardando o princípio da ampla concorrência no processo eleitoral interno.

Diferentemente, o Vereador Ricardo Liberato, sem votos declarados e sem oficializar candidatura, tenta judicializar o processo com base em interpretações genéricas que desconsideram o contexto local e as decisões moduladas do STF. Essa postura pode ser vista como uma tentativa de tumultuar o processo, em detrimento da autonomia legislativa da Câmara.

A sucessão de decisões do STF sobre o tema demonstrou a importância da modulação de efeitos temporais para garantir a estabilidade das relações institucionais. No julgamento de diversas ADIs, como a 6.688 e outras correlatas, a Corte reafirmou que os mandatos anteriores a 7 de janeiro de 2021 não podem ser computados para fins de inelegibilidade, permitindo que parlamentares em situação semelhante à de Bruno Lambreta concorram legitimamente.

A candidatura de Bruno Lambreta à presidência da Mesa Diretora da Câmara de Caruaru, encontra respaldo na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do STF. A interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, somada à modulação dos efeitos temporais, assegura a legalidade de sua reeleição.

A escolha democrática feita pela maioria dos vereadores reforça a legitimidade do processo, e eventuais questionamentos devem respeitar a autonomia do legislativo municipal, baseando-se em fundamentos jurídicos concretos e consistentes. Dessa forma, não há razão para invalidar a eleição de Bruno Lambreta, que, ao que tudo indica, continuará exercendo papel importante na liderança da Câmara de Caruaru.

*Mestre em História, bacharel em Direito, professor e vereador em Caruaru

Após a pausa do Natal, o dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (26) com leve baixa de 0,11%, cotado a R$ 6,177, com uma nova intervenção do BC (Banco Central) no mercado de câmbio.

Já a Bolsa fechou com variação positiva de 0,25%, aos 121.077 pontos.

A autoridade monetária vendeu ao mercado US$ 3 bilhões em leilão à vista realizado no começo da sessão. Foram aceitas nove propostas entre 9h15 e 9h20.

Inicialmente, a ação havia levado o dólar a rondar a estabilidade, em seguida, apresentou forte queda e terminou o dia estável em relação a cotação anterior, de R$ 6,184.

Com a nova intervenção, subiu para US$ 30,77 bilhões o total de leilões realizados desde que a instituição passou a injetar dólares no mercado de câmbio há duas semanas.

Esta conta inclui tanto as operações à vista quanto os leilões de linha —venda de dólares com compromisso de recompra.

As operações do BC buscam atender à demanda por dólares por parte de empresas e fundos, para remessas ao exterior —algo comum nos finais de ano.

O BC também realizou um novo leilão de 15 mil contratos de swap cambial tradicional com prazos distintos (88 e 273 dias) para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025.

A operação visa fornecer proteção cambial e impactar o mercado de dólar e juros futuros, buscando estabilidade no mercado financeiro.

A diferença nas taxas reflete o prazo e as condições de mercado esperadas para cada vencimento.

Da Folha de São Paulo.

Por Rodrigo Fernandes
Do JC

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta quinta-feira (26), em primeira discussão, um projeto que aumenta em 33% o salário dos secretários municipais da cidade. O pagamento passará dos atuais R$ 18 mil para R$ 24 mil a partir de 1º de janeiro de 2025.

O salário dos novos secretários será superior à remuneração oficial da governadora do estado, que é de R$ 22 mil, e chegará perto do pagamento do prefeito do Recife, que é de R$ 25 mil.

A votação do aumento aconteceu na mesma sessão extraordinária que aprovou a reforma administrativa proposta pela prefeitura, que amplia o número de secretarias municipais de 19 para 24 pastas.

O texto recebeu 25 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Elaine Cristina (PSOL), Ivan Moraes (PSOL) e Michelle Collins (PP).

A matéria foi apresentada ao Legislativo no último dia 22, um domingo, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal. Por ter sido proposta pela comissão, a pauta não precisou passar por outros colegiados e foi direto para votação.

De acordo com o projeto, a justificativa para o reajuste é de que os salários estão “congelados desde o exercício financeiro de 2019”, quando houve a última atualização dos valores. Na época, as remunerações passaram de R$ 12,9 mil para os atuais R$ 18 mil.

“Houve uma correção inflacionária do último aumento até hoje, não foi um aumento salarial”, afirmou ao JC o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB).

O projeto passará por segunda discussão no plenário da Câmara, na sexta-feira (27), antes de ir a sanção do prefeito João Campos.

Impacto do aumento
O salário dos 24 secretários custará quase R$ 7 milhões à folha de pagamento da prefeitura no ano que vem. A gestão terá que desembolsar R$ 6,912 milhões para pagar os secretários durante os 12 meses de 2025, sem contar a Controladoria e a Procuradoria.

Atualmente, a remuneração dos 19 secretários custa R$ 4,104 milhões ao município. Ou seja, o aumento da folha será de 68% para o próximo ano.

No texto da reforma organizacional apresentado à Câmara Municipal — também aprovado na sessão desta quinta — a prefeitura fica autorizada a promover “alterações necessárias no Plano Plurianial” e a “abrir crédito especial no orçamento de 2025 […] para redistribuição de dotações orçamentárias entre unidades orçamentárias”.

“A gente, no serviço público, tem um salário que, se não for atrativo, não consegue trazer pessoas com capacidade de execução”, disse Romerinho.

Votos contrários
A vereadora Michelle Collins (PP), que votou contra o projeto, denunciou que, embora o projeto tenha sido apresentado pela Comissão Executiva da Câmara, o aumento partiu de uma orientação da prefeitura para as lideranças da Casa.

“É uma competência do poder Legislativo, mas com certeza os vereadores não iriam fazer isso por espontânea vontade. Houve uma orientação da prefeitura, lógico, no apagar das luzes. Votei contra, mas a base do governo é maioria”, declarou a parlamentar, ao JC, completando com críticas ao trabalho dos secretários.

“Tenho acompanhado o trabalho dos secretários, especialmente de Saúde e Educação, e eles não respeitam a Câmara de Vereadores. Já apresentei diversos pedidos de informação e não respondem. A Câmara não serve para eles respeitarem, mas serve para aumentar o salário”, disparou.

Collins também afirmou que falta transparência por parte da prefeitura nas destinações orçamentárias previstas no projeto de reforma administrativa.

“É uma coisa casada, porque o projeto já autoriza a gastar esse dinheiro. Não é só uma reforma administrativa, isso vem incluído no pacote já autorizando a tirar do recurso orçado para fazer o pagamento dos secretários. Um recurso que a gente já votou para uma coisa e sabíamos para onde iria, agora vai ter outro destino”, apontou.

O vereador Ivan Moraes (PSOL), que também votou contra a proposta, afirmou que sua posição na votação foi coerente com o trabalho realizado por ele na Casa.

“Nos oito anos em que estive na Câmara, sempre votei pelo aumento para servidores e contra aumento para políticos. Meu último voto como vereador foi um voto de coerência”, disse o parlamentar, que não tentou se reeleger no pleito de outubro.

O prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (UB), confirmou a informação publicada em primeira mão por este blog, de que é candidato à presidência do Consórcio dos Municípios do Agreste Pernambucano, justificando como uma demanda “suprapartidária de uma ampla frente de prefeitos insatisfeitos com a inoperância do atual presidente Josafá”.

“Nossa candidatura não tem cor partidária e representa os prefeitos que não aceitam que façam do CONIAPE um trampolim, pois o atual presidente também é candidato na AMUPE”, justificou.

Chaparral recebeu um apelo pela facilidade de acesso e sintonia fina que tem com a governadora Raquel Lyra e pela boa articulação em Brasília.

Por Lauro Jardim
Do Jornal O Globo

Arthur Lira está neste momento no Palácio da Alvorada. Foi chamado por Lula para discutirem uma saída para a “crise das emendas” que ganhou escala com a decisão de Flávio Dino, na segunda-feira, de bloquear R$ 4,2 bilhões do Orçamento. Lira quer que o presidente interfira na questão — para tentar o desbloqueio do dinheiro, claro.

A conversa entre Lula e Lira fez atrasar a reunião convocada hoje cedo pelo presidente da Câmara com a participação dos líderes partidários para discutir que atitude tomar em relação à decisão de Dino. A reunião, revelada por Malu Gaspar, estava marcada para esta tarde.

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao programa Folha Política, que seu filho e vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) não assumirá a Secretaria de Esportes do Recife no próximo mandato.

O anúncio ocorre em meio à movimentação do prefeito reeleito João Campos (PSB), que tem revelado os nomes que irão compor as secretarias para a gestão a partir de 2025.

“Não, ele não vai voltar [para a secretaria]. Foi uma decisão dele, que considero acertada. Rodrigo será candidato a deputado estadual e, para isso, precisa focar no mandato de vereador, trabalhando pelo povo do Recife e viabilizando sua candidatura”, destacou Augusto Coutinho.

O deputado ressaltou o trabalho realizado por Rodrigo Coutinho enquanto esteve à frente da Secretaria de Esportes.

“Ele fez um excelente trabalho na secretaria, colocando o Recife em grandes agendas esportivas do Brasil, com eventos que antes não tínhamos, além de iniciativas importantes na periferia. Mas, neste momento, ele optou por não retornar ao cargo e concentrar seus esforços em outras prioridades.”

Depois de tentar tirar o controle do Consórcio do Pajeú de aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), uma tentativa inútil, resultando numa chapa de consenso do atual presidente Luciano Torres (PSB), prefeito de Ingazeira, com Diógenes Patriota (PSDB), prefeito eleito de Tuparetama, a governadora Raquel Lyra (PSDB) quer arrebatar o comando do Coniape, consórcio formado por 34 prefeitos, com sede em Caruaru.

O atual presidente é o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), uma das principais lideranças do grupo do deputado federal Luciano Bivar. Segundo um prefeito associado, o candidato da governadora é o prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral.

“Acabei de receber uma ligação de Chaparral falando que é o candidato da governadora e que está com a missão de derrotar Josafá”, disse o mesmo prefeito, que está fechado com a reeleição de Josafá. As eleições para renovação da diretoria do Coniape estão marcadas para fevereiro.