A duas semanas do recesso parlamentar, os congressistas devem intensificar as articulações sobre a reforma tributária, que deve ser votada na Câmara. No Senado, os esforços estarão voltados para votar as indicações de Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e de Paulo Gonet.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonet foi indicado para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ambos precisam de 14 votos. No plenário, ao menos 41. As votações são secretas. As informações são do Poder360.
Leia maisO Congresso também deve avançar nas votações e articulações relacionadas ao Orçamento de 2024 e a pauta econômica prioritária do governo, como o projeto das apostas esportivas e a medida provisória que altera as regras de subvenções para empresas.
Negociada há mais de 40 anos, a reforma tributária já foi aprovada nas duas Casas legislativas, mas os deputados ainda precisam analisar as mudanças feitas pelo Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve retomar as negociações com o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na segunda-feira (11), quando terá retornado da viagem para a COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023), em Dubai. Ambos afirmaram publicamente que a proposta será votada nesta semana.
Aguinaldo Ribeiro declarou que avalia enxugar a PEC, mas sem interferir na essência da proposta. O relator tem negociado nos últimos dias os trechos que deve propor retirar da reforma.
Congresso
Principal aposta de arrecadação do governo, a medida provisória que altera as regras da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para grandes empresas deve ser votada na comissão mista nesta semana. O governo espera a apresentação do parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) no colegiado na terça-feira (12) e votado no dia seguinte.
O governo ainda negocia as mudanças no modelo atual do JCP (juros sobre capital próprio) que devem ser incluídas no relatório da MP. O tema também deve ser debatido por Lira e líderes partidários a partir de segunda-feira (11).
Na quinta-feira (14), o Congresso marcou uma sessão para analisar vetos presidenciais. É a 4ª vez que uma reunião conjunta de deputados e senadores é marcada. Desde outubro, a análise dos vetos tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários e o governo. O Poder360 apurou que as chances são altas de a sessão sobre vetos ficar para 21 de dezembro, mesmo dia em que deve ser votado o Orçamento.
Com o calendário apertado, o Congresso deve avançar na análise dos projetos relacionados ao Orçamento do próximo ano. O fato de 2024 ser um ano eleitoral pesa para que deputados e senadores tenham interesse maior na aprovação da lei orçamentária e na previsão de liberação de emendas.
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