O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, cresceu nas últimas semanas nas bolsas de aposta de ministros de Lula sobre quem será o indicado do presidente para o Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Dois fatores contribuíram para isso: a perda de tração de Flávio Dino na disputa, em parte por suas qualidades como ministro da Justiça, e a gama de apoios que Messias conquistou. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
O AGU é hoje o nome com mais apoio no PT e entre evangélicos, segmento distante do governo, mas com força no Senado. Por isso, seria um nome com facilidade para ser aprovado e que reúne elementos caros a Lula na escolha. Tornou-se próximo a ele e é contra a criminalização da política.
Já a perda de força de Dino não tem nada a ver com a informação de que secretários da pasta erraram no protocolo de segurança e deixaram que uma investigada por ligação com o Comando Vermelho participasse de uma reunião no ministério. Segundo auxiliares de Lula, o presidente não viu no episódio o escândalo que foi pintado. As razões são outras.
Primeiro, foi o agravamento da situação de segurança pública, com a necessidade de haver um ministro forte no Ministério da Justiça. Depois, há a preocupação com o quanto de cartucho que teria de ser gasto pelo Planalto para aprovar Flávio Dino no Senado. Há o temor de que Dino seja queimado no Senado por quem quer passar recados para o governo ou extorquir cargos e emendas.
Dando sequência ao anúncio dos nomes que vão compor o seu secretariado em 2025, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), acaba de anunciar, em suas redes sociais, o nome de Marília Dantas como a titular da Pasta de Projetos Especiais. A Secretaria vai desenvolver e gerenciar obras e intervenções urbanas no Recife.
Marília é engenheira com mestrado e doutorado em Engenharia Civil e foi secretária de Infraestrutura na primeira gestão de João. Agora, ao assumir a Secretaria de Projetos Especiais, ela estará responsável pela chefia de projetos como o da Orla Parque, as novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz), o Hospital da Criança e o Parque do Aeroclube.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publica um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. As informações são do portal G1
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano.
A aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.
Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%.
Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025.
Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.
Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.
O Sextou de amanhã traz a cantora e compositora Marina Elali, neta de Zé Dantas, grande parceiro de Luiz Gonzaga em canções antológicas. Marina nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, e é formada em música e canto no Berklee College of Music, em Boston. Depois da temporada nos EUA, a artista participou do programa Fama, da Rede Globo, e logo emplacou a música “Você”, de Roberto e Erasmo Carlos, como tema de Deborah Secco e Murilo Benício na novela “América”.
Entre os seus sucessos mais famosos estão “Eu Vou Seguir” e “One Last Cry”, músicas que viraram trilha sonora de novelas globais. Há alguns anos, Marina lançou um CD/DVD intitulado “Marina Elali Duetos – Homenagem a Luiz Gonzaga e Zé Dantas”. O trabalho foi gravado em Recife e é repleto de homenagens a Gonzagão e Zé Dantas, avô materno de Marina.
O Sextou vai ao ar, amanhã, na Rede Nordeste de Rádio, no horário do Frente a Frente, de 18 às 19 horas, para mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. Imperdível!
A programação do ‘Virada Recife 2025’ no principal polo da festa, na praia do Pina, começa hoje, com apresentação de Roberto Carlos. Durante quatro dias, 19 atrações sobem ao palco para receber o novo ano.
Além do “Rei”, entre as principais atrações estão Cláudia Leitte, Alceu Valença, Alok, Nattan, Jorge & Mateus e Henry Freitas. Outros nomes pernambucanos também se apresentarão, como Priscila Senna, Raphaela Santos e Almir Rouche.
No Pina, os portões serão abertos às 17h nesta quinta-feira (26), no sábado (28) e no domingo (29). Na terça-feira (31), a abertura está programada para 19h.
Nos três polos descentralizados, serão 40 atrações, com nomes como Conde Só Brega, Michelle Melo, Nando Cordel e Geraldinho Lins. As apresentações serão no Polo Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira; Polo Ibura; e Polo Morro da Conceição. Confira abaixo a programação do polo Pina.
Mesmo durante o recesso de Natal, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), não deu uma trégua e continuou anunciando os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de 2025. Entre os escolhidos, João anunciou Ana Paula Vilaça para seguir no comando do Gabinete do Centro do Recife e do programa Recentro. A Pasta é responsável por organizar e promover ações para a revitalização, modernização e atração de investimentos para a área central do Recife.
Para chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, o prefeito escolheu Felipe Matos. Segundo João, Felipe assumiu a liderança sobre a área de Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas, bem como nas áreas de Transformação Digital, Orçamento, Gestão de Pessoas e Licitações. “Essa experiência transversal permitiu que apoiasse as secretarias finalísticas da Prefeitura no Recife no desenho e viabilização de diversas políticas públicas bem-sucedidas”, afirmou o gestor.
Por fim, o administrador Jorge Vieira foi anunciado como secretário de Planejamento e Gestão. Jorge é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado. No Governo do Estado, trabalhou como Secretário Executivo de Coordenação Geral, na Secretaria Estadual de Saúde e Secretário Executivo de Gestão Estratégica, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Na Prefeitura do Recife, atuou como Secretário de Educação e também como Secretário de Planejamento e Gestão.
Faleceu, na manhã de hoje, o ator Ney Latorraca, aos 80 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o último dia 20 na Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu devido a uma sepse pulmonar. Ainda não há informações sobre velório e enterro do ator.
O ator era famoso por mais de 50 anos dedicados a uma carreira na TV, no teatro e no cinema. Filho de um crooner e uma corista, já nasceu ligado à arte, iniciando sua carreira logo na infância. Fez radionovela e teatro estudantil antes de ir para a televisão, inicialmente como figurante e depois alcançando o sucesso em novelas, séries e programas humorísticos.
Em 2012, Ney Latorraca ficou por quase 50 dias internado em uma UTI, após passar por uma cirurgia de retirada da vesícula. O procedimento ocasionou uma inflamação nas vias biliares e se espalhou pelo corpo. Por conta disso, o artista disse em certa ocasião que já havia definido questões relacionadas ao seu testamento. Por não ter filhos, Ney revelou que deixaria o patrimônio acumulado ao longo dos anos na TV para instituições voltadas ao teatro, visto que foi neles que fez milhões.
O ministro Ricardo Lewandowski deu o tom, ainda na noite da terça-feira, da reação que esperava de seus auxiliares na Polícia Rodoviária Federal diante da ação trágica, protagonizada por três agentes no Rio, que terminou com uma jovem de 26 anos baleada na cabeça durante uma abordagem na Baixada Fluminense.
“As polícias federais têm a obrigação de dar o exemplo”, disse o ministro aos assessores. A irritação estava ampliada pelo fato de o caso ter acontecido na véspera do Natal e no mesmo dia em que o Ministério da Justiça e Segurança emplacou a publicação de um decreto, assinado por Lula, regulando o uso da força entre polícias.
Ainda aos aliados, o ministro determinou ainda ontem o afastamento preventivo dos agentes envolvidos. “Essa ação só evidencia a necessidade do decreto”, afirmou. A norma publicada ontem veda textualmente abordagem com arma de fogo a veículo em fuga que não represente risco às forças ou à sociedade. E este nem era o caso do carro que levava a jovem Juliana. Ela estava com pai, mãe e irmão a caminho da ceia de Natal.
Na bancada federal, em alguns segmentos partidários da Assembleia Legislativa e entre boa parte dos prefeitos eleitos há quem desconfie da disposição do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), de largar o poder municipal em abril de 2026 para enfrentar a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Argumentam que a tucana, com os cofres recheados de dinheiro, tem pela frente um cenário favorável de recuperação da sua imagem, hoje em baixa. Dizem ainda que João, da escola do pai, o ex-governador Eduardo Campos, que não dava murro em faca, não deixaria o certo pelo duvidoso.
E mais: sendo bastante jovem, teria pela frente muito mais chance de vir a disputar o Governo do Estado, num cenário de céu de brigadeiro. Os argumentos são fortes e têm lógica, mas pela forma como João está formatando o Secretariado, abrindo espaços para todos os partidos, sinaliza que está com coragem e disposto a duelar com Raquel.
Abriu o Governo para o União Brasil, hoje dividido entre as correntes dos Coelho e do deputado federal Mendonça Filho, ao MDB, nas mãos hoje de três grupos – o de Raul Henry, escolhido secretário de Articulação Institucional, do senador Fernando Dueire e também do deputado estadual Jarbas Filho, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, pai da deputada federal Iza Arruda.
Hoje, após as celebrações natalinas, João deve definir o latifúndio eleitoral do PT em sua gestão, de outros partidos aliados, como o PV, incluindo o seu PSB, que elegeu a maior bancada na Câmara. São equações difíceis, mas solucionáveis em razão da sua capacidade de convencimento e de quebrar arestas, algo muito natural na formação de uma equipe.
O RECADO DE HUMBERTO – Numa entrevista à uma emissora de rádio na emoção do Natal, o senador Humberto Costa mandou um recado a João Campos. Disse que o fato de o PT estar na gestão do socialista desde 2023, isso não deixa a legenda comprometida com o projeto eleitoral do prefeito em 2026. Quis dizer mais ou menos assim: “Se João não andar na linha com a gente, a porta de Raquel está aberta para um entendimento”. A política não é para amadores!
Já não é tanto como falam! – Antigamente, quando Humberto falava sobre assuntos paroquiais, muitos diziam que manifestava a posição de Lula e do PT nacional. Mas depois que colocou em dúvida a reeleição do presidente, o que se diz em Brasília é que a relação com Lulinha paz e amor já não é mais a mesma. Mesmo assim, continua o petista maioral do Estado e seu projeto é disputar a reeleição, de preferência numa chama forte, como deve ser a de João Campos.
Interlocução privilegiada – Ao tentar cantar de galo, Humberto esquece um fato novo com grande repercussão no plano nacional: João Campos assume, em breve, a presidência nacional do PSB, substituindo Carlos Siqueira. Vira, de imediato, um privilegiado interlocutor de Lula, que vai precisar – e muito – do PSB para o projeto da sua reeleição, tendo em vista que seu atual vice, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, é a principal liderança socialista em São Paulo.
Culpa do Governo – O presidente Lula e seu Governo ficaram em maus lençóis: reclamações de motoristas, vídeos de moradores e documento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de cinco anos atrás apontavam para a tragédia do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, estrutura que liga os estados do Maranhão e Tocantins. Até o momento, quatro pessoas morreram e 13 seguem desaparecidas. A causa oficial do desabamento de parte da ponte ainda será investigada, mas, conforme mostram registros feitos pela população da região e pelo Dnit, é possível ver que a estrutura tinha fissuras, danificações e irregularidades há anos.
O consórcio da ilegalidade – Mesmo tendo sido por aclamação, unindo as correntes na região defensoras de Raquel e João Campos, através da chapa consensual dos prefeitos Luciano Torres (PSB), de Ingazeira, e Diógenes Patriota (PSDB), de Tuparetama, presidente e vice, respectivamente, a eleição para renovação do consórcio dos prefeitos do Sertão do Pajeú não se sustenta do ponto de vista legal. Pelo estatuto, só podem votar prefeitos no exercício do mandato. Diógenes, o vice, é prefeito eleito e só assume dia 1. O estatuto e a lei foram feridos.
CURTAS
POSSE – A cerimônia de posse do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), está marcada para às 15 horas, na Câmara de Vereadores. Bem melhor para quem será obrigado a participar carregado pela ressaca das festividades do réveillon. Na RMR e no Interior, também houve bom senso e a maioria será no final da tarde.
EM BAIXA – Depois do especial de despedidas da Globo, na última sexta-feira (20), a pior audiência entre todos os 50 promovidos pela emissora, o rei Roberto Carlos abre, hoje, a agenda da Virada do Ano no Recife como uma das maiores atrações da grade oficial da Prefeitura.
INQUÉRITO – A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência.
Perguntar não ofende: João conclui hoje o anúncio do Secretariado?
Ao longo do ano, de muito trabalho para este blogueiro e sua equipe, fazemos apenas três paradinhas que não abro mão: o carnaval, o feriado de Natal, 25, amanhã, e o feriado universal de 1 de janeiro. Como 2025 começa com a posse dos eleitos, este 1 de janeiro que se aproxima será uma exceção, de muita ralação, sem a tradicional folguinha.
A partir deste texto, paramos por aqui e só voltamos amanhã de meia-noite, com a coluna da quinta-feira. Minha equipe e eu ficamos o Natal, literalmente, de pernas para o ar, sem alimentar o noticiário. Seguimos a velha filosofia do saudoso Ascenso Ferreita: “Hora de comer — comer! Hora de dormir — dormir! Hora de vadiar — vadiar! Hora de trabalhar?
— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!
Nascido em Palmares, Ascenso Ferreira foi um notável conhecido por integrar o movimento modernista de 1922 com uma poesia que destacava a temática regional de sua terra. Usava sempre um grande chapéu de palha, que o caracterizava. Morreu em 1965, aos 69 anos.
Não era muito chegado ao trabalho. Em 1955, participou ativamente da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek e por JK nomeado para a direção do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, no Recife.
Mas, incrivelmente, a nomeação foi cancelada dez dias depois, porque um grupo de intelectuais recifenses não aceitava que o poeta e boêmio irreverente assumisse o cargo. Foi nomeado, então, assessor do Ministério da Educação e Cultura, onde só comparecia para receber o salário.
Ficar de pernas para o ar, como gostava o velho Ascenso, não é sinônimo de preguiça. Certos baianos, quando são chamados de preguiçosos, tomam até como elogio. Dorival Caymmi e Gilberto Gil, por exemplo, assumiram com galhardia a malemolência que lhes é atribuída.
A proverbial preguiça, argumentam, é um traço de identidade cultural da Bahia, expressão de um modo de vida em que o trabalho não precisa opor-se ao lazer. Segundo a tese O mito da preguiça baiana , defendida na Universidade de São Paulo (USP) em 1998 pela antropóloga Elisete Zanlorenzi, a origem desse estereótipo nada tem de benigno.
Foi engendrado pela elite da Bahia com o objetivo de depreciar os negros, a maioria esmagadora da população local. Isso remonta aos tempos da escravidão e ganhou fôlego em reação à Lei Áurea. Defendida em 1998, a tese teve repercussão dentro e fora do ambiente acadêmico, virou livro.
Que o Natal seja com uma preguicinha bem gostosa e relaxante, um momento de celebrar com a família, reencontrar amigos queridos e compartilhar palavras que inspiram e emocionam.
Aos leitores, desejo que o espírito do Natal preencha suas vidas com luz, amor e gratidão, trazendo paz e renovando as esperanças para o futuro. A magia desta época é capaz de transformar cada instante em um momento especial, cheio de sorrisos, abraços sinceros e amor verdadeiro.
Comemorar o nascimento de Cristo, nosso Salvador, é o renascimento da fé e da esperança, iluminando nossos caminhos com a mais pura felicidade. Desejo paz, alegria e muito amor.
Que a noite de Natal seja iluminada pela luz da gratidão e da união, tornando cada segundo uma lembrança inesquecível. Que o nascimento de Jesus inspire em todos nós o amor, a generosidade e a compaixão que tornam o mundo um lugar melhor.
Por José Almino de Alencar Do Diario de Pernambuco
Miguel Arraes foi o segundo prefeito do Recife eleito diretamente pelo voto, em 2 de agosto de 1959. A cidade conquistara este direito 4 anos antes, através de Lei Federal. O chefe do executivo municipal – forte do apoio popular direto, adquiriria uma expressão política singular no estado. Assessorado por um número considerável de quadros técnicos e intelectuais ávidos de participação no que se anunciava como um novo projeto para a cidade, Arraes conduziu uma administração operosa, voltada em particular para os bairros pobres.
Como prefeito, cabia-lhe o uso de automóvel com motorista, mas adotou um meio diferente: requisitou da frota municipal um Volkswagen, conhecido como Fusca, verde e que conduzia pessoalmente. Há controvérsias sobre as suas habilidades na direção, mas creio que a conjunção Arraes e fusca não lhe eram desfavorável aos olhos dos eleitores. E, como seu filho e frequente carona, disso pude testemunhar com frequência.
Pouco mais de um ano depois de sua posse, faleceu minha mãe, Célia, aos trinta e seis anos. Éramos oito filhos. Dias depois, ele passa a dividir comigo o meu quarto: duas camas de solteiro cobertas por cortinados, servidas pelo sopro de um ventilador de mesa que lutava para espantar as muriçocas do Zumbi, bairro onde morávamos.
Meu pai fechara o quarto do casal. O gesto não carecia de explicação e calara-me fundo. Eu tinha treze anos e passei a ser convidado para acompanhá-lo – sempre no Fusca – nas inaugurações, visitas às obras, reuniões com associações de bairro onde ele me fazia ver como pequenas intervenções (um chafariz, uma escadaria) poderiam fazer diferença considerável na vida das pessoas.
A eleição para o governo do estado seria em 1962. O Recife concentrava 25% do eleitorado de Pernambuco. Uma candidatura que obtivesse significativa maioria na cidade poderia vencer a disputa. Forte com a popularidade alcançada por sua administração, Arraes elege-se governador.
Na América Latina, a Guerra Fria se viu ainda mais intensa após a Revolução Cubana, em 1959. O governo dos Estados Unidos estende em muito a sua atuação na vida política brasileira, através de organizações de assistência, de fato laranjas que repassavam dinheiro para candidaturas de simpatizantes. Uma delas, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) despendeu enormes quantias na campanha em Pernambuco. Nela, materializava-se o conflito entre a direita e a esquerda no Brasil. Após o pleito, uma Comissão de Inquérito foi criada na Câmara Federal para investigar a ação do IBAD nas eleições. O seu vice-presidente era o deputado Rubens Paiva.
O governador de Pernambuco, por ínvios caminhos, obtivera vasto material sobre o financiamento americano e foi convocado para depor. Durante o seu depoimento (22/08/1963), reaparece o Fusca em uma pergunta do deputado Rubens Paiva:
— Senhor governador, desejo trazer a esta comissão um fato que me parece da mais alta gravidade e que me foi revelado por um deputado federal com assento nesta Casa, adversário de V.Exa., de que durante a campanha eleitoral V.Exa. utilizava um pequeno automóvel Volkswagen, e que os homens do IBAD, como já haviam feito no Rio de Janeiro, eliminando um determinado cidadão que contrariava as intenções dessa entidade, promoveram em Pernambuco, ao sentirem que seriam batidos nas urnas por V.Exa, uma reunião em que estavam presentes todos os dirigentes do IBAD, sendo que nessa reunião, sob o protesto de um militar presente, ficou acertada a eliminação física de V.Exa., através de um possível acidente de trânsito, no qual um grande caminhão abalroaria o Volkswagen que V.Exa. utilizaria. Tem V.Exa. conhecimento disso e poderá trazer algum esclarecimento sobre este fato estarrecedor?
Arraes respondeu que tinha conhecimento dessa e de outras ameaças: “Elas visam, certamente, a tirar-me do caminho que me tracei na vida pública e dele não haverei de sair. Sou um homem marcado por aqueles que combatem os interesses do Brasil. Sou um homem marcado, mas, senhor deputado, essa marca temerária, sob as cinzas das estrelas há de um dia se apagar, como dizia o grande poeta Joaquim Cardozo”.
Visto de agora, dir-se-ia que os destinos foram trocados. Em 20 de janeiro de 1971, Rubens Paiva foi sequestrado de sua residência no Rio de Janeiro, conduzido para o quartel da 3ª. Zonal Aérea e encaminhado para o DOI-CODI do I Exército, onde foi torturado e executado.
O prefeito João Campos anunciou, por meio de suas redes sociais, Maíra Fischer como nova secretária de Administração do Recife. A pasta terá novas atribuições a partir de 2025, como a coordenação da gestão interna e burocrática de diversas secretarias, além das funções tradicionais de administração de pessoal e patrimônio. Segundo João, a mudança visa otimizar processos internos e garantir maior economicidade para a gestão municipal.
Maíra Fischer é atual secretária de Finanças do Recife e possui formação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão pela Universidade Aberta de Portugal. Em 2024, recebeu o título do Women’s Leadership Network, programa de formação de lideranças femininas pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e passou a integrar a rede global de líderes femininas da instituição.
Servidora pública desde 2011, Maíra integra a carreira de Gestor Governamental de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Pernambuco, com ampla experiência em Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Econômico, Gestão e Finanças Públicas.
A governadora Raquel Lyra sancionou o Programa de Aquisição de Tênis, que tem como proposta incluir, gratuitamente no fardamento escolar, calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino.
A Lei que institui o programa foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (24). No início do mês, a governadora enviou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação.
Na ocasião, ela disse que o projeto “vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”.
A Lei 18.782 define que a aquisição dos tênis “poderá ocorrer por meio de disponibilização de créditos ou cartão de benefício a ser operacionalizado por instituição financeira pública”. Afirma ainda que a administração pública não poderá “impor beneficiários locais, empresas ou marcas específicas para aquisição dos tênis”.
“A Secretaria de Educação e Esportes e os órgãos incumbidos da fiscalização dos recursos destinados à execução do Programa de Aquisição de Tênis poderão celebrar parcerias, em regime de mútua cooperação, para auxiliar e otimizar o controle da aquisição dos tênis”, dizem no quinto artigo.
Por fim, a Secretaria de Educação e Esportes deverá divulgar anualmente, no mínimo, o valor total disponibilizado aos beneficiários, o total deles, todos os contratos, aditivos e anexos, e os valores pagos a quaisquer instituições eventualmente contratadas para executar o programa.
