Paulo Câmara veta emendas de deputados e garante mais R$ 90 milhões para Raquel

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O governador Paulo Câmara (PSB) resolveu vetar as emendas de deputados estaduais que retiraram recursos do Poder Executivo, no orçamento de 2023, transferindo as verbas para o orçamento da Assembleia Legislativa. Emendas de deputados estaduais reduziram o orçamento do Poder Executivo em R$ 90 milhões, adicionando este mesmo valor ao orçamento da Assembleia. Paulo também atendeu a reclamação da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e vetou uma emenda que reduzia recursos da Ciência e Tecnologia, em percentual inferior ao previsto na Constituição do Estado. 

Com o veto, por enquanto, ficam restaurados os recursos previstos para o Poder Executivo. A Assembleia ainda poderá analisar os vetos e derrubá-los. O veto não deixa de ser um gesto do atual governador para a sua sucessora. Raquel agora só precisará trabalhar com sua base na Assembleia para o veto ser mantido. Para derrubar o veto, será necessário o voto de 25 parlamentares. A votação deve ficar para fevereiro, já na nova legislatura. 

“Ouvidas, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Planejamento e Gestão manifestaram-se pelo veto de dispositivos integrantes do Quadro dos Créditos Orçamentários do Projeto de Lei Orçamentária, conforme indicado no Anexo I elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão”, explica o governador, no veto.

“Os dispositivos ora vetados, por sua vez, são resultado da aprovação das Emendas 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798, que tiveram por origem a anulação de recursos previstos para ações estratégicas do Governo do Estado o que, além de impactar na realização das políticas públicas a que tais recursos estavam vinculados, terminou por alterar a própria composição do cálculo do duodécimo do Poder Legislativo m desestruturando o equilíbrio orçamentário entre os três poderes, porquanto adicionou recursos em favor do Poder Legislativo”, resume Paulo Câmara. 

“Na justificativa das emendas apresentadas, porém, não há indicação de que se trata de sanar uma inexatidão no que concerne ao custeio, mas meramente uma realocação dos recursos do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Desse modo, as emendas legislativas contrariam o interesse público e a própria autonomia do Poder Executivo, materializada no princípio da separação dos poderes. Some-se a isso o fato de que as emendas reduzem o orçamento do Poder Executivo em R$ 90 milhões no primeiro ano de uma nova gestão, que certamente necessitará de tais recursos para viabilizar a execução das políticas públicas previstas em seu plano de governo”, explica Paulo Câmara, no veto.

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Alunos da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia, divulgaram uma nota de repúdio contra a atual direção da unidade, denunciando maus-tratos a animais, negação de alimentação a um estudante e o encerramento de projetos estudantis. No documento, eles afirmam que a gestão tem agido com “falta de empatia, respeito e compromisso com a comunidade escolar” e anunciam a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que pede investigação imediata, providências da Secretaria de Educação e possível afastamento do diretor.

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A posse do escritor Roberto Pereira, amanhã (27), às 19h, na Academia Pernambucana de Letras, vem cercada de muita expectativa em face da presença de imortais da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, da Academia de Letras de Goiana e a de Escada, além dos Institutos Históricos de Pernambuco, do Grupo de Amigos do Turismo (GAT), dos seus colegas de engenharia, cuja turma é conhecida, na UFPE, por turma dos jacarés, além de sua legião de ex-alunos do Radier.

Pereira assumirá a Cadeira 35, antes ocupada pelo escritor Marcos Vilaça, quando, no seu discurso de investidura, vai fazer a defesa da Cultura e da preservação do Patrimônio Histórico, sendo este um dos elos da ligação entre o sucessor e o sucedido. O cerimonialista será Silas da Costa e Silva, uma das referências de Pernambuco neste campo de atuação.

Após a solenidade será servido um coquetel e, nos jardins, as apresentações do Bloco das Ilusões e do Caboclinho Sete Flexas de Goiana, respectivamente, patrocinadas pela Empetur e Fundarpe, entidades antes presididas por Roberto Pereira.

O novo acadêmico fará também uma homenagem ao seu pai, Nilo Pereira, e ao seu irmão, Geraldo Pereira, antes, em épocas diferentes, imortais da Pernambucana de Letras. Roberto Pereira é autor dos livros “O idealismo da Confederação do Equador (opúsculo)”, de “Um olhar sobre o imaginário cultural” e o “Arte e cultura, pensar, livre pensar”.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste domingo (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou à disposição para atuar como interlocutor entre os Estados Unidos e a Venezuela. Mais cedo, Lula se reuniu com presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. Segundo o chanceler brasileiro, Lula disse que a América do Sul é uma região de paz e que é necessário buscar soluções aceitáveis.

“O presidente Lula levantou o tema e disse que a América Latina e a América do Sul, onde estamos, é uma região de paz. E ele se prontificou a ser um contato, um interlocutor, como já foi no passado, com a Venezuela, para se buscar soluções que sejam mutuamente aceitáveis e corretas entre os dois países”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Nas últimas semanas, os Estados Unidos enviaram tropas terrestres e um porta-aviões para o Caribe. O governo Trump bombardeou embarcações, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos. Trata-se da mais recente operação da campanha antidrogas do presidente Donald Trump na região.

Para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o reforço militar na região objetiva tirá-lo do poder.