O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou, hoje, que o Judiciário vive uma crise e precisa refletir sobre os limites de sua atuação. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. “Estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada”, disse. Segundo o ministro, o cenário exige atenção para evitar soluções inadequadas. “Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas”, afirmou.
Fachin defendeu que a expansão do Poder Judiciário deve ser acompanhada de limites. “Toda a expansão do poder, ainda que bem-intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica”, declarou. Ele acrescentou que o STF deve manter postura reflexiva sobre sua própria atuação. As informações são do portal Poder360.
Leia maisO ministro utilizou uma metáfora para ilustrar o argumento. “O Judiciário precisa colocar diante de si um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também os seus limites”, disse. Ele também afirmou que o país vive “tempos de desconfiança institucional” e de polarização.
Ao comentar tensões recentes, o presidente do STF negou crise institucional entre Poderes e defendeu o uso de mecanismos legais para contestação. “Quando não se concorda com uma decisão, o caminho adequado é o recurso, e não atacar a própria institucionalidade”, disse. Ele afirmou ainda que o tribunal dará respostas “de maneira unida e colegiada”.
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