Congresso reprova ou deixa caducar 77% das MPs de Lula

Por Estadão Conteúdo

O Congresso Nacional converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do terceiro governo Lula (PT). É a menor taxa registrada desde a Emenda Constitucional 32, de 2001, que proibiu a reedição de MPs e fixou prazo máximo de 120 dias para cada medida, encerrando a prática de manter normas provisórias em vigor indefinidamente por renovação automática.

Os dados são do levantamento do Ranking dos Políticos com base na plataforma oficial do Planalto e mostram que o principal instrumento legislativo do Executivo federal perdeu eficácia ao longo das últimas duas décadas, independentemente do partido no poder.

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A vereadora de Belém do São Francisco Leila Caribé (MDB) denunciou, nesta quinta-feira (29), nas redes sociais, as condições da água captada para abastecimento da população da zona rural por meio de carros-pipa. Em vídeo gravado no local de captação, a parlamentar afirmou ter recebido reclamações sobre a qualidade da água e disse que o problema persiste há cerca de seis meses. “O pessoal da caatinga está bebendo lama. Essa situação, prefeito, precisa ser resolvida”, declarou Leila, que afirmou ainda que pretende levar o caso ao Ministério Público.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (29), nas redes sociais, o resultado do município em uma avaliação do Ministério da Saúde sobre a Atenção Básica. Segundo o gestor, São Lourenço da Mata ficou em primeiro lugar entre cidades com mais de 100 mil habitantes e também liderou a avaliação de saúde bucal na mesma faixa populacional.

“O Ministério da Saúde divulgou o último quadro mestre na Atenção Básica. São Lourenço da Mata, mais uma vez, está em primeiro lugar. Dessa vez, sem dividir o pódio com ninguém”, afirmou Labanca. O prefeito também atribuiu o resultado ao trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Saúde e agradeceu aos profissionais da área.

O ex-secretário da Fazenda de Tabira Gleison Rodrigues criticou a decisão que determinou a retomada do pagamento de mais de R$ 3,15 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e José Edson de Moura. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente a ação apresentada pelo município para anular o processo que originou a cobrança e restabeleceu a exigibilidade dos valores, que havia sido suspensa anteriormente. A ação, iniciada em 2002, refere-se a diferenças salariais reivindicadas pelos ex-gestores, que alegaram ter recebido, durante os respectivos períodos à frente da Prefeitura, remuneração inferior àquela a que teriam direito.

Em manifestação divulgada nas redes sociais, Gleison afirmou que o desembolso poderá afetar as contas municipais e defendeu que os ex-prefeitos abram mão dos valores. “Pode até ser legal o pagamento dessa indenização, mas é imoral você retirar mais de R$ 3 milhões dos cofres de um município relativamente pequeno como Tabira”, declarou. Segundo ele, o montante poderia ser utilizado em áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.

O pagamento havia sido suspenso em decisão provisória do TJPE após o município questionar a validade do processo, inclusive pelo fato de Dinca Brandino ter figurado, em determinado momento, como autor da ação e representante legal da Prefeitura. Com o julgamento do mérito, a suspensão foi revogada e o Tribunal determinou a retomada dos procedimentos para pagamento dos precatórios.

Caruaru - Minha rua nova

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (29) que não tomou partido nas eleições do Brasil a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Trump também afirmou que falará com Lula, mas, novamente não disse se reconhece a vitória do presidente brasileiro. Questionado sobre quem, para ele, havia vencido as eleições no Brasil, ele respondeu que “não quero comentar isso agora”.

E voltou a criticar o pleito, que chamou de “vergonhoso”, sem apresentar provas. As informações são do g1.

Ipojuca - Na palma da sua mão

Cirurgiões-dentistas de Pernambuco participam, nesta quinta-feira (29), da assembleia eleitoral que escolherá o delegado-eleitor responsável por representar o Estado no processo de eleição dos novos dirigentes do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A votação ocorre de forma on-line e permanece aberta até esta sexta-feira (30), às 9h30, pela plataforma oficial do pleito.

A Chapa 01 é formada por João Godoy, como titular, e Fabiana Motta, como suplente, e defende a renovação da direção do CFO. Os profissionais aptos a votar podem registrar a escolha pelo endereço eletrônico https://eleicoes.cfo.org.br/cro-pe até o encerramento da votação.

Olinda - Refis 2026

Por Rafael Barbosa – PODER 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 2,1 milhões de votos a mais do 1º para o 2º turno nas cidades em que há mais beneficiários do Bolsa Família do que pessoas com Carteira de Trabalho assinada. Esse acréscimo foi quase metade da vantagem de 4,4 milhões de apoios que o petista teve sobre Flávio Bolsonaro (PL) para vencer a disputa presidencial.

O Brasil tem 5.569 cidades. Em 2.647, há mais famílias no programa social que em empregos formais. A 17 dias do 1º turno, Lula anunciou um aumento de 15% no valor do benefício. Os pagamentos reajustados seriam feitos até o final de outubro, mas o Planalto decidiu antecipar tudo para antes da votação. Além disso, enviou milhões de mensagens via WhatsApp para quem recebe auxílio. O total de famílias cadastradas é de 19,3 milhões.

No 1º turno, Flávio havia tido 32,14% dos votos válidos nesses municípios mais dependentes do Bolsa Família. Na 2ª rodada, conseguiu só 31,88%, uma queda de 0,26 ponto percentual. Lula subiu de 62,97% para 68,12%.

Palmares - Creche Quilombo II

A Prefeitura do Recife divulgou, nesta quinta-feira (29), a programação da Virada Recife 2027, que será realizada nos dias 26, 27 e 31 de dezembro, na orla do Pina. Ao todo, serão 20 atrações distribuídas em três noites de shows gratuitos, com artistas de diferentes gêneros musicais. “Teremos 20 atrações neste ano, a maior parte delas são nordestinos”, afirmou o prefeito Victor Marques.

No dia 26 de dezembro, a programação terá Claudia Leitte, Ludmilla, Luíza Sonza, Dennis, Raphaela Santos, Anderson Neiff e Juciê. No dia 27, sobem ao palco Jorge & Mateus, Wesley Safadão, Xand Avião, Toque 10, Priscila Senna, PV Calado e Rafa Cout. Já na noite de 31 de dezembro, estão confirmados Nattan, Natanzinho Lima, Zé Vaqueiro, Spok, Sheldon e Matheus Moraes.

Segundo dados divulgados pela gestão municipal, a edição 2025/2026 reuniu cerca de 1,5 milhão de pessoas e registrou ocupação hoteleira de 95%. A Prefeitura estima que os gastos de visitantes durante o evento tenham superado R$ 720 milhões, com impacto de aproximadamente R$ 1,28 bilhão na economia do Recife, considerando efeitos diretos e indiretos.

Confira a programação completa:

26 de dezembro
Claudia Leitte
Ludmilla
Luíza Sonza
Dennis
Raphaela Santos
Anderson Neiff
Juciê

27 de dezembro
Jorge & Mateus
Wesley Safadão
Xand Avião
Toque 10
Priscila Senna
PV Calado
Rafa Cout

31 de dezembro
Nattan
Natanzinho Lima
Zé Vaqueiro
Spok
Sheldon
Matheus Moraes

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Por Luiz Queiroz – Capital Digital

Uma associação privada que reúne algumas das maiores mineradoras com atuação no Brasil bancou passagem e hospedagem do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, em viagem à Austrália para encontros com empresas, investidores e autoridades do setor. A missão oficial termina nesta quinta-feira, 29 de outubro.

A viagem foi autorizada pela Portaria de Pessoal ANM nº 578, de 17 de setembro, “com ônus parcial para a ANM”. Os registros públicos da agenda do próprio diretor-geral apresentam, porém, outra classificação: “Viagem – Custeio Privado”. A Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB) aparece como ofertante de R$ 13.594,92 pelas passagens da Latam e R$ 10.815 pela hospedagem no Novotel Sydney on Darling Harbour. São R$ 24.409,92 nas duas principais despesas da viagem.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

O deputado federal André Janones (Rede-MG), um dos principais responsáveis pela vitória petista nas eleições, cancelou dias de descanso no Rio de Janeiro e embarcou na manhã desta quinta-feira (29) para Brasília após ser chamado para uma conversa com o presidente Lula.

Segundo interlocutores, foi o próprio Lula que telefonou a Janones na quarta-feira (28) para que ele fosse a Brasília hoje. A conversa nao está prevista na agenda oficial do presidente. As informações são da CNN.

Janones foi o criador do canal do WhatsApp “Exército do Lula”, feito após a derrota para Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno e que virou símbolo da mobilização digital e da estratégia de ocupação de ruas e rede social, apontada como essencial para a virada no segundo turno. No último domingo, o canal chegou a a ter mais de 10 milhões de integrantes.

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Atribui-se ao atacante Claudiomiro, que foi ídolo do Internacional, a frase que entrou para o folclore do futebol. Ao explicar como teria feito um gol, Claudiomiro assim explicou: “Fiz que fui, não fui, acabei fondo”. Na sua mirabolante fuga para os Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado nas eleições presidenciais, imitou Claudiomiro: fez que foi, não foi, acabou “fondo”.

Numa tática de despiste, deixou vazar a informação de que já estaria nos Estados Unidos na terça-feira (27). Na verdade, embarcou somente na manhã desta quarta, a partir de Puerto Iguazu, na Argentina. Dos EUA, Flávio Bolsonaro pretende imprimir uma liderança de oposição no estilo da que fez Juan Guaidó na Venezuela: denunciar que o Brasil não é uma democracia, mas uma “ditadura de toga” comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O jornalista Francisco José receberá o título de Cidadão Juazeirense na próxima quinta-feira, dia 5 de novembro, às 15h, em ato solene promovido pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará. A cerimônia será realizada no Plenário Dra. Yanny Brena, na sede do Legislativo municipal, no bairro José Geraldo da Cruz. A concessão da honraria foi aprovada pela Câmara em agosto deste ano.

Natural do Crato, Francisco José nasceu em 1944 e mudou-se ainda criança para o Recife, onde se formou em Direito e iniciou a carreira jornalística no Jornal do Commercio, em 1966, como repórter esportivo. Depois, ingressou na Globo Nordeste e construiu uma trajetória de mais de quatro décadas na emissora, com atuação em coberturas nacionais e internacionais. Participou de Copas do Mundo e Olimpíadas, acompanhou a Guerra das Malvinas e percorreu os cinco continentes em reportagens sobre meio ambiente, cultura, comportamento e questões sociais. No Globo Repórter, realizou mais de 100 edições do programa e teve uma reportagem sobre o povo indígena Enawenê-Nawê entre os trabalhos finalistas do Emmy Internacional.

Francisco José também presidiu a Associação dos Cronistas Esportivos de Pernambuco e a Associação Brasileira de Cronistas Esportivos. Em 2016, lançou o livro 40 Anos no Ar – A Jornada de um Repórter pelos Cinco Continentes. Mesmo após deixar a Globo, em 2021, segue em atividade, com produção de documentários, conteúdos audiovisuais e palestras.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (29) que o chamado “PIXMei” de até R$ 5 mil, anunciado durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, deverá ser implementado por meio de aplicativo para que o acesso seja facilitado.

O dinheiro será concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução e sem cobrança de juros.

O recurso deverá ser usado na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorias na estrutura do negócio, segundo a regras do programa. As informações são do g1.

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