Por Houldine Nascimento – Poder360
Apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a MP 1.303 de 2025 está em risco. A medida dará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) R$ 10,6 bilhões, em 2025, e R$ 18,3 bilhões em 2026. A votação já foi adiada três vezes. Está marcada novamente para a amanhã e o texto perde validade na quarta-feira (8). A reportagem apurou que ainda não há acordo para aprovação da proposta.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda não apresentou o texto. Para conseguir a aprovação do projeto de lei de conversão, fez algumas concessões. A principal delas foi aceitar manter a isenção do Imposto de Renda sobre investimentos de renda fixa, como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), para quebrar a oposição do agro à medida. Antes, buscava taxá-las em 7,5%.
Leia maisLula precisa de dinheiro extra em 2026 para financiar o “pacote de bondades” eleitorais, incluindo programas como Gás do Povo e o Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio. A frouxidão fiscal do governo impõe custo crescente de imagem e nas negociações com o Congresso.
O Tribunal de Contas da União determinou que o governo atinja o centro da meta fiscal neste ano. Isso significa déficit zero. A estimativa mais recente é de déficit de R$ 30,2 bilhões, próximo ao limite da meta de R$ 31 bilhões. A MP poderá dar um alívio parcial, de R$ 10,6 bilhões. Clique aqui e confira a matéria completa.
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