Parlamentares que negociam o projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas afirmam que a falta de interlocução do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem travado o avanço da medida. Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a redução de penas para não repetir o desgaste da PEC da Blindagem.
A avaliação entre parlamentares é que Alcolumbre usa a estratégia do silêncio para ganhar tempo e evitar novo desgaste político, como ocorreu com a proposta que previa blindagem dos parlamentares. Na ocasião, a Câmara aprovou o texto patrocinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas viu a proposta ser enterrada pelo Senado, gerando desgastes. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisAgora, líderes da Câmara preferem evitar uma repetição do episódio, o que explica o clima de cautela generalizada.
Paulinho confirma que ainda não conseguiu contato direto com Alcolumbre.
— Não acho que seja uma resistência. Conseguiremos resolver — disse, mantendo um tom otimista, apesar do cenário adverso.
Motta também não conseguiu até agora abrir um canal efetivo de diálogo com o presidente do Senado sobre o tema. Os dois se encontraram na posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF, e em um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sem reuniões a sós. Na terça-feira à noite, Motta negou que houvesse qualquer reunião marcada com Alcolumbre.
Nos bastidores, o impasse acendeu um alerta entre aliados do paraibano. O projeto da dosimetria vinha sendo tratado como peça-chave para tentar reorganizar a relação institucional entre as duas Casas, desgastada após sucessivos reveses. Agora, a leitura dominante entre líderes é de que o Senado impôs um “jogo de espera”. Sem um gesto claro de Alcolumbre, a votação na Câmara dificilmente ocorrerá.
Há também por trás disso, entre outros fatores, uma competição pela autoria do texto e divergências em seu conteúdo. Alcolumbre chegou a anunciar no início de setembro que preparava um texto alternativo ao que na época era a proposta da oposição de aprovar uma anistia ampla e geral.
Alcolumbre disse que sua proposta sobre o tema estava pronta, mas que preferia esperar. Desde então, a espera permanece. Em 18 de setembro, disse que tomaria uma “decisão na semana que vem”. O prazo já expirou e não houve movimentações.
O silêncio do Senado ocorre mesmo após a apresentação de uma versão mais moderada da proposta. Diante da rejeição crescente à anistia ampla, Paulinho da Força passou a articular um texto que altera a dosimetria das penas — reduzindo as punições previstas em crimes como associação criminosa e abolição do Estado de Direito. O texto agradaria uma ala do PL ligada ao Centrão e abriria caminho para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF.
Câmara acuada
O desgaste causado pela PEC da Blindagem ainda contamina o clima político no Congresso. A iniciativa, que previa ampliação de prerrogativas parlamentares, foi enterrada pelo Senado e aprofundou a desconfiança entre as Casas. Deputados aliados de Motta avaliam que o presidente da Câmara ficou exposto e, por isso, tem adotado postura mais cautelosa em pautas sensíveis.
Mesmo parlamentares que apoiaram a Blindagem reconhecem que o erro foi pautar o texto sem garantias do Senado. Agora, o temor é repetir o movimento com a dosimetria.
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