Câmara aprova projeto que protege aposentados de descontos irregulares no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei nº 1546/2024, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que estabelece regras mais rígidas para impedir descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Pelo texto, mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O INSS também terá de verificar todas as autorizações de forma individual e periódica, inclusive por meio eletrônico, o que elimina o atual modelo de conferência por amostragem. A medida tem como objetivo reforçar a segurança contra fraudes e proteger os beneficiários de cobranças realizadas por associações sem consentimento.

“Aposentadoria é direito de quem trabalhou a vida inteira. Não podemos permitir que os segurados sejam lesados por cobranças que não autorizaram. Nosso projeto garante mais transparência, segurança e respeito com quem mais precisa”, declarou Eduardo da Fonte.

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A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB). A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De acordo com a sentença, os gestores foram responsabilizados por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.

A ação, movida pela coligação “Não Vamos Desistir de Correntes”, apontou práticas como compra de votos, uso de bens públicos em eventos eleitorais, coação de eleitores e propaganda irregular. As provas incluíram depoimentos de testemunhas e decisões anteriores que confirmaram o uso indevido da máquina pública em benefício da candidatura. A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) seja comunicado para adotar as providências cabíveis, entre elas a convocação dos substitutos legais.

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O presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, passou o último fim de semana em uma série de compromissos no Sertão do estado, visitando cidades e fortalecendo parcerias políticas. A agenda começou em Ouricuri, onde se reuniu com lideranças locais e parceiros do partido, reforçando o apoio ao seu projeto político. Em Bodocó, Marcelo participou de um encontro com vereadores e amigos, promovendo um espaço de diálogo e troca de ideias.

O percurso seguiu para Serrolândia, distrito de Ipubi, e depois para Lagoa Grande, onde conversou com representantes locais e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da região. Ainda no Sertão, ele visitou Belém de Maria e Belém do São Francisco, sendo recebido por apoiadores que acompanham o projeto do Podemos.

O fim de semana terminou na Cidade da Pedra, conhecida como Capital da Cavalgada, onde Marcelo prestigiou a Cavalgada Mayara Neves, evento que celebra tradições locais. Durante toda a viagem, o presidente do partido destacou a importância do contato direto com a população, fortalecendo parcerias e mantendo o compromisso de construir um Pernambuco mais unido e próspero.

O Comando Militar do Nordeste realizará, na próxima quarta-feira, a II Jornada de Estudos Estratégicos, com o tema “A evolução da Defesa no Nordeste: do Brasil Colônia à II Guerra Mundial”. O evento terá início às 8h, no Auditório Professor Clélio Lemos, localizado na Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco (FCAP-UPE), em Recife, e será aberto ao público, com atenção especial à comunidade acadêmica.

A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Estudos Estratégicos do CMNE, reafirma o compromisso da Força Terrestre com a divulgação da cultura de Defesa, o resgate da memória histórica do Nordeste e o fortalecimento da integração entre civis e militares. Durante a jornada, serão debatidos temas estratégicos relevantes, reforçando o papel das instituições militares no desenvolvimento regional e nacional e promovendo a reflexão crítica sobre segurança e defesa.

O CMNE reforça, com esta jornada, sua missão de promover o conhecimento, a pesquisa e o diálogo acadêmico, destacando a importância da Defesa na construção da sociedade brasileira e na preservação da soberania nacional. As inscrições para a II Jornada de Estudos Estratégicos já estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/ii-jornada-de-estudos-estrategicos-623252/

Faleceu, na manhã de hoje, o jornalista Eraldo Cândido, um dos pioneiros da imprensa arcoverdense e fundador do Jornal de Arcoverde, que neste ano celebra 44 anos de história. O Jornal de Arcoverde nasceu em julho de 1981, quando seus idealizadores consideraram inaceitável que Arcoverde não tivesse um periódico próprio. Desde a primeira edição, o jornal se estabeleceu como plural, democrático e aberto a diversas opiniões. Familiares ainda não divulgaram as informações sobre o velório e enterro.